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:: 1/mar/2013 . 17:46

TRT DETERMINA RETORNO DE 50% DOS VIGILANTES

Vigilantes cruzaram os braços na quarta e protestam por adicional (Foto Zeka)

Vigilantes cruzaram os braços na quarta e protestam por adicional (Foto Zeka)

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT) determinou aos sindicatos dos vigilantes na Bahia que mantenham, pelo menos, contingente mínimo de 50% dos profissionais em atividade. A categoria iniciou greve, na quarta, 26, para cobrar o pagamento dos 30% de adicional de periculosidade, previsto em lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado. O percentual significa, em média, R$ 200,00 a mais para cada vigilante.

A determinação de manutenção de metade dos vigilantes em atividade será válida até que o tribunal julgue a causa envolvendo o Sindicato das Empresas de Segurança Privada da Bahia (Sindesp-BA) e os vigilantes associados ao Sindvigilantes, SindMetropolitan e o SVItabuna.

A previsão é de que o dissídio coletivo dos vigilantes seja julgado na próxima quinta, dia 7. Os sindicatos também podem sofrer multa diária de R$ 50 mil se descumprirem a decisão do TRT, que também proíbe os sindicalistas de promover manifestações com “ameaças” a terceiros.

QUEM NÃO TEM SAMU VAI DE “SOCORRINHO”

socorrinhoO vereador Ronaldão (DEM), de Itabuna, descia o malho na unidade local do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência durante sessão plenária esta semana. Citou caso testemunhado por ele mesmo, de um cidadão que passou mal na Avenida do Cinquentenário e esperou 25 minutos até receber os primeiros-socorros do Samu.

Enquanto discursava, Ronaldão foi aparteado por Valter Oliveira de Matos, não por acaso conhecido como Valter Socorrinho, do PTN. Ao ver o colega criticar o Samu, Socorrinho não perdeu a oportunidade de vender o próprio “peixe”.

– Vereador Ronaldão, vou lhe dar o meu cartão de visita. Nessas horas o senhor pode ligar, que o serviço é rapido e não falha.

Socorrinho conquistou sua cadeira no legislativo graças ao transporte de pacientes de bairros pobres para hospitais da cidade. O serviço utilizava um  valente e destemido Fusca e muita vontade de emplacar um mandato eletivo.

A PAIXÃO NÃO DEVE NOS LIMITAR

raimundosantanaRaimundo Santana[email protected]

Resta ao presidente e demais membros do colegiado ilheense desvencilhar-se de qualquer paixão ideológica às diretrizes teóricas do sistema e deliberar por alguma medida que ponha fim aos desmandos praticados, ainda que seja a suspensão momentânea da gestão plena.

O SUS é um projeto que assume e consagra os princípios da universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde da população brasileira. Ademais, se acrescentam os princípios estratégicos, que dizem respeito a diretrizes políticas, organizativas e operacionais, que apontam como deve vir a ser construído o sistema que se quer conformar. Tais princípios são, como se sabe, a descentralização, a regionalização, a hierarquização e a participação social.

É inegável que, teoricamente, os princípios e normas do SUS são apaixonantes, principalmente para os militantes da saúde, e, como agentes do sistema de saúde, devemos trabalhar fortemente para a implementação e consolidação dos seus princípios e normas.

Contudo, nós não vivemos nas teorias. Vivemos em cidades reais, com problemas reais. É aí que o controle social, representado no Conselho Municipal de Saúde, composto por gestores da saúde, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços de saúde e usuários dos serviços de saúde, órgão consultivo e deliberativo, desempenha um papel preponderante.

Ao Conselho Municipal de Saúde, cabe acompanhar diligências, debater, encaminhar denúncia, quando necessário, junto aos órgãos competentes e deliberar sobre temas relativos ao sistema de saúde do município.

Assim sendo, situações como a que se instalou na saúde do município de Ilhéus há algum tempo, carece de uma atuação firme e urgente por parte do Conselho local de saúde, pois temos fortes indícios de que o Fundo Municipal de Saúde está em colapso, devendo três meses de faturamento aos prestadores de serviços da cidade, gerando atrasos dos pagamentos dos salários dos trabalhadores e os usuários ficando sem assistência.

