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:: 13/set/2013 . 19:05

A CRIATIVIDADE DOS VEREADORES ILHEENSES

Pelo teor dos projetos de lei aprovados esta semana na Câmara de Ilhéus, nota-se a “criatividade” dos vereadores do município e sua intenção inequívoca de elaborar propostas importantes para tirá-lo da crise em que se encontra.

Entre as pérolas, está o projeto de lei de autoria do vereador Alzimário Belmonte (PP), o Gurita, que obriga as academias de ginástica a afixar “carta com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes”. O vereador Luiz Carlos “Escuta”, do mesmo partido, tirou da cachola o projeto de lei que cria em Ilhéus o “Dia da Consciência Policial”, algo que sem dúvida produzirá impacto significativo na vida da comunidade.

Mais criativo ainda foi o vereador Cosme Araújo (PDT), autor do projeto que institui no município o “Dia do Blogueiro”, a ser comemorado todo dia 4 de abril.

Dada a relevância dos temas, sequer foi necessária qualquer discussão. Tudo foi aprovado por unanimidade pelo legislativo e seguiu para a sanção do prefeito Jabes Ribeiro.

TRF DECIDE QUE COMPARTILHAR ACESSO À INTERNET NÃO É CRIME

Do site Convergência Digital

internetO compartilhamento e a retransmissão de sinal de internet não configuram atividades de telecomunicações, mas “Serviço de Valor Adicionado”, fato que não caracteriza o crime tipificado no artigo 183 da Lei 9.472/1997 – desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. Com essa fundamentação, a 4.ª Turma negou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 11.ª Vara de Goiás.

Na apelação, o MPF sustenta que “na prestação de serviço de provedor de internet via ondas de rádio estão embutidos, na verdade, dois serviços, um de valor adicionado e outro de telecomunicações”. Dessa forma, argumenta o ente público que o Serviço de Comunicação Multimídia é atividade de telecomunicação, de modo que o recorrido deve ser condenado pela prática de exploração clandestina dessa atividade.

Os argumentos do MPF foram contestados pelo relator, juiz federal convocado Carlos D’Avila Teixeira. “Primeiro, porque a conduta narrada parece ser irrelevante jurídico-penalmente. No caso dos autos, bastou a simples instalação de uma antena e de um roteador wireless para que fosse possível a efetiva transmissão de sinal de internet por meio de radiofreqüência. Portanto, a conduta do réu resume-se à mera ampliação do serviço de internet banda larga regularmente contratado, o que não configura ilícito penal”, explicou.

CRIME DO VAQUEIRO: “MAZINHO” RECORRERÁ EM LIBERDADE

faltamazinhoAcusado de participar do assassinato do vaqueiro Alexsandro Honorato, o ex-servidor público Ilmar Marinho, o “Mazinho”, recorrerá em liberdade da condenação a 14 anos e 3 meses de prisão.

O ex-funcionário da Prefeitura de Itabuna foi condenado pelos crimes de cárcere privado e homicídio e absolvido da acusação de, junto com Markson Oliveira, o Marcos Gomes, ter ocultado o cadáver do vaqueiro, após torturar, manter em cárcere privado e executar Honorato em 6 de dezembro de 2006.

Antônio Rosa, advogado de Mazinho, disse ao PIMENTA que o ex-servidor público está em liberdade desde dezembro de 2010, três meses após ter se apresentado à Justiça (relembre aqui). “Nosso cliente recorrerá em liberdade até que o processo seja transitado em julgado”, disse Rosa.

“PRA NÃO PERDER O BONDE”

Alisson deixa CEI do Transporte.

Alisson deixa CEI do Transporte.

Motivo de discórdia entre vereadores da oposição, o cargo de membro da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o Sistema de Transporte Público de Ilhéus, vai ser devolvido pelo vereador Alisson Mendonça.

Por telefone, ele reconheceu à reportagem do Jornal Bahia Online que se sente insatisfeito com a discordância pública do vereador Cosme Araújo sobre a sua indicação e disse que, neste final de semana, vai comunicar a sua decisão à base de oposição ao governo municipal, da qual é líder.

A indicação do nome de Alisson para a CEI terminou causando a saída do vereador Cosme Araújo do grupo e, hoje, ele se autodenomina da “bancada independente”.

Leia a íntegra no Jornal Bahia Online

FALTOU A BOIA!

