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:: 13/dez/2012 . 17:21

RECEITA: NOVO PARCELAMENTO ESPECIAL BENEFICIA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

Em resposta ao artigo A armadilha do novo parcelamento do INSS para os municípios, do advogado Henrique Serapião, a assessoria de comunicação da Receita Federal enviou o seguinte esclarecimento:

“A Medida Provisória nº 589 (MP nº 589/2012) possibilita que Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações públicas, possam parcelar seus débitos previdenciários vencidos até 31 de outubro de 2012 com a União (inscritos ou não em dívida ativa da União, ainda que em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente quitado), através de parcelas da retenção de respectivo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº9, que regulamenta a Medida Provisória nº589/2012, foi publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2012, que trata da nova modalidade de parcelamento de débitos previdenciários para Estados, Distrito Federal e Municípios.

Neste parcelamento os municípios podem incluir todos os débitos relativos à contribuição previdenciária até a competência 10/2012, inclusive. O valor da  parcela será equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida do Estado, do Distrito Federal ou do Município e será retido diretamente no FPM. :: LEIA MAIS »

MORRE EDGAR PRIMO

edgar primoEdgar Moreira Primo, 89 anos, servidor público aposentado da Prefeitura de Itabuna, faleceu nesta quinta-feira, 13, em Salvador, vítima de insuficiência respiratória.

O corpo do servidor público será velado no SAF, na Rua Juca Leão, em frente ao Grapiúna Tênis Clube, a partir das 22 horas.

O enterro de Edgar Moreira Primo está previsto para as 15 horas desta sexta, 14, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna. Edgar é pai de Jackson Primo, da Ceplac.

ESTUDO REVELA QUE ITABUNA É MUNICÍPIO BRASILEIRO MAIS VIOLENTO PARA JOVENS

Um novo estudo revela que Itabuna é o município brasileiro que apresenta a maior taxa de homicídios entre jovens em todo o País. Os dados foram divulgados nesta quinta, 13, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Calculado com base em estudos do Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) de Itabuna atingiu 10,59 assassinatos a cada grupo de mil adolescentes em 2010. É mais de três vezes a média nacional (2,98 homicídios por grupo de mil jovens). O ranking considera apenas cidades que possuem mais de 200 mil habitantes.

O ranking dos dez municípios brasileiros mais violentos para adolescentes apresenta ainda outros três municípios baianos. Salvador, com 8,76 homicídios a cada grupo de mil adolescentes, aparece em quinto. Na sequência, vêm Feira de Santana (8,39) e Vitória da Conquista (8,16).

Já em 2012, Itabuna atinge a marca de 165 homicídios. A maioria das mortes tem relação com o tráfico de drogas e boa parte das vítimas é jovem com menos de 25 anos de idade.

GRAMACHO E A MALA

O vereador Milton Gramacho (PRTB), de Itabuna, não é de utilizar pastas, bolsas e assemelhados. Mas, justamente nesta quinta-feira, 13, quando a Câmara vota as contas do ex-presidente Edson Dantas e programa a apreciação das contas do prefeito, Gramacho – relator de ambas – entrou no plenário com uma vistosa mala preta.

Ao se aproximar de sua cadeira, o vereador colocou a mala sobre a bancada e olhou ao redor do plenário, com um sorriso enigmático.

Em momento de pulga atrás da orelha, não precisou de mais nada para aguçar a curiosidade dos presentes…

Atualizado às 11h20:

As contas de Edson Dantas foram aprovadas há pouco por 13 votos a zero. Houve tentativa de incluir as de Azevedo na pauta de hoje, mas o prefeito ainda precisará conversar com sua bancada.

ITABUNA CORRE O RISCO DE PERDER VERBA PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER

AzevedoNa condição de cidade-polo no Território Litoral Sul, Itabuna foi escolhida para receber um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), que é um espaço de acolhimento e atendimento à mulher em situação de violência. Mas a verba de R$ 200 mil para implantação do centro será perdida, caso o prefeito José Nilton Azevedo (DEM) não deposite a contrapartida de R$ 8 mil até a próxima quinta-feira, dia 20.

O prefeito firmou acordo com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), mas ainda não honrou o compromisso assumido, nem dá sinais de que irá fazê-lo. No último fim de semana, em Itacaré, participantes da I Conferência das Mulheres do Sul da Bahia assinaram uma carta dirigida a Azevedo, na qual exigem que o município de Itabuna honre o acordo feito com a SPM.

No documento, que será entregue nesta manhã ao prefeito, as mulheres observam que “o prazo para efetivação do contrato por meio do depósito da contrapartida esgota-se dia 20 de dezembro de 2012 e não será prorrogado”. Dizem ainda ser “inconcebível que recursos dessa monta, imprescindíveis para o combate à violência contra a mulher em toda a região, sejam perdidos por irresponsabilidade ou descaso do poder público”.

