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Manu BerbertManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

Como mais uma cidadã brasileira que caminha indefesa pelas ruas, percebo que estamos no limite. Vejo a impunidade sambar na minha cara, diariamente, de revólver na mão.

Um jovem estava chegando em casa quando foi abordado por outro jovem, armado, que lhe exigiu o celular. Disparou contra ele e fugiu. O tiro atingiu a cabeça do jovem assaltado diante do prédio que aparece incansavelmente em todos os canais de TV, gradeado, supostamente para garantir segurança a quem ali residia. Infelizmente, em vão.
Dias depois, todas as emissoras relatam o assalto a uma dentista que atendendo em seu consultório entrega o cartão do banco, juntamente com senha, para que retirem o dinheiro que possuía. Permanece sendo torturada psicologicamente por homens que, ao receberem a notícia da quantia de pequeno valor, decidem incendiar a moça que já estava com o corpo encharcado de álcool. Um menor de idade assume a culpa, e eu me pergunto: até quando?
Era previsível a nova onda a favor da redução da idade para a imputabilidade penal, desta vez provocada pelo governador de São Paulo, como era previsível que a tratassem como uma proposta oportunista do político, porque sempre que há crimes de grande impacto é evidente o movimento de capitalizar apoios. Porém, como mais uma cidadã brasileira que caminha indefesa pelas ruas, percebo que estamos no limite. Vejo a impunidade sambar na minha cara, diariamente, de revólver na mão.
Reduzir a maioridade penal sem tocar nos pontos que de fato geram a violência urbana como o tráfico de drogas, a desigualdade social e o caos que a educação brasileira enfrenta seria um tanto irresponsável da minha parte, mas a verdade é que estamos sobrevivendo em meio ao caos, trancafiados dentro de casas cada vez mais fechadas e torcendo, caladinhos, para que os próprios bandidos se matem na guerra pelo tráfico.
Enquanto a qualidade do sistema penitenciário e a reestruturação do sistema socioeducativo não aparecem na pauta, os “donos do Brasil” discutem o poder de investigação do Ministério Público (conhecido popularmente como o calcanhar de Aquiles dos políticos) e desejam limitar o poder de decisão do Supremo Tribunal Federal, coincidentemente depois que a “turma do mensalão” foi julgada e condenada.
No fim das contas, há mais organizações empenhadas em garantir os direitos de quem viola a lei, do que daqueles que têm seus direitos violados. O que é isso, companheiros?
Manuela Berbert é jornalista, publicitária e colunista do Diário Bahia.

15 respostas

  1. Claro que simplesmente reduzir a maioridade penal é só “a ponta do iceberg” existem outros problemas de igual ou maior dimensão ( superlotação carceraria, acabar com esta história de redução da pena – só para crimes brandos que não envolvam violência física -) enfim, fazer com que o bandido passe a tremer com a perspectiva de ser preso. Do jeito que está, alguns consideram a cadeia apenas um “SPA” para curtir umas férias.

  2. Só um reparo: a nova onda contra a inimputabilidade penal não foi provocada pelo governador de São Paulo e sim pela onda de crimes horrendos cometidos por “menores”. 93% da população brasileira mostra-se a favor da redução da idade penal.

  3. É o fim da picada. Definitivamente, jogo a toalha. Quanta estupidez ditas por pessoas que posam de formadores de opinião.
    Movidas pelo sentimento de vingança, esses senhores e senhoras passam-me a impressão e que vivem em outro país.
    Abrem a boca pra falar de impunidade em um país em que a maioria das pessoas já nascem punidas pela classe social a que pertencem.
    Nascer pobre no Brasil, desconheço punição maior.
    São esquecidas pelo Estado e olhadas com desprezo pelo resto da sociedade. Não sei o que esperar dessas pessoas. A resignação pregadas pelas nefastas religiões?
    A aceitação indiferente de lógica egoísta que afirma que são vagabundos os mortos diariamente nas periferias das grandes cidades?
    É, jogo a toalha diante do joguinho de manipulação emocional que a mídia conservadora faz diariamente quando morre um filho da classe média e da repercussão idiota que surge da boca e do teclado de quem devia, se não pensar, ao menos ler mais e não sair por aí dizendo o que a maioria quer ouvir ou ler.
    Reduzir a maioridade penal? Que tal a gente criar uma lei que seja exatamente o contrário do que foi a “Lei do Ventre Livre” que, numa clara tentativa de adiar a abolição da escravidão no país, retardava a “liberdade” para contemplar apenas aqueles que ainda iam nascer?
    Poderíamos condenar, ainda nas barrigas das mães, os filhos que certamente irão ser bandidos e viverão amedrontrando colunistas indignadas.
    Já que serão mesmos condenados a viverem à margem da sociedade, não custa nada criar uma lei que legitime o destino infausto desses seres. Sinceramente!

