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editorias






:: 13/fev/2014 . 18:22

CAMPANHA COMBATERÁ EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS NO CARNAVAL

Yara Aquino | Agência Brasil

CARNAVAL exploração sexualA proteção às crianças e aos adolescentes contra a exploração sexual durante o carnaval será reforçada pela campanha “Proteja Brasil”. Maior atenção será dada aos locais de grande circulação de pessoas como aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos circuitos de carnaval.

A mobilização será mais intensa no Rio de Janeiro, em Salvador, no Recife, em São Paulo e Porto Alegre. A campanha será promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Ministério do Turismo.

Os foliões vão receber material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil.

O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, explica que as ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem durante todo o ano, mas em períodos de festa são reforçadas.

“No caso de suspeita de violação de direitos, estimulamos as denúncias. Isso tem dado resultado; as denúncias têm aumentado, o que não significa que o problema aumentou. Significa que a conscientização das pessoas tem sido trabalhada e dado resultados. Temos tido aumento de denúncias, o que para nós é positivo”, disse.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH, Silvia Giugliany, afirma que a rede de proteção para atender às vítimas está estruturada.

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SUL DA BA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEVOLVERÁ PROCESSO DE DEMARCAÇÃO À FUNAI

Do Blog do Thame

Abiel: "Queremos justiça".

Abiel: “Queremos justiça”.

O Ministério da Justiça está devolvendo à Funai o processo de demarcação da área de 47 mil hectares nos municípios de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema, palco de um conflito entre produtores rurais e supostos índios tupinambás, que na segunda-feira resultou no assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana.

A devolução do relatório, que embora sem poder de decisão porque defendia da sanção do Ministério da Justiça, estava sendo utilizado como pretexto para as invasões, foi comunicada  ao presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, Abiel Silva Santos, durante reunião realizada hoje (13) na Associação Comercial de Ilhéus.

A reunião contou  com a participação de autoridades municipais, estaduais e federais e representantes das polícias e Exército . “Com a devolução do processo à Funai, os processos de reintegração de posse se tornam automáticos, porque as invasões, que já eram irregulares, agora se tornam ilegais”, afirma Abiel.

“Com isso esperamos que todas as reintegrações de posse determinadas pela Justiça sejam cumpridas imediatamente e as demais áreas invadidas também sejam devolvidas a seus legítimos donos”, disse o presidente da Aspaiub.

Confira a íntegra da matéria no Blog do Thame

NOTA PÚBLICA

oab ITABUNA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Itabuna, vem publicamente apresentar sua indignação quanto a grave violação de direitos que foi vítima o advogado e vereador da Cidade de Buerarema, Dr. Ariosvaldo Ribeiro Vieira preso por policiais militares de forma arbitrária dentro de sua residência na cidade de Buerarema enquanto segurava sua filha de 01 ano de idade em seu colo. Mesmo imobilizado ainda recebeu um jato de spray de pimenta em seu rosto, tórax e braço o que provocou lesões visíveis tendo que ser receber atendimento médico ainda na madrugada desta quarta-feira.

A OAB Itabuna, comprometida com a paz e a justiça social, já tinha oficiado os diversos órgãos de justiça bem como o Executivo Federal e Estadual para que empreendessem medidas a fim de coibir a violência devido aos conflitos de terra naquela região. A situação agrária no Sul da Bahia requer atenção especial do Governo, após a crise da lavoura cacaueira em decorrência da vassoura-de-bruxa, do empobrecimento da população e do êxodo rural, agora sofre com disputas violentas entre pequenos agricultores e indígenas com derramamento de sangue.

A OMISSÃO do Estado brasileiro provocou este clima de insegurança jurídica e tensão. Entendemos que a Polícia Militar é uma instituição séria, comprometida com a defesa do cidadão, contudo qualquer ato de Violência de seus membros deve ser rigorosamente apurado e aplicada a punição exemplar.

A casa é inviolável segundo a Constituição Federal de 1988 e a Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de Itabuna estará sempre em defesa da legalidade. Por esta razão, repudia veemente os atos praticados por autoridades que deveriam preservar a integridade da população e exige por parte do Governo Estadual e Federal que sejam adotadas providências urgentes para SOLUÇÃO REAL DO CONFLITO trazendo de volta a tranquilidade aos moradores da cidade de Buerarema e região.

