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:: 15/nov/2013 . 18:33

MÃE DE INTEGRANTES DO TRIO DA HUANNA SERÁ ENTERRADA EM UBATÃ

Leonete Miranda sofreu infarto e três paradas cardíacas (Foto Reprodução/Facebook)

Leonete Miranda sofreu infarto e três paradas cardíacas (Foto Reprodução/Facebook)

O enterro da professora Leonete Miranda, mãe de três dos integrantes da banda Trio da Huanna, será neste sábado (16), às 10h, em Ubatã, no sul da Bahia. O comunicado foi feito há pouco por um dos empresários da banda.

Leonete faleceu nesta quinta (14) em São Paulo. Ela acompanhava a banda em turnê pelo estado do sudeste brasileiro, quando sofreu três paradas cardíacas e faleceu. Ela era mãe do vocalista do Trio da Huanna, Luizinho, e ainda de Lúcio e Neto.

A banda suspendeu as apresentações em São Paulo. No estado, o grupo faria 11 shows até a próxima segunda-feira (18). A morte de Leonete gerou clima de comoção nas redes sociais e no pequeno município de Ibicaraí, no sul da Bahia, cidade onde residem os integrantes do Trio da Huanna.

PRESIDENTE DO PT DIZ QUE ORDEM DO STF É “CASUÍSMO JURÍDICO”

Falcão fez críticas a ordem do STF.

Falcão fez críticas a ordem do STF.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou de “casuísmo jurídico” a ordem expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para prisão imediata dos condenados no Mensalão mesmo em casos de réus com recursos ainda a serem julgados, a exemplo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Para ele, a ordem expedida pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, “fere o princípio da ampla defesa”.

Falcão emitiu nota na qual cita que “o PT reafirma a posição” na qual considera o julgamento “injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos”. Dentre os condenados e que receberam ordem de prisão, figuram José Dirceu e José Genoíno, ambos ex-presidentes nacionais da legenda

O dirigente nacional, reeleito no último domingo, disse que o seu partido reitera entendimento de que “nenhum” dos filiados do PT “comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares”. Confira a íntegra da nota, abaixo.

Nota oficial da Presidência do PT

A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa.

Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.

Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

MENSALÃO: STF DETERMINA PRISÃO IMEDIATA DE 12 CONDENADOS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (15) a prisão 12 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Barbosa determinou o fim do processo e a execução das penas para réus que não têm mais direito a nenhum recurso em cada uma penas.

Os mandados de prisão foram encaminhados para a Polícia Federal. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.

Os réus são Bispo Rodrigues, Cristiano Paz, Delúbio Soares, Henrique Pizzolatto, Jacinto Lamas, José Dirceu, José Genoíno, Kátia Rabelo, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Romeu Queiroz e Simone Vasconcelos. Com informações da Agência Brasil e Folha.

GOVERNO ITABUNENSE “TRAVA” MERCADO IMOBILIÁRIO

ITBIA sanha arrecadatória na Prefeitura de Itabuna está gerando clima de revolta entre corretores, imobiliárias e donos de imóveis. Apesar da legislação municipal determinar um percentual a ser descontado sobre a transferência de imóveis, a nova gestão vem usando cálculos bem acima dos praticados por gestões anteriores, segundo denunciam profissionais do mercado imobiliário.

A falta de critérios faz com que a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) varie até 100% na transferência de um imóvel em um mesmo bairro e com o mesmo padrão. A chiadeira é grande no mercado imobiliário.

Profissionais do mercado citam exemplo de um imóvel com valor venal de R$ 20 mil. Nas gestões anteriores, o cálculo para venda fazia com que esse valor saltasse para R$ 40 mil. Hoje, este mesmo imóvel tem valor de R$ 70 mil nos cálculos dos burocratas do Governo Vane. E o governo passou a abocanhar não mais 2%, mas 3% do negócio.

– É reclamação geral de quem comprou imóvel desde janeiro para cá. Já houve caso de pessoas que desistiram do negócio por causa do valor do imposto. O mercado está sendo punido em um jogo sem regras da atual gestão – diz experiente corretor imobiliário assustado com a “sanha arrecadatória” do governo municipal.

As críticas também são quanto à demora para a liberação do negócio. Se antes a transação era concluída em uma manhã, agora leva, na média, dois dias. “Pagamos mais caro e temos um serviço mais lento”, critica dono de imóvel.

PREFEITURA LANÇA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Secretário estima que pelo menos 80% das empresas tenham alguma pendência com o fisco (foto Wilson Oliveira)

Secretário estima que pelo menos 80% das empresas tenham alguma pendência com o fisco (foto Wilson Oliveira)

A Prefeitura de Itabuna iniciará campanha para incentivar empresas em débito com o fisco municipal a quitarem suas dívidas. O Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara de Vereadores e oferece descontos nem multas e juros para pendências do período de 2008 a 2012.

