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:: 28/jan/2014 . 23:12

ESTADO DESTINA RECURSO DO FUNPREV PARA COBRIR DESPESA COM EMENDAS PARLAMENTARES

Castro defendeu criação de comitê de acompanhamento

Augusto Castro criticou medida do governo

A Assembleia Legislativa da Bahia acaba de aprovar, em segundo turno, a Lei Orçamentária do Estado para 2014. Com um detalhe que agitou a oposição: as despesas com emendas parlamentares – cerca de R$ 75 milhões – serão custeadas com recursos do Fundo de Previdência do Servidor (Funprev).

Deputados da oposição, como Augusto Castro (PSDB) e Elmar Nascimento (DEM), criticaram a manobra. “Os deputados da oposição querem as emendas, mas são contra retirar recursos do Funprev”, afirmou o tucano. Os oposicionistas também lembraram que no início deste mês o governo tentou aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 134, que previa a antecipação de R$ 2 bilhões em royalties do petróleo, sob o argumento de que os recursos seriam utilizados para cobrir o déficit previdenciário herdado de gestões anteriores.

“Hoje a máscara caiu”, alfinetou o tucano, ao observar que a destinação de recursos do Funprev para as emendas parlamentares fragilizou o argumento do déficit previdenciário. Questionado pelo PIMENTA se via a manobra como incoerência, Elmar Nascimento afirmou que houve, na verdade, uma “imoralidade”.

O projeto da Lei Orçamentária previa inicialmente um percentual de 0,6% da receita corrente líquida do Estado para as emendas parlamentares. Esse foi o índice aprovado em primeiro turno, mas depois o governo verificou que o número estava errado; na noite desta terça, a bancada governista conseguiu redefinir o índice para 0,33%. A oposição se absteve.

CANDIDATOS AO PROVAB PROTESTAM

provab

Desde que publicou nota sobre as enormes dificuldades dos candidatos a uma das vagas oferecidas pelo Ministério da Saúde no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), no sábado, 25, o PIMENTA não para de receber mensagens de gente aflita porque simplesmente não consegue se inscrever por meio do site mantido pelo governo.

As inscrições foram abertas no sábado e prosseguem até o dia 9 de fevereiro. Nesta etapa, o programa oferece 1 mil vagas para enfermeiros e 500 para odontólogos, prevendo contrato de um ano e curso de especialização.

A possibilidade de ter uma chance de ingressar no mercado de trabalho atraiu enorme quantidade de profissionais recém-formados, já que, pelas regras do Provab, têm prioridade aqueles com menor tempo de graduação. O problema, contudo, está sendo garantir a inscrição no programa.

Quem tenta se cadastrar no site do Ministério da Saúde precisa ter bastante paciência. A página apresenta várias falhas, trava e precisa ser reinicializada a todo momento, faz exigências incompatíveis com o próprio edital do programa (por exemplo, o edital exige que os documentos do candidato sejam reunidos em arquivo único, enquanto o site induz o candidato a entender que os documentos devem ser anexados separadamente).

Enfermeiros também reclamaram pelo fato de o site não reconhecer o número de inscrição no Conselho Regional de Enfermagem (Coren), o que levou muitos profissionais a marcar a opção “não tenho registro” para prosseguir com o cadastro. A página do Provab também exige apresentação de certidão de antecedentes criminais, quando este documento não é relacionado no edital.

A situação é de tal forma calamitosa que desde sábado a nota postada pelo blog recebeu 146 comentários de gente que já se encontra em estado de desespero por não conseguir se inscrever no Provab. Para piorar, é impossível obter qualquer tipo de ajuda por meio do número de telefone que o Ministério da Saúde mantém para esclarecimento de dúvidas ( o 136).

BUERAREMA: NOVAS REINTEGRAÇÕES DE POSSE EM ÁREA DE CONFLITO

Homens da Força Nacional e da Polícia Federal saem para cumprir mandados (Foto Gilvan Martins).

Homens da Força Nacional e da Polícia Federal saem para cumprir mandados (Foto Gilvan Martins).

A Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal mobilizaram grande efetivo hoje (28) para cumprir mandados de reintegração de posse na área disputada por produtores e índios e autodeclarados tupinambás, no sul da Bahia. Foram nove viaturas da Força Nacional e cinco da PF para o cumprimento dos mandados. Uma área de mais de 47 mil hectares de terras é alvo dos tupinambás, que exigem as terras de volta. A área abrange os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema.

FALSA MÉDICA DO SAMU É APRESENTADA EM SALVADOR

Daniele,a  falsa médica, foi presa com o companheiro (Foto PC-BA).

Daniele,a falsa médica, foi presa com o companheiro (Foto PC-BA).

Daniele Cotrim Guimarães, 33 anos, e o companheiro, Paulinele Teixeira Conceição, 38, foram presos ontem e apresentados hoje (28) pela Polícia Civil em Brotas, Salvador. Daniele era investigada pelo exercício ilegal da medicina e “caiu” ao errar na prescrição de medicamentos. Ela usava o registro profissional de uma médica de Salvador, que denunciou o caso à polícia.

Além do registro no Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) ser falso, o casal foi preso com duas carteiras de motorista falsas. Daniele estava, ainda, com receitas da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias. Ela também prestava plantões em unidades de saúde na capital baiana.

