JUSTIÇA FEDERAL CASSA PREFEITO DE BARREIRAS

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Prefeito é cassado por improbidade.
Itabunense é prefeito de Barreiras pela segunda vez.

Do Bahia Notícias
O prefeito de Barreiras, o itabunense Antônio Henrique (PP), teve seu mandato cassado e direitos políticos suspensos por decisão do juiz federal Igor Matos Araújo, da Subseção Judiciária da cidade do oeste baiano.
Segundo a sentença, emitida no último dia 7, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa, referente a irregularidades na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ocorridas em 2001.
A partir de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o MPF acusa o gestor de ter celebrado contratos com as empresas Rio das Pedras Transporte e Turismo Ltda e a Rena Turismo Ltda por dispensa de licitação sem previsão na lei.
Além disso, o processo aponta fracionamento de despesas para “fugir de processo licitatório” e desvio de finalidade de recursos do Fundef, pelo pagamento de duas professoras do ensino infantil com verba do ensino fundamental. Além da perda da função e suspensão dos direitos políticos, o pepista foi condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil.

BRASIL TEVE 1,7 MIL CASOS DE TRÁFICO DE PESSOAS EM 13 ANOS

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campanha tráficoO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela que de 2000 a 2013 foram registrados 1.758 casos relacionados a tráfico de pessoas no Brasil. O estudo foi divulgado nesta quinta (24). O caso mais recorrente é o de redução de pessoas a condições análogas às de escravidão, com 1.348 casos.
Outros casos que apareceram nas estatísticas do Ministério Público (MP) foram a entrega de filho menor para pessoa inidônea, com 127 registros; o aliciamento para fins de emigração (100 casos); o tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual (37); e tráfico internacional de pessoas (23 registros).
A Região Sudeste é a recordista de casos, com 754. O Centro-Oeste aparece em seguida, com 358 registros, ligeiramente acima da Região Sul (332 casos). O estudo detectou também um aumento relevante de ocorrências entre 2010 e 2012. Nesse período, os registros relativos ao tráfico de pessoas no Brasil passou de 211 para 416 por ano.
Os dados foram levantados a partir de documentos judiciais e extrajudiciais de 23 unidades do MP. “Com os dados, será possível estudar formas de padronizar e nivelar a atuação do MP no combate ao tráfico de pessoas, a partir de uma agenda comum para o enfrentamento do problema”, disse o conselheiro Jarbas Soares, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, ao site da entidade. O estudo pode ser visto na íntegra, na página do CNMP. Informações da Agência Brasil.

ANO LETIVO É INICIADO EM ILHÉUS

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Professores ameaçam fazer nova paralisação de advertência em maio.
Professores ameaçam fazer nova paralisação de advertência em maio.

A maioria dos professores da rede municipal de Ilhéus iniciou hoje (25) o ano letivo de 2014. As aulas começaram, oficialmente, no último dia 14, mas a categoria cobra do governo respostas à campanha salarial deste ano.
A pauta foi entregue em dezembro, mas o prefeito Jabes Ribeiro sinaliza que conversará com a categoria somente ao final do primeiro quadrimestre. Alega dificuldades financeiras e estouro da folha. A rede conta com cerca de 22 mil alunos.
Apesar de retornar às salas de aula, a categoria já informa que fará paralisação dias 8 e 9, segundo a presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato). Segundo Enilda Mendonça, a paralisação ocorrerá somente se o acordo da campanha salarial não for assinada até lá.

REUNIÃO COM O BISPO

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Reunião com o bispo Dom Ceslau (ao centro) com lideranças políticas e rurais em café da manhã (Foto Divulgação).
Reunião com o bispo (ao centro) com lideranças políticas e rurais no ano passado.

