Em Ilhéus, o vereador Cosme Araújo (PDT) apresentou projeto de lei que estabelece tempo máximo de espera na fila do SUS. De acordo com a proposta, fica determinado que a espera por uma consulta médica não pode ultrapassar 30 dias. No caso de exames, a realização do procedimento pelo laboratório deverá ocorrer até 15 dias após a marcação, e as consultas eletivas terão que ser realizadas em até 60 dias. O texto dispõe ainda que esses prazos ficam reduzidos à metade quando o paciente for criança, idoso ou gestante.
Araújo explica a razão de seu projeto:
– Hoje, pacientes com doenças graves, com necessidade de tratamento urgente, ficam à mercê da boa vontade do poder público para conseguir um exame ou marcar uma cirurgia. Muitos estão morrendo por causa disso – afirma o vereador.
A matéria está tramitando no legislativo municipal. Se aprovada, ainda terá que passar pela sanção do executivo.
