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SUJOU, VAI TER QUE LIMPAR

Empresa terá que retirar entulho despejado na pista do aeroporto (foto Wilson Oliveira / Ascom)

Empresa terá que retirar entulho despejado na pista do aeroporto (foto Wilson Oliveira / Ascom)

Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) confirmaram a denúncia de que uma empresa de construção estava descartando entulho na pista do aeroporto de Itabuna. A informação foi publicada no sábado (1º), pelo PIMENTA.

A empresa responsável pela irregularidade se comprometeu a fazer a limpeza da pista e o nivelamento do entulho que foi colocado nas laterais. O compromisso foi firmado com a prefeitura e representes do Aeroculube de Itabuna. Segundo nota do governo municipal, o nivelamento atende a uma necessidade do aeroclube, que já havia reivindicado a terraplenagem da área.

Segundo o presidente do aeroclube, Francisco de Assis Lima Menezes, nenhuma empresa está autorizada a descartar material naquela área. O descarte de material em qualquer área de Itabuna só pode ser feito mediante autorização do poder público e seguindo as diretrizes do Código de Obras e de Posturas e da Lei nº 2.195/2011, que estabelece a Política Ambiental do Município. Os dispositivos preveem multa e outras punições contra o descarte irregular de entulho.

1 resposta para “SUJOU, VAI TER QUE LIMPAR”

  • Marcos Paulo says:

    Toda obra, precisa de um bota fora.. mas Todo bota fora tem que ser licenciado para receber o entulho..
    Logo a INCOPETÊNCIA da prefeitura em saber que existe a CONAMA 307/2002 que regula este tipo de atividade a faz tomar este tipo de atitude.

    para começar o Ministério publico deveria meter o ferro na prefeitura, seguido da construtora..ja que a Corresponsável..

    Como é que pode alijarem o setor ambiental desta forma em uma prefeitura em um momento em que o MUNDO vive sob cuidados. O Governo Federal faz sua parte em tomar as medidas ambientais, mas vemos todos os dias a prefeitura relegando a sua função.

    é impossível conceber uma prefeitura sem técnicos capacitados..e pelo visto esta prefeitura não os tem..Engenheiros ambientais, Civis, agrimensores, devem passar longe.

    Exemplos de Itabuna:
    – Lixão.. O que foi feito? Existe a lei do saneamento basico, que limita os municipios com mais de 200.000 habitantes a receber qualquer recurso, se este não possuir no mínimo um ATERRO CONTROLADO ou ATERRO SANITÀRIO.. Este, bem que poderia ser pensado e montado em forma de consórcio intermunicipal privado via PPP, pois é um negócio lucrativo que gera Creditos Carbono.

    – Quantas áreas de descarte Itabuna possui (Bota-Fora)?? Eu não tenho a menor idéia.. mas o licenciamento deve ser feito pelo proprietário do terreno que receberá o entulho.

    – Área de empréstimo de material, Itabuna tem? Se tem o mesmo esta licenciado? Esta área é a que fornece cascalho para as diversas obras que a cidade quiser fazer. A mesma precisa ser licenciada.

    – Cooperativa de catadores. Existe, dentro do plano nacional de saneamento, um adendo referente a montagem de cooperativas. Estas podem ser estimuladas para coletar o material reciclável, vender, gerar renda e emprego aos associados. A prefeitura poderia dar o apoio minimo, como maquinário para triagem/compostagem, galpão e área livre. Os recursos são federais.

    – sistema de tratamento de esgoto, também previsto no Plano nacional de saneamento..

    São varias as formas de se fazer um trabalho sério com o meio ambiente. o GF disponibiliza os recursos.. basta um PROJETO..coisa que esta prefeitura não tem!!

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