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:: 23/out/2013 . 23:45

STF DEFINE QUE REGRAS DE DEMARCAÇÃO EM RORAIMA NÃO VALEM PARA OUTRAS AÇÕES

Brasília – Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. Os ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso.

O STF analisou sete recursos com pedidos de esclarecimento e de revisão do acórdão, o texto final do julgamento. Entre os recorrentes estão o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), comunidades indígenas, o governo de Roraima e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A maioria dos ministros também entendeu que as 19 regras, definidas para manter a demarcação da Raposa Serra do Sol, não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. “As decisões do STF não possuem sempre e em todos os casos caráter vinculante. A decisão proferida não vincula juízes e tribunais quanto ao exame de outros processos relativos a terras indígenas diversas”, argumentou Barroso. Informações da Agência Brasil.

CONCURSO EM CAMAÇARI OFERECE 363 VAGAS E SALÁRIO PODE CHEGAR A R$ 6,8 MIL

concurso público1A Prefeitura de Camaçari lançará amanhã (24) edital para concurso público com oferta de 363 vagas. Os salários variam de R$ 761,26 a R$ 6.881,00.

O período de inscrições começa em 4 de novembro e encerra-se em 5 de dezembro. As provas estão previstas para o dia 19 de janeiro do próximo ano.

Das vagas oferecidas, serão 124 para quem nível superior, 121 para nível fundamental, 97 para nível médio e 21 para nível técnico.

As taxas são de R$ 18,00 para ensino fundamental, R$ 30,00 para ensino médio, R$ 36,00 para ensino técnico e R$ 48,00 para ensino superior. Os editais serão divulgados nos sites da AOCP e da Prefeitura de Camaçari.

PREFEITA TEM CONTAS APROVADAS

Josefina lidera disputa.

Josefina lidera disputa.

As contas da prefeita de Coaraci, Josefina Castro(PT),  referentes ao exercício de 2012, foram aprovadas há pouco pelo Tribunal de Contas dos Municípios(TCM).  O relator foi o conselheiro Paolo Marconi.

É a quarta vez seguida que a gestora tem suas contas aprovadas. Josefina Castro, que acompanhou a votação no TCM, em Salvador, comemorou o resultado. “Para nós e nossa equipe, é uma satisfação mostrar o zelo que temos com a coisa pública”, declarou.

O assessor Carlos Alberto Ferreira, da empresa Conpus, observou que a administração cumpriu todos os índices constitucionais de destinação de recursos para saúde, educação e pagamento de

pessoal.

CRATERA EM LADEIRA DO SÃO LUCAS

buraco na rua castro alves santo antonio 13cratera sto antonio2Moradores da Rua Castro Alves, no Santo Antônio, estão pedindo à Prefeitura de Itabuna que envie uma equipe tapa-buracos à parte alta da via para um pequeno serviço. Uma cratera oferece riscos aos pedestres e, ainda, motociclistas que trafegam pela rua que também dá acesso ao Hospital São Lucas. Pedidos foram feitos por telefone, mas até agora o “tapa-crateras” não pintou na área.

PIB DA BAHIA CRESCE 3,3% NO SEMESTRE E SUPERA MINAS E SP

James Correia comemora números (Foto Aristeu Chagas).

James Correia comemora números (Foto Aristeu Chagas).

O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia no primeiro semestre deste ano registrou crescimento superior ao de estados como Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo, conforme os números divulgados pelo IBGE.

Enquanto o PIB baiano cresceu 3,3% no período, Minas Gerais registrou somente 0,8%. São Paulo teve aumento de 1,8% e Pernambuco, 2,7%.

Segundo o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, o crescimento baiano foi puxado pelo setor da indústria de transformação, que registrou crescimento de 10,6%.

Na projeção do PIB feita pelo Banco Central, por meio do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), o crescimento é de 6,1%. O percentual poderia ser maior não fossem os números até negativos da construção civil em regiões como o Sul da Bahia.

Correia destaca que, desde 2007, o estado atraiu quase R$ 50 bilhões em investimentos. Ele fala em descentralização, mas a maior parte desse investimento teve como alvo o Polo Petroquímico de Camaçari.

ECONOMIA SOLIDÁRIA NO COMBATE À POBREZA

Roberto Marinho é palestrante em encontro nacional na Uesc.

Roberto Marinho é palestrante em encontro nacional na Uesc.

O Congresso Nacional de Diversidade, Ética e Direitos Humanos, que começa hoje na Uesc, terá programação voltada à economia solidária. Será o IV Encontro de Empreendimentos Econômicos do Território Litoral Sul, nos dias 24 e 25, na própria universidade.

O evento terá como uma das atrações, na sexta (25), o secretário nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho, professor Roberto Marinho, que abordará o tema no painel Combate à Pobreza.

