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:: mar/2013

CONCURSOS PÚBLICOS OFERECEM MAIS DE 36,6 MIL VAGAS

concurso públicoConcursos públicos em aberto no país oferecem um total de 36.683 vagas em todo o país. A maior remuneração é a do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), de São Paulo: R$ R$ 21.766,15.

Na Bahia, o concurso da Polícia Civil teve período de inscrições reaberto. O prazo se encerra no próximo domingo, 31. São oferecidas 400 vagas para investigador, 100 para escrivão e 100 para delegado. O salário pode superar os R$ 9,1 mil, caso de vaga para delegado com jornada de 40 horas.

As vagas disponíves levam em conta, também, as seleções públicas abertas em municípios como Barreiras (BA). O levantamento de vagas é da publicação especializada Folha Dirigida. Para conferir todas as vagas e editais, basta clicar no link “leia mais”, abaixo.

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HABEAS CORPUS: ADVOGADO DE JABES DIZ QUE JUIZ NÃO “RESPEITOU PRECEITOS LEGAIS”

Jabes (1)A defesa do prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, afirmou que o pedido de habeas corpus preventivo negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tinha a finalidade de corrigir erro cometido pelo juiz da 1ª Vara Crime em Ilhéus, Antônio Faiçal, quando Jabes ainda era candidato ao quarto mandato. Fabiano Resende, advogado do prefeito ilheense, disse que o habeas corpus foi proposta “porque o Juízo da 1ª Vara Crime não observou os preceitos legais quanto ao procedimento que deveria ser adotado” na ação 010009011-06.2012.8.0503 (entenda o caso clicando aqui).

Citando o decreto-lei 201/67, Fabiano Resende lembra que, “antes de se pronunciar sobre o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público, o Magistrado deve notificar a parte demandada para apresentar defesa prévia”. “Entretanto não foi o que aconteceu no caso. O Juízo da 1ª Vara Crime recebeu de imediato a denúncia e determinou a intimação do Sr. Jabes Sousa Ribeiro para apresentar Resposta à Acusação, inobservando a determinação legal no sentido de notificá-lo para manifestação prévia”, afirmou em nota de esclarecimento.

O advogado diz ter sido demonstrada a ilegalidade no andamento do processo, “não adequando o procedimento aos preceitos da lei e determinando o seu prosseguimento, inclusive com a designação de audiência”. Abaixo, confira a íntegra da nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Inicialmente, deve-se ressaltar que habeas corpus (HC) é previsto na Constituição Brasileira como forma de salvaguardar os direitos dos cidadãos, podendo ser manejado em diversas situações para fazer cessar ilegalidades praticadas por autoridades judiciais ou policiais em face do Paciente (que é aquele em cujo favor se impetra o HC), garantir o devido processo legal, entre outros e, também, para garantir a liberdade.

É tão importante a figura do HC para cada cidadão e para a manutenção do Estado de Direito e das instituições democráticas, que os juristas o denominam de “remédio constitucional” ou de “remédio heroico”, uma vez que possui como principal objetivo a salvaguarda do direito fundamental à liberdade.

Mas não só! Como se ressaltou acima, o HC também é utilizado para fazer cessar ilegalidade praticada por autoridades policiais ou judiciárias. Quando um juiz não autoriza a parte a apresentar defesa, indefere o seu requerimento de produção de provas, torna o processo manifestamente nulo, o que dá ensejo ao manejo do remédio heroico.Assim, este procedimento judicial não é utilizado apenas quando o cidadão se encontra ilegalmente preso ou na iminência de sofrer uma prisão ilegal.

Assim é que se equivoca quem propala (certamente por falta de conhecimento técnico) que o HC somente é utilizado para pôr em liberdade o cidadão que se encontra detido, ou para evitar que o mesmo seja levado a cárcere (no caso do HC preventivo).

Feito esse breve introito, é importante ressaltar que o Habeas Corpus nº. 0318233-40.2012.8.05.0000, impetrado em 06.11.2012, em favor do paciente Jabes Sousa Ribeiro, agora Prefeito do Município de Ilhéus/BA, foi proposto porque o Juízo da 1ª Vara Crime não observou os preceitos legais quanto ao procedimento que deveria ser adotada na ação nº. 0009011-06.2012.8.05.0103,atual nº. 0002949-31.2013.8.05.0000, número recebido já no Tribunal.