A Diretoria

TRANQUILIDADE APARENTE EM BUERAREMA E A DESILUSÃO DOS PRODUTORES

Homens da Tropa de Choque ficam de prontidão em veículos micro-ônibus (Foto Pimenta).

Homens da Tropa de Choque ficam de prontidão em veículos micro-ônibus (Foto Pimenta).

A tensão dos dois últimos dias na área urbana de Buerarema deu lugar a uma aparente tranquilidade nesta quinta-feira (13). O medo de novos confrontos e o trauma das bombas de gás lacrimogêneo atiradas pelos policiais do Batalhão de Choque da PM fizeram muita gente ficar dentro de casa.

Até o meio-dia, as ruas estavam praticamente vazias e o comércio tentava retomar o ritmo normal. A reportagem do Pimenta ouviu populares, ainda assustados com a grande quantidade de policiais nas ruas centrais e das cenas nas ruas e mostradas na internet e na televisão. “Eu não saio de casa pra nada por esses dias”, afirmou uma assustada senhora de quase 50 anos, residente a poucos metros da praça central de Buerarema.

Mais distante do centro, na região do trevo de acesso à cidade, dezenas de mulheres, crianças e idosos recorriam à unidade de saúde do bairro Santa Helena. Eram vítimas dos gases e bombas lançados pela polícia em busca de medicação. Tosse forte e irritação eram reclamações mais comuns em crianças e idosos.

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FAMÍLIA DE PRODUTORA RURAL
DEIXA A BAHIA PARA VIVER EM SC

Sede do Sindicato Rural no centro de Buerarema: vazia (Fotos Pimenta).

Sede do Sindicato Rural no centro de Buerarema: vazia (Fotos Pimenta).

O reflexo da tensão dos últimos dias está na sede do Sindicato Rural de Buerarema, também sede da associação dos produtores. Não havia ninguém no prédio, vigiado por dois adolescentes. Uma mulher gritou: “tem ninguém não. isso aí vazio faz é tempo”.

O prédio deveria ser a base dos produtores expulsos das terras tanto em Buerarema como nos municípios de Ilhéus e Una. O temor afasta as vítimas, mas algumas delas ainda resiste.

A poucos metros dali, conversamos com uma produtora rural de 48 anos. Temendo represálias, ela pediu para que o seu nome não fosse publicado na matéria. “A polícia tá prendendo gente de bem e quem se diz índio ameaça a gente”, justifica.

Apesar de ter sido expulsa da propriedade onde viveu por 22 anos, ela ainda insiste em ficar em Buerarema. Mas, triste, ela lembra que os filhos de 19, 17 e 15 anos foram morar em Santa Catarina por causa das incertezas e do clima de violência no campo. “Meu filho mais novo foi embora para Brusque tem pra mais de mês. Meu marido também quer ir embora. Não foi por causa de mim. Eu não quero ir”.

Com a produção na fazenda de onde a sua família foi expulsa no ano passado, a mulher disse que comprou casa e carro. O patrimônio começou a ser desfeito:

– A gente tem que se virar, pagando aluguel e tudo. Meus filhos estudavam, faziam informática, tudo com dinheiro da roça. Hoje eu tenho vergonha até de mostrar minhas mãos de calo do trabalho na roça. A gente vive hoje como se fosse vagabundo, expulso da roça e a polícia aqui na cidade. Se a polícia tivesse lá dentro, onde tá o perigo, os produtores podia ir colher e vender na cidade.

Enquanto a produtora concede a entrevista, carros da polícia militar passam pela rua. Mais à frente, na entrada do Sindicato Rural de Buerarema, meninos brincam e se protegem da chuva.

A senhora não vê solução para o conflito por causa da omissão do governo:

– Isso aí não tem mais o que resolver não. A caneta tá na mão do governo. Como é que pessoas da minha cor, negras, são indígenas? E quem fala alguma coisa é ameaçado.

A produtora afirma que o esposo foi assediado para cadastrar-se como índios, mas não aceitou: “Ou se é produtor ou não é”.

Ela critica o recuou da Força Nacional de Segurança e o governo. “Recuou, né? A gente não sabe se estão com medo ou querem proteger os índios”.

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EXÉRCITO AINDA “FORA DE COMBATE”

Comboio do Exército em direção a Ilhéus, onde já estão 600 homens (Foto Pimenta).