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PILOTO BAIANO ESTÁ FORA DA FÓRMULA 1

Razia: fora da Fórmula 1 sem nem mesmo estrear.

Razia: fora da Fórmula 1 sem nem mesmo estrear.

Do Uol Esporte

A passagem do brasileiro Luiz Razia durou pouco tempo. O piloto baiano teve seu contrato encerrado com a Marussia e será substituído pelo francês Jules Bianchi, que já participará dos testes em Barcelona no fim de semana. A informação foi dada pelo site Autosport e depois confirmada no site oficial da escuderia.

O motivo para o rompimento do contrato de Razia com a escuderia seria a falta de pagamento da segunda parcela acertada por seu patrocinador na assinatura do vínculo, no começo de fevereiro.

O brasileiro já ficou fora dos testes em Barcelona por conta da falta de pagamento dos seus apoiadores e nesta sexta-feira expirou o prazo dado pela Marussia para que tudo fosse acertado. Assim, o piloto, que veio da GP2, encerrou sua passagem na categoria sem nem estrear.

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PÓS-GRADUAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS

Diego_raniery2A FTC de Itabuna abriu matrícula para a primeira turma do curso de pós-graduação em comunicação e marketing em redes sociais.

As aulas estão previstas para começar em abril. De acordo com o coordenador da pós-graduação, Diego Raniery, profissionais com graduação em áreas como jornalismo, publicidade, administração, marketing e informática forma o público alvo do curso.

“Cada vez mais as redes sociais estão ganhando espaço na vida da sociedade moderna”. O objetivo da pós-graduação, segundo Raniery, é a capacitação para “uso estratégico de ferramentas mercadológicas adaptadas às mídias sociais”. Informações e matrícula no portal da instituição.

JUSTIÇA INTERDITA MATADOURO DE ITABUNA

O juiz Eros Cavalcanti, da Vara da Fazenda Pública, acaba de determinar a interdição do Matadouro Municipal de Itabuna. A central de abate é alvo de denúncias devido à falta de higiene e condições exigidas pela portaria 304/1996, do Ministério da Agricultura.

A decisão judicial atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual e define multa diária de R$ 3 mil aplicada à Prefeitura de Itabuna e à empresa que detém a concessão do abate, a Frigocentro.

O município terá que apresentar um plano de modernização para que o matadouro retome as atividades. Município e empresa ainda não foram intimados, o que deve ocorrer até a próxima quarta, 6.

NOVA EMPRESA ASSUME COLETA NA PRÓXIMA SEMANA

Rescindido o contrato com a empresa Marquise, a Prefeitura de Itabuna se prepara para contratar outro serviço, inicialmente em caráter emergencial, mas com a promessa de redução de custos e melhoria da eficiência.

Segundo o prefeito Claudevane Leite, o principal motivo do rompimento com a empresa cearense foi a má qualidade do serviço que vinha sendo prestado, adicionada aos altos valores cobrados aos cofres do município. Além disso, havia uma dívida de R$ 12 milhões acumulada na gestão anterior.

Enquanto outra empresa não é contratada, a Prefeitura recorre ao aluguel de caminhões e caçambas para retirar o lixo das ruas. Esse recurso já estava sendo utilizado antes mesmo da rescisão com a Marquise, já que a empresa vinha interrompendo a coleta, sob alegação de que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) deixou de manter, permanentemente, um trator que realiza o manejo de detritos no “lixão”.

O governo diz que o novo contrato deverá ser assinado até a próxima quarta-feira, 6.

CAMAMU VAI ÀS URNAS

Da Coluna Tempo Presente, A Tarde

Camamu vai às urnas neste domingo numa reedição da eleição para prefeito de outubro (que foi anulada pela Justiça).

Quatro candidatos estão na disputa: Emiliana da Mata (PP), Luizinho de Tapuia (PSB), Nélia (PRP) e Gilmar (PSOL). A disputa está polarizada entre os dois primeiros.

