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A licitação da campanha do IPTU 2013 da prefeitura de Itabuna foi impugnada pela agência conquistense Mangalô, hoje. A empresa ficou em terceiro lugar no quesito “melhor técnica” e questionou itens como comprovação da experiência no atendimento a contas públicas.
A Mangalô, que atende à Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), tem até cinco dias úteis para entregar o recurso escrito. A tomada de preço é de R$ 330 mil e tem participação de outras três agências, todas de Itabuna.
Atualização às 9h45min (17.04) – Ao contrário do que está expresso no título, o recurso da agência será contra a habilitação técnica das concorrentes e não contra o processo licitatório.

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No caso específico, residir em Salvador é desprestigiar Ilhéus e os ilheenses, além de fragilizar as condições de dar respostas tão rápidas às questões postas ao desafio da prefeitura.

Editorial de hoje do jornal Agora, reproduzido pelo Ilhéus 24h e por este blog.
Em Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro, tudo indica, avaliou equivocadamente o comentário a respeito de não morar em Ilhéus, mas em Salvador. Nascido pequeno, mero disse-me-disse, foi visto como um fuxiquinho inconsequente, mas cresceu, multiplicou-se, ilustrou discurso oposicionista na Câmara de Vereadores e ganhou as ruas. A consciência de que o chefe do governo municipal “chega em Ilhéus na segunda à tarde e retorna para Salvador ao final de toda quinta-feira” (nos termos em que o vereador Alisson Mendonça pôs a questão), preocupante, não teve resposta do prefeito – o que pode ser outro equívoco.
Ainda em análise na Câmara Federal, o assunto, distante das discussões intermináveis que tende a gerar no parlamento brasileiro, poderia, se fôssemos outro país, ser resolvido no âmbito do bom senso, e esse diz que o prefeito precisa residir nas fronteiras do município que dirige. É injustificável que seja de outro modo, pois a moradia entre os munícipes o torna mais próximo dos problemas da comunidade. No caso específico, residir em Salvador é desprestigiar Ilhéus e os ilheenses, além de fragilizar as condições de dar respostas tão rápidas às questões postas ao desafio da prefeitura.
Esta visão, estribada no bom senso, independente de leis novas ou antigas, também foi incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem recomendado aos estados não permitirem essa flexibilização, no caso de juízes e promotores: esses profissionais do Direito têm sido pressionados a residir nas comarcas onde atuam – como forma de se postarem mais ao alcance da população. Se é assim com a Justiça, a analogia se faz ruidosa: o lócus do prefeito é o limite territorial do município onde é exercido o mandato – isto qualquer pessoa de bom senso percebe.
Ilhéus precisa ouvir do seu prefeito a versão oficial dessa história. Se acaso a morada do dirigente ainda é em Salvador (assim era antes da eleição), que se assuma essa verdade, com o resultado que ela possa gerar, se não, forneça o endereço em Ilhéus, para por cobro às especulações.

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WagnerOs investimentos em infraestrutura na capital baiana e no interior do estado são temas da edição desta semana do programa Conversa com o Governador. Jaques Wagner ressaltou os R$ 63 milhões que serão aplicados na construção do complexo de viadutos do Imbuí, em Salvador.
A assinatura da ordem de serviço para a obra ocorreu hoje, em solenidade que também contou com a presença do prefeito ACM Neto. Wagner também cita investimentos feitos no interior do Estado, a exemplo da construção de 500 unidades do Programa Saúde da Família e restauração de rodovias estaduais.
Para ouvir o programa, clique aqui.

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Após reclamação de candidatos, a Secretaria de Administração de Itabuna publicou, há pouco, a lista com os nomes classificados para as vagas em Psicologia no processo seletivo da Saúde.
A lista traz 50 nomes que, assim como os classificados para as demais áreas, serão submetidos à entrevista, correspondente à segunda fase da seleção pública. A entrevista será feita no período de 23 a 25 de abril, na Vila Olímpica. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.
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O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (16) a abertura de sindicâncias para apurar irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o ministro, houve o pagamento a mais de R$ 448 milhões em precatórios (dívidas da Fazenda Pública).
De acordo com relatório preliminar apresentado pelo corregedor, “são indicadas sérias irregularidades na administração do tribunal, em relação a licitações, controle de pessoal e precatórios. Os serviços dos cartórios extrajudiciais são deficientes e passam a impressão de que a administração do tribunal não tem a menor simpatia pela realização de concurso público para delegação”.
O documento diz ainda que “o setor de precatórios [no tribunal] está sem controle, sobretudo em relação aos cálculos de atualização das dívidas e verificação dos requisitos legais para a formação dos autos dos precatórios, expondo o ente público a pagamentos indevidos de grande monta”. Informações do Correio da Bahia.

