O Ministério da Saúde publicou portaria na edição de hoje do Diário Oficial da União em que comunica a suspensão de transferência de recursos para 75 municípios baianos devido a irregularidades. Conforme a portaria, os municípios deixaram de repassar, regularmente, dados relativos ao Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do SUS.

A decisão afeta diretamente os repasses para a assistência à vigilância à saúde. No sul da Bahia, ficarão sem repasses de verbas Almadina, Ilhéus, Itacaré, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha e Valença. A portaria atinge, no total, 1.027 municípios brasileiros. Com a decisão, ficam suspensos repasses relativos ao período que vai de janeiro a abril deste ano.