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ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com
 

Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.

 
Realmente, o exército era só o que faltava para que a guerra fosse oficialmente declarada no sul da Bahia. O aparato militar despachado pelo governo espanca essa dúvida, mas cria outras: essa turma que profere os despachos está de fato ciente do que precisa ser feito? Qual será o papel do exército na região? O que as Forças Armadas farão além do que já vinha sendo feito pela dispensada Força de Segurança Nacional?
Não é novidade no Brasil o fato de que, em muitos casos, o governo só responde sob pressão. A imprensa sabe bem disso, como se vê pela repercussão da morte do cinegrafista Santiago Andrade, numa ação de “black blocs” em protesto no Rio de Janeiro. Da capital carioca para o Assentamento Ipiranga, a distância é menor do que parece.
Juraci Santana, pequeno agricultor, líder da sua comunidade, tornou-se símbolo da resistência às ocupações de terras por índios ou pseudo-índios na região. Um processo que se intensificou a partir do decreto da Funai, que, de uma canetada, determinou que 47 mil hectares, de uma área que inclui porções significativas dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, pertencem tradicionalmente à etnia Tupinambá.
Como é a autodeclaração que determina quem é ou não índio, fala-se que “autodeclarados” caciques arregimentaram forças nas periferias das cidades para formar sua milícia de autodeclarados filhos de tupã. Certamente, autodeclarados ou não, a maioria de nosso povo tem DNA indígena, dado o histórico processo de miscigenação que nestas terras se deflagrou desde Cabral.
Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido de almas deste rincão baiano optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.
Na seção “Carta ao Leitor” do jornal A Tarde, edição deste sábado (15), publicou-se a seguinte mensagem, assinada por Alírio Souza: “O conflito indígena na Bahia é de difícil solução. Até meados da década de 1920, havia no sul da Bahia tribos nômades que vagavam pelas florestas. Em 1926, o governo estadual autorizou fazendeiros a plantarem cacau nas terras onde só havia índios. Daquela data em diante, as tribos fugiram ou foram dizimadas, a exemplo de uma tribo que havia no rio do Ouro, em Itapitanga. Hoje, os índios estão sem as terras e os fazendeiros, por causa da vassoura-de-bruxa, estão sem cacau. ‘E agora, José…?’”.
Como se vê, o problema é antigo, mas, pelas respostas oficiais, a solução parece distante. Enquanto o governo não se dispuser a rever os critérios da demarcação de terras na região, inclusive levando em conta que boa parte da área abrangida pelo decreto da Funai é ocupada por pequenas propriedades e assentados, o conflito vai perdurar. Quantas vítimas serão necessárias para que uma providência efetiva seja adotada?
Ricardo Ribeiro é advogado.

8 respostas

  1. Belo texto Ricardo! Nos parece que a intenção do governo federal é a de dizimar a população da região sul da Bahia, acabou o cacau, a renda dos moradores do,local vem, na maior parte, de programas assistencialistas desse desgoverno, onde as cidades tão cedo sucateadas por gestores mal intencionados que dilapidam com o erário público enriquecendo-se ilicitamente e impunimente. Realmente não vemos luz no fim do túnel,o que esperar de um governo que quer fazer “justiça” “devolvendo” as terras aos autointitulados “índios”, cometendo mais injustiça tirando agricultores de suas terras que são o seu sustento.E agora mandam forças federais pra aterrorizarem moradores, e proteger a utopia obscura de pessoas psicologicamente doentes e sem escrúpulos, que querem criar mais um bolsão de miséria, atraso e selvageria na tão promissora, em tempos longínquos, região cacaueira!

  2. O QUE O EXERCITO VEIO FAZER AQUI , COM TANTOS MENINOS??, FICAR UM MES PARA QUE????? GASTAR COMBUSTIVEL? E ESSES PSEUDO INDIOS LIVRES E FAZENDO ATROCIDADES, NOS POUPEM.

  3. Muitas foram as guerras iniciadas por disputas de terra.
    Em um sentimento de culpa por algo feito pelos nossos colonizadores, estamos criando uma nação de mestiços, que se intitulam índios e reivindicam direitos que se são deles também são meus por ser brasileiro e tão mestiço como tais.
    Espero que nossos governantes compreendam o que está por vir e evitem que nossa nação brasileira seja definitivamente dividida em Indígena e não Indígena e o Brasil viva sim uma guerra.
    Por enquanto, como cidadão e patriota resta-me apoiar irrestritamente a introdução do Exercito por acreditar que estamos vivendo um momento onde não apenas os interesses dos agricultores estão em voga, mas principalmente a soberania do povo brasileiro está ameaçada.
    Espero está enganado, na minha visão de leigo e de inteligência limitada, mas é o que eu sinto.