  4. Em que pese concordar com várias de suas assertivas, não concordo que quem comete qualquer tipo de crime fica impune, como é o caso dos menores.
    O que deve ser ponderado é a colocação dos mesmos em locais separados, tipo: menores infratores, assaltantes, assaltantes e criminoso, criminoso, executores, etc, independente de superlotação ou não. Precisamos para de usar muito o coração. Com as cadeias superlotadas (os criminosos já sabem e cometem o crime é porque sabe que será mais um, ou seja, opção dele).
    Precisamos tratar iguais os iguais e não os desiguais como igual e com pompas.
    Será que o direitos humanos foi na casa dos pais da dentista (caso recente) e o de Muritiba ou vai nas casas dos pais dos infratores perversos para consolá-los. Com certeza a segunda opção. Já tivemos aí mesmo, em Itabuna, após a separação dos RAIOS QUE O PARTA, a OAB e outras entidades reunidas com os pais dos CRIMINOSOS DE ALTA PERICULOSIDADE, buscando uma soluão para amenizar a dor dos mesmos.
    Com relação aos parlamentares, sem comentários …
    Enfim, parabéns pelo lúcido comentário, apesar de discordar em parte, mas, coerente e bem fundamentado.

  5. “No fim das contas, há mais organizações empenhadas em garantir os direitos de quem viola a lei, do que daqueles que têm seus direitos violados. O que é isso, companheiros?”
    Perfeito diagnóstico, Manuela! É vero.
    Há algo de podre no reino da Terra Brasilis, das Américas, antes Pindorama, agora convertido, por lei, em reino afro-descendente:
    Atos políticos ” estranhos” do governo popular:
    -Converter, arbitrariamente,as pessoas que se declaram mestiças em negras: Obriga o Art. 1º, Inciso IV, do Estatuto da Igualdade (Sic) Racial:
    IV – população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e Pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;
    -Impedir a criação do Partido de Marina Silva;
    -Tentar reduzir as prerrogativas do MP e do STF;
    Ora, ora, para quem é capaz dessas despretensiosidades, relativizar valores, o que é certo, o que é errado, o que é o mal, e quem é a vítima, e o culpado, é mole.
    É o velho totalitarismo esquerdopata, sorrateiro, desvelando sua velha e original natureza, incontida.

  6. EM NIVEL LOCAL ESTA VENDO A PERMISSIVIDADE DE VANE QUE ATÉ ENTÃO ERA UM SUJEITO ESTREMAMENTE PROPO E ÉTICO.
    ACREDITO QUE SE VANE NÃO FIZEM UM A REFORMA URGENTE SEU GOVERNO VAI ATOLAR TANDO ADMINISTRATIVAMNETE COMO NA CORRUPÇÃO ASSIM COMO O FOI O DE AZEVEDO..
    QUEM VIVER VERÁ.

  7. RICARDO SEIXAS DISSE
    “Movidas pelo sentimento de vingança, esses senhores e senhoras passam-me a impressão e que vivem em outro país.”
    Absurda e sem nenhum fundamento, um texto muito bem feito mas cheio de contradições. É assim que vejo o comentário do Seixas, respeito sua opinião como de qualquer outra pessoa, e por mais que discorde não jogarei a toalha, jamais, não basta ter muitas informações sobre determinado assunto, é preciso também ter o conhecimento teórico e prático da coisa em discussão, senão fica um texto maçante, as vezes arrogante mas sem nenhum sentido prático.
    -O Ricardo acha que a pobreza é um dos principais motivos do aumento da criminalidade no país. Ora, em 10 anos houve um aumento circustancial na melhoria da renda dos brasileiros, inclusive já lembrada aqui pelo Ricardo, propagado também pela mídia nacional e internacional, a ponto do ex-presidente Lula sair mundo a fora dando aulas desse maravilhoso feito, o que penso disso não não vem ao caso, a questão é, o que realmente se perdeu no caminho, quando em uma década temos milhões e milhões fora da miséria total e na mesma década a criminalidade triplicou?
    SEGUINDO OS CRITÉRIOS DE Ricardo Seixas, DAS DUAS UMA:
    -É uma grande farsa essa onda de melhoria da renda dos brasileiros.
    -A criminalidade reduziu drasticamente em função do aumento da renda e esses números são falsos, inclusive os do Ministério da Justiça.