Comboio do Exército em direção a Ilhéus, onde já estão 600 homens (Foto Pimenta).

Cerca de 600 homens do Exército já estão em Ilhéus, porém o comando afirmou que o Governo Federal ainda não autorizou o emprego das tropas na região do conflito.

Para isto, esclareceu o general Racine Bezerra Lima Filho, depende de solicitação formal do governador Jaques Wagner.  Por enquanto, a tropa apenas faz exercícios de rotina e treinamento. Racine reuniu-se com representantes das polícias, produtores e vereadores dos municípios da área do conflito.

VEREADOR LAMENTA VIOLÊNCIA

Aldenes - fotoEx-dirigente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), o vereador itabunense Aldenes Meira (PCdoB) lamentou o assassinato do agricultor Juraci Santana, ocorrido na madrugada de terça-feira (11), em Una. Para Aldenes, a morte de Juraci, que era líder do assentamento Ipiranga, resulta da omissão do governo.

“Tanto o Estado como o Governo Federal estão fazendo pouca coisa além de assistir a um clima de confronto e violência que tem se acirrado”, disse o vereador, referindo-se à disputa territorial entre tupinambás e autodeclarados índios contra agricultores dos municípios de Una, Buerarema e Ilhéus.

Para Aldenes, o momento exige ações urgentes dos governos para “restabelecer a segurança e a paz na região”. Ele declarou que esse objetivo, muito mais do que a presença da polícia e de efetivo das Forças Armadas, torna necessária uma definição sobre o processo de demarcação de terras.

EXAME PELO SUS LEVA QUATRO ANOS PARA SER MARCADO NA BAHIA

Flávio levou quatro anos para ter exame marcado (Reprodução Mário Bittencourt-Uol)

Flávio levou quatro anos para ter exame marcado (Reprodução Mário Bittencourt-Uol)

O aposentado Flávio Borges de Brito, de 77 anos, teve marcado somente para hoje (13) um exame de urofluxometria solicitado em 6 de janeiro de 2010. O caso ocorreu em Vitória da Conquista.

– Uma agente de saúde veio aqui em casa entregar o papel da marcação do exame e eu tomei como surpresa, pois nem lembrava mais – contou o aposentado.

Com a demora, o paciente disse que tirou R$ 2 mil do próprio bolso para pagar o exame particular. O caso foi revelado pelo repórter Mário Bittencourt, do Portal Uol.

DISCÍPULO DE JOÃO GRILO

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Conhecido por algumas ideias estapafúrdias, o vereador Marcel Moraes (PV), de Salvador, é autor de mais uma pérola. Projeto de lei de sua iniciativa dispõe sobre a autorização para sepultamento de animais em cemitérios públicos da capital baiana. O vereador defende a proposta como uma chance para que se dê “uma despedida digna” aos bichinhos falecidos.

Não se sabe se a ideia vai emplacar, mas em Salvador já estão chamando Moraes de “João Grilo”, o cômico personagem da obra O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna. Em uma das passagens hilárias dessa história, o esperto Grilo convence o padre da cidade a encomendar a alma de uma cachorra, com direito a missa celebrada em latim.

Moraes, por enquanto, não incluiu a missa em sua proposta… Por enquanto!

 

AUTORIZADAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO AEROPORTO DE CONQUISTA

Assinatura da ordem de serviço ocorreu em Vitória da Conquista (Foto GovBA).

Assinatura da ordem de serviço ocorreu em Vitória da Conquista (Foto GovBA).

O governador Jaques Wagner assinou a ordem de serviço para construir o novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A obra terá investimento de R$ 55,5 milhões.

A assinatura ocorreu em cerimônia com a participação do prefeito de Conquista, Guilherme Menezes, do secretário da Casa Civil, Rui Costa, e do vice-governador Otto Alencar, além de autoridades estaduais e federais.

– Estamos com o terreno ideal, o projeto pronto, os recursos garantidos e com o início das obras finalmente damos a Vitória da Conquista um aeroporto à altura do que ela merece – disse Wagner.

As obras de construção do novo aeroporto serão executadas pelo consórcio Top Engenharia e Paviservice Serviços de Pavimentação que, segundo o governo, apresentou o menor preço no processo licitatório.

