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:: 15/fev/2014 . 20:51

GUERRA SEM PREVISÃO DE TRÉGUA

ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com

 

Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.

 

Realmente, o exército era só o que faltava para que a guerra fosse oficialmente declarada no sul da Bahia. O aparato militar despachado pelo governo espanca essa dúvida, mas cria outras: essa turma que profere os despachos está de fato ciente do que precisa ser feito? Qual será o papel do exército na região? O que as Forças Armadas farão além do que já vinha sendo feito pela dispensada Força de Segurança Nacional?

Não é novidade no Brasil o fato de que, em muitos casos, o governo só responde sob pressão. A imprensa sabe bem disso, como se vê pela repercussão da morte do cinegrafista Santiago Andrade, numa ação de “black blocs” em protesto no Rio de Janeiro. Da capital carioca para o Assentamento Ipiranga, a distância é menor do que parece.

Juraci Santana, pequeno agricultor, líder da sua comunidade, tornou-se símbolo da resistência às ocupações de terras por índios ou pseudo-índios na região. Um processo que se intensificou a partir do decreto da Funai, que, de uma canetada, determinou que 47 mil hectares, de uma área que inclui porções significativas dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, pertencem tradicionalmente à etnia Tupinambá.

Como é a autodeclaração que determina quem é ou não índio, fala-se que “autodeclarados” caciques arregimentaram forças nas periferias das cidades para formar sua milícia de autodeclarados filhos de tupã. Certamente, autodeclarados ou não, a maioria de nosso povo tem DNA indígena, dado o histórico processo de miscigenação que nestas terras se deflagrou desde Cabral.

Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido de almas deste rincão baiano optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.

Na seção “Carta ao Leitor” do jornal A Tarde, edição deste sábado (15), publicou-se a seguinte mensagem, assinada por Alírio Souza: “O conflito indígena na Bahia é de difícil solução. Até meados da década de 1920, havia no sul da Bahia tribos nômades que vagavam pelas florestas. Em 1926, o governo estadual autorizou fazendeiros a plantarem cacau nas terras onde só havia índios. Daquela data em diante, as tribos fugiram ou foram dizimadas, a exemplo de uma tribo que havia no rio do Ouro, em Itapitanga. Hoje, os índios estão sem as terras e os fazendeiros, por causa da vassoura-de-bruxa, estão sem cacau. ‘E agora, José…?’”.

Como se vê, o problema é antigo, mas, pelas respostas oficiais, a solução parece distante. Enquanto o governo não se dispuser a rever os critérios da demarcação de terras na região, inclusive levando em conta que boa parte da área abrangida pelo decreto da Funai é ocupada por pequenas propriedades e assentados, o conflito vai perdurar. Quantas vítimas serão necessárias para que uma providência efetiva seja adotada?

Ricardo Ribeiro é advogado.

NEYMAR VOLTA, FAZ BELO GOL E COMEMORA COM “LEPO, LEPO”

O Barcelona fez 6 a 0 no Rayo Vallecano, hoje (14), e um dos gols foi marcado por Neymar, que volta após um mês se recuperando de contusão. O jogador se juntou a outro brasileiro na comemoração do feito, o baiano Daniel Alves, e dançou o Lepo, Lepo, do Psirico.

GOVERNO BAIANO LIBERA BEBIDA ALCOÓLICA EM ESTÁDIOS

Do Correio

O governador Jaques Wagner sancionou a lei que libera a venda de bebida alcoólica nos bares, lanchonetes e congêneres destinados aos torcedores, em camarotes e espaços VIP, de estádios e arenas desportivas da Bahia. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado deste fim de semana.

A publicação traz os detalhes da autorização e o fornecedor terá que “ser habilitado, mediante obtenção de alvará municipal específico, laudos técnicos da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar” para poder comercializar os produtos nos estádios. A venda deverá ser iniciada duas horas antes do começo da partida e está proibida para menores de 18 anos.

As bebidas podem vir em recipientes metálicos ou de vidro, mas só podem ser entregues aos consumidores em copos de plásticos cujo recipiente não tenha capacidade acima de 500 ml. O projeto de lei sancionado pelo governador é de autoria do deputado estadual João Bonfim (PDT).

O texto libera que libera o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 28 de janeiro. Para se tornar lei estadual, ainda faltava a sanção do governador em um prazo de 10 dias.

O Ministério Público da Bahia (MP/BA) e o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe) da Polícia Militar se declararam contrários ao Projeto de Lei nº 20.506. Leia a íntegra da matéria aqui.

PRESIDENTE DE ASSENTAMENTO SOFRE AMEAÇA

Durante reunião com a assessoria da Presidência da República, o agricultor Antônio Souza, presidente do Assentamento Ipiranga, disse que passou a sofrer ameaças por parte de supostos indígenas. O relato foi feito nesta manhã de sábado (15), em Buerarema, numa reunião que contou com o comando da Força Nacional de Segurança no sul da Bahia.

