AGÊNCIA DESISTE DE RECURSO

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Após anunciar intenção de impugnar o certame, a Mangalô desistiu de apresentar recurso contra as concorrentes e a licitação da Prefeitura de Itabuna para a campanha do IPTU 2013 terá sequência nesta sexta, 19. A comunicação foi feita à Comissão de Licitação nesta quarta.
Na sexta, às 9h30min, serão abertos envelopes das propostas de preço da própria Mangalô e das concorrentes, as agências Visão, RCM e Castro Publicidade. A licitação foi aberta na segunda, 15, com a análise das propostas técnicas das quatro empresas.

UFESBA APROVADA EM COMISSÕES DO SENADO

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Senadores baianos Pinheiro e Lídice.
Senadores baianos Pinheiro e Lídice.

O projeto de lei de criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) foi aprovado nesta tarde pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, após também passar na Comissão de Constituição e Justiça.
A matéria, segundo o senador baiano Walter Pinheiro, será apreciada no plenário, em regime de urgência. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) acelerou a votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual é presidente, para que o projeto fosse a plenário ainda neste mês.
A Ufesba terá campi em Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Itabuna, onde também ficará a reitoria da instituição.
O projeto prevê que a universidade terá, em 2020, cerca de 11 mil alunos em 36 cursos, além de mais de 30 colégios universitários, que serão um dos meios de acesso à graduação da ufesba.

ILHÉUS NO "CIDADES DIGITAIS"

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Ilhéus poderá ser o terceiro município do sul da Bahia a participar do programa Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações. O município se inscreveu para a segunda etapa do programa e pode se juntar a Itabuna e Uruçuca.
De acordo com o secretário de Planejamento de Ilhéus, Joaquim Bastos, a cidade contará com rede de 26 quilômetros de fibra ótica e 24 pontos de acesso à internet caso seja incluída no Cidades Digitais, além de modernização das redes utilizadas no serviço público.

PPS E PMN OFICIALIZAM FUSÃO

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Oficializada, hoje, a fusão dos partidos PPS e PMN. O acordo entre os dois partidos criará a Mobilização Democrática, que terá bancada de 14 deputados federais e, já no seu nascimento, posiciona-se como de oposição ao Governo Dilma Rousseff.
Em Itabuna, o partido terá três vereadores: César Brandão e Nadson Monteiro, eleitos pelo PPS, e Gegéu Filho, do PMN.

CCJ DO SENADO APROVA CRIAÇÃO DA UFESBA

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Pinheiro (centro) e Geraldo Simões em votação do projeto na CCJ, há pouco.
Pinheiro (centro) e Geraldo Simões em votação do projeto na CCJ, há pouco.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal acaba de aprovar o projeto de lei de criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). O projeto também será votado, ainda hoje, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.
O projeto teve como relator na CCJ o senador baiano Walter Pinheiro (PT). A Comissão de Educação é presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB).
O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) agradeceu o empenho de Lídice e Pinheiro e espera que a tramitação do projeto no Senado seja concluída ainda neste mês, seguindo para sanção da presidente Dilma Rousseff.

EMOCIONADO, DAVIDSON AGRADECE HOMENAGEM A CONCEIÇÃO BENIGNO

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Maria Luiza e Davidson, à direita, participam de homenagens à médica.
Maria Luiza e Davidson, à direita, participam de homenagens à médica.

O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, emocionou-se, ontem, 16, com a homenagem prestada pelo município de Itabuna à médica Conceição Benigno, que dá nome ao Centro de Referência em Doenças de Anemia Falciforme de Itabuna (Cerdofi), reinaugurado na terça.
– Esse é um momento de resgate, de reconhecimento ao trabalho realizado pela doutora Conceição, que sempre se preocupou com a saúde pública, especialmente com as crianças. Somos muito gratos por essa homenagem – agradeceu Davidson, esposo de Conceição, acompanhado da filha, Maria Luiza.
Médica pediátrica, Conceição Benigno foi das responsáveis pelo título de Hospital Amigo da Criança, concedido pelo Unicef ao Manoel Novaes, presidiu a Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), em 2003, e compôs a equipe de Jorge Solla na Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Solla reconheceu “a contribuição importante” de Conceição “à saúde em Itabuna e na Bahia”. Já o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, ressaltou a dedicação profissional de Conceição e a contribuição da médica à saúde pública no município e, também, no Estado.

CONDENADO POR IMPROBIDADE, ANTÔNIO OLÍMPIO PERDE DIREITOS POLÍTICOS

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AO foi condenado em ação movida pelo Ministério Público.
AO foi condenado em ação movida pelo Ministério Público.

Da Agência do MP
Pela primeira vez em Ilhéus, duas ações civis de improbidade administrativa contra um gestor público resultaram em condenação. Antônio Olímpio Rehm da Silva foi condenado por atos de improbidade cometidos entre os anos de 1993 e 1996, quando era prefeito de Ilhéus. Por decisão da juíza de Direito Carine Nassri da Silva, o ex-gestor foi condenado a pagar multa civil de dez vezes o valor da sua última remuneração no cargo de prefeito, acrescida de 0,5% ao mês e atualização monetária.
Antônio Olímpio teve ainda suspensos os seus direitos políticos por um período de três anos e foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por dois anos.
De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, titular da 8ª Promotoria de Justiça, a decisão, embora trate de uma ação de mais de dez anos, é importante por ser inédita no município e por estar de acordo com as metas propostas nacionalmente para o sistema de Justiça.
– É meta do Poder Judiciário o julgamento de todas as ações de improbidade aforadas até 2011 neste ano de 2013. Este resultado é muito importante para o MP – destacou Karina Cherubini, ressaltando o fato de que o ex-gestor é réu em doze ações de improbidade, ainda em trâmite na comarca de Ilhéus, sete das quais por contratação ilegal.
As decisões prolatadas este mês tomaram por base duas ação ajuizadas pelo Ministério Público estadual: a primeira em 1998, por meio da promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Goes; e a segunda de 2001, por meio da promotora de Justiça Ediene Lousado. As peças informavam que, entre os anos de 1993 e 1996, por ordem do ex-gestor municipal, foram contratados diversos servidores municipais sem a aplicação de concurso público.
Na sentença, a juíza destacou que, embora o gestor tenha alegado necessidade emergencial para realizar os contratos, “não se verificou em momento algum o excepcional interesse público”, que justificaria contratações desta natureza. Da forma como foram feitos, os contratos implicam em “evidente desvio de finalidade, além de ferirem o artigo 37 da Constituição Federal”.