O jornalista Chico Vasconcelos (PMDB), o único ficha-limpa entre os cinco que disputaram em outubro, desistiu.

14º e 15º SALÁRIOS: “MAMATA” PERTO DO FIM NA AL-BA

Rafael Rodrigues | Correio da Bahia

Cerca de R$ 2,5 milhões ao ano a menos nas contas pessoais dos deputados baianos. Dinheiro que sobra na Assembleia Legislativa e pode ser devolvido ao estado, revertido em obras e melhorias para a população. Essa é a soma do 14º e 15º salários que os 63 parlamentares baianos têm direito, benefício que entrou ontem na berlinda, a reboque da aprovação do projeto que acabou com a boquinha extra no Congresso Nacional.

Semana que vem, oposição e base aliada sentarão para discutir a apresentação de um projeto de emenda constitucional (PEC) para acabar com o benefício. Sem remar contra a maré, a unanimidade dos deputados ouvidos pelo Correio, que até então recebiam a grana extra sem reclamar, afirmou ser a favor da igualdade de direitos com os demais cidadãos brasileiros, que só recebem o 13º salário.

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UNIÃO PELO CACAU

Helenilson Chaves

Espera-se, em caráter imediato, uma medida que impeça a importação desenfreada de cacau, absolutamente desnecessária neste momento.

É com satisfação que vemos a iniciativa dos produtores de cacau do Sul da Bahia de promover manifestação contra a importação de cacau. Um movimento que não deve se limitar aos produtores, mas a toda sociedade organizada.

Por conta da queda na produção de cacau brasileira, a importação de amêndoas da África e da Ásia se tornou necessária para manter as indústrias em funcionamento.

Ocorre que nos últimos dois anos, a safra brasileira vem apresentando um processo contínuo de recuperação, chegando a 137 mil toneladas na safra 2012/2013. E a tendência é de que esse volume aumente na próxima safra.

Com isso, o que era solução, se transformou em problema. A manutenção das importações faz com que as indústrias processadoras deixem de comprar o cacau nacional. E com oferta crescente, os preços despencam, chegando a irrisórios 58 reais a arroba. Um valor que não cobre nem os custos de produção.

É importante observar que mesmo com dividas astronômicas e dificuldades para a obtenção de novos créditos, os produtores sul baianos, dotados de notável espírito empreendedor, conseguem retomar a produção e delinear um quadro em que o cacau volte a ser um fator preponderante na economia regional, com a necessária ressalva que não se pode mais pensar em monocultura.

Mas, por outro lado, não se pode tratar o cacau como uma cultura irrelevante, que já deu o que tinha que dar.

E é aí que entra a necessidade de uma ação governamental mais efetiva, transformando em realidade projetos de recuperação da lavoura, como o PAC do Cacau.  É o mínimo que se pode esperar como retribuição a um produto que tanto contribuiu com a economia do Brasil e da Bahia e que ainda tem muito oferecer aos sul-baianos.

Espera-se, em caráter imediato, uma medida que impeça a importação desenfreada de cacau, absolutamente desnecessária neste momento; além do risco de introdução de novas pragas numa lavoura que já sofreu o suficiente com a vassoura-de-bruxa.

Um dos grandes pecados do produtor de cacau ao longo de décadas foi o excessivo individualismo, a completa ausência de espírito coletivo, a incapacidade de mobilização.

A manifestação contra a importação de cacau pode sinalizar um novo paradigma, em que a soma de esforços de uma sociedade que luta para se reerguer, resultará numa união permanente, que nos tornará fortes o suficiente para sermos ouvidos e atendidos em nossas justíssimas reivindicações.

Helenilson Chaves é diretor-presidente do Grupo Chaves.

FÔLEGO (FINANCEIRO) PARA WAGNER

dinheiroA arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia cresceu 15,7% em feveiro quando comparado com o mesmo período do ano passado, segundo a presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), Lícia Soares. A arrecadação no mês, pelos cálculos da economista, deve atingir R$ 1,3 bilhão.