CONFLITO TUPINAMBÁ: REUNIÃO DE EMERGÊNCIA EM ILHÉUS

Autoridades municipais, estaduais e federais e representantes das polícias e Exército participam de reunião, nesta manhã, para tratar do conflito no Sul da Bahia. A reunião ocorrerá na sede da Associação Comercial de Ilhéus, programada para começar em instantes.

A região que envolve os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema vive dias de forte tensão, após conflitos e o registro da morte de um agricultor no Assentamento Ipiranga. Juraci Santana foi assassinado na madrugada de terça (11) por três homens. Testemunhas teriam reconhecido os criminosos.

SÁBADO TEM LAVAGEM DO BECO DO FUXICO

Neste ano, o banho com água de cheiro será mais cedo (Foto Pimenta/Arquivo 2012).

Neste ano, o banho com água de cheiro será mais cedo (Foto Pimenta/Arquivo 2012).

Os blocos Maria Rosa, Hora Extra, Mendigos de Gravata e Encantarte promovem a Lavagem do Beco do Fuxico, neste sábado (15), a partir das 13h. A concentração começa na Avenida Duque de Caxias.

A lavagem será aberta por baianas e uma charanga elétrica com o tradicional banho de cheiro.

Os blocos ocupam a Duque de Caxias logo em seguida, puxados por bandas como Us Blacks e a percussão do Encantarte, que neste ano prestará homenagem ao líder Nelson Mandela.

A Lavagem deste ano não terá apoio da prefeitura. O município havia programado carnaval para o período de 13 a 16 de fevereiro, mas o prefeito Claudevane Leite acabou cancelando a festa, em janeiro. O gestor alegou possível epidemia de dengue e falta de recursos para realizar a folia.

COMISSÃO DO SENADO APROVA GANHO REAL A APOSENTADORIAS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO

Aposentado-do-INSS-reajuste-salarialKarine Melo | Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PLS) 159/2013 mantendo pelo menos até 2021 a atual política de reajuste do salário mínimo. A mesma proposta também garante ganho real aos aposentados que recebem acima desse piso, hoje com benefícios corrigidos apenas pela inflação.

Pela fórmula proposta por Paim no substitutivo, as aposentadorias passariam a ser corrigidas pela média do crescimento da massa salarial, segundo ele um valor próximo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. O projeto original é do senador Mario Couto (PSDB-PA).

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VEREADOR CRITICA TROPA DE CHOQUE E DIZ QUE PRISÃO FOI ARBITRÁRIA

Ariosvaldo Vieira Buerarema - 2O vereador Ariosvaldo Vieira concedeu entrevista ao Pimenta enquanto aguardava para ser ouvido pela delegada Katiana Amorim, nesta noite de quarta-feira (12), no Complexo Policial de Itabuna.

Ariosvaldo afirma que nunca participou de protestos (“sou totalmente contra”) e considerou a prisão arbitrária.

A polícia acusa o vereador de não ter respeitado ordem para que fosse para dentro de casa (ele mora próximo à região do conflito).

O Batalhão de Choque impôs toque de recolher à comunidade do Bairro Novo.

Confira a entrevista com o vereador.

BLOG PIMENTA – Como foi a ação da Tropa de Choque?

ARIOSVALDO VIEIRA – Dois policiais invadiram minha casa e me acusaram de incitar a multidão (que interditou a BR-101, nesta noite de quarta, 11). Minha filha de um ano e dez meses estava no meu colo quando eles me prenderam.

PIMENTA – Qual foi a reação do senhor no primeiro momento?

ARIOSVALDO – Eu me identifiquei, disse que era vereador e advogado. Impuseram um toque de recolher [no Bairro Novo]. Assim que me pegaram, lançaram spray de pimenta nos meus olhos. Minha família ficou desesperada sem entender o que estava acontecendo.

PIMENTA – Quanto à acusação da tropa de choque, o senhor participou dos protestos?

ARIOSVALDO – Eu não participo desses movimentos. Sou totalmente contra. A gente entende que polícia é para dar segurança à população, mas quando acontece uma coisas dessas… Mas errado é o governo que não fez nada [para resolver a situação em Buerarema].

PIMENTA – Como o senhor define a ação da polícia?

ARIOSVALDO – Foi uma prisão arbitrária. (O vereador dá uma pausa e, logo em seguida, destaca…) A guarnição que me trouxe [para o complexo] não é a mesma que me prendeu.








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