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:: 22/jul/2013 . 20:21

JABES PROPÕE COMISSÃO PARA AFERIR DESPESA COM PESSOAL

Prefeito se reuniu com sindicatos e representantes da sociedade civil (foto Gidelzo Silva)

Prefeito se reuniu com sindicatos e representantes da sociedade civil (foto Gidelzo Silva)

Diante das dúvidas que pairam em torno dos números apresentados pela Prefeitura de Ilhéus acerca das despesas com pessoal, o prefeito Jabes Ribeiro (PP) propôs nesta segunda-feira, 22, a criação de uma comissão para conferir os gastos.

Ribeiro se reuniu no auditório da Justiça Federal com membros do Conselho de Observadores do Pacto por Ilhéus, representantes do movimento Reúne Ilhéus, dos sindicatos dos servidores e vereadores. Além da comissão para esmiuçar as despesas com o funcionalismo, que o governo afirma se encontrarem além do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gestor sugeriu que se crie outra comissão para destrinchar as planilhas das empresas de ônibus.

Sobre o funcionalismo, os sindicatos questionam os números apresentados pelo governo. Ao tempo que este afirma estar consumindo mais de 70% das receitas com pessoal, as entidades representativas dos trabalhadores calculam um valor abaixo de 55%.

Enquanto não se tira “a prova dos nove”, os servidores seguem com as atividades paralisadas. Na reunião desta segunda, Ribeiro conclamou os funcionários a retornar aos seus postos de trabalho, argumentando que “a cidade não pode parar”.

Passagem – A segunda comissão proposta pelo prefeito teria como objetivo esclarecer dúvidas sobre o faturamento líquido das empresas de transporte coletivo. O governo diz que esse estudo é necessário para se discutir a viabilidade do pleito do movimento  Reúne Ilhéus, que exige a redução do preço da passagem, de R$ 2,40 para R$ 2,00.

DANIELA MERCURY NEGA SEPARAÇÃO

Daniela-Mercury-e-Malu-Verçosa

Daniela Mercury e Malu Verçosa

Rumores de que o casamento da cantora Daniela Mercury com a jornalista Malu Verçosa chegara precocemente ao final pipocaram na manhã desta segunda-feira, 22, na mídia soteropolitana. O primeiro a publicar a bomba foi o blog Metro 1, da Rádio Metrópole, replicado por diversos veículos.

À tarde, a assessoria da artista entrou no circuito para dizer que o casamento se mantém firme e forte, e quem afirma o contrário são os boateiros de plantão.

Em março, Daniela assumiu seu relacionamento com Malu, declarando que ela é sua “esposa, família e inspiração para cantar”.

CONSELHO DE SAÚDE: VANE, ALDENES MEIRA E SINDICALISTA SÃO DENUNCIADOS PELO MP

Vane (à esquerda) e Aldenes são denunciados pelo MP (Foto Pimenta).

Vane (à esquerda) sancionou lei aprovada às pressas pela Câmara, que é presidida por Aldenes Meira. Ambos foram denunciados pelo MP (Foto Pimenta).

Promotores públicos encontraram diversas irregularidades no processo eleitoral e na lei de renovação do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI). A investigação resultou em ação civil pública contra o prefeito Claudevane Leite (PRB) e o presidente da Câmara de Vereadores, Aldenes Meira (PCdoB). A ação corre na Vara da Fazenda Pública.

Dioneles Leone, Inocêncio Carvalho, Yuri de Melo, Renata Lazzarini e Thaianna Rusciolelli identificaram que as irregularidades e a aprovação da Lei 2.333/2013 tinham o objetivo de garantir, ao governo, o controle nas votações do Conselho Municipal de Saúde. O órgão é responsável pela fiscalização dos recursos da saúde, além de formulação de propostas em saúde pública.

Para os cinco promotores, a pressão do prefeito Vane e do presidente da Câmara visavam criar um conselho “dócil e leniente às ações referentes à gestão da saúde”, amolecendo a fiscalização dos recursos que, nos próximos 12 meses, podem chegar a R$ 150 milhões. A ação tem ainda como réu, além do prefeito e do presidente da Câmara, o presidente do Sindicato dos Comerciários, Gilson Araújo, que está à frente da comissão eleitoral do CMSI.