Lícia diz que o estado corrigiu ações equivocadas com uma “sistemática de tributação mais justa e simplificada, uma maior eficiência na cobrança dos débitos inscritos no Serviço de Dívida Ativa e recuperação empresarial baseada no Refis”. Segundo a presidente do IAF, os auditores agora trabalham com “aplicação de novos conceitos e uma metodologia mais eficiente na arrecadação”.

LUPA NAS LICITAÇÕES

Nem só oposicionistas estão de olho numa área sensível do Governo Vane: as licitações. O foco são as dispensas e fragmentação de licitações.

O “olho vivo” está dentro do governo, pronto para agir (se tiver força) contra eventuais excessos…

LAVAGEM DO BECO: CADASTRO DE AMBULANTES NO DIA 5

Lavagem acontece no dia 9, tendo Armandinho, doutor em guitarra baiana, como principal atração

Lavagem acontece no dia 9, tendo Armandinho, doutor em guitarra baiana, como principal atração

Pequenos comerciantes que pretendam vencer bebidas ou alimentos na Lavagem do Beco do Fuxico, programada para o dia 9, devem ficar atentos para a data em que deverão fazer o cadastro. A Prefeitura marcou o atendimento para esta terça-feira, 5, das 8 às 13 horas, na Câmara de Vereadores. É preciso apresentar carteira de identidade e comprovante de residência.

Segundo a Secretaria de Indústria e Comércio, haverá 50 áreas para barracas de bebidas e 50 para barracas de alimentos, além da mesma quantidade de vagas para vendedores de bebidas que utilizam apenas caixas de isopor.

Fica o alerta de que não será permitida a venda de bebidas em recipientes de vidro nem churrasquinho no palito, mas somente em pratos descartáveis. A restrição tem a ver com a segurança dos foliões.

PROPAGANDA IRREGULAR COM OS DIAS CONTADOS

Outdoors em excesso, poluindo a paisagem; placas de propaganda que atrapalham o trânsito, inclusive de pedestres; faixas afixadas em local indevido. Tudo isso está com os dias contados em Itabuna, conforme promessa do governo municipal.

A Prefeitura resolveu cumprir uma sentença prolatada pela Vara da Fazenda Pública em 2011 e que, pela nefasta conivência entre gestão pública e infratores, vinha tendo seu cumprimento postergado. Além da decisão judicial, há ainda uma lei municipal que disciplina a propaganda e coíbe abusos como os que vêm sendo cometidos.

Segundo o diretor de Indústria e Comércio do município, Rosivaldo Pinheiro, uma operação que reúne duas Secretarias – a de Indústria Comércio e Turismo e a do Desenvolvimento Urbano – , e mais a Guarda Municipal, entrará em campo para retirar as peças em desacordo com a legislação. Ele explica que, no caso de placas fixas, que exigem maior cuidado na retirada, os responsáveis serão notificados para removê-las em até 48 horas.

Está aí um tipo de medida que o governo precisa ter a coragem de tomar para que a cidade reverta um processo de enfeiamento e desordem progressivos que a acomete nos últimos anos. Certamente, haverá choro, pedidos, resistência e pressões, mas se a administração anuncia uma ação como essa e depois recua, desmoraliza-se.

AMANSANDO A BASE

A fim de conter focos de insatisfação, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), e o presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Ricardo Campos, reuniram os funcionários desta na quarta-feira, 27, para uma conversa sobre problemas encontrados e perspectivas de melhorIas. Acima de tudo, o governo pediu confiança e uma dose de paciência à turma.

No campo das dificuldades, já bastante conhecidas, Campos lembrou o atraso de salários e inadimplência com servidores e INSS, deixados pela administração anterior. Ele classificou a antiga gestão como incompetente e disse que a Emasa foi encontrada em situação pré-falimentar.

Um “pacote de bondades”, ainda para futuro, foi anunciado pelo diretor administrativo, Geraldo Dantas, e pelo financeiro, Davi Pires. Segundo eles, a Emasa tem projetos para oferecer  aos funcionários plano de saúde, seguro de vida para quem trabalha em áreas de risco, plano de cargos e salários e participação nos lucros.

Se tudo virar realidade, será a melhor administração da história da Emasa.






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