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Kátia Vargas teve habeas corpus negado.
Kátia Vargas teve habeas corpus negado.

Do Correio da Bahia

Por 3 votos a 1, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus da médica Kátia Vargas, que se envolveu no acidente que resultou na morte dos irmãos Emanuel, 21, e Emanuelle Gomes, 23, em Ondina.

O presidente da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA, José Alfredo Cerqueira da Silva, e os desembargadores Nágila Maria Sales Brito e Osvaldo Bonfim votaram contra o pedido. Apenas a relatora do processo, Inez Maria Brito Santos Miranda, foi favorável.

Após a sessão, o advogado da médica, o criminalista Sérgio Habib, informou que pretende levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mãe dos irmãos, Marinúbia Gomes Barbosa, 46, e o padrasto dos jovens, Oto Malta, 69, estiveram presentes na sessão.

Do lado de fora, em frente à 2ª Câmara Criminal, amigos de Emanuel e Emanuelle fizeram um protesto com faixas, pedindo a manutenção da prisão da médica.

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Teodorico Majestade é um dos sucessos do Teatro Popular de Ilhéus (Foto Karoline Vital).
Teodorico Majestade é um marco na história do Teatro Popular de Ilhéus (Foto Karoline Vital).

A sátira em cordel Teodorico Majestade – as últimas horas de um prefeito estará em cartaz nesta sexta-feira e sábado (15 e 16), na Tenda Teatro Popular de Ilhéus (TPI). As sessões começam às 20 horas e as entradas custam R$ 20 a inteira e R$ 10 para estudantes, idosos ou titulares do Cartão TPI. A classificação indicativa é de 14 anos.

A comédia, escrita e dirigida por Romualdo Lisboa, revela as sujeiras da má política suja e a importância da mobilização popular. Na fictícia  Ilha Bela,  Teodorico Majestade se vê acuado em seu gabinete, abandonado pelos seus antigos aliados. Após uma série de desmandos e escândalos, ele tenta negociar sua permanência no poder com o povo enfurecido.

Em cartaz desde 2006, Teodorico Majestade – as últimas horas de um prefeito representa um marco histórico para os 18 anos do Teatro Popular de Ilhéus. A montagem já foi apresentada em bairros e distritos do município e em outras cidades baianas, incluindo Salvador, além de outros Estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Em 2008, recebeu duas indicações ao Prêmio Braskem de Teatro, na categoria melhor texto e melhor ator, para Ely Izidro. No ano passado, Teodorico percorreu 22 assentamentos do Território Litoral Sul.

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) investiga possíveis irregularidades cometidas pelo ex-prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (PP). Na última terça-feira (12), auditores do órgão estiveram na cidade e identificaram problemas como a falta de documentos, inclusive cópias de contratos referentes a operações de crédito e consórcios realizados na gestão do ex-prefeito.

De acordo com o TCM, Moacyr Leite não prestou voluntariamente as contas do exercício de 2012, descumprindo o parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal. A informação foi incluída em um Termo de Ocorrência, no qual também estão listados os documentos não encontrados pela atual gestão, que tem à frente a petista Fernanda Silva.

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Plínio Adry observa que novos contratos serão assinados em janeiro (foto Pedro Augusto)
Plínio Adry observa que novos contratos serão assinados em janeiro (foto Pedro Augusto)

A Secretaria da Saúde de Itabuna publicou no Diário Oficial do Município um edital de chamamento para que os prestadores de serviços de saúde no município apresentem os documentos de qualificação e certidões exigidos para transferência dos contratos que eram geridos pelo Estado.

A transferência é necessária em razão do retorno do Comando Único da Saúde para Itabuna. Devido à mudança, os prestadores têm que atualizar seus cadastros e formalizar novos contratos, agora com o Fundo Municipal de Saúde de Itabuna. De acordo com a Assessoria de Comunicação do governo, a secretaria já havia notificado os prestadores por correio eletrônico, mas a maioria deles ainda não atendeu à comunicação.

Segundo o secretário da Saúde, Plínio Adry, os novos contratos serão assinados em janeiro. Até que as condições se adequem às exigências da gestão plena, a Secretaria vai assinar contrato emergencial de 60 dias com os prestadores, mantendo o mesmo tipo de ajuste que havia com o Estado. O objetivo é evitar descontinuidade dos serviços.

Os prestadores devem procurar a Diretoria Administrativa da Secretaria da Saúde, na Rua Barão do Rio Branco, 112, bairro Alto Mirante, munidos de todos os documentos exigidos no Anexo I, do edital de chamamento. O prazo para apresentação é de 72 horas a partir da notificação por meio do edital.