  8. Estamos diante de mais uma esquerdista que acredita que a violência está associada a pobreza e falta de oportunidade como se todos os pobres praticassem crime no Brasil
    A razão para tanta violência é o trafico de drogas causada pela leniência que o assunto é tratado pelo governo federal que não consegue barrar a entrada de drogas pelas fronteiras
    Precisamos sim rever a maioridade penal, uma sociedade deve sempre rever suas leis afim de adequá-las aos novos tempos, tempo de informação ampla em que todos com 16 anos sabe muito bem como se portar.

  9. É a exclusão, estúpidos. É ela que cria a revolta nas pessoas e as tornam agressivas.E como todo pobre é excluído, os que se revoltam e agem com violência o fazem pra se vingarem.
    É claro que existem pobres resignados, que acham que nasceram pra se fu…, do mesmo modo que tem imbecis que acham que acumular riquezas os transformam em pessoas especiais etc…
    Fiquem achando que a redução da maioridade penal e a consequente condenação desses menores lhes trarão mais seguranças. Penem pra ver. É de dentro das prisões que a galera comanda, dementes.
    Se enganem a vontade, mas fiquem atentos em suas noites insones.

  10. Calma Seixas, talvez você não saiba, mas o significado de DEMÊNCIA é loucura, e a loucura poderá ser ocasionada por vários fatores, inclusive a exaltação exagerada, acho que você queria nos chamar de “LERDOS”, mas deixa pra lá, acoselho a ter mais um pouco de humildade e entender que ninguém é dono da verdade, e quanto maior for o problema mais debates deve-se ter, e para isso será preciso muita calma, praticamente, todos os comentários aqui foram bem frisados que somente a diminuição da maioridade penal não é a solução dos nossos problemas, mas seria um passo importante. Quanto as questões de super lotação nos presídios e outros mais, são questões puramente administrativas, em que qualquer gestor deve fazer, se não fizer o juiz da comarca deve agir como manda a lei, o que não podemos mais fazer é ficar sentado a beira do caminho porque isso ou aquilo não funciona bem.

  11. Os processoa ACUMULADOS. As cadeias e o presídios LOTADOS.
    Porque os ESTADOS não realizam CONCURSOS para JUÍZES e PROMOTORES e DEFENSORES?
    Há quem interessa?
    Essa novela é reprise! Todas as vezes que ocorre um CRIME atribuído a um MENOR, volta a baila o tema da redução da maioridade penal.

  12. O demente que eu fiz uso, Seu Antonio, quer dizer alienado.
    Usado com propriedade, portanto, eu quis dizer que todas as vezes que um filho da classe média morre, e que um menor participa do crime, o velho clamor por vingança ganha as vozes de um coro composto pelos alienados pela mídia conservadora.
    E no que diz respeito a minha “exaltação”, você errou mais uma vez: não é exaltação, é indignação.
    E graças a Deus alimento diariamento essa capacidade de indignar-me com as estultícies ditas e as sacanagens cometidas contra o povo brasileiro.

  13. Não concordo Seixas, acho um comentário infeliz, tanto quanto os anteriores, primeiro porque você não tem o direito de desqualificar ninguém de maneira agressiva por não concordar suas teorias, achar um comentário ruim ou péssimo é uma coisa, mas desqualificar e agredir a pessoa é muito diferente, e o mais lamentável é sua apelaçao tentando jogar pessoas umas contra outras, conforme dados do ministério da justiça, e é nesses dados que o secretário baiano se baseia para ser a favor da diminução penal, se trata de que o aumento da criminalidade se deu numa proporção nunca vista antes, ou seja, os crimes cometidos por pessoas de póder aquisitivo aumentou enquanto os mais pobres diminuiram drasticamente, conforme dados do governo e não da mídia elitista, a grande maioria dos crimes cometidos por menores e maiores de idade, são feito por pessoas sem nenhum poder aquisitivo, ou seja, a grande maioria são beneficiadas por leis ultrapassadas que muitas das vezes são aplicadas apenas pelas administrações presidiarias sem a participação de juizes ou advogados.

  14. CORREÇÕES:
    QUERO DIZER:
    -poder e não póder
    -segundo dados do Ministério da Justiça e não da mídia elitista (mantidas com as gordas verbas de publicidades das estatais federais e dos empréstimos amigáveis do BNDES), o asustador aumento da violência, em grande parte são cometidos por criminosos reincidentes, sendo que a grande maioria por menores, independentemente de classes sociais, esses beneficiados pela lei do menor e adolecente e os maiores de idade são beneficiados por nossas leis ultrapassadas que muitas das vezes são aplicadas apenas pelas administrações presidiarias sem a participação de juizes e advogados.

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