O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, cassou duas decisões judiciais que determinavam pagamento de ajuda de custo a juízes federais em processo de mudança. A cassação foi publicada na última quinta-feira (25). Dessa forma, as decisões não têm mais validade e caberá ao próprio STF julgar se os juízes devem ou não receber ajuda de custo para despesas de transporte e mudança.
Os deferimentos dos pedidos de pagamento de ajuda de custo, solicitados por uma juíza no Paraná e por um juiz no Ceará, ambos em virtude de remoção, foram dados pela 1ª Vara Federal do Juizado Especial Cível de Foz Iguaçu e pela Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará, respectivamente. Ambos foram contestados no Supremo pela União, por meio das reclamações 15.367 e 15.440.
A competência do STF para julgar a questão foi decidida em junho de 2010, por meio da Ação Originária (AO) 1.569, proposta pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. A ação foi lembrada pelo ministro Zavascki. Informações da Agência Brasil.
Deputada não sossegou até emplacar sogro de filho na Sudic
O Diário Oficial da Bahia traz nesta terça-feira, 2 de abril, uma publicação que vai gerar alegria na família da deputada estadual Ângela Sousa (PSD). É que finalmente a parlamentar ilheense conseguiu emplacar o sogro de seu filho, Mário Alexandre, no cargo de gerente regional da Sudic em Ilhéus.
João Evangelista Fortunato Barbosa é advogado e mora em Itapetinga, não tendo ligações com Ilhéus e muito menos com a indústria da região. O ponto mais importante do seu currículo, porém, é ser sogro do filho da deputada.
O sogrão de Marão, como o filho de Ângela é conhecido, substitui Maurício Landi Vianna, que vinha realizando um trabalho elogiado na Sudic. Em janeiro, a deputada, que tem fama de adorar cargos, fez a primeira tentativa de emplacar Barbosa no órgão estadual (confira). A nomeação chegou a sair, mas a medida repercutiu tão negativamente que acabou sendo revertida pelo governo e ficou o dito pelo não dito.
Ângela, naturalmente, não sossegou. Desde então, ela se movimenta para fazer valer a força de seu mandato e impor o sogro de Marão na Sudic. Para isso, acionou até o vice-governador, Otto Alencar, presidente de seu partido.
Entre manter o competente Maurício Viana e atender ao capricho da deputada, o governo optou pela alternativa que lhe evita atritos políticos. Assim, Ângela, que muitos em Ilhéus chamam de “deputada cargueira”, dado o seu apetite por cabides de emprego, hoje comemora e dá gargalhadas de princípios como moralidade, impessoalidade e eficiência, que na teoria regem a administração pública.
Em tempo: a portaria que exonera Maurício Viana, assim como a que nomeia o sogro de Marão, tem data de 1º de abril. No caso do exonerado, com a informação “a pedido”… Tudo a ver!
Serviço foi realizado na tarde desta segunda (foto Pimenta)
A Emasa atendeu aos reclamos dos moradores da Rua João Timóteo, no bairro Castália, e finalmente resolveu o problema na rede de esgoto daquele logradouro. O serviço foi realizado na tarde desta segunda-feira, 1º, acabando com um riacho de dejetos que fazia parte da paisagem do local há dois meses.
A situação da João Timóteo foi denunciada pelo PIMENTA na quinta-feira, 28.
O governador Jaques Wagner é o entrevistado desta segunda, 1º, do programa Roda Viva (TV Cultura), às 22 horas. O mandatário baiano vai falar dos efeitos da pior seca dos últimos 50 anos no Nordeste brasileiro.
No último dia 9, Wagner decretou situação de emergência em 214 municípios baianos atingidos pela seca. O governador ainda responderá a questões relacionadas ao processo eleitoral do próximo ano e reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Gabrielli em Itabuna (Foto Marcos Souza/Pimenta).
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli disse que os ataques da oposição ao período em que ele comandou a estatal do petróleo têm como foco não a disputa estadual de 2014, da qual se revela pretendente a sucessor do também petista Jaques Wagner. O alvo, para ele, é a gestão da presidente Dilma Rousseff.
– Essa é uma questão nacional que nada tem a ver com a disputa local. É nacional, em relação à Petrobras. O PSDB e a oposição ao Governo Dilma estão querendo bombardear a Petrobras, e não a minha gestão. O foco não sou eu – disse em entrevista ao PIMENTA.
Gabrieli diz que a empresa saiu de um lucro médio de R$ 1,1 bilhão com os tucanos, em 2002, para R$ 25 bilhões sob o período Lula-Dilma Rousseff. E aproveita para se capitalizar. “Os cinco maiores lucros obtidos pela Petrobras foram sob a minha direção”. Para ele, os tucanos “estão falseando a realidade” financeira da Petrobras.