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Karlúcia e o filho Caio Macedo, assassinado com cinco tiros (Reprodução F. Pop).
Karlúcia e o filho Caio Macedo, assassinado com cinco tiros (Reprodução Fernando Pop).

O jovem Caio Macedo, filho da vereadora Karlúcia Macedo, foi assassinado com 5 tiros no final da tarde de ontem (13) em Barreiras, no oeste baiano. O crime ocorreu no loteamento Maria Percília, em Barreirinhas.

Segundo testemunhas, Caio tiha 18 anos e foi executado por um homem que estava na garupa de uma moto. O corpo do jovem foi levado para o Instituto Médico Legal de Barreiras. Após a execução, os bandidos fotografaram as vítimas.

Um outro jovem, identificado apenas como Netão, levou tiro na barriga e está internado no Hospital do Oeste. A sessão de ontem da Câmara de Barreiras foi suspensa por causa da execução do filho da vereadora.

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Coluna Tempo Presente (A Tarde):

A decisão do STF de mandar para a cadeia imediatamente os condenados do mensalão pegou o ex-ministro José Dirceu na Bahia, ’em descanso’, ciceroneado pelo deputado federal Josias Gomes (PT), de quem é amigo.

O fato motivou a piadinha.

Da última vez que Dirceu esteve na Bahia foi recebido em Salvador pelo mesmo Josias e comeu bode. Desta vez, deu bode.

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Três adolescentes menores e de classe média alta foram detidos ontem (13), em Itabuna, após roubar uma moto Honda Fan, próximo ao Shopping Jequitibá. A polícia recuperou o veículo.

Imagens de câmeras de segurança auxiliaram na identificação do trio, informa o Radar. Os jovens foram conduzidos ao Complexo Policial, ouvidos e liberados em seguida.

A quarta-feira, aliás, foi outro dia de terror para donos de veículos. Uma picape Fiat Strada e quatro motos foram roubadas em Itabuna.

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José Dirceu ficou em resort de luxo em Itacaré (Foto Google).
José Dirceu ficou em resort de luxo em Itacaré (Foto Google).

Exclusivo

Após três dias de descanso, o ex-ministro José Dirceu deixou Itacaré nesta manhã de quinta-feira (14), horas depois do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos apresentados pela defesa do petista no processo do Mensalão. Dirceu descansou com a família no luxuoso Itacaré Eco Resort, no Condomínio Vilas de São José, no município sul-baiano. Como antecipou o PIMENTA, o ex-ministro chegou ao Sul da Bahia em um jatinho particular, na última segunda (11).

Ontem, o STF decretou a prisão imediata de parte dos envolvidos no Mensalão, dentre eles Dirceu, José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. A execução das penas caberá à Justiça no Distrito Federal.

No entendimento do ministro do STF Marco Aurélio Mello, a definição de execução imediata das penas poderá favorecer alguns dos réus, a exemplo de José Dirceu, com a prisão em regime semiaberto. Dirceu, porém, ainda terá a seu favor o julgamento dos embargos infringentes, o que pode resultar em diminuição da pena de 10 anos e 10 meses de prisão.

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Por 18 votos a zero, a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta os serviços de mototáxi e motofrete no município. Ficou mantida na proposta a limitação do número de mototaxistas em 700, conforme previsão do texto original do Executivo. A relatora da matéria foi a vereadora Valéria Morais (PSC).

A Câmara agendou a segunda votação do projeto para esta quinta-feira.

 

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Mariana diz que PF pode investigar falha.
Mariana diz que PF pode investigar falha.

A Polícia Federal poderá ser acionada para investigar as falhas do software utilizado na emissão online de contracheque de servidores da Prefeitura de Itabuna, segundo afirmou a secretária de Administração, Mariana Alcântara. Uma investigação interna já foi aberta, segundo ela, para apurar a denúncia publicada ontem pelo PIMENTA. A matéria pode ser conferida aqui.

A falha ocorria na validação de contracheques em uma página disponibilizada pela empresa terceirizada E&L, contratada pelo município.

O erro permitia que qualquer pessoa pudesse ver dados de contracheque, matrícula, CPF e nome do servidor. Para isso, bastaria ter em mãos uma sequência de números disponibilizados em contracheques dos servidores da Prefeitura de Itabuna.

A secretária Mariana Alcântara informou que ontem foi solicitada à E&L a suspensão do serviço até o final da apuração, além de ter recomendado a abertura de investigação interna.

Mariana Alcântara disse estar preocupada com a invasão dos dados, apesar de a empresa ter dado garantias quanto à segurança do seu sistema de Tecnologia da Informação.