NO AR, A TV CABRÁLIA

daniel_thameDaniel Thame | danielthame@gmail.com

É possível dizer que mudou sem mudar, porque ao longo deste um quarto de século, continua sendo o que sempre se propôs a ser: uma televisão com a cara e as cores do Sul da Bahia, com uma profunda identidade regional.

O mês era dezembro e o ano era 1987.

Em Itabuna, todas as cores no ar anunciavam a chegada de uma nova estação. Não era o verão.

Quem chegava -e lá se vão 25 anos- era a TV Cabrália, primeira emissora de televisão do interior do Norte/Nordeste, não apenas uma repetidora da programação da Rede Manchete, a quem era afiliada.

Mas uma emissora com programação própria, vida própria e, principalmente, com a alma do Sul da Bahia.

A chegada de TV Cabrália, como era de se esperar, gerou expectativa e euforia, numa civilização orgulhosa de seu fruto de ouro e de ter forjado o próprio desenvolvimento.

O fruto de ouro, dois anos depois, perderia seu brilho, esplendor e pujança por conta de uma doença com poderes de bruxa malvada.

A TV Cabrália, símbolo daquele tempo, atravessou sobressaltos, mas resistiu ao apocalipse econômico e social  que as bruxarias provocaram, fez história. E que história.

Começou como afiliada da Rede Manchete, depois SBT e, adquirida pela Igreja Universal do Reino de Deus, passou pela Rede Record, teve uma incipiente fase na Rede Mulher e hoje integra a Record News.

É possível dizer que mudou sem mudar, porque ao longo deste um quarto de século, continua sendo o que sempre se propôs a ser: uma televisão com a cara e as cores do Sul da Bahia, com uma profunda identidade regional.

Gestada pelo espírito empreendedor do Dr. Luiz Viana Filho e que ganhou forma nas mãos do visionário Nestor Amazonas, a TV Cabrália, além de acompanhar os principais acontecimentos e se envolver nas grandes causas sulbaianas nestes 25 anos, foi uma espécie de escola de profissionais de televisão, profissão até então inexistente por essas plagas amadianas e/ou pragas vassorianas, com o perdão do trocadilho irresistível. :: LEIA MAIS »

CEM ANOS DE GONZAGÃO

Conhecido como o Rei do Baião, Luiz Gonzaga foi um dos maiores astros da música brasileira. Deixou vasta obra e canções que retratam a vida de brasileiros, principalmente aqueles de sua região, o Nordeste. Abaixo, o velho Lua canta A vida do viajante (Luiz Gonzaga e Hervê Cordovil), interpretada com o filho Gonzaguinha.

CRIANÇA DE 6 ANOS É MAIS UMA VÍTIMA DA VIOLÊNCIA

Uma menina de apenas seis anos é mais uma vítima da violência, dessa vez na pequena cidade de Buerarema, a 20 quilômetros de Itabuna.

Segundo o site Portal Sul da Bahia, Maria Rita Nunes Souza Silva brincava na porta de casa na tarde desta quarta-feira, 12, no bairro Santa Helena, quando foi atingida por um tiro na cabeça, supostamente uma “bala perdida”.

A criança chegou a dar entrada no Hospital de Base de Itabuna no final da tarde de ontem, mas o estado era muito grave. A morte cerebral foi constatada no início da noite.

 

VASCONCELOS DEFENDE BENEFÍCIO PARA DEMITIDOS DA AZALEIA

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos, defende a proposta de ampliação do seguro-desemprego para os trabalhadores demitidos nas 12 unidades da Vulcabras|azaleia no sudoeste da Bahia. O fechamento das fábricas deixou 4 mil pessoas sem trabalho em cidades como Caatiba, Itambé, Macarani, Itororó e Firmino Alves. Nesta última, a Azaleia absorvia 80% da mão de obra formal.

Para amenizar a situação dos demitidos, Vasconcelos propõe a extensão do seguro-desemprego, com a liberação de duas parcelas extras do benefício. O pleito será apresentado nesta quinta-feira, 13, na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em Brasília.

O secretário diz que a proposta é “mais uma iniciativa com vistas a  minimizar o impacto que o desligamento dos trabalhadores do polo calçadista irá provocar”. Ele argumenta que o Codefat já aprovou a ampliação do seguro-desemprego em situações semelhantes à que ocorre no sudoeste baiano.

Vasconcelos também declarou que o Estado adotará outras medidas para amenizar a situação dos trabalhadores, mas não especificou quais serão essas providências.

CONTAS DE EDSON DANTAS DEVEM SER APROVADAS HOJE. AZEVEDO ESPERA PRESENTE NO PRÓXIMO DIA 19

Gramacho liberou geral e emitiu parecer favorável às contas de Edson Dantas e Azevedo (foto Duda Lessa)

Gramacho liberou geral e emitiu parecer favorável às contas de Edson Dantas e Azevedo (foto Duda Lessa)

A Câmara de Vereadores de Itabuna deverá aprovar nesta quinta-feira, 13, em sessão programada para começar às 10 horas, as contas do ex-presidente do legislativo municipal, Edson Dantas, referentes ao exercício de 2008.