O secretário é um dos nomes petistas na disputa à sucessão do governador Jaques Wagner. Gabrielli é apontado como o queridinho de Lula ante nomes como os de Walter Pinheiro e Rui Costa, este último com o apoio de Wagner.
Também de olho em 2014, o homem do Planejamento iniciou périplo pelo estado há dez dias. O pretexto é discutir problemas e soluções nos quase 30 territórios de identidade da Bahia. De quebra, aproveita para vitaminar o próprio nome, colocando-se em contato com líderes políticos e comunitários, a exemplo do que ocorreu em Itabuna, no projeto “Diálogos Territoriais”, com a companhia dos deputados Geraldo Simões e Rosemberg Pinto, que defendem o nome de Gabrielli na sucessão estadual.
Confira a entrevista. Blog Pimenta – Como esta série de diálogos pode ser útil à sociedade e ao governo? José Sérgio Gabrielli – Esse Diálogo permite troca de opiniões sobre o que foi feito e qual é a visão que o seu território tem dos seus principais problemas. Isso vai fazer com que nós processemos essas informações e reorientemos as ações de governo, além de observar no que essa reorientação pode implicar nas ações da gestão. BP – O que foi identificado de deficiências na atuação do Estado no Território Litoral Sul? JSG – Senti muito uma visão de que o governo está fazendo as obras estruturantes, que as grandes questões estão sendo tratadas pelo governo, mas há uma diferença entre os pequenos e os grandes municípios da região. O governo está precisando dar um pouco mais de atenção a essas questões internas do Litoral Sul, especialmente aos municípios menores.
PORTO SUL – Esse processo não está parado, está em andamento. Está mais lento que nós gostaríamos, mas não está parado. [A lentidão] É resultado da legislação brasileira e da ação do Ministério Público Federal.
BP – A lentidão no andamento do projeto Porto Sul tem sido ponte de fortes críticas ao governo. A Bamin reivindica a cessão da área do terminal privativo. Por que essa cessão não ocorreu até agora? JSG – Olha, existe um processo de licenciamento ambiental que está sendo contestado pelo Ministério Público Federal e pelos órgãos ambientais. Pontos foram defendidos, foram feitas várias audiências. A licença-prévia saiu e temos que atender uma série de condicionantes. Esse processo não está parado, está em andamento. Está mais lento que nós gostaríamos, mas não está parado. [A lentidão] É resultado da legislação brasileira e da ação do Ministério Público Federal. BP – A cessão não pode ocorrer enquanto não sair o licenciamento? JSG – Na licença-prévia, você tem uma série de condicionantes, que estão sendo encaminhadas. Eu não concordo com a ideia de que estamos parados. Gostaríamos de maior rapidez, mas temos limitações que fogem ao nosso controle. BP – Agora, falando de processo eleitoral: o PT fez reunião para discutir 2014 e o nome do senhor está incluído. JSG – Mais importante que os nomes, o PT reafirmou a legitimidade de ter um candidato a governador. Essa é a questão central. Vamos maturar os nomes e o processo de definição. Acho que está muito cedo para definir quem é o nome, mas o partido reafirmou, corretamente, que tem condições políticas para dar continuidade ao governo Wagner, que é do PT, e vem conduzindo de forma magnânima a ampla a base de sustentação.
Elegemos 92 prefeitos na Bahia, temos as maiores bancadas de deputados. Por isso, [o PT] tem toda a legitimidade e vários nomes a ofertar para ser o sucessor de Wagner.
BP – E a viabilidade? JSG – O PT tem viabilidade eleitoral porque teve um milhão de votos a mais que o segundo partido mais votado na disputa a prefeito [em 2012] no Brasil, elegemos 92 prefeitos na Bahia, temos as maiores bancadas de deputados estaduais e federais. Por isso, [o PT] tem toda a legitimidade e tem vários nomes a ofertar para ser o sucessor de Wagner. BP – Falando do senhor, o bombardeio contra os resultados da sua gestão na Petrobras não seriam um complicador na pretensão de ser o nome do PT? JSG – Olha, essa é uma questão nacional que nada tem a ver com a disputa local. É nacional, em relação à Petrobras. Acho que o PSDB e a oposição ao Governo Dilma estão querendo bombardear a Petrobras, e não a minha gestão. O foco não sou eu.
A Petrobras não está em crise. Uma empresa que teve R$ 21 bilhões de lucro em 2012, [projeta] 236 bilhões de dólares de investimentos para os próximos anos e está produzindo 300 mil barris/dia no pré-sal não pode ser caracterizada como empresa em crise.
