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:: 27/nov/2013 . 20:58

PLANOS DE SAÚDE TERÃO QUE RESSARCIR EM DOBRO VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que as operadoras de planos de saúde restituam em dobro o valor cobrado indevidamente dos clientes para que os processos gerados a partir das reclamações sejam arquivados.

Com isso, ANS modificou a Resolução Normativa nº 48/2003, que estava em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Assim, os consumidores lesados por cobranças indevidas pelas operadoras de saúde serão compensados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, ainda durante a apuração da reclamação feita à agência.

A alteração foi feita em atendimento à recomendação do procurador da República Márcio Barra Lima. Antes da recomendação do MPF, a ANS considerava que o cumprimento da obrigação se dava por meio da simples devolução do valor cobrado indevidamente, deixando de observar o que determina o Código de Defesa do Consumidor.

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CAMPI DA UFSB SERÃO INAUGURADOS SEXTA

Reitoria da Ufsb foi instalada em Itabuna em setembro deste ano (foto Pimenta)

Reitoria da Ufsb foi instalada em Itabuna em setembro deste ano (foto Pimenta)

Os campi da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no extremo-sul do estado serão inaugurados na próxima sexta-feira (29). Em Teixeira de Freitas, a cerimônia de instalação do campus Paulo Freire será a partir das 10h da manhã. O centro de estudos oferecerá cursos na área de saúde, entre eles medicina, farmácia e enfermagem.

Já em Porto Seguro, às 16h, será realizada a cerimônia de instalação do campus Costa do Descobrimento, no Centro de Convenções da cidade.

O ex-reitor da Universidade Federal da Bahia e reitor pro tempore da UFSB, Naomar Almeida Filho, assim como o governador Jaques Wagner e o prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, confirmaram presença no evento. Além das duas cidades, Itabuna terá campus da UFSB. Com informações do Correio.

DE BOA…

Reunião de secretariado e o assessor de comunicação da fictícia Tangará, Chicó Limão, gaba-se de estar numa “nice” com a imprensa.

– Estou bem pra caramba. Ninguém está me batendo.

Ouviu ranger de dentes, acompanhado de poucas e boas. A mais branda, segundo dois dos presentes, lembrava o básico:

– E o governo, não. Quem está apanhando são os secretários, o governo, não é você.

Limão beliscou o freio e até lembrou que a boa relação acontecia mesmo sem contar com verba e o governo ter gasto só 700 mil reais em publicidade no ano.

RUA INTERDITADA HÁ UMA SEMANA

Os moradores da Rua de Mutuns, no Santa Inês, interditaram a via há uma semana em protesto contra o abandono do local. A promessa era de só liberar o tráfego de veículos somente quando um preposto da Prefeitura de Itabuna fosse à rua negociar melhorias.

Promessa feita, promessa cumprida: uma semana depois do início dos protestos, a Rua de Mutuns continua interditada. Segundo moradores, ninguém da prefeitura deu sinal de vida por lá. É o terceiro protesto em pouco mais de um ano. As vítimas cobram a repavimentação da via.

VITÓRIA “SECA” O FLAMENGO

secadorA briga é de rubro-negros. Flamengo e Atlético-PR se enfrentam nesta noite (27), no Maracanã, pela finalíssima da Copa do Brasil. Depois do empate em 1 a 1 em Curitiba, semana passada, o Flamengo levanta a taça até se empatar em 0 a 0.

O Vitória vai secar o Flamengo. Tudo por uma vaga na Libertadores da América 2014. Isso, porque o Atlético-PR está entre os primeiros colocados do Brasileirão 2013. Se o rubro-negro paranaense empatar em 2 a 2, por exemplo, ou vencer por qualquer placar, será o campeão da Copa do Brasil, o que garante vaga direta na Libertadores. E aí, uma nova vaga para a Libertadores será aberta aos melhores colocados na Série A deste ano.