No TCM, o parecer foi pela rejeição, mas tudo indica que o julgamento político irá absolver o ex-vereador, a começar pelo posicionamento do relator das contas, Milton Gramacho (PRTB), lido ontem em plenário e favorável a Dantas. Gramacho é também relator das contas do prefeito Azevedo, de 2009, primeiro ano do governo.

Em função de irregularidades consideradas muito graves, como o desvio de quase R$ 23 milhões no contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo, o TCM emitiu parecer negativo para as contas de Azevedo. Na Câmara, o relator deu sinal verde para a aprovação.

Apenas as contas de Edson Dantas estão na pauta para apreciação hoje em plenário. As de Azevedo ficarão para a próxima quarta-feira, 19, seis dias antes do Natal. O prefeito espera o presente antecipado.

 

CÂMARA APROVA MP QUE DIMINUI CONTA DE LUZ

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 579 que trata de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. A proposta também diminui encargos setoriais e reduz até 20% o preço da conta de luz a consumidores e empresas. Após a votação dos destaques, a matéria segue para votação pelo Senado.

A MP permite a renovação antecipada, por até 30 anos, de contratos de concessão nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e diminui o peso de encargos setoriais embutidos no preço final das tarifas, como a Reserva Global de Reversão (RGR), que será extinta. A prorrogação das concessões das usinas termoelétricas será até 20 anos.

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UMA DIETA MAIS CULTURAL

Karoline VitalKaroline Vital | karolinevital@gmail.com

Ouço muito discurso demagógico de gente que diz saber do potencial artístico grapiúna, mas nunca viu coisa alguma. É o mesmo tipo de gente que assiste programa matutino e dá conselhos sobre dietas naturais, exercícios e decora meia dúzia de chavões de livros de autoajuda.

Mais um ano vai chegando ao fim e a turma não perde tempo de fazer suas promessas para os próximos 12 meses. Uma clássica é regular o peso através de hábitos mais saudáveis. Uns querem emagrecer, outros ganhar massa muscular, alguns apenas gostariam de gozar de mais saúde para ter a possibilidade de viverem muitos outros anos e fazer mais promessas. Todo mundo sabe o que precisa fazer e o quanto sua saúde agradecerá, mas são poucos os que realmente se arriscam.

Geralmente, para regular o peso se começa pela reeducação alimentar. Fugir das delícias pouco nutritivas às quais estamos acostumados para encarar pratos que nem sempre são atraentes logo de cara é duro, torturante. Por mais que a circunferência das nossas cinturas peça clemência, são raros aqueles que facilmente trocam o velho e gordo bife com batatas fritas por um peixe grelhado com ervas finas e uma salada crua. É difícil e sofrível acostumar com o cardápio mais leve e sadio.

E, assim como acontece com a necessidade de hábitos alimentares mais saudáveis, também é preciso investir na boa forma de nossas mentes, melhorando nossas dietas culturais. Estamos acostumados a consumir tanta tranqueira que estranhamos ao encararmos uma opção mais refinada. Existem uns e outros que adoram visitar restaurantes chiques de vez em quando para posarem de gourmets, assim como aqueles que viram tietes repentinas de figuras da MPB para tirarem onda de intelectuais. Mas para apreciar cultura de verdade é questão de hábito, refinamento gradativo do paladar.

Meio mundo reclama que na televisão só passa porcaria e emburrece, que na internet só tem baboseira, etc. Têm consciência que há alternativas melhores e engrandecedoras, têm livre acesso a elas, mas não largam os maus hábitos. São os mesmos que, ao chegar numa praça de alimentação, atacam logo os sanduíches com gosto de plástico.

Os meios de comunicação também não ajudam muito a incentivar melhores hábitos culturais. Adoram escândalos e fofocas políticas, ficam em êxtase com tragédias (se envolverem criancinhas melhor ainda) e vão ao delírio com a violência, estampando fotos dos defuntos ensanguentados e tudo mais. A parte destinada à cultura é ínfima. É um terço de bloco de um telejornal, uma notinha em um programa de rádio e uma postagem por semana num site (isso se o evento não estiver pagando pelo espaço, um banner bem dinâmico com a foto dos artistas globais).

Fica mais do que complicado tentar colocar na cabeça do povo de que ser culto não é ter lido apenas os clássicos da literatura universal ou conhecer a discografia de gênios da música. Ser culto é estar aberto a novas experiências culturais, é se permitir experimentar novos sons, imagens e sabores.

A região sulbaiana tem uma vida cultural riquíssima, com artistas que não devem nada aos importados das regiões sul e sudeste do país. E não adianta vir apenas compartilhar links em seus perfis nas redes sociais de eventos culturais locais e nem se dar ao trabalho de experimentar. :: LEIA MAIS »








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