  4. Conflito.
    Copia das reivindicações encaminhada em reunião a presidente Dilma, por intermédio de seu assessor. Vamos ver no que dar.
    Ilhéus, 14 de fevereiro de 2014.Ao Assessor da Presidente da Republica.
    Sr. Nilton Luiz Godoy Tubino
    Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitoria ver através desta reivindicar os itens abaixo relacionado:
    1. Solicitar uma audiência com a Presidente da Republica, Procurador Geral da Republica, representante do Supremo Tribunal Federal, especificamente ou conjuntamente.
    2. Execução e cumprimento das ordens Judiciais de reintegração de posse.
    3. Instauração de inquérito para apurar o cadastramento de pessoas não indi pela FUNAI e inclusive informações dos antecedentes criminais das pessoas cadastradas.
    4.Informações sobre o andamento dos inquéritos sobre crimes praticados pelos pseudos caciques. Com relação dos processos em anexo.
    5.Copia do despacho assinada pelo Ministro
    6. Retorno das bases com o exercito.

  5. Perfeito sua explanação. O que me preocupa é essa empatia do governo federal com a definição da demarcação. Espero que essa região não se torne destaque nacional, pois será prejudicial também as cidades circunvizinhas.

  6. As consequências da morte do cinegrafista
    Luis Nassif
    “A morte do cinegrafista Santiago Andrade, à qual se somam mortes frequentes de torcedores de futebol, indica que é hora de uma atuação mais severa em relação às manifestações populares violentas, de Black Blocs e de torcidas organizadas.
    As manifestações de junho passado foram respiros de cidadania, um mal estar difuso indicando o esgotamento do modelo institucional atual – tanto dos poderes públicos quanto da representação midiática. Foi um aviso relevante, devidamente captado por todos os setores responsáveis do país.
    Infelizmente, não geraram ainda políticas continuadas de atendimento das demandas e de discussão de novos modelos.
    Houve tentativas iniciais de instrumentalizar as manifestações. Todas fracassaram, de partidos políticos a veículos de mídia.
    Passada a primeira etapa, difusa, as manifestações foram apossadas por grupos violentos, propondo quebradeira.
    Em um primeiro momento, criaram impasses. Depois de abusos iniciais, as polícias estaduais não souberam mais separar manifestantes de vândalos, não sabiam quando agir com dureza, quando permitir o protesto.
    Do lado da opinião pública, observou-se a aliança improvável entre grupos de ultraesquerda e setores da grande mídia, empenhados na batalha inglória de desmoralizar a Copa do Mundo.
    Intelectuais irresponsáveis trataram de colocar lenha na fogueira, legitimando a violência sem colocar-se na reta, iludindo jovens seguidores e comprometendo sua vida adulta – com a possível criminalização de seus atos.
    Agora, chega-se ao impasse.
    O movimento Black Bloc chegou no limite da guerrilha urbana; as torcidas organizadas, no limite das organizações criminosas. Enquanto apenas limítrofes, continuarão a arregimentar jovens que não vêem diferença entre filmes de aventuras, a romatização da violência e as consequências na vida real. Entram na guerra como se fosse um game online.
    Daí a necessidade de um corte, prévio, anunciado mas que defina de vez o que é manifestação popular e o que é crime. Ir para manifestações com rojões e armas de combate é crime. Quebrar lojas e aparelhos públicos é crime. E traz consequências.
    Tem que ficar claro para os rapazes e para seus pais. Quem persistir na violência, está devidamente informado das consequências e será responsável por seus atos.
    Que a morte de Santiago traga bom senso às manifestações sobre a Copa. As críticas aos gastos, às prioridades devem ficar no âmbito das instituições – Congresso, Ministério Público, mídia, organizações sociais.
    A morte de Santiago traz um novo olhar da opinião pública sobre as tentativas de transformar as críticas em manifestações violentas de rua.
    Nos últimos dias há uma troca incessante de acusações sobre as causas da morte de Santiago, de da mídia, se das redes sociais, se da animosidade entre jornalistas e blogueiros. Pouco importa. O mal está feito e vale o que acontecer daqui para diante.
    Quem teimar em promover os conflitos responderá perante a opinião pública pelos novos Santiagos que quedarem vítimas dessa insânia.”

  7. Os primeairos a pisar a terra forao eles os indios…. A terra a eles pertenence este povo ostigado e sofrido.. Produtores a favor da MANSANTO QUE SE VA PARA O ESTADOSUNIDOS COM O OBAMAAA…

  8. Adriane, ME PROVE QUE ESSES CARAS DO SUL DA bAHIA SAO INDIOS.
    Cu´lpe a igreja católica , peça a ela que se redima e compre terrars para dar aos pseudo índios.
    Meia dúzia de caras de gato sem traços indígenas invadir armados não é a melhor opção e nem de se estar ao lado deles.

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