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:: 17/ago/2013 . 12:41

TROPAS DA FORÇA NACIONAL CHEGAM AMANHÃ A BUERAREMA, DIZ MINISTRO

Carros destruídos no protesto de ontem na BR-101 em Buerarema (foto Gilvan Martins).

Carros destruídos no protesto de ontem na BR-101 em Buerarema (foto Gilvan Martins).

Tropas da Força Nacional de Segurança devem chegar a Buerarema, no Sul da Bahia, neste domingo (18), conforme assegurou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) em contato com o governador Jaques Wagner. O ministro também determinou o reforço do efeito da Polícia Federal na região do conflito entre agricultores e índios da etnia tupinambá, entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema.

O pedido de envio da Força Nacional de Segurança já havia sido feito no mês passado, mas a urgência aumentou com o recrudescimento do conflito desde o final de semana passado, quando fazendas começaram a ser invadidas pelos tupinambás. Os índios são acusados de usar armas de grosso calibre e atear coquetel molotov contra uma propriedade, atingindo dois produtores rurais e um trabalhador, além de destruir uma mercearia (relembre aqui).

Ontem, a BR-101 ficou interditada por quase 12 horas pelos produtores rurais e populares da região de Buerarema. Cerca de seis mil pessoas participaram dos atos que resultaram em saque à agência da Cesta do Povo em Buerarema, além de quatro veículos dos governos Federal e Estadual incendiados. Wagner disse que o efetivo da Polícia Militar na região também será reforçado.

O AFILHADO

mentirosoDa coluna Tempo Presente (A Tarde)

Médico, ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, depois deputado federal (e secretário da Saúde), Ursicino Queiroz foi a Nazaré visitar um compadre.  Conversa amena, indagou:

– E cadê Toninho, meu afilhado? Fiz o parto daquele moleque, batizei e nunca mais o vi.

– Ah, Dr. Ursicino, já está um homem, mas não dá para nada, nada, nada. Já fiz de tudo. Botei para trabalhar na Oldesa (fábrica de azeite de dendê), não ficou, botei no hospital, não ficou, não quer nada.

– Não quer nada, como? Ele sabe ler e escrever?

– Sabe, mas trabalhar que é bom, nada.

– Isso não pode ficar assim. Então vamos candidatar ele a vereador. Eu apoio.

– Ah, bom… Pra isso ele leva jeito. Fala mais do que a nega do leite e mente que só ele.

NOTA PÚBLICA

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) – Seccional Sul – repudiam qualquer tentativa de intimidação aos profissionais de Imprensa no exercício da sua profissão. Nesse sentido, protestamos contra o ocorrido nesta quinta-feira (16), durante manifestação de produtores rurais no município de Buerarema.

As entidades se solidarizam com os repórteres Roger Sarmento e Marcos Roberto, da TV Santa Cruz, impedidos de realizarem, com segurança, o trabalho de cobertura dos acontecimentos. A intimidação aos profissionais de imprensa em nada contribui para a solução dos conflitos de terra no sul da Bahia. No exercício da profissão, os repórteres são sempre orientados a ouvirem as partes envolvidas, sem curvar-se a interesses particulares.

Quaisquer tipos de agressões a jornalistas e radialistas, no exercício da profissão, sejam elas perpetradas pelo Estado ou por cidadãos comuns, constituem ofensa violenta à liberdade de expressão e o Estado democrático de Direito.

Bahia, 16 de Agosto de 2013.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba)
Associação Bahiana de Imprensa – Seccional Sul

SERVIDORES CEDEM PARA ACABAR GREVE

Em greve há quase um mês, os servidores municipais ilheenses fazem nova sinalização de que têm interesse em retomar as atividades.

Os sindicatos que representam as cinco categorias do funcionalismo já haviam dispensado o ganho real, limitando-se a exigir a recomposição dos salários diante das perdas acumuladas com a inflação. Nesta sexta-feira, 16, as entidades decidiram em assembleia que o governo não precisará pagar de imediato os valores da revisão retroativos à data-base dos servidores.