Os produtores rurais atingidos pela disputa de terras com índios e autodeclarados tupinambás terão café da manhã com o bispo da Diocese de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, neste sábado (26), às 7h30min, na casa paroquial em Buerarema.
A reunião será com representantes dos agricultores, comandos do Exército e da Força Nacional e autoridades municipais. O encontro se dá dois dias após a prisão do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau), em Brasília. A prisão foi motivo de festa no município, ontem, com intensa queima de fogos. Para hoje, estava programada uma carreata.
O bispo diocesano itabunense quer ouvir os relatos dos maiores prejudicados pela disputa de terras na área de 47,3 mil hectares, mas pediu reuniu com, no máximo, 30 pessoas. Ano passado, o bispo já havia se reunido com agricultores. Também há a intenção dos produtores de questionar o posicionamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

EM BUSCA DOS R$ 2,3 MILHÕES DA SAÚDE

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Vane entrevista Pimenta 6 Foto Gabriel OliveiraO prefeito Claudevane Leite retorna a Brasília nesta sexta (25) para nova conversa com técnicos do Ministério da Saúde. A tentativa é “desencavar” R$ 2,3 milhões que garantam o equilíbrio em média e alta complexidade.
A crise bateu à porta desde o ano passado, quando o governo municipal retomou a gestão plena da saúde. Pelos acordos fechados, garantiu R$ 7,2 milhões ao mês, porém precisava de R$ 9,5 milhões. O resultado é sabido – ou sentido na pele.
Vane teme as consequências de mais atraso na liberação deste dinheiro. Da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, recebeu aviso de que a instituição não continuará prestando serviços, caso o contrato seja mantido nos moldes atuais. O contrato, por sinal, vence dia 30.
Após um dedo de prosa com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, Vane conversará com Adail de Almeida Rollo, secretário-executivo do ministério. Para reforçar o pedido, leva consigo o secretário estadual da Saúde, Washington Couto, e o ex-secretário Jorge Solla, além do deputado federal Daniel Almeida.
O ministro, segundo o prefeito, mostrou-se sensível à causa, prometendo analisar a questão em até duas semanas. “A situação está no limite”, reconhece (finalmente!) o gestor.

VITÓRIA CAI NA COPA DO BRASIL

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"Leão" tem sequência de perdas em 2014.
“Leão” tem sequência de perdas em 2014.

O J.Malucelli eliminou o Vitória na Copa do Brasil em pleno Estádio de Pituaçu, em Salvador. Após empate em 1 a 1, a decisão da vaga na próxima fase da competição foi decidida em cobrança de penalidades.
O time paranaense não perdeu uma cobrança sequer e despachou o rubro-negro por 5 a 3. O J.Malucelli enfrentará o gaúcho Novo Hamburgo na sequência da copa.
O Vitória começa mal 2014: perdeu o Baianão e foi eliminado da Copa do Brasil em menos de vinte dias. Antes, já havia sido goleado – e eliminado – da Copa Nordeste. Para completar, perdeu na estreia do Brasileirão: 1 a 0 para o Inter.
O técnico Nei Franco está “perigando”.

PM CONVOCA 595 APROVADOS EM CONCURSO

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Previsão é de que novos policiais esteja nas ruas em janeiro de 2015.
Previsão é de que novos policiais esteja nas ruas em janeiro de 2015.

O Diário Oficial do Estado publica nesta sexta (25) a convocação de mais 595 aprovados no concurso da Polícia Militar da Bahia. A lista traz os nomes dos candidatos habilitados para a fase de exames pré-admissionais.
De acordo com a Secretaria Estadual de Administração, o governo totaliza, com esta convocação, alcança as duas mil vagas previstas no edital do concurso lançado em 2012. A primeira leva de aprovados (1.405 candidatos) iniciou o curso de formação em janeiro.
Após a convocação de amanhã, os aprovados precisam entregar documentação e realizar exames médicos, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social.
A previsão é de que os convocados de agora estejam nas ruas em janeiro de 2015. O curso de formação é concluído em nove meses.
Amanhã, será publicada portaria das secretarias da Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP) prorrogando o concurso por mais dois anos.

