Juliana Soledade | jsoledade@uol.com.br
A falta de estrutura física, material e até mesmo humana segue retardando o progresso social e jurídico do país.
Os chamados direitos e garantias fundamentais como legalidade, igualdade, isonomia, liberdade, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, estabeleceram novos parâmetros para o sistema normativo brasileiro.
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, em face do sistema normativo anterior, os chamados direitos e garantias fundamentais como legalidade, igualdade, isonomia, liberdade, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, estabeleceram novos parâmetros para o sistema normativo brasileiro.
A partir daí, teve início um movimento gradual de conscientização acerca do direito de acesso ao Judiciário, antes visto como um direito restrito às elites. Porém, a facilitação do acesso não significa necessariamente dizer que haja promoção de justiça.
Para além da boa vontade do legislador constituinte, não se pode olvidar que o sistema é uma “máquina lenta e pesada”, necessitando de tempo para se adaptar às mudanças. Obviamente, essa demora na resposta aos conflitos tem consequências para o próprio Judiciário, na medida em que este não fornece soluções prontamente, sujeitando o cidadão às facetas cruéis dos diversos mecanismos de manobras: insegurança jurídica, violação do próprio acesso à justiça, desrespeito à duração razoável do processo e a consequente sensação de impunidade, além de prejuízos à economia de modo geral.
Não obstante o Poder Judiciário admitir, o discurso de “necessidade de reforma” sem atos práticos pouco ou nada modificam o funcionamento da “máquina”. Mesmo porque, a falta de estrutura física, material e até mesmo humana segue retardando o progresso social e jurídico do país, na medida em que o Estado, como organismo complexo, só funciona satisfatoriamente se todos os componentes realizarem suas funções a contento.
A “sensação” de justiça abrange uma série de fatores, dentre os quais a duração razoável do processo e a concretização dos resultados dos direitos reconhecidos, oriundos das decisões judiciais. Justamente pelo incremento do volume de ações, essa efetividade se perdeu, especialmente quando se fala de medidas urgentes (mandado de segurança, medidas cautelares, busca e apreensão de bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência).
Pode-se creditar a falta de agilidade na tramitação processual a um conjunto de fatores que perpassam pela gestão ineficiente de recursos procedimentais, materiais e humanos. É preciso mais magistrados, uma estrutura física de qualidade, tecnologia capaz de atender a demanda, recursos financeiros, priorizar os processos que tenham necessidade de urgência.
Toda esta morosidade na justiça não é prejudicial somente àqueles que efetivamente precisam ver assegurados seus direitos, mas também toda a sociedade e a economia, refletindo diretamente no desenvolvimento do país, bem como o acesso no rol de países desenvolvidos.
As conseqüências são inúmeras: impunidade, descrédito da instituição, insegurança jurídica, responsabilidade do estado, prejuízos para a economia, violação do acesso à justiça, desrespeito ao direito à razoável duração do processo, entre outras.
Rui Barbosa proclamava: “Justiça tardia não é justiça, não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”
Juliana Soledade é estudante de Direito, e blogueira.
9 respostas
Senhorita Juliana a resposta para toda essa morosidade na Justiça em nossa país é a falta de interesse em mudar esse sistema. Existe um jogo de interesses dos chamados “poderosos” do país em dificular o acesso principalmente a classe mais pobre tanto à educação como o acesso à justiça, isso acontece para que se possa sempre haver aquela separação de classes, que tem dinheiro pode quem não tem se explode.
O nosso país é cheio de vícios e vicissitudes, acho muito difícil mudar esse sistema, pois sabemos que o Brasil é conhecido mundialmente como o país que favorece aos corruptos e também como país da impunidade.
A morosidade da justiça é nociva a sociedade Brasileira,esta morosidade só traz benefício a banda podre da sociedade!
“A falta de estrutura física, material e até mesmo humana segue retardando o progresso social e jurídico do país.”
Oh, minha cara. Esse país é retardado de nascença. Não tem remédio que dê jeito nessa bazófia!
Parabéns pelo texto sensato e questionador. No entanto, dentre todos os males vociferados , ao sentir deste incauto interlocutor, a dinâmica processual ou melhor dito, a sistemática processual ainda corroi a presteza e efetividade jurisdicional do estado.
De qq sorte, louvo o brilhantismo e a inquitude dos jovens brasileiros para com as chagas sociais.
Att,
Neófito.
Boa tarde Juliana, ficou dificil alternar entre ler seu comentário e olhar para sua foto.
Mas concordo com a questão da morosidade no Brasil. Enquanto outros países asiaticos e latinos são bem mais eficientes em criar mecanismos que acelerem o seu desenvolvimento o Brasil ainda está começando a engrenar e com isso vai perdendo espaço e muito dinheiro para os nossos concorrentes emergentes.
Mas, vamos resaltar o esforço da Presidente em criar mecanismos para fortalecer o desenvolvimento como a construção de modais e agora a privativação de alguns portos do Brasil, inclusive o do Malhado e outras formas de incentivos para nossa industria que está convalecida.
Parabéns pelo comentário.
Infelizmente não vejo o judiciário como moroso em suas funções vejo como seletivo caolho e interesseiro e corrupto seu texto tá ótimo Juliana mas porem não acreditamos na justiça deste pais o brasil está passando por um grande momento punindo os bandidos do mensalão até que muitos se safem mas o momento é único por que nunca tivemos sequer um julgamento de poderosos pelo ao menos conseguiram constranger essa corja de bandidos mau caraté que surrupiam os cofres públicos até ai tudo bem e as várias injustiça que o povo pobre que tem carência do judiciário tem sofrido por parte dá arrogância do mesmo lembre-se o judiciário brasileiro é seletivo…
Aqui em Itabuna esta terrivel. Processos levam anos para serem juilgados e isto que alugns estao feitos “virtualmente”, ou seja, vc nao chega a ver a cara do juiz. E as faculades seguem jogando no mercado mais advogados num sistema ineficiente, lerdo e ate algumas vezes Injusto, “Para nao dizer que NAO AVISEI das flores!
boa tarde!
eu gostaria de saber se e normal esta demora nos processo eu tenho um em questão que ja esta indo para 1 ano amanhã e so queria prova minha inocencia ja ouve ate pericia e foi favoravel a mim mas o juiz não me chama e normal esta demora.
att soraia.
Boa compilação de texto.