Marcelo Brandão | Agência Brasil
A ocupação indígena na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227.
O ato desta quinta-feira (3), que durou cerca de uma hora, faz parte da Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com o apoio de diversos movimentos sociais, com o objetivo de defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente.
A PEC 215, em tramitação desde 2000, propõe a retirada da atribuição exclusiva do Poder Executivo na homologação de terras indígenas. Já a PLP 227 prevê a exploração de terras indígenas em caso de relevante interesse público da União. “O Brasil está rasgando a Constituição [com os projetos], e nós viemos dar nosso recado de que isso não pode acontecer”, protestou o líder indígena Jurandir Xavante.