A proposta será feita ao governo nesta segunda-feira, 19, e caso haja acordo, a greve será encerrada. Os sindicatos dizem que continuam dispostos a fazer parte de uma comissão para analisar a gestão municipal e propor medidas para tirá-la da crise.

PRA MIM, BASTA. AGORA É COM O MINISTÉRIO PÚBLICO

walmirWalmir Rosário | [email protected]

A mudança de opinião dos prefeitos também é muito relativa. Afinal, os ensinamentos bíblicos dão conta que nem sempre as obrigações são fielmente cumpridas como juradas. E a passagem da expulsão dos vendilhões do templo por Jesus Cristo serve de exemplo límpido e claro.

Enquanto a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna não consegue fazer milagre, o prefeito de Itabuna, Vane, que nem apóstolo ainda é, tenta realizar essa proeza. Mas, a exemplo do que nos ensina a Bíblia, não multiplicará pães e peixes, ou transformar água em vinho, e sim diminuir os já parcos recursos públicos do Município de Itabuna em ações temerárias.

Para conseguir esse fato, nem tão inédito, já deu ordens expressas à Procuradoria Jurídica do Município no sentido de que “busque formas” de pagar os mais de R$ 4 milhões numa ação ordinária de cobrança (nº0014890-03.2008.8.05.0113) que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna. Através de acordo, é claro.

Proposta em 15 de setembro de 2008 pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna contra a Prefeitura, a ação sempre foi considerada temerária, por não possuir provas concretas da prestação dos serviços prestados. A ação tem como características singulares:

1 – não ter sido proposta para ser julgada pela Justiça, e sim através de acordo, não admitindo contestação ou qualquer verificação, seja a que título for, inclusive auditoria para verificar a origem do pretenso debito;

2 – é, inicialmente refutada pelos prefeitos, quando entram, embora eles mudem de ideia pouco tempo depois. Foi assim com o capitão Azevedo e agora com Vane do Renascer. E não explicam a origem da mudança e da pretensão de pagamento;

3 – na ação, a autora age como se tivesse a presunção de veracidade dos fatos alegados – fé pública – só por ser considerada “entidade filantrópica”.

Só que a ação foi contestada pela Procuradoria Jurídica, quando proposta, e os pseudodocumentos comprobatórios não resistem a uma simples análise, embora continuem os mesmo e as discussões sobre o acordo sejam feita fora do ambiente forense.

Conduta idêntica ocorre em relação ao aval do secretário Municipal da Saúde, que nem sempre concorda em apor seu “chamegão” no pretenso “cheque em branco”. Mudam-se os secretários, o problema persiste, aguardam-se novos argumentos dos procuradores-jurídicos de plantão do Município.

Mas como nem sempre o procurador é servidor concursado do município e sim nomeado pelo governo, as possibilidades de pareceres e entendimentos poderão ser os mais díspares possíveis. Até porque o entendimento do direito tem duas vias: a de quem pede e a de quem contesta, capazes de encher páginas e páginas de argumentos.

A mudança de opinião dos prefeitos também é muito relativa. Afinal, os ensinamentos bíblicos dão conta que nem sempre as obrigações são fielmente cumpridas como juradas. E a passagem da expulsão dos vendilhões do templo por Jesus Cristo serve de exemplo límpido e claro.

Tudo que é alegado nos autos tem de ser provado através dos mais diversos tipos de prova admitidos em direito. Não basta, apenas dizer que “assim se passou” e os documentos acostados não resistirem a uma simples verificação, ou como se diz no jargão forense, não subsiste a uma simples análise perfunctória (com redundância e tudo).

Ora, se nem aos sacerdotes (vide a Bíblia) a promessa assumida é uma garantia da conduta, na política, onde a arte de mentir é o que vale, seria diferente. Na política, o que voga é assumir o compromisso futuro de descumprir.

Nesse caso, restaria apenas ao Ministério Público reparar os desvios por acaso cometidos, agindo como Jesus Cristo ao expulsar os vendilhões do templo, ou, no caso, das instituições públicas.

É o que se espera!

Walmir Rosário é jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br






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