Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Ou o pretendente se dispõe a gastar mais de Um Milhão de Reais, ou dificilmente obterá sucesso, o que contribui para que o agora eleito e empossado deputado acredite que não deve qualquer satisfação de seu mandato ao povo que o elegeu, pois comprou, e pagou, por sua vaga.
Após esta avalanche de protestos contra o “aumento da passagem de ônibus”, mas que na verdade foi contra os políticos, a corrupção, os gastos públicos etc., ficou claro que o principal responsável por quase todas as mazelas de nosso país é este anacrônico sistema político que temos e que permite ao povo somente participar do processo como espectador, quase nunca como ator.
Nosso sistema político-administrativo, além de falho, também é corrupto. Não que seja novo o sistema do “toma lá, da cá”, ou o do subfaturamento oficial dos gastos nas campanhas políticas, ou aquele do regime de “ajuda e financiamento desinteressado” dos empresários, praticas que são utilizadas desde os primórdios da “nova república”, vide a forma como surgiu a Frente Liberal, hoje DEM, após “negociações desinteressadas” de parte do PDS com o PMDB.
Neste sistema, ganha a eleição (e passa a ser o nosso representante), aquele que tem o melhor bolso, raramente o que tem a melhor proposta, pois para se entrar numa disputa, a exemplo de uma vaga na Assembleia Legislativa, ou o pretendente se dispõe a gastar mais de Um Milhão de Reais, ou dificilmente obterá sucesso, o que contribui para que o agora eleito e empossado deputado acredite que não deve qualquer satisfação de seu mandato ao povo que o elegeu, pois comprou, e pagou, por sua vaga.
Esta era a regra que valia, a do “comprou, levou”. Observem que disse “valia”, pois o “grito das ruas”, que continua ecoando (vide as últimas manifestações ocorridas esta semana no Rio de Janeiro), tem trazido preocupação aos ditos “deputados gafanhotos” (aqueles que mudam o local onde são eleitos à cada eleição, não tendo nenhum vinculo com os seus eleitores), pois começou-se a discutir prazos para a implementação da reforma política.
Mesmo que se insista com essa história de plebiscito (que serve apenas para se gastar dinheiro e empurrar as mudanças para 2016, pois já se sabe o que o povo que foi as ruas quer, que nada mais é que um sistema claro e que respeite a vontade do eleitor, não o melhor bolso), que poderia muito bem ser substituído por um “referendo”, o que permitiria que as mudanças pudessem ser postas em prática já nas eleições do ano que vem, prática esta desinteressante para os “deputados gafanhotos”, que preferem que nada mude.
Hoje, a única forma de se reverter esse quadro é atacar direto na “ferida”, ou seja, implementar imediatamente a reforma política, mas não aquela na qual apenas teríamos o surgimento do financiamento público das campanhas que, na prática, não inibe o “caixa dois”, ou com a votação em lista pré-ordenada (que apenas iria criar uma “casta partidária”, e impossibilitaria que os legítimos representantes do povo pudessem surgir), mas com a prática da fidelidade partidária, o uso do voto distrital misto, a unificação dos pleitos, a votação facultativa etc.
Com a aplicação dessas medidas, não apenas com o casuísmo do financiamento público das eleições, e que com boa vontade daria para ser votado até outubro próximo, pois os projetos de lei já tramitam de há muito no Congresso, é que estaremos saindo de nosso subdesenvolvimento político e poderemos avançar para nos livrar dos nossos outros subdesenvolvimentos, que são consequências desse modelo que aí está e que protege os maus políticos, jogando-os na mesma “vala comum” dos bons e compromissados políticos, pois todos são eleitos no mesmo sistema.
Somente com a mudança do nosso sistema político poderemos separar os bons dos maus políticos, pois, como já disse o saudoso Professor Roberto Campos: “contra um sistema tão ruim, tanto faz se os políticos são santos ou bandidos. Num ônibus sem freios, o perigo de desastre é o mesmo para todos”.
Allah Muniz de Góes é advogado municipalista, especialista em Direito Eleitoral.
Uma resposta
Uma reforma política é fundamental ao país,contudo,convenhamos que neste governo que “governa” há 12 anos não possuem credibilidade para aprofundar uma reforma política no Brasil.
Todavia,no próximo ano,a sociedade vai eleger um novo presidente do país e,
deputados,senadores e governadores, que estes eleitos sejam protagonistas da reforma política.
Quem ama o Brasil,pensa no melhor para o país! É pensar nas pessoas,nos rios, nos mares,nas matas,nos pássaros,nos túmulos!