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RESGATADO

Bicho-preguiça resgatado, no último domingo, 24, por patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Camacan, no Sul da Bahia. O animal foi levado para o centro de recuperação na Ceplac, na estrada Ilhéus-Itabuna.

Bicho-preguiça resgatado, no último domingo, 24, por patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Camacan, no Sul da Bahia. O animal foi levado para o centro de recuperação na Ceplac, na Rodovia Ilhéus-Itabuna (Foto Divulgação PRF).

PRESIDENTE DA BAMIN NA AL-BA

Viveiros confirma ida à comissão especial na Assembleia Legislativa.

Viveiros confirma ida à comissão especial na Assembleia Legislativa.

O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, aceitou convite da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa baiana e estará no legislativo baiano na próxima quarta, 3. Até ontem, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, não havia confirmado presença.

Os membros da comissão especial querem ouvir os dois lados (governo e empresa) para saber o porquê da lentidão no andamento das obras do Porto Sul, em Ilhéus. A Bamin cobra a cessão da área do terminal de uso privativo, mas o Estado alega necessidade de cumprimento de condicionantes do projeto.

A CULPA É DE QUEM?

Fachado do lendário Bataclan.

Fachada do lendário Bataclan.

O prefeito Jabes Ribeiro está a lamentar um papagaio de R$ 8 mil de água e luz deixado por Newton Lima, o finado, referente ao contrato de arrendamento do Bataclan. O caso até ganhou repercussão estadual.

Jabes, no caso, finge-se de morto. O contrato que jogava nas costas da viúva os gastos de água e luz foi firmado justamente pelo mandatário de plantão, no início da década passada. Mensalmente, a cortesia resultava em “prego” em torno de R$ 1,2 mil. Agora, uma gracinha é o valor do contrato de arrendamento: R$ 666, o número da besta — e dos bestas (relembre).

Ou seja, nessa história, os dois – Newton e Jabes – são culpados. Um por ter feito mesura com o chapéu alheio (a viúva sempre sofre!) e o outro por ter dado cano nas contas da prefeitura.

E tem ainda um terceiro culpado: o grupo que arrendou o Bataclan desviou-se do propósito original e hoje o espaço funciona quase que tão somente como um… restaurante – para desespero de quem curte a história da bela (e maltratada) Ilhéus.

Caso o leitor queira, pode até incluir, aí, outro culpado. Aquele que vai às urnas…

Atualização às 09h15min – Por meio de sua assessoria, o prefeito Jabes Ribeiro diz que não nega ter sido o autor da ideia de arrendamento com o município cobrindo os custos de água e luz. O subsídio, frisou, era necessário, pois o Bataclan funcionaria como espaço cultural – e não comercial. Para o prefeito, se não houvesse contrapartida do município, o espaço se inviabilizaria. Porém, nos moldes de hoje, o Bataclan fugiu do propósito do contrato.

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO EM SIMÕES FILHO

A Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta terça, 26, na Prefeitura de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. Vários documentos foram apreendidos em secretarias municipais. O trabalho é acompanhado pelo vice-prefeito Manuel Almeida, segundo o jornal A Tarde. O prefeito Eduardo Alencar, irmão do vice-governador Otto Alencar, não está no prédio municipal.

A operação da PF também é realizada em um prédio na Pituba, em Salvador. As primeiras informações apontam para crimes contra a Previdência Social. A prefeitura suspendeu o expediente por causa da operação da Federal.

PIMENTA DO DIA

Comentário do produtor José Roberto Benjamin no post “Documentário expõe lado obscuro (da produção) de chocolate na África“, que denuncia escravização de crianças em lavouras de cacau em Gana e Costa do Marfim:

É esse cacau que, manchado com sangue e suor de crianças, ainda é misturado com cadáveres em putrefação de africanos clandestinos durante a travessia da África para Ilhéus. E se transforma em chocolate. Feliz Páscoa!!!

COELHO SOFRE DERROTA NO TRE

Solon assumiu mandato; Coelho tenta reverter decisão.

Solon assumiu mandato; Coelho tenta reverter decisão.

O vereador cassado Carlos Coelho sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral. Cassado por compra de votos e abuso de poder econômico, Coelho recorreu da decisão do juiz André Dantas Vieira, da 28ª Zona Eleitoral, mas acabou derrotado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

A defesa do vereador e médico entrou com um recurso, chamado agravo regimental, para tentar reverter decisão em primeira instância que resultou na cassação de Coelho e posse do suplente, Solon Pinheiro, ambos do DEM. A esperança do vereador cassado é o julgamento do mérito da decisão, mas a previsão é de que esta análise por parte do Pleno do TRE somente ocorra em quatro ou cinco meses. Até lá, o suplente continuará no cargo.