De acordo com a organização, o encontro é voltado a gestores públicos, dirigentes de entidades e instituições, representantes de organizações e movimentos sociais envolvidos com Economia Solidária.

A ideia é estimular criação de alternativas de combate à pobreza, a exemplo de cooperativas, associações, clubes de troca e redes de cooperação, entre outras. Estas organizações podem fomentar a produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

O painel Combate à Pobreza, com o tema Economia Solidária, será realizado na sexta-feira (25), às 14 horas, no Auditório Paulo Souto, na Uesc.

Um dos palestrantes do evento, Roberto Marinho, secretário nacional de Economia Solidária, é graduado em filosofia, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe) e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

COMÉRCIO DE ITABUNA ESPERA GERAR ATÉ MIL EMPREGOS TEMPORÁRIOS NO NATAL

A Região Online

Aboboreira, do Sindicom.Itabuna deve gerar até mil empregos temporários neste final de ano, segundo projeções do Sindicom (Sindicato do Comércio Varejista de Itabuna). As contratações para o período natalino já começaram.

Pelo menos 40% delas serão feitas por lojas do Shopping Jequitibá. José Aboboreira, secretário executivo do Sindicom, disse ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, que a maior parte das será em lojas de calçados e confecções. Na sequência, vêm as do segmento de cosméticos.

A boa notícia para quem consegue um emprego temporário é que, em média, 10% acabam efetivados, segundo Aboboreira.

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COLISÃO ENTRE ÔNIBUS E KOMBI MATA EVANGÉLICO NA ILHÉUS-ITABUNA

Acidente causou uma morte e deixou ferido o motorista do ônibus (Foto Blog do Tom).

Acidente causou uma morte e deixou ferido o motorista do ônibus (Foto Blog do Tom).

Gilvan caiu da Kombi durante a colisão (Reprodução Diário Bahia).

Gilvan caiu da Kombi durante a colisão (Reprodução Diário Bahia).

A colisão entre um ônibus da Rota Transportes e uma VW Kombi matou o evangélico Gilvan Matos do Nascimento, de 26 anos, nesta manhã de quarta (23) no quilômetro 25 da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415).

A suspeita é de que um problema mecânico tenha causado o acidente que deixou ainda uma pessoa ferida. O motorista do ônibus, identificado pelo prenome Augusto, foi levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas não corre risco de morte, informa o Blog do Tom.

Enquanto descia o viaduto em frente ao condomínio residencial Jardim das Acácias, a Kombi apresentou problema mecânico. Gilvan perdeu o controle do veículo, que atravessou na pista e foi colhido lateralmente pelo ônibus. O dono da Kombi era dono de padaria em Ilhéus. Ele vinha a Itabuna para comprar produtos para reabastecer o estabelecimento.

CAVALGADA E CAMINHADA ECOLÓGICA EM ILHÉUS

Está programada para o feriado do dia 15 de novembro, em Ilhéus, a Cavalgada de Magáli, juntamente à 1ª Caminhada Ecológica da República. A realização dos eventos tem como objetivo levantar recursos para revitalizar o Parque de Exposições da cidade.

A concentração será às 8 horas, no Banco da Vitória, e a cavalgada terá um percurso que atravessa Maria Jape, Rio do Engenho, Santo Antônio, Couto, encerrando no Parque de Exposições. Não foi divulgado o trajeto da caminhada. Haverá premiações para amazona e cavaleiro mais novos e mais velhos, mais animados, e para o cavalo mais ornamentado.

As camisas que dão direito a participar estão à venda no Parque de Exposições, Maramata, Terminal Pesqueiro e Casa Rosada.

CORPO DE JOVEM É ACHADO EM REPRESA

Foto João Paulo reproduçãoO Corpo de Bombeiros encontrou, na manhã desta quarta-feira (23), o corpo do adolescente João Paulo Oliveira Santos, que havia desaparecido na segunda (21), após mergulhar no Rio Macuco, em Buerarema. O jovem de 15 anos foi encontrado em uma represa, próximo a uma fazenda do município.

Amigos de João Paulo disseram que ele estava em companhia de um irmão quando pulou de uma ponte no bairro São Bento e desapareceu sob as águas turvas do Rio Macuco.

TROCA DE COMANDO NO 15º BATALHÃO

Será realizada nesta quarta-feira (23), às 16 horas, na sede do 15º Batalhão da Polícia Militar, em Itabuna, a troca de comando desta unidade da PM. O tenente-coronel Marcos Antônio Lemos deixa o cargo, que passa a ser ocupado pelo oficial Ubiraci Barbosa da Silva, de mesma patente, que antes respondia pela Polícia Rodoviária Estadual em Itabuna.

Lemos assumirá o comando do Batalhão da Mata Escura, em Salvador.

SEGUNDA ETAPA DO MAIS MÉDICOS ATENDE PRINCIPALMENTE A BAHIA

Programa busca assegurar médicos para áreas carentes e mais distantes (Foto ABr).