(Foto Pimenta)

(Foto Pimenta)

Ambulante fica “ilhado” na esquina da Avenida do Cinquentenário com a Praça Adami. Parte da tenda de acarajé foi removida para um estande localizado na praça. Além da falta de manutenção dos bueiros por parte da prefeitura, o trecho do centro da cidade sofre com a imundície de lojistas, ambulantes e consumidores.

CARMELITA É CANDIDATA ÚNICA A PRESIDIR PT EM ILHÉUS

Ilheense apoia Rui Falcão na disputa nacional e Everaldo Anunciação para o PT da Bahia

Ilheense apoia Rui Falcão na disputa nacional e Everaldo Anunciação para o PT da Bahia

As correntes internas do PT de Ilhéus decidiram lançar chapa única para o PED (Processo de Eleição Direta). A candidata à presidenta é a professora Carmelita Ângela, que apoia Everaldo Anunciação para a presidência estadual e Rui Falcão na eleição do diretório nacional do partido.

Everaldo, que é ilheense, comemorou a decisão do PT local.“O município é um dos mais importantes do estado e uma das suas prioridades é a unidade partidária e a manutenção da base aliada para continuarmos mudando o Brasil, reelegendo Dilma presidenta, e elegendo o sucessor de Wagner”, afirma o petista.

Com 1.200 filiados, o PT é a legenda com o maior número de membros em Ilhéus. Um total de 925 está apto a votar, de acordo com o coordenador da campanha para o diretório, Ednei Mendonça. A eleição está marcada para o dia 10 de novembro.

 

SEMÁFOROS SOFREM “APAGÃO” APÓS CHUVA

"Apagão" em semáforos deixa trânsito confuso no centro de Itabuna (Foto Pimenta).

“Apagão” em semáforos deixa trânsito confuso no centro de Itabuna (Foto Pimenta).

As chuvas desta manhã em Itabuna provocaram “apagão” em vários dos conjuntos de semáforos em Itabuna, alguns deles em cruzamentos perigosos, como das avenidas do Cinquentenário e Amélia Amado. Há mais de duas horas, o cenário é o apresentado na foto acima.

– É assim direto. Basta chover – afirmou um mototaxista.

O problema vem ocorrendo desde o final do ano passado, quando o trecho da Avenida Amélia Amado começou a sofrer intervenções. No início deste ano, o secretário de Transportes, Clodovil Soares, afirmou que faltavam técnicos para a manutenção dos semáforos, mas a prefeitura estava contratando profissionais para execução deste tipo de serviço.

Pelo visto…

CHOVEU, ALAGOU…

alagou

A Avenida Cinquentenário, em Itabuna, é assim: basta uma chuva rápida para alguns trechos ficarem alagados. A água empossada invade lojas e dificulta o tráfego dos pedestres.

A situação é antiga e perdura ao longo de sucessivos governos, que ainda não demonstraram capacidade para melhorar o sistema de drenagem da avenida e de outras vias do centro de Itabuna, onde ocorre idêntico problema.

O governo Azevedo, aliás, recebeu verba para revitalizar a Cinquentenário e o que fez não foi mais que um passeio ridículo, no qual mulheres precisam ter habilidade de equilibrista para caminhar.

A foto é do repórter Oziel Aragão, do Plantão Itabuna.

PRODUTOS ERÓTICOS SEM REGISTRO SÃO BANIDOS PELA ANVISA

Vai apimentar a noite? Cuidado!

Vai apimentar a noite? Cuidado!

Quem planeja “algo mais” para esta noite de sexta-feira, 13, deve ficar esperto para o caso de recorrer a algum produto erótico. É que alguns desses itens que atiçam a libido são comercializados sem registro e acabam de ser alvo de uma medida dura (ops!) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Conforme está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, venda e uso de mais de 30 produtos eróticos. A restrição atinge pelo menos seis empresas que atuam em todo o País.

Na lista de itens que devem ser imediatamente retirados das prateleiras, constam os seguintes: “Gotas do Delírio Afrodisíaco”, “Dose de Amor – Magia do Sexo” e “Prolong – retardante masculino”. A relação inclui ainda lubrificantes, sprays analgésicos, energéticos e óleos “beijáveis”.

Se você é do tipo que não dispensa tais adjutórios, vale a pena indagar sobre o regularidade do produto que compra. Vai que…

CORPO DE ANTÔNIO MENEZES É VELADO NA CÂMARA

Menezes faleceu ontem à noite (Foto Alita).

Menezes faleceu ontem à noite (Foto Alita).

O corpo do médico e ex-deputado estadual Antônio Menezes está sendo velado no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. Menezes faleceu ontem à noite (12), após internado para ser submetido a cirurgia, no Hospital Calixto Midlej Filho (confira aqui).