TRT CONFIRMA DECISÃO E JABES FICA PROIBIDO DE MANTER CONTRATADOS

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TRT mantém decisão de Cairo Júnior.
TRT mantém decisão de Cairo Júnior.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), Alcino Felizola, manteve decisão de primeira instância que proíbe o prefeito Jabes Ribeiro de pagar contratados temporários a partir deste mês, além de vedar a contratação de aprovados em seleção pública da saúde (relembre aqui).
O município havia impetrado mandado de segurança contra a decisão do juiz da 3ª Vara do Trabalho, José Cairo Júnior. O magistrado havia determinado, ainda, que o contratado por meio de seleção pública se abstivesse de prestar serviço a partir da decisão. A multa diária ao município foi definida em R$ 10 mil.
O desembargador reforça a decisão de Cairo Júnior ao lembrar que o município firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) que proibia a contratação de servidor que não fosse por concurso público.
– Aquilo que no acordo judicial as partes convencionaram não se ajustar à cláusula constitucional de trabalho temporário, o município, a ferro e a fogo, deseja fazer letra morta, escapando à obrigatoriedade do concurso público reiterada na coisa julgada – observou Alcino Felizola. Atualizado às 20h.

A3 PROMOVE FEIRA DE CÃES E GATOS

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cães e gatos feira2

A Associação Amigos dos Animais (A3) promoverá feira de adoção de cães e gatos, no próximo domingo, 27, no Pet Mania, na Rua Saturnino José Soares, 674, Fátima, em Itabuna.
Segundo Távila Barros, os animais à espera de adoção foram resgatados das ruas e cuidados. “Quem não puder adotar por algum motivo, pode comparecer, para conhecer nosso trabalho”, disse.
Quem for ao evento, poderá também fazer doações de medicamentos, rações ou dinheiro para a continuidade do trabalho da ONG. Informações pelo telefone 3612—2112.

BABAU SE ENTREGA À PF APÓS JUSTIÇA DECRETAR A SUA PRISÃO

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Babau é o líder dos tupinambás (Foto Google).
Babau é o líder dos tupinambás (Foto Google).

O cacique Rosivaldo Ferreira, o Babau, decidiu se entregar à Polícia Federal hoje pela manhã, em Brasília, durante audiência das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, no Congresso Nacional, informa o site Racismo Ambiental.
Desde o dia 20 de fevereiro, a Justiça de Una havia decretado a prisão temporária do líder dos tupinambás, acusado de envolvimento na morte do agricultor Juraci Santana, do Assentamento Ipiranga, em Una. O produtor foi assassinado na madrugada do dia 11 de fevereiro.
A prisão havia sido decretada pelo juiz Maurício Álvares Barra, da Vara Criminal da Justiça de Una, após várias tentativas de localização de Babau e outras oito pessoas procuradas por ter algum envolvimento na morte do agricultor.
VISITA AO PAPA FRANCISCO
O mandado de prisão contra Babau estava sob segredo de justiça e somente foi descoberto quando o líder tupinambá tentou obter passaporte para viagem ao Vaticano, onde esperava ser recebido pelo Papa Francisco.
A Polícia Federal chegou a emitir passaporte na semana passada, cancelando-o logo depois de constatar o mandado de prisão por suspeita de homicídio. Em sua defesa, Babau alega que havia denunciado pessoas que se passavam como membros da tribo.
O grupo de Babau tenta a demarcação de uma área de 47,3 mil hectares no sul da Bahia. As terras abrangem Ilhéus, Una e Buerarema.

MOTOTAXISTA COMANDAVA DISQUE-DROGAS EM FRENTE A IGREJA EM BOM JESUS DA LAPA

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José Laércio foi preso enquanto operava disque-drogas (Foto PC).
José Laércio foi preso enquanto operava disque-drogas (Foto PC).