Sétimo colocado, o rubro-negro baiano espera terminar o Nacional entre os cinco primeiros e carimbar o passaporte para a competição continental, algo inédito para o time nordestino. Só que, depois de torcer contra o Fla, o Vitória terá de fazer a parte dele, vencendo os dois jogos restantes – um deles contra o rubro-negro carioca -, e acionar o secador contra concorrentes diretos pela vaga: Botafogo e Goiás. E, na secagem, o time tem ainda de torcer para que Ponte Preta ou São Paulo seja campeão da Copa SulAmericana. É muito secador para uma equipe só…

SOLIDARIEDADE EM FESTIVAL DE DANÇA

Crianças de projetos da LBV são estrelas de festival da solidariedade (Foto Divulgação).

Crianças de projetos da LBV são estrelas de festival da solidariedade (Foto Divulgação).

Meninas de comunidades atendidas pela LBV em Itabuna participam de festival de dança nesta sexta-feira (29), às 18 horas, no auditório do Colégio Ciso. A mistura de ritmos pela solidariedade, segundo a direção local da LBV, é parte de uma campanha que pretende arrecadar cerca de setenta toneladas de alimentos na Bahia.

Por isso, o ingresso para o I Festival de Dança será um quilo de alimento não perecível.  A troca pode ser feita na sede da LBV em Itabuna, na Rua Gileno Amado, 135, na Caixa D´Água, fundos do Hospital Manoel Novaes.

Os donativos arrecadados em todo o estado serão entregues a famílias atendidas em instituições e ONGs parceiras na campanha Natal Permanente da LBV – Jesus, o Pão Nosso de Cada Dia!. O telefone para informações sobre o evento é o (73) 3212-6242 ou 9816-7815, falar com Viviane Oliveira.

COMEÇAM INSCRIÇÕES NO “MINHA CASA”

Após problemas registrados no acesso ao site da Prefeitura de Itabuna ontem, começou nesta quarta (27) as inscrições para os 900 apartamentos do residencial São José, em Ferradas, do programa Minha Casa, Minha Vida. O cadastramento é feito somente pela internet.

Clique para cadastrar-se no “Minha Casa”

Como informamos ontem, a queda de uma árvore causou rompimento de cabo de fibra ótica da OI que fornece sinal de internet ao município. Os apartamentos são destinados a famílias que possuem renda mensal de, no máximo, R$ 1.600,00.

NOVA “CURVA DA MORTE” NA BR-101 E A RESPONSABILIDADE DO DNIT

Colisão de ontem à tarde provocou duas mortes em curva próximo ao posto da PRF (Foto Baianão).

Colisão de ontem à tarde provocou duas mortes em curva próximo ao posto da PRF (Foto Baianão).

Há três anos, o PIMENTA, A Tarde e o produtor e engenheiro agrônomo José Roberto Benjamin iniciaram uma campanha que, pouco tempo depois, deu resultado – e poupou, talvez, dezenas de vida. A Curva da Santa Maria, no quilômetro 595 da BR-101, sofreu correções e deixou de ser a “Curva da Morte”.

Nos últimos três anos, não há registro de óbitos no local. Nem de acidentes, conforme relata Benjamin. O problema na pavimentação foi corrigido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), após o então diretor na Bahia Saulo Ponte sensibilizar-se com a série de notas nos dois veículos e o apelo emocionado de Benjamin (relembre aqui).

Agora, bem perto dali, surge outra “Curva da Morte”, a primeira depois do posto da Polícia Rodoviária Federal de Camacan para quem vai no sentido Itabuna-Eunápolis.

Ontem à tarde, duas pessoas morreram nesta curva próximo ao posto da PRF. Narra o produtor Roberto Benjamin:

– Os acidentes são diários e as morte, constantes. É raro o dia em que não cai um carro ali [na Curva da Morte] – disse o engenheiro agrônomo ao PIMENTA. Nas contas de Benjamin, nos últimos três meses, foram três mortes. Duas ocorreram ontem na colisão de um Golf com um táxi.

Benjamin lembra de outra morte, a de um advogado de Eunápolis, que morreu carbonizado:

– Ele agonizou, pedindo socorro. O [Hyundai] Azera explodiu ao bater em um gol que vinha em sentido contrário. A PRF bota cones na curva. Hoje à tarde, outra colisão, com 2 óbitos e 8 feridos, alguns com gravidade.