De acordo com o programa, os descontos podem chegar a 100% das multas e dos juros para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista e 80% para aqueles que preferirem a quitação em até 12 vezes. Em caso de parcelamento, a adesão deverá ser solicitada até o dia 15 de dezembro e o valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.

O secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, estima que pelo menos 80% das 13 mil empresas cadastradas em Itabuna possuam alguma pendência com o fisco municipal.

CRIANÇA QUE CAIU DE PRÉDIO TEM QUADRO ESTÁVEL

O garoto Luís Fernando Santos Oliveira, de 7 anos, que caiu do terceiro andar de um prédio no conjunto residencial Pedro Fontes I, em Itabuna, na terça-feira (13), apresenta quadro estável e não corre risco de morte. A informação é da diretoria do Hospital Manoel Novaes, onde Luís Fernando se encontra internado.

Segundo o hospital, o garoto sofreu traumatismo na face, já corrigido em um procedimento cirúrgico. Tomografias realizadas no crânio e na coluna cervical apresentaram resultados normais.

DILMA VETA PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

dilmaBrasília – A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado ontem em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida ontem ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras. Informações da Agência Brasil.

VANE, ÂNGELA SOUSA E O DECRETO 10.671

Caneta com tinta: Vane e Ângela fortalecem relação.

Caneta com tinta: Vane e Ângela fortalecem relação por meio do Diário Oficial.

O prefeito Claudevane Leite fugiu ao seu estilo cordato, no início deste mês, numa resposta a uma nota do PIMENTA sobre as nomeações para atender ao projeto de reeleição da deputada estadual Ângela Sousa (PSD). Vane negava ter nomeado assessores ligados à parlamentar e ao partido de Ângela, o PSD (confira aqui).

Pois é. Naquele mesmo dia, 6 de novembro, o prefeito nomeou Heliomar de Sousa Barberino, “Helinho”, para o cargo de assessor de acompanhamento de sistemas de prestação de contas, na Controladoria Geral do Município. Braço direito de Ângela Sousa, Helinho é presidente do PSD de Ibicaraí.

A nomeação deixa claro o jogo político-eleitoral de Ângela e Vane. Não dá mais para negar. Está chovendo.

Os cargos comissionados são de livre nomeação. É ato que cabe ao prefeito. Aqui, o questionamento é quanto à dissimulação de Vane. Diante da repercussão da nota do PIMENTA, Vane e sua assessoria decidiram “jogar”.

Naquele mesmo dia, resolveram segurar a publicação da nomeação do braço direito de Ângela, o que ocorreria somente oito dias depois.

O decreto número 10.671/2013 acabou sendo publicado na boca do feriadão da Proclamação da República, nesta quinta-feira, 14 de novembro. A nomeação teve efeito retroativo a 1º de novembro. Vai negar mais o que, prefeito?

Para não desmentir o prefeito, assessores atrasaram publicação em uma semana.

Para não desmentir o prefeito, assessores atrasaram publicação (clique para ampliar).

Curiosamente, a edição do Diário Oficial do Município de 7 de novembro publicou os decretos numerados 10.666, 10.667, 10.668, 10.669, 10.670 e 10.672.

Já o decreto com o presidente do PSD de Ibicaraí, o de número 10.671, teve sua publicização adiada para blindar o prefeito em um jogo de dissimulação com o objetivo de fazer crer que este blog havia cometido equívoco.

Para fechar, uma musiquinha, com Caetano Veloso, dedicada aos “sabidinhos” do governo.

DOIS FICAM FERIDOS EM COLISÃO DE ÔNIBUS E CELTA NA ILHÉUS-ITABUNA

Impacto da colisão destruiu dianteira de veículo de passeio (Foto Marcos Maurício).

Impacto da colisão destruiu dianteira de veículo de passeio (Foto Marcos Maurício).

Duas pessoas ficaram feridas por volta das 20h25min desta quinta-feira (14) na colisão de um ônibus da Rota Transportes e um GM Celta (NZP-8261) no quilômetro 24 da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), próximo às lojas Makro e Atacadão.

O motorista do Celta, Roberval Leite, perdeu o controle do veículo e o carro invadiu a pista contrária, provocando o choque com um ônibus da linha Salobrinho-Itabuna. Além de Roberval, o carona, identificado como Gilvan Ribeiro, também ficou ferido.

Devido à violência da colisão, o Corpo de Bombeiros teve de serrar parte do carro de passeio para retirar os ocupantes. Profissionais do Samu 192 de Itabuna socorreram as vítimas, que foram encaminhadas para o Hospital de Base.

Acidentados

Roberval e Gilvan são atendidos por equipes do Samu 192 (Fotos Marcos Maurício).








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