A Polícia Civil prendeu na terça (22) o fotógrafo e mototaxista José Laércio Alves de Souza, o Lau, acusado de operar um serviço disque-drogas em Bom Jesus da Lapa. Lau caiu após a prisão do traficante Uilian Pereira de Souza.
O mototaxista foi preso em casa, onde a polícia apreendeu porções de cocaína e maconha, além de balança de precisão e sete cápsulas de revólver calibre 32.
Os policiais também apreenderam com Laércio R$ 6.369,00 da venda de drogas. Lau tinha contra si um mandado de prisão preventiva decretado em janeiro.
O celular do mototaxista tocava constantemente durante o interrogatório. Eram usuários à procura de cocaína e maconha, segundo a polícia.
O disque-drogas era operado pelo dublê de mototaxista, fotógrafo e traficante em frente à Igreja de Bom Jesus da Lapa, cartão postal da cidade do sudoeste baiano. A droga era adquirida na cidade satélite de Gama, no Distrito Federal.

PRESIDENTE DO TJ-BA EXONERA PARENTES DE MAGISTRADOS

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Eserval Rocha exonerou...... (Foto Divulgação).
Eserval exonerou 14 servidores (Foto Divulgação).

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, exonerou 14 servidores de cargos temporários nesta quarta-feira (23). O motivo para as exonerações foi o fato dos funcionários não terem preenchido a declaração de parentesco, exigida no Decreto 101/2014, publicada no dia 13 de fevereiro deste ano.
O decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) convocou 121 servidores de cargos temporários ou função gratificada para declararem se tinha alguma relação de parentesco com magistrados ou servidores, inclusive concursados, até o 3º grau.
A ordem do presidente do TJ já previa exoneração caso os servidores não declarassem a relação de parentesco. Os servidores exonerados atuavam como chefe de unidades, assessores de juízes e diretores de secretaria de varas. Do Bahia Notícias.

ILHEENSE FATURA PRÊMIO BRASKEM DE TEATRO

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Amaurih Oliveira é anunciado como vencedor na categoria Revelação (Foto Divulgação).
Amaurih Oliveira é anunciado como vencedor na categoria Revelação (Foto Divulgação).

O ator ilheense Amaurih Oliveira sagrou-se vencedor, na categoria Revelação, do Prêmio Braskem de Teatro. O premiação foi entregue nesta noite de quarta (23), no Teatro Castro Alves, em Salvador.
Amaurih faturou o prêmio por sua atuação na peça Éramos gay. O prêmio chega em um momento singular do ator. Em janeiro, Amaurih protagonizou com a colega Patrícia Pillar, em Amores Roubados (Globo), uma das cenas mais comentadas da televisão brasileira nos últimos anos.
Amaurih integrou por três anos o elenco do Teatro Popular de Ilhéus (TPI). Assim que foi indicado ao prêmio Braskem, o ator ilheense concedeu entrevista à jornalista Karoline Vital. Amaurih fala da carreira, do teatro e da cultura sul-baiana. A entrevista pode ser conferida aqui.

GREVE DA PM: STF NEGA LIBERDADE A PRISCO

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Decisão do STF mantém Prisco no Complexo da Papuda (Reprodução Globo).
Decisão do STF mantém Prisco no Complexo da Papuda (Reprodução Globo).

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liberdade ao líder da greve da Polícia Militar, Marco Prisco. A decisão liminar é do ministro Ricardo Lewandowski. Prisco está preso desde a última sexta (18), no Complexo da Papuda, em Brasília, e responde a ações na Justiça Comum e na Justiça Federal.
A defesa havia impetrado habeas corpus no STF no último sábado (19). Alegou que a prisão do vereador gerou revolta e havia possibilidade de “consequências nefastas para a sociedade”. Também observou que a greve foi “absolutamente pacífica, sem qualquer ato que pudesse, ao menos em tese, configurar qualquer ilícito, sem ocupação de prédios públicos ou uso de armas ou máscaras”.
Ao indeferir a liminar, o ministro Lewandowski assinalou que a medida, em habeas corpus, se dá de forma excepcional, quando ficar demonstrado, de forma inequívoca, a presença dos requisitos autorizadores, que considerou ausentes. “A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública, uma vez que o paciente, líder do movimento paredista em 2012, articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população”, observou.
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