Outra reunião está agendada para as 15h de hoje no Ilhéus Praia Hotel, em Ilhéus, desta vez com representantes do Exército.

O Assentamento Ipiranga foi onde, na madrugada de terça (12), três homens encapuzados mataram o agricultor Juraci Santana. Até agora, a Polícia Civil não prendeu os autores do crime.

CEPLAC E UFSB DEFINEM PARCERIA NA CRIAÇÃO DE CURSOS, PESQUISA E PARQUE TECNOLÓGICO

Representantes das duas instituições definem parcerias.

Representantes das duas instituições definem parcerias.

Um workshop reunindo dirigentes e técnicos da Ceplac e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), entre segunda-feira (10) e quinta-feira (13), definiu a minuta do termo de cooperação que envolve o compartilhamento do acervo de pesquisa, implantação de cursos de pós-graduação na Ceplac e implantação de parque tecnológico.

Para o superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart, essa é a parceria institucional “mais relevante de que se tem notícia na história recente do órgão”. Segundo ele, o objetivo é garantir que a ciência produzida pela Ceplac não se perca por falta de quem dê seguimento às pesquisas que hoje são desenvolvidas. “São anos de estudo que poderiam se perder por completo, com a dificuldade de novas contratações que a Ceplac enfrenta há décadas”.

A UFSB recebe um acervo que talvez demorasse décadas para construir, se começasse do zero. “É o casamento institucional perfeito, do ponto de vista do ganho da sociedade e, por que não dizer, da satisfação pessoal de dezenas de nossos cientistas que estão se aposentando e temiam ver seu trabalho de anos ser jogado fora”, observa Maynart.

O entusiasmo é compartilhado por representantes da UFSB. A vice-reitora, Joana Angélica Guimarães, diz que a expectativa era de que, durante essa semana, fosse discutida apenas a implantação de cursos de pós-graduação, mas o interesse comum das duas instituições levou a discussão para o caminho da parceria mais ampla.

Para o decano de Ciências Ambientais da UFSB, Asher Kiperstok, essa parceria com a Ceplac vai garantir o que nenhuma outra nova universidade brasileira teve em sua criação e início de atividades.

CURSOS  DE ESPECIALIZAÇÃO

A parceria prevê ainda a criação de cursos em nível de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), que já devem estar em funcionamento a partir de setembro, na área da Ceplac.

De acordo com o chefe do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), Adonias de Castro, o workshop discutiu inicialmente 14 temas para os futuros cursos de pós-graduação. “Chegamos a cinco temas prioritários: Gestão da Produção Agropecuária; Gestão e Defesa Ambiental e Fitossanitária; Sistemas Agroflorestais; Organizações Socioprodutivas; e Arranjos Produtivos do Cacau”.

Conforme o assessor de Planejamento da Superintendência da Ceplac na Bahia, Wellington Duarte, a ideia dos parques tecnológicos vem sendo trabalhada há algum tempo, inclusive com visita a equipamentos já implantados em diversas regiões do país. Serão aproveitadas ideias de estudantes dos institutos federais com campi na região, de profissionais  da própria Ceplac e de teses defendidas por estudantes de pós-graduações das instituições de ensino superior presentes no sul da Bahia.

SANCIONADA LEI ANTICALOTE NA BAHIA

Ato reuniu representantes dos trabalhadores, do MPT e do governo (Foto GovBA).

Ato reuniu representantes dos trabalhadores, do MPT e do governo (Foto GovBA).

Uma lei que protege os mais de 40 mil funcionários terceirizados do Estado foi sancionada ontem (14) pelo governador Jaques Wagner. O texto garante direito a férias, 13º salário, INSS e multa do FGTS com dedução do contrato e retenção dos valores referentes aos benefícios.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, disse que a lei inaugura a “era da terceirização sem calote” no estado. O Estado se obriga a fazer a retenção mensal dos valores referentes a 13º salário e multa do FGTS, por exemplo. A Lei 19.414/2011 foi aprovada em janeiro deste ano pela Assembleia Legislativa.

FUNCIONÁRIO DO BRADESCO SERÁ SEPULTADO EM GANDU

Fábio DennerO corpo de Fábio Denner Ferreira da Silva, de 33 anos, supervisor de seguros do Bradesco em Itabuna, será enterrado neste sábado (15 )em Gandu, no Sul da Bahia. Fábio Denner faleceu ontem à tarde, na Rua Alício de Queiroz, no centro de Itabuna.

O bancário estava andando quando sofreu um infarto fulminante. Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros socorreram o supervisor de seguros, que não resistiu e faleceu a caminho do hospital.








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