O mandato de Coelho foi cassado pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral em 26 de fevereiro. Ele foi acusado de comprar votos com a realização de cirurgia de laqueadura de trompas por votos (relembre). Quem o denunciou foi justamente o suplente, Solon Pinheiro.

OVO DE PÁSCOA SOBE 19,78% EM 2 ANOS, DIZ FGV

ovo de páscoa De março de 2011 a fevereiro de 2013, o preço dos ovos de Páscoa subiu, em média, 19,78%, índice que representa 7,78 pontos percentuais acima da inflação do mesmo período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo o economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, em relação à Pascoa passada, a alta foi 6,42%, um alta de 0,38 ponto percentual acima da inflação dos últimos doze meses, que foi 6,04%.

Para André Braz, a alta do ovo de Páscoa não foi maior em relação ao ano passado porque os preços de alguns insumos básicos utilizados na fabricação do produto tiveram quedas significativas, como o preço do cacau, que caiu 12% nos  últimos doze meses, e do açúcar, que teve queda de 11% no mesmo período. Informações da Agência Brasil.

A PILHA DE CARLITO

Líder do PCdoB na Câmara, o vereador Jairo Araújo usou o pequeno expediente na sessão desta segunda, 25, para puxar a brasa para a sardinha dele. O PCdoB completou 91 anos de fundação. Estava lá, discursando, quando o vereador Carlito do Sarinha (PTN) pilheriou:

– O PCdoB estava presente nas manifestações em que colocavam chiclete nos cadeados e fechaduras das lojas?

UM JARDIM NO ESGOTO

Esgoto estourou e corre pelo que resta de asfalta nas ruas Alagoas e Maranhão.

Esgoto estourou e corre pelo que resta de asfalto nas ruas Alagoas e Maranhão…

Os moradores das ruas Alagoas e Maranhão, no Jardim Vitória, já não sabem a quem recorrer para que a técnicos da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) deem o ar da graça e, claro, uma solução para a fedentina causada pela rede de esgoto, que estourou há mais de um mês.

Moradores já acionaram Emasa e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), mas nada de solução até agora. Já há quem pense em recorrer, pessoalmente, ao prefeito. Ou ao bispo. Os mais radicais pensam em não pagar o IPTU 2013 se a solução não chegar a tempo…

Esgoto fétido transforma horas de sossego em pesadelo no Jardim Vitória.

… E transforma horas de sossego em pesadelo no Jardim Vitória.

“VALÉRIA PIDONA”

Soldado ValériaA vereadora Valéria Morais (PSC) usou a tribuna da Câmara, hoje, para fazer críticas a setores do governo. Segundo ela, as portas do Centro Administrativo Firmino Alves estão fechadas para os edis.

O tom de desabafo acabou provocando risos quando a soldada disse que Jean Baraúna, diretor de Recursos Humanos da Prefeitura, classificou-a de “Vereadora Pidona”.

Risos à parte, Valéria afirmou em plenário que chorou diante do tom jocoso. O diabo é que esse tipo de apelido pega, vereadora…

SELEÇÃO PÚBLICA E DESRESPEITO EM ITABUNA

questionamentoOs quase dez mil inscritos na Seleção Pública simplificada para as secretarias de Saúde e de Assistência Social até agora não sabem o resultado da análise dos currículos entregues nos dias 11 e 12 deste mês. A promessa era de que o resultado sairia no dia 15, conforme edital.

Uma ação movida pelo Ministério Público estadual determinou readequações no edital. O promotor Inocêncio Carvalho havia detectado várias irregularidades na seleção pública destinada a contratar 555 funcionários. As inscrições não foram suspensas. A Prefeitura se mantém em silêncio sepulcral, apesar da cobrança dos milhares de inscritos.

Nos últimos dez dias, a redação deste blog tem recebido vários telefonemas e emails de candidatos que participaram da seleção e cobram o prometido resultado.

Centenas de pessoas dormiram na fila da seleção pública, no dia 11, para a inscrição no certame. É a estas pessoas que o município – o senhor prefeito Claudevane Leite – deve resposta. 

Afinal, o que impede a divulgação do resultado, passados dez dias do prazo prometido? Haverá cancelamento da seleção?

Por enquanto, impera um incômodo silêncio.