Ao Dnit, resta o pedido de que seja feita a correção da pavimentação. O problema tem as mesmas características que provocaram várias mortes na Curva Santa Maria.

Dá para poupar vidas. E logo!

CONCURSOS OFERECEM MAIS DE 47 MIL VAGAS. REMUNERAÇÃO CHEGA A R$ 22,8 MIL

concurso público1Concursos públicos em todo o país oferecem mais de 47 mil vagas e salário que pode chegar a R$ 22.854,46, a exemplo da seleção para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), no Rio de Janeiro.

Das vagas, mais de 24 mil são para quem possui nível superior, conforme levantamento da publicação especializada Folha Dirigida.

Os concursos com vagas em aberto destinam 12.776 oportunidades para profissionais de nível médio e 4.346 para nível médio técnico. Já aqueles que possuem só o fundamental, podem disputar mais de 5 mil vagas.

Algumas das vagas são de concursos realizados por prefeituras baianas. Em Heliópolis, são oferecidas 106 vagas e salário máximo inicial de R$ 3.505,26. Para conferir onde estão as vagas e os respectivos editais de concursos, clique no “leia mais”, abaixo.

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ROSEMBERG DENUNCIA DIRETOR DA AGERBA

Rosemberg questiona diretor da Agerba.

Rosemberg questiona diretor da Agerba, Eduardo Pessoa.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) colocou o dedo na ferida e denunciou uma prática cada vez mais frequente da fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

A agência tem multado donos de veículos que deem carona a parentes ou amigos em rodovias estaduais. A multa, aliás, é salgada: R$ 2.800,00. O deputado citou ocorrências semelhantes em Ibicaraí e Itapetinga, mas afirmou que a prática rasteira é adotada em todo o estado.

O parlamentar abordou uma situação inusitada. Segundo ele, um vereador de Itapetinga prestava socorro médico a algumas pessoas quando foi multado na rodovia que liga o município a Vitória da Conquista.

Segundo Rosemberg, a ação da Agerba traz prejuízos à imagem do governo e o diretor da agência, Eduardo Pessoa, não tem ouvido os deputados da base nem o chefe direto, o vice-governador Otto Alencar, nas reclamações.

Por trás de toda essa perseguição, estaria a intenção de ajudar as empresas que operam em linhas intermunicipais.

COMPRAS GOVERNAMENTAIS E OPORTUNIDADES NO TURISMO SÃO TEMAS DE FÓRUM

Valdir preside a Ampesba.

Valdir preside a Ampesba.

Cerca de 400 empreendedores regionais devem participar nesta quarta, a partir das 16h, no auditório da FTC, do Fórum Empresarial da Pequena Empresa, em Itabuna, quando serão abordados os temas compras governamentais e turismo com oportunidade. A advogada e consultora Ana Carine falará sobre compras governamentais e oportunidades para as pequenas empresas.

A palestra será antecedida de uma discussão sobre ações de governo para o desenvolvimento do turismo regional, que reunirá os conferencistas Almir Melo, Fernanda Silva e Diane Rusciolelli, prefeitos de Canavieiras, Uruçuca e Una.

Presidente da Associação das Pequenas e Microempresas da Bahia (Ampesba), Valdir Ribeiro diz que o fórum tem o objetivo de abrir novos horizontes para empresas e a economia regional, principalmente com a nova legislação que abre mais espaço para micro e pequenas empresas nas licitações governamentais e com as oportunidades na área de turismo.

– A nossa região dispõe de uma orla fantástica. Temos aí o turismo ecológico e o de negócios, que precisam ser estimulados. Quem pode fazer isso são os municípios. Esperar pelos governos estadual e Federal é perda de tempo”, afirma o dirigente.

As inscrições no fórum podem ser feitas por email (ampesba@yahoo.com.br). Informações podem ser obtidas pelos telefones (73) 8825-5181 e 9178-3684.








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