A manipulação, observam os promotores, ocorre em um momento em que caberá ao CMSI analisar o retorno da Gestão Plena (Comando Único do SUS). A municipalização da saúde em Itabuna representará receita mensal extra de R$ 12 milhões aos cofres da Prefeitura. A verba destinada a serviços de maior complexidade no setor ainda é administrada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), tendo como principais destinos hospitais e clínicas privados e públicos.

As irregularidades começaram na formulação da lei, conforme entendimento dos promotores. Sem consulta aos atuais membros do Conselho, os vereadores desrespeitaram a legislação municipal e aprovaram lei que muda a composição do colegiado. Segundo os promotores, a Lei 2.333/2013 foi aprovada “a toque de caixa”, revelando “as intenções obscuras” tanto do prefeito Claudevane Leite como do presidente da Câmara, Aldenes Meira.

A lei é lacônica, no entendimento dos promotores, quanto “ao processo de escolha dos conselheiros que comporão” o colegiado. A omissão, reforçam os promotores, “abre precedente para a formação de um Conselho Municipal de Saúde formado com forte ascendência do Poder Público Municipal”. Diversos segmentos da sociedade, complementa a promotoria, “poderão ter seus direitos de participação no processo eleitoral violados”.

O prefeito sancionou a lei no dia 21 de junho, três dias após aprovação na Câmara. O presidente do Legislativo é acusado de suspender a votação da matéria quando os conselheiros estiveram na Câmara e, dias depois – na surdina, submetê-la à votação, sendo aprovada por unanimidade. As intenções obscuras, como citado no processo, levaram o MP a acionar a dupla e o sindicalista Gilson Araújo, do Sindicato dos Comerciários.

ONG LEVA ATENDIMENTO MÉDICO À BANANEIRA

voluntários do sertão 1.jpgAlunos da Escola Ação e Cidadania, mantida pela Fundação Manoel Chaves no bairro da Bananeira, periferia de Itabuna, estão sendo beneficiados com um mutirão de atendimento odontológico e oftalmológico que teve início nesta segunda-feira, 22.

Quem realiza o trabalho são profissionais que fazem parte da ONG Voluntários do Sertão. Ao longo desta semana, o grupo pretende atender os 600 alunos da escola e mais seus familiares. Além das consultas gratuitas, o mutirão distribui óculos, kits para higiene bucal e cartilhas com orientações de saúde.

“Esse é um exemplo de que podemos trabalhar para melhorar a vida das pessoas carentes. As empresas devem ter consciência da responsabilidade social”, incentiva Lia Chaves,  presidente da Fundação Manoel Chaves.

PROBLEMAS NA COLETA DE LIXO

Lixo acumulado nesta manhã na Rua Duque de Caxias, centro de Itabuna (foto Pimenta)

Lixo acumulado nesta manhã na Rua Duque de Caxias, centro de Itabuna (foto Pimenta)

Moradores de vários bairros de Itabuna se queixam da deficiência na coleta de lixo. Na manhã desta segunda-feira, 22, pilhas de resíduos podiam ser vistas amontoadas tanto em áreas da periferia como no centro da cidade.

A situação é crítica em determinados locais, como o loteamento Monte Líbano, no bairro São Roque. Moradores da rua onde funciona a unidade de saúde Dilson Cordier afirmam que o serviço de coleta não é realizado ali há aproximadamente dez dias.

Próximo desse local, na esquina da Rua Independência com a João Timóteo, no acesso ao bairro Castália, também há lixo acumulado.

Na semana passada, o PIMENTA denunciou a empresa responsável pela coleta por não fornecer equipamentos de proteção individual aos funcionários, expondo os mesmos a riscos.

CAPA DA “TIME” CRIA POLÊMICA

A revista Time envolveu-se em polêmica com os católicos. Na última edição, o Papa Francisco aparece com indefectíveis sinais acima da cabeça. O resultado da sobreposição da imagem do papa com o o nome da publicação ao fundo confere um ar de chifre vermelho. O assunto está entre os mais comentados nas redes sociais. O papa estará no Brasil nesta semana para a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro.

O papa do povo aparece com imagem sobreposta e uns sinais polêmicos ao fundo, acima da cabeça.