BP – Mas não refletiria no nome do senhor e nas suas pretensões? JSG – Eu venho afirmando claramente que a Petrobras não está em crise, não está com problemas. Uma empresa que teve R$ 21 bilhões de lucro em 2012, [projeta] 236 bilhões de dólares de investimentos para os próximos anos, que está fortemente caminhando para crescer na produção e já está produzindo 300 mil barris por dia no pré-sal não pode ser caracterizada como uma empresa em crise. Essa é a questão central. Estão falseando a realidade [da Petrobras]. BP – Como se explica o fato de a empresa deixar de ser a de maior valor do Brasil? JSG – Mas ela foi a de maior valor comigo. Os cinco maiores lucros obtidos pela Petrobras foram sob a minha direção. Eles estão comparando com 2008, quando eu era presidente. Por que não comparam com 2002, quando eles mandavam na Petrobras e o lucro era de R$ 1,1 bilhão e, agora, o lucro médio dos últimos anos é de R$ 25 bilhões? BP – Retornando à disputa de 2014, o senhor acha que o nome a ser escolhido na base terá como vencer diante das insatisfações regionais com o governo estadual? JSG – Olha, as eleições de prefeito demonstraram que o PT teve um milhão e 100 mil votos na Bahia. O PMDB elegeu pouco mais de 40 prefeitos, o PSDB elegeu 9. A base do governo elegeu 340 prefeitos. Então, não vejo como o eleitor está demonstrando que é contra o governo.
Obra se arrasta há quase 3 anos, mas tem 80% concluídos (Foto Vinícius Borges).
O Dia da Mentira é oportunidade, claro, para divulgação de notícias falsas, mas que, na maioria das vezes, revelam um desejo. Às vezes, este pode ser o desejo do veículo ou da maioria dos cidadãos. Foi nessa linha que o vibrante O Trombone divulgou, hoje, que a Prefeitura de Itabuna havia concluído as obras de macrodrenagem e urbanização do canal Lava-Pés e da Avenida Amélia Amado, centro da cidade. A obra se arrasta por três anos e ainda longe de conclusão.
A “notícia” do Trombone veio até com data de inauguração oficial, 31 de abril, com a presença do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima. Por enquanto, a conclusão da obra é só um desejo – de (quase) todos os cidadãos itabunenses. Porque até mesmo o trecho que o secretário de Desenvolvimento Urbano anunciou que estaria pavimentado em, no máximo, 10 dias… continua na lama. E faz tempo… Leia a nota d´O Trombone
Gilson Costa, dirigente do Sindicato dos Comerciários.
Patrões e empregados terão nova rodada de negociações para definir percentual de reajuste e piso salarial para trabalhadores em supermercados em Itabuna. A nova rodada está marcada para amanhã, 2, às 17h. Os trabalhadores pedem reajuste de 8,5% para quem recebe entre R$ 734,00 e R$ 1.371,00 de salário. Os representantes dos supermercados oferecem 6,5%.
Além do percentual de reajuste e manutenção de direitos, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Gilson Costa, diz que a pauta inclui compensação por jornada de trabalho, adicional para dia de feriado trabalhado e R$ 75,00 de cesta básica no perído de junho a dezembro.
Segundo ele, a pauta é a mais enxuta dos últimos anos. As negociações também são conduzidas pelo delegado em Itabuna do Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia (SindSuper), Jorge de Castro Mesquita Dantas. Vereador e diretor do Sindicato dos Comerciários, Jairo Araújo participa da mesa de negociações.
O Samu 192 de Ilhéus está operando com apenas uma ambulância. O serviço médico de urgência conta com quatro veículos, mas três estão na oficina e o dono só libera as ambulâncias “mediante pagamento adiantado”, revela o Blog Agravo.
Segundo o site, até mesmo uma moto do Samu está parada, embora o conserto custe somente R$ 120,00. Das três ambulâncias, uma está quebrada desde o ano passado.
Além de ambulância, o Samu sofre com falta de medicamento e talas para atendimento a pacientes. Papelões de supermercado são usados em casos de emergência.
Tempo de leitura: < 1minutoO final e semana foi aproveitado por manifestantes para “homenagear” o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de racismo e homofobia. Em Brasília, em frente à Câmara dos Deputados, malhação de Judas com boneco onde é estampada imagem do parlamentar presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr).
Espaço de shows do Aleluia atraiu multidão em show de Roupa Nova (Foto Alfredo Filho).
O sucesso obtido pelo Aleluia Ilhéus Festival fez com que organizadores e patrocinadores confirmassem nova edição do evento. Durante os quatro dias de negócios e arte na Praça da Catedral de São Sebastião e Avenida Soares Lopes, cerca de 20 mil pessoas, por dia, conferiam as atrações do festival.