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A Prefeitura de Itabuna divulgou hoje, 16, o resultado do processo seletivo para as secretarias de Saúde e Assistência Social. Mas a lista não contém os nomes de possíveis classificados para vaga de psicólogo, o que gerou revolta entre os candidatos.
A Assessoria de Comunicação Social informou que o governo reconhecia o erro e o resultado seria divulgado no início ainda hoje. Não se sabe se houve ou não classificados.
 

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MejigãO acadêmico Ruy do Carmo Póvoas, da Academia de Letras de Itabuna (Alita), lança nesta quarta-feira, 17, no auditório do 5º andar da torre administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), às 9h30min, o livro Mejigã e o contexto da escravidão, por ele organizado.
Publicado pela Editus/Editora da Uesc, o livro reúne uma coletânea de textos sobre a presença dos afrodescendentes no Sul da Bahia. A saga de uma escrava ijexá, Mejigã, trazida da África para o Engenho de Santana e que se transformou em grande liderança na luta pela liberdade do seu povo dá nome à obra.
Ruy Póvoas, que é também professor de língua portuguesa da Uesc, contista, poeta, babalorixá e doutor em letras vernáculas, é bisneto de Mejigã (que, como escrava, foi forçada a trocar o nome para Inês Maria).
O livro traz textos de André Rosa Ribeiro, Arléo Barbosa, Flávio Gonçalves dos Santos, Ivaneide Almeida da Silva, Kátia Vinhático Fontes, Consuelo Oliveira, Marialda Jovita Silveira, Mary Ann Mahony e Terezinha Marcis.

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A localização do campus itabunense da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) tornou-se tema polêmico. Professor de História, João Cordeiro tem uma sugestão: que a escolha seja feita por meio de plebiscito, tendo direito a voto os moradores da área de influência do campus da Região Cacaueira.
Por enquanto, são analisadas quatro possibilidades. Duas delas são áreas localizadas às margens da BR-101 -ou próximo de Buerarema ou de Itajuípe, mas em Itabuna -, na região de Ferradas (BR-415) ou na sede regional da Ceplac (Rodovia Ilhéus-Itabuna).

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A Secretaria de Administração de Itabuna publicou somente hoje, 16, o resultado da primeira fase do processo seletivo para as secretarias de Saúde e da Assistência Social.
A lista com os nomes dos aprovados está disponível no saguão do Centro Administrativo Firmino Alves (sede da prefeitura).
A seleção pública na qual se inscreveram mais de 6 mil pessoas oferece total de 555 vagas. Os aprovados serão submetidos a entrevista, no período de 23 a 25, na Vila Olímpica.
Ainda falta ser divulgado o resultado da seleção para a área de educação. Abaixo, resultado enviado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itabuna.

CLIQUE NO LINK E CONFIRA OS RESULTADOS

– RESULTADO SAÚDE
– PETI
– CREAS
– CASA DE PASSAGEM
– CREAS
– VIOLENCIA CONTRA A MULHER
– CENTRO POP
– PROJOVEM ADOLESCENTE
– CRAS I E II
– PROGRAMA EI MAMÃE !
– PASSE LIVRE
– BPC
– PLANTÃO SOCIAL
– BOLSA FAMÍLIA
– MELHORIA HABITACIONAL
– INFOLEITE

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zacariasJosé Zacarias Pereira | jzacarias12@hotmail.com

Particularmente, possuo diversos conhecidos homossexuais com os quais tenho boa convivência, pessoas que gosto. Todavia, ter boa convivência e ser favorável a esse tipo de união é algo diferente.

Diante da realidade que atravessa a sociedade brasileira, volve minhas lembranças aos filmes épicos, em especial àquelas cenas em que cristãos eram jogados para serem dilacerados pelos leões. Deparo-me imaginando o que passava na cabeça daquelas pessoas prestes a virarem refeições humanas, ávidas por socorro humano ou divino.
A partir dessas imagens, passo a fazer um paralelo com o momento atual dos brasileiros que têm opção moral e sexual oposta a dos gays, lésbicas e simpatizantes, os quais estão sendo lançados ao abismo, oprimidos e obrigados a tomar partido: se é contra ou a favor da permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão Direitos Humanos da Câmara dos Deputados,  se é homofóbico ou não, se opõe ao casamento homossexual (gay) ou não.
Em resumo, uma minoria usa a mídia e demais meios para tentar mostrar e incutir que a opção sexual e moral que seguem é a correta, a normal, à semelhança dos seguidores fanáticos que tentam catequizar adeptos e simpatizantes, e busca transparecer que não forma minoria e sim maioria no Brasil. Essa minoria tenta distorcer a realidade da sociedade brasileira (formada de maneira esmagadora por pessoas heterossexuais).
O jornalista Alexandre Garcia em um dos seus comentários manifestou-se dizendo que estão condenando o deputado Marco Feliciano por crime de opinião e no Brasil não existe crime de opinião. Faltou acrescentar ainda às palavras daquele jornalista que constitui dispositivo Constitucional a garantia de que ninguém pode ser considerado culpado antes de transitada em julgado uma Ação Penal (Art. 5º, LVII, da Constituição Federal de 1988).
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Justiça pune muito pouco em casos de crime do colarinho branco.
Justiça pune muito pouco em casos de crime do colarinho branco.