O papa do povo aparece com imagem sobreposta e uns sinais polêmicos ao fundo, acima da cabeça.

SERVIDORES DE ILHÉUS DEFLAGRAM GREVE GERAL

Greve geral em Ilhéus mobiliza cerca de 4,5 mil servidores.

Greve geral em Ilhéus mobiliza cerca de 4,5 mil servidores.

Após três dias de paralisações na semana passada, os servidores municipais de Ilhéus decidiram hoje (22), em assembleia, deflagrar greve geral. A assembleia foi realizada em frente ao Palácio Paranaguá, sede do governo. O funcionalismo cobra do prefeito Jabes Ribeiro a apresentação de proposta de reajuste salarial.

Com a deflagração da greve geral, serão mantidos apenas serviços essenciais e respeitado o limite mínimo de 30% do funcionalismo em serviço. O município conta com cerca de 4,5 mil servidores representados por cinco sindicatos – Sinsepi, Sindiguarda (vigilantes), Sindiacs (agentes comunitários de saúde), Sintran (trânsito) e APPI/APLB-Sindicato (professores).

De acordo com o comando da greve geral, o governo apresenta números irreais dos gastos com funcionalismo.

– A cada momento são divulgados índices diferentes e contraditórios confirmando os erros da equipe da Prefeitura, o que acabou levando com que os trabalhadores não mais acreditassem nas planilhas apresentadas pelo prefeito Jabes. Os números da folha de pagamento apresentados pelo governo municipal não são verdadeiros e não refletem a realidade financeira do – afirma em nota o comando da greve.

O prefeito Jabes Ribeiro recorre ao índice de gasto com pessoal, que estaria hoje acima de 70%, nas contas do governo, e abaixo de 55% nos cálculos feitos pelos sindicatos.

Em contato com o PIMENTA, a assessoria do prefeito cita uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que considere, no item gasto com pessoal, também os terceirizados de setores como coleta de lixo e até prestadores de serviço na saúde.

“ARENA” IRRITA TORCEDORES DO VITÓRIA

Uma foto postada na fanpage da Arena Fonte Nova pela administração da estádio de Salvador irritou torcedores do Vitória. Ela mostra mãos de um torcedor do Bahia fazendo gestos obscenos em direção à torcida adversária.

Na fanpage, foram vários comentários furiosos contra a administração da Fonte. Os torcedores aproveitam para criticar os assentos do estádio e comparam a Nova Fonte Nova a um shopping, mas sem o conforto prometido. Confira, abaixo, a foto polêmica do 0 a 0 do BA-VI de ontem.

Página da Arena Fonte Nova no Facebook com a foto polêmica (Reprodução IE).

Página da Arena Fonte Nova no Facebook com a foto polêmica (Reprodução IE).

REFORMA DO ICMS “TRAVA” PROJETO DA COCA-COLA EM ITABUNA, AFIRMA SECRETÁRIO

James Correia: discussão do ICMS paralisa projetos (Foto Aristeu Chagas).

James Correia: discussão do ICMS paralisa projetos (Foto Aristeu Chagas).

As negociações para a instalação da fábrica da Del Valle em Itabuna foram “travadas” com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirmou ao PIMENTA o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia. “A Coca-Cola [Company, dona da marca] só admite reiniciar as negociações depois que a reforma do ICMS for votada”, assegurou. O projeto prevê R$ 500 milhões em investimentos e geração de até 5 mil empregos.

Segundo James, outros projetos de grande porte também estão paralisados no estado por causa desta discussão. A discussão ocorre no Senado Federal. Em junho, caiu a Medida Provisória que criaria fundo de compensação aos estados e o Senado não votou o Projeto de Resolução que define as alíquotas por regiões ou a unificação , o que pode ocorrer no segundo semestre.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é o relator da medida provisória 599/2012.    No cenário mais otimista, a reforma do ICMS pode ocorrer ainda no segundo semestre, mas o próprio James Correia lembra das novas pautas do Congresso Nacional após o movimento das ruas. No entanto, ele enfatiza que Itabuna terá investimento de, aproximadamente, R$ 360 milhões envolvendo Bahiagás, Petrobras e empresas privadas, na área que será transformada em Distrito Industrial, às margens da BR-415, na região limite com Itapé.