O Aleluia Ilhéus foi uma saída encontrada na crise: o município alegou não ter recursos para promover o carnaval deste ano e o Governo do Estado, via Secretaria de Turismo, garantiu recursos para a festa que começou na quarta, 27, e terminou ontem à noite, dia 31, com organização da Associação do Turismo de Ilhéus (Atil) e patrocínios da Prefeitura e do Governo do Estado.
Poodle perambulava pelo Bairro Zildolândia.
Um cãozinho poodle foi encontrado ontem, 31, por volta das 20 horas, no Bairro Zildolândia, em Itabuna. O dono pode entrar em contato com Melina Soares, pelo telefone (73) 9199.6138.
Levantamento da Folha Dirigida indica, pelo menos, 37, 4 mil vagas em concursos com inscrições em aberto nesta semana. A maior remuneração é a do certame do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. O salário pode chegar a R$ 21.766,15.
Das vagas, 23.046 são para quem possui nível superior, 10.078 vagas para nível médio, 2.281 para nível técnico e 2.070 de nível fundamental. Além das vagas abertas, há também concursos para formação de cadastro de reserva, e os aprovados serão chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Confira todas as vagas no link “leia mais”, abaixo. Leia Mais
Wilmaci: ganho real e Plano de Cargos e Saláriios.
Os servidores municipais de Itabuna protocolam nesta segunda, 1º, a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2013. As principais reivindicações são reajuste com ganho real, implantação do Plano de Cargos e Salários, plano de saúde e tíquete-alimentação.
Wilmaci Oliveira, diretora de comunicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), considera absurdo “que os servidores até hoje não possuam Plano de Cargos e Salários nem plano de saúde”.
A campanha salarial será lançada às 9 horas, no Centro Administrativo Firmino Alves. O slogan da campanha é provocativo: “A mudança começa pela valorização do servidor”. Mudança foi a palavra mais evocada pelos novos gestores na campanha eleitoral.
Queremos dignidade e o que temos é politicalha, política pública exercida por uma facção de canalha.
Rui Barbosa, um dos maiores juristas e políticos que o Brasil já teve, intelectual brilhante do seu tempo, disse um dia: “A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada”. Sábias e atualíssimas palavras.
Num período em que a Fé mundial tende a ser renovada com a escolha de um novo líder religioso, aqui no Brasil a nossa esperança escoa pelo ralo a cada eleição, a cada mudança de gestão. Queremos política de resultados e temos politicalha, política mesquinha de interesses pessoais, de intrigas tacanhas, de jogo com a pobreza e a miséria do povo.
Habemus politicalha, por exemplo, quando assistimos homens serem exonerados de cargos públicos por incapacidade técnica ou corrupção num dia sendo nomeados dias depois em cidades vizinhas.
Habemus politicalha quando vemos grandes obras estagnadas por governantes que se recusam a executar ideias e feitos de antecessores por serem de partidos opostos e adversários.
Habemus politicalha quando assistimos mafiosos ocupando cargos interessados apenas nas verbas atreladas à carteira e não na solução das questões a que lhe são atribuídas.
Queremos política séria, direção, organização e administração. Queremos a execução e cumprimento de regras morais, leis e costumes respeitáveis para o povo. Queremos Homens de bem e de coragem nos representando e lutando pelos nossos direitos.
Infelizmente, o que temos é uma politicalha desmedida, uma indústria de escândalos inacreditáveis, roubos excessivos e falta de vergonha na cara. Queremos dignidade e o que temos é politicalha, política pública exercida por uma facção de canalha. Manuela Berbert é publicitária, jornalista e colunista do Diário Bahia.
Marçal morreu em acidente e a esposa, Ieda, ficou levemente ferida (Reprodução Itororó Já).
O empresário Possidônio João Marçal, 65 anos, morreu neste domingo à noite, dia 31, em acidente na BA-263, próximo a Rio do Meio, distrito de Itororó. A esposa, a bancária Maria Ieda Cardoso Oliveira, 51, sofreu ferimentos leves. O acidente ocorreu por volta das 19h30min.
O casal viajava no VW Polo, preto, placa NYP-6596, e retornava de Minas Gerais para Itabuna. Segundo o Itororó Já, Marçal tentou frear o veículo ao avistar animal na pista. O VW Polo caiu em uma ribanceira e o corpo do motorista foi atirado para fora do veículo.
Maria Ieda conseguiu quebrar vidro e sair do carro ainda no princípio do incêndio. O Polo foi destruído pelo fogo. Ela foi levada para o Hospital e Maternidade de Itororó.