ESTADO PEDE REDUÇÃO DO VOLUME DE IMPORTAÇÃO DE CACAU NA BAHIA

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Salles fala das dificuldades dos produtores baianos.
Salles fala das dificuldades dos produtores baianos.

Apesar da previsão de que a safra baiana será a maior dos últimos anos, próxima de 179 mil toneladas, a importação de cacau por indústrias instaladas na Bahia continua. Neste início de semana, outra carga de cacau africano está sendo desembarcada no Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus.
A situação levou o secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles, a solicitar que as indústrias desviem, pelo menos, parte das próximas cargas para outros estados.
A solicitação foi feita à Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) durante reunião em seu gabinete. Dela, participaram o presidente da AIPC e diretor da Cargill, Miguel Sieh, o secretário executivo da associação, Walter Tegani, e o consultor da AIPC, Marcelo Grimaldi.
A importação de cacau, diz Salles, acaba prejudicando os produtores locais em um período de maior oferta interna do produto. Segundo o secretário, os representantes das indústrias prometeram estudar a proposta. Porém, adiantaram que a crise na Europa dificultaria a operação.

ATIÇOU O RIVAL…

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cláudio adãoO ex-jogador do Bahia e hoje técnico do Mixto-MT, Cláudio Adão, disse que o Vitória era um dos seus fregueses no futebol. Na primeira partida envolvendo o time de Mato Grosso e o rubro-negro, o Mixto ganhou por 2 a 1. Beleza.
Ontem, no Barradão, silêncio. O Leão respondeu às provocações do ex-tricolor. Dentro da “Toca”, sapecou 5 a 1 no time de Adão e se classificou para a segunda fase da Copa do Brasil. Vai encarar o Boa Esporte-MG ou o Salgueiro-PE.

PREFEITURA DE ILHÉUS COBRA R$ 7 MIL DE IPTU DE MORADOR DO MINHA CASA MINHA VIDA

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R$ 7.Carnê salgado para morador de habitação popular em Ilhéus (Foto Bahia ONline).
R$ 7.087.98: Carnê salgado para morador de habitação popular em Ilhéus (Foto Bahia ONline).

Do Jornal Bahia Online
Erro de digitação? Muito Provavelmente. Mas se não for, eis um absurdo. Um morador do programa popular Minha Casa, Minha Vida, em Ilhéus, terá que pagar a quantia de R$ 7.087,98 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para morar no bairro do Banco da Vitória em um apartamento da rua Rio Acuípe. O apartamento é da faixa popular, de quem recebe até três salários mínimos.
Casos como estes começaram a aparecer na cidade, após a distribuição dos carnês, efetuada pele Setor de Tributos da Prefeitura. O morador garante que procurou o setor responsável e foi informado que “o cálculo está certo” mesmo diante dos argumentos que o que está sendo cobrado é absurdo e o equivalente à metade do valor venal do seu imóvel recém-adquirido.
Leia íntegra no JBO
 

REFORÇO NA REDE

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A blogosfera regional ganhou reforço nos últimos dias. Andrei Sansil e Randolpho Gomes (ex-A Tarde) comandam o Ilhéus24h, focado na cobertura da política regional.
Já em Itabuna, o repórter Oziel Aragão, depois do XilindróWeb, voltou a ter site próprio, agora com o Plantão Itabuna, com notícias de polícia e geral. “Pode ser problema na fila de um banco ou um buraco na rua, vamos apurar e cobrar. Essa é a proposta”, diz Oziel.

SALÁRIO DE PROMOTORES E DESEMBARGADORES VAI A R$ 25,3 MIL

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A Assembleia Legislativa baiana aprovou projeto de lei que reajusta o salário de desembargadores e promotores públicos baianos. O salário em 2013 vai a R$ 25.323,51, retroativo a janeiro.
Os projetos de lei 20.193 e 20.168 também definem os reajustes para os próximos dois anos. Em 2014, o salário dos desembargadores e membros do MP baiano será reajustado para R$ 26.589,68 e R$ 27.914,34 em 2015.
Os projetos tiveram como relator na Casa o deputado Cacá Leão (PP). O deputado Carlos Gaban (DEM) não perdeu a oportunidade para alfinetar a tramitação das matérias. Gaban lamentou a votação somente duas semanas após fechamento de acordo de lideranças.

DILMA ESCOLHE BAIANO PARA VAGA NO TST

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Cláudio Mascarenhas BrandãoA presidenta da República, Dilma Rousseff, indicou o desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aberta com a aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, originário do mesmo TRT.

A indicação foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União e será ainda apreciada pelo Senado Federal. Cláudio Brandão foi escolhido a partir de uma lista tríplice da qual participaram também os desembargadores Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª Região (SP), e Lorival Ferreira dos Santos, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP). Informações da Agência do TST.

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