Da Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (15) pesquisa com dados de processos judiciais envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, os chamados crimes de colarinho branco. Ainda incompleto, o levantamento revela que, em 2012, havia 25.799 processos sobre esses temas em tramitação na Justiça brasileira, mas apenas 205 réus foram condenados definitivamente.
Segundo a pesquisa, os tribunais brasileiros aceitaram, em 2012, 1.763 denúncias criminais envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro e abriram 3.743 processos civis por improbidade administrativa. Foram registrados 594 julgamentos definitivos e 96 prescrições. As prescrições são o arquivamento de processos por demora no julgamento.
O levantamento foi feito em fevereiro deste ano e englobou dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos cinco tribunais regionais federais e dos tribunais das 27 unidades da Federação. Várias cortes não responderam, ainda que parcialmente, deixando o levantamento incompleto. As faltas variam de acordo com a questão apresentada na pesquisa.
Os tribunais que não se manifestaram estão sendo cobrados.  Esse é o primeiro levantamento nacional para controlar a tramitação de processos envolvendo os chamados crimes do colarinho branco. Mesmo sendo responsável por colher os dados, o CNJ disse que não pode garantir a veracidade das informações, pois cada tribunal atua de forma autônoma.

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Pinheiro assegura votação do projeto da Ufesba já nesta semana.
Pinheiro assegura votação do projeto da Ufesba já nesta semana.

O senador baiano Walter Pinheiro (PT) prometeu acelerar a tramitação do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Relator, Pinheiro disse que o projeto está pronto para ser votado em duas das comissões: a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Educação, Cultura e Esporte.
– Nossa ideia é que a proposta seja votada já amanhã [terça-feira, 16] na Comissão de Educação. Articulei junto ao presidente Cyro Miranda para isso ocorrer com prioridade e a relatora será a senadora Lídice da Mata – disse Pinheiro. O projeto de lei 12/2013 será votado na CCJ na quarta, 17.
A proposta de criação da Ufesba já foi aprovada na Câmara dos Deputados e o projeto será submetido à sanção presidencial assim que for aprovado no Senado. A universidade terá campi em Itabuna, onde funcionará a reitoria, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. A agilidade na votação é imprescindível para que a instituição comece a funcionar já em 2014.
O senador Pinheiro disse que o projeto de lei complementar cria 617 cargos de professor e 623 vagas administrativas. Segundo ele, “a criação dos cargos efunções prevista na Lei ficará condicionada à autorização da lei orçamentáriaanual com a respectiva dotação suficiente para o preenchimento dos cargos”.

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Vereadores iniciaram mobilização para que o campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) em Itabuna seja construído numa região de mais de 100 hectares próximo ao município de Buerarema.
As articulações envolvem políticos de sete municípios, que realizam audiência na próxima sexta, 19, às 9h, na Câmara de Buerarema. Pelo menos oito deputados federais e estaduais devem participar do encontro, dentre eles Geraldo Simões (PT) que é favorável à construção da Ufesba na região de Ferradas (BR-415).
A ação envolve prefeitos e vereadores de Camacan, Arataca, Jussari, Santa Luzia, São José da Vitória, Mascote e Buerarema. “Tivemos conversas preliminares com membros da comissão de instalação da Ufesba, que sinalizaram ser esta a área mais adequada”, disse o vereador Elio Almeida (Elinho), que lidera a campanha.
 

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Integrantes da banda O Quadro participam de festival em Londres (Foto Divulgação).
Integrantes da banda O Quadro participam de festival em Londres (Foto Divulgação).

Sucesso em 2012 e donos de álbum incluído entre os 100 melhores discos entre os músicos baianos, os ilheenses d´OQuadro se preparam para um novo desafio. Em maio, eles desembarcam em Londres para três apresentações no Festival Bass Culture Clash: Bahia vs Londres, de 16 a 18 de maio.
O festival é resultado de parceria da British Underground com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e a Fundação Cultural da Bahia. Além dos meninos d´OQuadro, a banda Os Nelsons, de Paulo Afonso, também participam do festival, que reunirá os ingleses The Heatwave, MC Lady Chann e Natty.
O projeto também conta com oficinas, workshops e apresentações na Tenda do Teatro Popular, em Ilhéus, no dia 10 de maio, e no Largo do Pelourinho, em Salvador, no dia 11. Logo após, Os Nelsons e OQuadro partem para a turnê.
Clique aqui para baixar o CD

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dinheiro2O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado hoje (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.
O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016. Informações da Agência Brasil.