Nestes primeiros momentos do velório, estão no plenário do legislativo a esposa do médico, Margarida, e familiares.

Antônio Menezes era médico ortopedista, agropecuarista, ex-deputado estadual e ex-membro do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna. Ele sofria há alguns anos de uma doença degenerativa e morreu aos 72 anos. O enterro está marcado para as 16h de hoje, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

antirrabicaDonos de cães e gatos em Itabuna devem ficar atentos para a campanha de vacinação antirrábica. Coordenada pelo Centro de Controle de Zoonoses, a mobilização começou na zona rural, priorizando visitas a propriedades com mais de 15 animais.

Na área urbana, um posto de vacinação já está montado no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antiga Fundação Sesp) e o “dia D” da campanha está programado para 21 de setembro, quando a vacina estará disponível em todas as unidades de saúde do município. Neste dia, o CCZ também utilizará cinco unidades volantes, para atender em locais mais afastados.

OUVE OS SERVIDORES, MARACAJÁ!

(Foto Eduardo Martins).

(Foto Eduardo Martins).

Servidor da Prefeitura de Ilhéus sugere ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Maracajá, um espacinho para escutar o funcionalismo da Terra de Gabriela. “Talvez, ouvindo nosso relato, Maracajá seja solidário à nossa causa, pois o prefeito que chora pitangas lá em Salvador é o mesmo que aumentou o número de cargos comissionados e os salários dos mesmos”, pontua.

E o mesmo servidor conclui o raciocínio lembrando que Jabes Ribeiro tem firmado contratos suspeitos, fartamente denunciados pela oposição ou mesmo pelos sindicatos do funcionalismo. A greve geral já dura mais de 50 dias.

A alfinetada no presidente do TCM tem a ver com entrevista que Maracajá deu à Tribuna da Bahia e disse estar preocupado com a situação de Ilhéus (relembre), a partir dos relatos feitos a ele pelo prefeito Jabes Ribeiro. E a alfinetada tem a ver com o conflito de números entre o prefeito e servidores. Os sindicatos dizem que o gasto com pessoal corresponde a, aproximadamente, 55% das receitas líquidas, enquanto Jabes fala em até 68%. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula percentual máximo de 54%.

Os servidores já apresentaram ao prefeito sugestões para redução de despesas e a contradição entre discurso e prática na gestão municipal. Até mesmo uma lista com os altos salários e a ampliação de cargos de confiança – que são de livre nomeação – foi vazada…

DIRETOR DO DERBA DIZ QUE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA ILHÉUS-ITABUNA ESTÁ MANTIDO

Pista atual da rodovia terá ações de preservação ambiental e recuperação (Foto Pimenta/Arquivo).

Pista atual da rodovia terá ações de preservação ambiental e recuperação (Foto Pimenta/Arquivo).

Pontes afirma que projeto está mantido (Foto Pimenta/Arquivo).

Pontes afirma que projeto está mantido (Foto Pimenta/Arquivo).

O diretor-geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Derba), Saulo Pontes, disse em entrevista exclusiva ao PIMENTA que o projeto de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415) está mantido com a construção da nova pista na outra margem – a direita – do Rio Cachoeira.  Segundo ele, a desapropriação de terras ao longo da estrada atual, à esquerda do rio, visa à preservação de áreas verdes.

A confusão se deu, ontem (12), com a publicação de decreto assinado pelo governador Jaques Wagner. O documento falava apenas em desapropriações de imóveis na faixa de 50 metros em cada margem da pista atual, não citando desapropriações à margem direita do rio.

– Houve apenas uma adequação do projeto original visando preservar as Áreas de Preservação Permanente do Rio Cachoeira – enfatizou Pontes ao PIMENTA.

De acordo com o diretor-geral do Derba, após a publicação do decreto de áreas a 50 metros de cada margem da pista atual, “o próximo passo será a avaliação das áreas, imóveis e benfeitorias existentes” na margem esquerda do rio. Logo após, o governo dará início às desapropriações. A longo da pista existente estão instituições de ensino, como a Universidade Estadual de Santa Cuz (Uesc), três atacadões e áreas residenciais.

Questionado quanto à divergência sobre a extensão atual do trecho da BR-415, de 26 quilômetros ante os 33,1 quilômetros do decreto, Saulo disse que se trata de integração com as BAs 262 e 001. Não há, no entanto, prazo confirmado para a construção da nova estrada. O novo decreto seria parte das exigências para licenciamento ambiental da obra.






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