DELEGADO PARTICIPA DE CURSO DA SWAT

Larocca participou de curso na Swat.

Larocca participou de curso na Swat.

O delegado de Polícia Civil Marcos Larocca participou de curso de aperfeiçoamento na Swat, na Flórida, Estados Unidos. O curso na polícia especializada norte-americana teve duração de 40 horas.

O delegado pôde aperfeiçoar técnicas de participação em operações táticas avanças em nível III, extração em veículos, planejamento operacional, dentre outros.

O curso, enfatiza o policial, foi investimento próprio. Larocca é ilheense e delegado lotado em Itapetinga, no centro sul-baiano.

NÚMERO DE LINHAS DE TELEFONE CELULAR AUMENTA 3,55% EM 2013

telefone celularA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabilizou, em 2013, 271,1 milhões de linhas de telefonia móvel ativas, o que representa um crescimento de 3,55% na comparação com o ano anterior – ou 9,92 milhões de adesões ao longo do ano.

Desse total, 211,58 milhões de linhas (ou 78,05% do total) são relativos a acessos pré-pagos, enquanto 103,11 milhões (21,95%) correspondem a serviços pós-pagos. A telefonia móvel de quarta geração (4G) contabilizou, no mesmo período, primeiro ano de operação, 1,31 milhão de terminais com o serviço.

A operadora que detém maior número de acessos é a Vivo: 77,24 milhões, o que corresponde a uma participação de 28,49% do mercado. Em segundo lugar está a Tim, com 73,43 milhões de acessos e uma participação de 27,09% do mercado. Em seguida estão a Claro, com 68,7 milhões de acesso e uma participação de 25,34%; e a Oi, com 50 milhões de acessos e 18,52% de participação do mercado. A consolidação desses números foi divulgada ontem (27), em nota, pela Anatel. Informações da Agência Brasil.

MP CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO” A CLÁUDIA LEITTE POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS

Claudia exibe medalha e se emociona com honraria (Foto Divulgação).

Claudia exibe medalha e se emociona com honraria (Foto Humberto Filho).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) condecorou a cantora Cláudia Leitte com a “Medalha do Mérito” pela participação voluntária em duas campanhas  do órgão estadual, a de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e a MP e os Objetivos do Milênio. A medalha foi entregue ontem à tarde (27) pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva.

A campanha de combate à exploração sexual foi gravada em 2008 e a segunda, MP e os Objetivos do Milênio, em 2010. De acordo com o procurador-geral, a campanha alavancou o número de denúncias de casos de exploração.

O canal de denúncia, criado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), o Disque 100, recebeu 1.229 denúncias de crimes de exploração sexual infanto-juvenil cometidos na Bahia no ano de 2007. Depois das campanhas, os números subiram e hoje já são mais de 3.300 registros anuais.”Esse quantitativo é significativo, mas, talvez, não represente os dramas humanos vividos pelas vítimas”, disse o procurador-geral de Justiça.

– O MP expressa seu reconhecimento a você que emprestou o seu talento em razão de causas tão importantes – disse Wellington César Lima a Cláudia Leitte. O envolvimento em causas tão nobres, disse a cantora, lhe traz a sensação de quero mais. “Estou à disposição do MP pra gravar muitas outras campanhas”, completou a artista.

MAIS CARROS INCENDIADOS EM ITABUNA

Fogo destruiu o Fiorino (foto Plantão Itabuna)

O motivo ainda é desconhecido, mas o fato é que os incêndios criminosos em veículos começam a se tornar comuns em Itabuna. Dois casos ocorreram na última quarta-feira (22) e outra ação do mesmo tipo foi cometida na noite desta segunda-feira (27), conforme noticia o Plantão Itabuna.

No caso registrado nesta segunda, o alvo foi um veículo Fiorino, que estava estacionado em frente a uma oficina de bicicleta na Travessa Juca Leão, centro da cidade.  Bombeiros foram acionados, mas o utilitário foi totalmente destruído pelas chamas, enquanto outros veículos tiveram danos parciais.

Há informações de testemunhas, segundo as quais os bandidos que atearam fogo no carro fugiram do local após serem atacados por um cachorro. Na semana passada, dois automóveis foram incendiados em pontos distintos da cidade. A polícia ainda tenta descobrir os autores dos crimes e se os mesmos estão relacionados entre si.

SEDE DO ITABUNA PARCIALMENTE LIBERADA

Depois de ser interditada por descumprir determinações da Vigilância Sanitária, a sede do Itabuna Esporte Clube foi parcialmente liberada. Segundo nota divulgada nesta segunda-feira (27) pela assessoria de imprensa do governo municipal,  a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde fez a concessão ao clube após sua diretoria cumprir 30% das exigências de obras de reforma de suas instalações.

O Itabuna também teve que apresentar laudo referente ao tratamento de água das piscinas, recuperar os sanitários, pintar áreas, entre outras medidas exigidas pela fiscalização.

De acordo com a Vigilância, as duas piscinas infantis foram liberadas, mas as que servem aos adultos, a cozinha do clube, além do salão de festas e da boate, permanecem interditados, pois ainda não sofreram as intervenções exigidas.






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