 

BANCO DO POVO TERÁ R$ 3 MILHÕES PARA MICROCRÉDITO EM 2013

Fachada do Banco do Povo, na Avenida do Cinquentenário.

Fachada do Banco do Povo, na Avenida do Cinquentenário.

Os dirigentes do Banco do Povo de Itabuna esperam aumentar em 42% o número de contratos firmados em 2013 e fechar o ano com cerca de R$ 3 milhões em empréstimos ante os R$ 2,2 milhões do ano passado. Criada em 2001, a instituição solidária de crédito espera efetuar mais de 1.650 contratos para financiar microempreendedores.

Segundo a diretora do Banco do Povo, Ilana Queiroz, 70% dos contratantes de empréstimos são empresas familiares e 60% têm o negócio como única fonte de renda, a exemplo de Herlon dos Santos.

Herlon possui lanchonete e é cliente do banco há cinco anos, período em que tomou empréstimo para compra de equipamentos e reforma de cozinha e balcão de atendimento. “Essa foi uma boa oportunidade de ampliar meu negócio”, disse.

O banco financia desde negócios de baiana de acarajé a vendedor de caldo de cana, sendo ele formal ou informal. Os empréstimos vão de R$ 150,00 a R$ 8 mil, a depender do negócio, parcelados de seis a 18 meses.

O índice de inadimplência fica em torno de apenas 0,6%, graças, segundo Ilana queizo, “ao contato direto com o cliente, à ação orientada por Agentes Educativos de Crédito, à avaliação criteriosa do Comitê de Crédito e a oferta de cursos de gestão e empreendedorismo”. As ações têm suporte, também, do Sebrae.

 

SUS VAI OFERECER TESTE RÁPIDO DE DETECÇÃO DE TUBERCULOSE

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda, 25, que irá oferecer testes rápidos para detecção de tuberculose aos pacientes do SUS. O resultado poderá sair em duas horas, segundo o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira. O exame já é oferecido no Rio de Janeiro e em Manaus. Ele também é capaz de identificar se o paciente tem resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento.

No exame tradicional, são necessários de 30 a 60 dias para realizar o cultivo da micobactéria e mais 30 dias para obter o diagnóstico de resistência à rifampicina. Com o novo teste, os índices de sensibilidade e de especificidade, segundo a pasta, chegam a 92,5% e 99%, respectivamente, o que diminui a possibilidade de um falso positivo.

O MÍNIMO COMO PISO

Comerciários protestam em frente a supermercado no Centro Comercial de Itabuna.

Comerciários protestam em frente a supermercado no Centro Comercial de Itabuna.

Comerciários e donos de supermercados em Itabuna estão diante de impasse nas negociações para definir o piso salarial específico. Para os empregados, o segmento patronal quer o fim do piso, pagando o salário mínimo. A pendenga pode ser resolvida ainda nesta terça, 26, quando os dois lados sentam-se à mesa para mais uma rodada de negociações.

O Sindicato dos Comerciários promete radicalizar caso não haja acordo. A promessa é de intensificar as manifestações às vésperas da Semana Santa nas portas dos supermercados. Nos últimos dias, os sindicalistas têm feito protestos em que o ator Jaffet Ornelas, simbolizando o piso salarial, se apresenta como um quase-defunto. Quase porque ele – o piso salarial – ainda espera ser ressuscitado, mas a peleja está dificílima…

PSC FAZ ACORDO PARA TIRAR MARCO FELICIANO DE COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Feliciano: acordo para deixar comissão na Câmara.

Feliciano: acordo para deixar comissão na Câmara.

Blog de João Bosco Rabello

Pode ser hoje ou amanhã, mas não deve passar desta semana a solução para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O mais provável é que o pastor Marco Feliciano (PSC-AC) renuncie em favor da vice-presidente da Comissão, a também evangélica e correligionária, Antônia Luciléia Ramos Câmara (AC).

O acordo vem sendo costurado desde que as manifestações contra a permanência de Feliciano no cargo inviabilizaram o funcionamento da comissão, com repercussão negativa para seu próprio partido, o PSC, e para a instituição legislativa. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já concluiu que a eleição do pastor foi um erro político coletivo.

Já na quarta-feira passada Feliciano esteve a um passo da renúncia, única saída legítima para o impasse criado depois da publicidade de suas posições polêmicas em relação à questão racial, casamento gay, aborto e das cenas de mercantilismo religioso que protagonizou ao exigir de um fiel, mais que o cartão de crédito, sua senha, em nome de Jesus.

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