Bahia receberá 282 médicos nesta etapa (Foto ABr).

A Bahia é o estado que receberá o maior número de profissionais na segunda etapa do programa Mais Médicos. Serão 282 médicos distribuídos em 109 municípios. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, após a cerimônia de sanção da Medida Provisória (MP) do programa, nesta terça-feira (22), pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). “Na Bahia, o programa Mais Médicos é um sucesso e esta segunda etapa marcará mais avanços na saúde em todo o estado”, afirmou o secretário.

Sábado (26), chega o primeiro grupo para a segunda etapa do programa na Bahia. Segunda-feira (28) começa a semana de trabalho que vai durar cinco dias, com cursos para os profissionais. Segundo o secretário, o Mais Médicos vai permitir que a maioria da população baiana seja assistida. Nacionalmente, a presidente Dilma informou que, com o programa, 46 milhões de brasileiros serão atendidos com qualidade.

Lançado em julho, o programa foi aprovado pelo Congresso Nacional com objetivo de levar profissionais da saúde a áreas desassistidas no país. Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa de R$ 10 mil mensais, paga pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por dar alimentação e moradia aos participantes. Em 2014, o governo pretende ter 13 mil médicos no Brasil participando do programa.

VITROLA RÚSTICA VENCE FESTIVAL

A banda itabunense Vitrola Rústica foi a vencedora do Festival de Música do Servidor, que teve sua final realizada nesta terça-feira (22), no Teatro Castro Alves, em Salvador. A competição registrou quase 500 inscritos.

Abaixo, videoclipe da música Sonhos ideais, em homenagem do PIMENTA a essa garotada que faz um som bem bacana.

CAMPANHA DE R$ 43,5 MILHÕES PRETENDE MELHORAR IMAGEM DO BRASIL NO EXTERIOR

Do G1

O Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) lança nesta quarta-feira (23) uma campanha publicitária para melhorar a imagem do país no exterior, com o objetivo de atrair turistas estrangeiros para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio em 2016.

Um vídeo de 1 minuto (em inglês), intitulado “The world meets in Brazil” (“O mundo se encontra no Brasil”) faz parte da ação e destaca as beleza naturais e o ambiente caloroso do país, além de dizer que toda a infraestrutura e os estádios já estão preparados, e que as pessoas vão se “sentir em casa” e poder “celebrar a vida” aqui.

A campanha deve ser veiculada até junho de 2014 na TV, internet, em redes sociais e outras mídias de países como EUA, Reino Unido, Alemanha, México, Argentina, Chile e Colômbia. A primeira etapa da ação – que ao todo custará quase R$ 43,5 milhões – começa nesta quarta-feira e vai até 30 de novembro.

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CÂMARA PODE AVANÇAR NA VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Gil, Caetano e Chico Buarque encabeçam movimento que defende censura às biografias

Gil, Caetano e Chico Buarque encabeçam movimento que defende censura às biografias

Carolina Gonçalves | Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pode avançar hoje (23) na votação do projeto de lei que libera as biografias não autorizadas. O deputado Newton Lima (PT-SP), autor do projeto que prevê a publicação desse tipo de obra independente da autorização da pessoa biografada ou da família, conseguiu convencer os líderes partidários a votar a urgência da matéria.

Com a aprovação da urgência para o projeto, ele passará a ter prioridade na pauta da Câmara. A intenção é votá-lo antes do dia 28, quando as votações em plenário ficam trancadas pelo projeto do Marco Civil da Internet. Mas existe a possibilidade de o projeto ser votado ainda hoje, logo depois da aprovação da urgência.

Para garantir que o texto avance, Lima precisou ajustar pelo menos uma recomendação. Diante do temor de que a retirada de autorização abrisse espaço para publicações de fatos ofensivos, calúnias e difamações, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou uma emenda que altera o rito judicial para retratação nesses casos.

Para Newton Lima, a emenda soluciona a principal polêmica do texto. “Pode ser que uma obra traga informação ofensiva e a Justiça é muito lenta. Isso dará maior celeridade nesses casos”, concordou o autor, que vai apresentar hoje um texto com a nova adaptação, sabendo que, em plenário, mais deputados ainda podem apresentar emendas.

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FURTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O furto de um notebook foi cometido no último fim de semana no gabinete do deputado estadual Augusto Castro (PSDB), na Assembleia Legislativa da Bahia. O equipamento pertencia a uma funcionária.

A assessoria de imprensa do deputado informou ao site Bahia Notícias que o caso foi levado à assistência militar da casa, que tentará identificar o ladrão por meio de imagens das câmeras do sistema de vigilância.

A Assembleia tem adotado medidas para reforçar a segurança, como a instalação de catracas, e em breve o acesso ao prédio somente será permitido com a apresentação de crachá. No caso do gabinete tucano, a providência irá chegar após a porta ter sido arrombada.








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