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FALHA DE SEGURANÇA EXPÕE DADOS DE
SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITABUNA

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JUNIOR_BRANDAOA Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou há pouco em plenário o projeto de emenda à Lei Orgânica que determina o voto aberto na casa. A proposta, de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), teve 17 votos a favor e apenas dois contrários, dos vereadores Carlito do Sarinha (PTN) e Ronaldão (DEM). Foram registradas duas ausências: Valter Socorrinho (PTN) e Ruy Machado (PTB).

A segunda discussão do projeto está prevista para ocorrer na próxima semana. Com relação à aplicação da nova regra, caso definitivamente aprovada, na análise das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo, vereadores entendem que não há possibilidade porque implicaria em fazer lei retroagir para prejudicar o “réu”.

Essa interpretação é duvidosa, já que o princípio não vale para regra de natureza processual ou de procedimento.

De qualquer maneira, por enquanto o que o regimento diz com relação à votação das contas é de que ela é aberta, mas qualquer vereador pode apresentar questão de ordem, requerendo que seja secreta.

 

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Beneficiários do programa Bolsa Família que estejam há pelo menos dois anos sem atualizar suas informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) correm o risco de perder o benefício a partir de janeiro. O alerta é da Secretaria de Assistência Social de Itabuna, que está convocando 1,6 mil contemplados para regularizar sua situação. O município tem 21 mil beneficiários do programa.

A atualização das informações deve ser feita até o dia 13 de dezembro, na Casa do Bolsa Família, situada na Avenida Inácio Tosta. O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 8 às 14 horas e é necessário estar munido dos documentos pessoais.

A relação de beneficiários com pendências está afixada na Casa do Bolsa Família e será divulgada no site da Prefeitura. É possível também esclarecer dúvidas ligando para 3212-2237.

Além de perder a Bolsa Família, quem deixar de atualizar suas informações junto ao CadÚnico pode ser excluído de outros benefícios, como a tarifa social na conta de energia elétrica.

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras em todo o Brasil. A informação foi divulgada hoje (13), em entrevista coletiva de imprensa no Rio de Janeiro.

De acordo com a ANS, as operadoras descumpriram prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias, além de apresentarem problemas de cobertura como o rol de procedimentos, o período de carência, a rede de atendimento, o reembolso e os mecanismos de autorização para procedimentos. A suspensão ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (18) e valerá até fevereiro de 2014.

Cerca de 4,1 milhões de consumidores são atendidos pelos 150 planos com venda suspensa. Dos 150 planos, 68 já estavam suspensos por problemas em monitoramentos anteriores. Outros 178 planos que estavam suspensos resolveram seus problemas e poderão voltar a ser comercializados pelas suas operadoras.

Segundo André Longo, o ideal é que o consumidor tente resolver seu problema diretamente com a operadora. Caso não consiga resolvê-lo, é possível entrar em contato com as centrais de atendimento da ANS: www.ans.gov.br ou 0800-701-9656. Informações da Agência Brasil.

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Até crianças enfrentam o desfio de atravessar o córrego sobre manilhas
Até crianças enfrentam o desfio de atravessar o córrego sobre manilhas

Depois de muita reclamação de moradores, principalmente dos conjuntos residenciais Pedro Fontes I e II, a Prefeitura de Itabuna finalmente iniciou a construção de passarela sobre um córrego situado naquelas imediações. Sem a estrutura, os pedestres eram obrigados a andar sobre manilhas, correndo risco de cair no ribeirão poluído.

A montagem da passarela começou nesta quarta-feira (13), mas a Prefeitura não informou quando o trabalho ficará pronto. Nesta quinta, será iniciada a concretagem.

A passarela terá 30 metros de extensão por 1,80 m de largura e será exclusiva para o tráfego de pedestres. Além dos moradores do Pedro Fontes, deverá ser utilizada também por pessoas residentes nos bairros Antique, São Roque, Santa Inês e Monte Cristo, que concentram população em torno de 10 mil habitantes.

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Costa apresenta programa em Buerarema.
Costa apresenta programa em Buerarema.

O programa Tribuna Livre (Rádio Jornal) será apresentado nesta quinta (14) diretamente de Buerarema. O apresentador Costa Filho vai abordar diversos temas relacionados ao município e terá entre os convidados representantes das polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal, além da Força Nacional de Segurança.

O estúdio será montado na Câmara de Vereadores do município. O programa começa às 14 horas. “Com uma abordagem diferente, saímos da comunidade dos estúdios na emissora, em Itabuna, para tratar dos assuntos em cada cidade”, diz Costa Filho.

A versão itinerante do programa já passou por municípios como Itajuípe, Ibicaraí, Ilhéus e Coaraci. O Tribuna Livre pode ser ouvido pela internet no site da Jornal.