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MPF DENUNCIA EX-PREFEITO DE UBATÃ

Dai da Caixa é acusado de formação de quadrilha, entre outros crimes

O Ministério Público Federal (MPF) move mais uma ação por crime de improbidade administrativa contra o  ex-prefeito de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães, o “Dai da Caixa”, que governou o município de 2001 a 2008. O político, ex-integrantes de seu governo e dois empresários são acusados de crimes como formação de quadrilha e falsidade ideológica. A ação tramita na Vara Única da Justiça Federal de Jequié.

Somente em um esquema de emissão de notas falsas, para justificar recursos desviados, o ex-prefeito teria provocado um rombo de R$ 130 mil em valores atuais. Mas o prejuízo ao erário, de acordo com a denúncia, é bem maior, chegando a R$ 4 milhões, também em números corrigidos. A maior parte do dinheiro subtraído era verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além de Dai da Caixa, são acusados Deivisson Ernesto Souza Melo, que era membro da comissão de licitação e controlador geral do município; Ubiratan Caciel Oliveira, que era assessor do ex-prefeito; o empresário Fernando Moreira Amaral, conhecido como “Rato”, propretário da FM Amaral, e que seria também, segundo as investigações, o dono de fato da empresa Valéria Santos Amaral ME, que fornecia produtos ao município e foi utilizada no esquema de emissão de notas falsas. A sobrinha do “Rato”, Valéria Amaral, que atuaria como laranja do tio, também é ré na ação.

Os desvios foram descobertos a partir de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que deu origem a um inquérito civil público. Segundo a ação do MPF, os envolvidos, quando souberam das investigações da CGU, passaram a emitir notas falsas na tentativa de encobrir o desvio de dinheiro público. Dai da Caixa responde a outras ações por improbidade administrativa e chegou a ser preso durante a Operação Vassoura de Bruxa, da Polícia Federal.

Fernando, o "Rato", combina a fraude e garante a "ponta" (propina)

Fernando, o “Rato”, combina a fraude e garante a “ponta” (propina)

QUADRILHA

O MPF afirma que “os acionados formaram, durante a gestão de 2005 a 2008, notadamente nos anos de 2007 e 2008, uma quadrilha voltada ao desvio de recursos públicos”. Entre os crimes que são atribuídos ao ex-gestor e sua turma, estão peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.

Entre as provas colhidas pela polícia, estão diálogos obtidos a partir de interceptações telefônicas, nos quais os acusados chegam a brincar com o crime que cometiam. Em um trecho, Fernando Amaral, o “Rato”, faz piada com a qualidade do feijão que fornecia para a merenda escolar. Na conversa, ele diz que o prefeito teria criticado o produto e dito que o feijão não servia nem para alimentar cachorros. A resposta do “Rato” foi a seguinte: “Mas eu não mandei pra cachorro, mandei pra gente”.

Em outro trecho, “Rato” combina com Deivisson uma ação para fraudar um processo licitatório. No diálogo, o primeiro demonstra confiança e tranquiliza o outro quanto ao pagamento da propina: “o negócio é meu mesmo…aí eu boto…faço um preço…um precinho bom…e aí lhe dou uma ponta boa”.

O Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos acusados, o ressarcimento integral do dano e a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio de todos os envolvidos. Se condenados, eles também terão os direitos políticos suspensos e serão proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

Piada sem graça com a a má-qualidade do produto fornecido para a merenda escolar

Piada sem graça com a a má-qualidade do produto fornecido para a merenda escolar

 

2 respostas para “MPF DENUNCIA EX-PREFEITO DE UBATÔ

  • Manoel David says:

    As provas colhidas e divulgadas são resultado da Operação Vassoura de Bruxa, em que trabalharam Policiais Federais de Ilhéus e equipes da Controladoria Geral da União. Só não entendi a demora do MPF em apresentar a denúncia já que as provas foram colhidas em 2008, mas já é alguma coisa.

  • CARLOS AUGUSTO says:

    -Enquanto isso aqui em Itabuna, prefeitos e acessores passam quatro anos enchendo os bolsos com o dinheiro público, e nada acontence, se quer são investigados, parece que a CGU, PF e MPF não sabem e tão pouco enxergam aonde fica ITabuna.
    -Neste último mandato do Azevedo secretários sairam ricos, pessoas que ha quatro anos atras nada tinha, hoje é dono de casas lotéricas e restaurante, desfila em uma camionhete nova no valor de R$ 160.000,00 sem nada temer, ou seja total segurança da impunidade.
    -Os desvios efetuados por DAI e sua quadrilha é trocado comparando ao que Azevedo e seu BANDO tirou da prefeitura nesses últimos quatro anos.

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