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Reajuste da passagem Ilhéus

Reúne Ilhéus
Ano de eleição, prefeito com alta rejeição, pressão dos empresários (que também são políticos), todo procedimento sem transparência, desde a licitação até a auditoria, sem qualquer participação da sociedade civil.
O movimento Reúne Ilhéus, ainda no auditório da Justiça Federal, teve a oportunidade de ter uma conversa com o responsável pela auditoria da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisa Econômica, o Professor André, que reafirmou que “o tempo não foi suficiente para se estabelecer análises mais rígidas e detalhadas sobre o transporte coletivo como um todo”, deixando claro que inevitavelmente pode ter sido induzido a reproduzir em dados os anseios do sistema.
Há cerca de uma semana antes da Audiência na Justiça Federal, as empresas ingressaram com pedido de aumento e, na oportunidade, o prefeito Jabes Ribeiro afirmou que esperaria o resultado da auditoria realizada pela FIPE, ficando outra dúvida, o resultado já não estava pronto? O relatório foi concluído em 3 dias?
A formatação do preço se dá através de uma profunda análise do IPK – Índice de Passageiros por KM. Porém, os documentos entregues por Jabes Ribeiro ao movimento Reúne Ilhéus, no ano passado, não dispunha da quilometragem total dos ônibus por mês. Desse modo, não se pode estabelecer o IPK, consequentemente o preço da tarifa.
Para completar, numa ação na justiça (processo 967442-6/2006), o relatório final do perito acerca do transporte de passageiros urbano de Ilhéus é que a tarifa do ônibus é calculada com base na metodologia nacional da GEIPOT, que entrou em desuso e não leva em consideração o fator quilometragem, logo, o discurso de que a cidade possui grandes distâncias em algumas linhas, o que encarece a tarifa, é uma inverdade.

O Reúne Ilhéus, teve garantido pelo prefeito após a audiência pública realizada no Palácio Paranaguá, o direito a indicação de 2 membros para acompanhamento da auditoria, indicação esta realizada pelo coletivo e recebida através de ofício (Disponível neste link). Não houve convocação alguma para o representante indicado se fazer presente no acompanhamento dos trabalhos, logo se faz questionável o resultado deste. Na data o coletivo ainda mencionou em nota que “…espera, naturalmente, a transparência dos trabalhos e ampla comunicação entre a administração pública e a população acerca do processo.””, que de fato não ocorreu.
É preciso fazer uma forte fiscalização dos contratos de concessão, já disponibilizados pelo movimento Reúne Ilhéus a toda população através dos links UM e DOIS, de modo a pressionar as empresas a cumprirem à risca suas cláusulas, impondo as multas previstas, possibilitando também até sua rescisão! O que abriria oportunidade para novas empresas fornecerem seus serviços, como já apareceram algumas.
É preciso reafirmar que houveram as desonerações fiscais promovidas pelo Governo Federal que, mesmo previsto no contrato de concessão o reajuste nestes casos, não foram repassados para o povo ilheense, se transformando em mais lucros para os empresários. Assim, fica mais do que necessário uma auditoria em toda contabilidade das empresas e a transparência do funcionamento da ATRANSPI, pois sua atuação pode se caracterizar como monopólio, que tanto o Prefeito se gaba de ter quebrado ao retirar da cidade, a empresa Gabriela de seu desafeto Valderico Reis.
Acorda Ilhéus! Nós temos que nos unir e se apoderar deste tema tão influente em nossas vidas. É através do transporte, que temos acesso a outros direitos fundamentais, como a saúde, a educação e a moradia. Nestes passos, estamos caminhando para ter uma passagem que reflete algo em torno de 20% do salário mínimo.
É preciso lutar! Reúne, Ilhéus!

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