BLOG PIMENTA – Como estão as negociações para a instalação da Del Valle em Itabuna?

JAMES CORREIA – Estão paradas, totalmente paradas. A Coca-Cola [Company] só admite reiniciar as negociações depois que a reforma do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) for votada, pois a empresa pode ser atingida. Esta é a situação real. Este não é o primeiro caso, na Bahia, depois que começou a [discussão de] reforma do ICMS. Outras empresas também adiaram projetos na Bahia.

PIMENTA – Por causa da reforma?

JAMES – Sim. A Reforma Fiscal atrapalha quando não existe e atrapalha quando está sendo discutida.

PIMENTA – Mas existe perspectiva de votação desta reforma neste ano?

JAMES – Agora não dá para prever mais nada no Congresso com estas demandas [dos movimentos]sociais. Reforma política, movimento contra impunidade e as pautas estão travadas. Mas existem perspectivas para Itabuna, por exemplo, com o projeto de gás, de R$ 360 milhões, numa parceria com a Petrobras e empresas privadas.

PIMENTA – Esse complexo de gás será instalado onde?

JAMES – O terreno da Coca-Cola está lá, reservado, e o projeto do gás será instalado numa área contígua a essa, criando ali uma estrutura industrial para Itabuna.

PRESIDENTES HOMENAGEADOS

Desembargadores receberão títulos de cidadão itabunense

Desembargadores receberão títulos de cidadão itabunense

Os presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, e do Tribunal Regional Trabalhista (TRT) da 5ª Região, desembargadora Vânia Chaves, receberão homenagem em Itabuna neste sábado, 27. Os dois magistrados serão agraciados com títulos de cidadãos itabunenses, concedidos pela Câmara Municipal.

O título ao presidente do TJ-BA foi proposto pela vereadora Valéria Morais (PSC), a partir de indicação da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a homenagem à presidente do TRT é uma iniciativa do vereador Júnior Brandão (PT).

A cerimônia de entrega dos títulos de cidadão itabunense, que integra a agenda comemorativa do aniversário de emancipação do município, ocorrerá às 19 horas deste sábado, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

À tarde, acompanhado pela diretoria da OAB,  o desembargador Mário Alberto Hirs visitará as obras do novo Fórum de Itabuna, no loteamento Nossa Senhora das Graças. O primeiro módulo do projeto tem prazo de conclusão previsto para novembro.

PROUNI ENCERRA MATRÍCULAS

Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta segunda-feira, 22, para fazer sua matrícula. A lista dos pré-selecionados pode ser consultada no site do programa, onde há também informações sobre a documentação necessária.

O ProUni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. São 90.045 bolsas, sendo 55.693 integrais e 34.352 parciais. Têm direito à primeira os estudantes com renda bruta familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. O desconto parcial contempla candidatos com renda familiar até três salários mínimos por pessoa.

Inscreveram-se nesta edição do programa 436.941 estudantes. Com informações da Agência Brasil

CATÓLICOS: PENSAMENTO DE JOVENS DIVERGE DA CÚPULA

O Papa Francisco chega hoje ao Brasil para participar da Jornada Mundial da Juventude

Pesquisa do Ibope encomendada pelo grupo Católicas pelo Direito de Decidir revela que o pensamento de jovens seguidores da religião acerca de temas polêmicos é diferente do que defende a cúpula da igreja. A consulta levantou a opinião da juventude católica sobre assuntos como casamento gay, aborto e celibato dos sacerdotes.

De acordo com a pesquisa, 56% dos católicos de 16 a 29 anos apoiariam a Igreja caso ela adotasse posicionamento favorável ao casamento gay. Entre os evangélicos da mesma faixa etária, 34% têm a mesma opinião.

Em outros pontos do levantamento, 62% dos jovens católicos condenaram a criminalização do aborto e 82% defendem o uso da pílula do dia seguinte, que ajuda a prevenir a gravidez indesejada. Já 74% disseram ser a favor do fim do celibato dos líderes religiosos.

O Papa Francisco desembarca no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 22, às 16 horas, para participar da Jornada Mundial da   Juventude. Durante o evento, a Igreja deverá reafirmar suas posições contrárias ao casamento gay e ao aborto.






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