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:: 17/maio/2014 . 14:16

BRASIL, UM ESTADO SEM FORÇA

Valéria Ettinger1Valéria Ettinger | valeria@emancipe-se.org

“[…] Se o Estado não promovia a melhoria da favela os favelados se uniram para tanto. Formaram-se associações comunitárias para defender os interesses da comunidade. À luz do direito oficial, as relações desse tipo estabelecidas nas favelas são ilegais ou juridicamente nulas e, essa intervenção ocorre como uma proteção jurídica oficial de que carecem. É exercido por um direito paralelo, não oficial, cobrindo uma interação jurídica muito intensa à margem do sistema jurídico estatal. Há uma inversão da norma básica, aquilo que é ilegal lá fora, lá dentro torna-se legal”. (SANTOS, BOAVENTURA SOUSA. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica).

A alegoria trazida pelo mestre sociólogo demonstra que quando o Estado não se faz atuante ou não exerce o monopólio da força e do controle social, o povo retoma para si o seu poder e o faz com suas próprias mãos. É a chamada autotutela, ação que em um Estado de Direito é vedado constitucionalmente. É o jeito popular de se fazer justiça por meio de linchamentos, vandalismos e até saques.

É o atestado de um cansaço social decorrente da impunidade e inoperância estatal. Quero dizer inoperância para os seus, mas para os nossos… tudo acontece.  É a herança cultural da colonização brasileira, quando Portugal instituiu as regalias públicas e legais para os seus apadrinhados, que se traduz no chamado “jeitinho brasileiro”. É esse jeitinho que nos leva a creditar que a coisa pública é uma extensão da privada e não nos faz perceber que para exigir cidadania é necessário exercer essa cidadania.

É a demonstração de um Estado que não se impõe internamente, que não demonstra seu poder sobre os cidadãos e esses que não se sentem cidadãos clamam agressivamente: – Olha,  eu estou aqui e preciso de você. Sabe aquele filho que quer chamar a atenção do pai, mas o pai não percebe e, ao invés de abraçar seu filho, castiga?

O Estado brasileiro não consegue ser um bom pai que impõe a sua autoridade dando limites e, concomitantemente, acolhe e cuida do seu filho. Pelo contrário, o Estado brasileiro abandonou esse filho, não deu limites, tornou-se permissivo e ao mesmo tempo cruel, deixando esse filho a sua própria sorte que, de tão inseguro e desesperado, se transformou em um “Godzilla” sem controle.

Esse Estado, tomado por um controle privado e de interesses pessoais,  esqueceu de sua soberania e tem se permitido a receber ordens de entidades internacionais e de outros Estados, violando o “princípio da impenetrabilidade da ordem jurídica estatal” que diz: “no território de cada estado vige, tão-somente, a sua ordem jurídica.

Nenhum outro estado é dado a prática de atos coativos dentro do território de outro Estado”. E nesse caminho segue: a FIFA e suas imposições anticulturais, a ingerência política das grandes potencias mundiais e o poder paralelo e invisível que brota de uma sociedade abandonada, amedrontada e sem uma proposta coletiva de Estado e governo.

É o Estado brasileiro sendo dominado por outros Estados, por outras normas, por outras forças, com vários donos e todos por si e nenhum por todos.

E essa semana meu filho de 10 anos, ao ouvir a opinião de Romário sobre a ingerência da FIFA no Brasil, me perguntou: mamãe o que é um Estado dentro de outro Estado? Eu respondi: Filho!  isso ocorre quando o país permite ser dominado por outro país… E, assim, continuamos colonizados, desordenados e sem rumo enquanto coletividade.

Valéria Ettinger é professora extensionista e mestranda em Gestão Social e Desenvolvimento.

MARIA ALICE: “O CANDIDATO É FERNANDO”

Maria Alice quer Fernando (foto Diário Bahia).

Maria Alice quer Fernando (foto Diário Bahia).

Após o evento político com a chapa das oposições em Itabuna, no sábado passado, a ex-secretária Maria Alice Pereira chamou os coordenadores regionais da campanha de Paulo Souto para dois dedos de prosa.

No Palace Hotel, Alice, Renato Costa (PMDB) e José Silva (PSDB) avaliaram como positivo o evento. Este foi um ponto, o outro diz respeito a 2016: “o candidato é Fernando”, disse Maria Alice.

Fernando, aliás, voltou ao DEM e saiu atirando no PMDB. Disse que a legenda dos irmãos Vieira Lima é “de aluguel”. E caiu nas graças dos democratas ao bancar metade dos custos do evento. Maria Alice bateu à porta de empresários e comemora não ter ouvido “não” aos pedidos de ca$calho para organizar o encontro.

JORNALISTA SERÁ TRANSFERIDO PARA O HCMF

Juarez-NunesO jornalista Juarez Nunes será transferido nesta tarde (17) para a Unidade Cardio Intensiva do Hospital Calixto Midlej Filho, após três dias internado no Hospital de Base. Juarez sofreu acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI), no final da manhã da quarta (14).

O jornalista estava sozinho no escritório e foi encaminhado horas depois para o hospital, onde ficou em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na quinta. O quadro de Juarez é considerado delicado.

A transferência de Juarez para a Unidade Cardio Intensiva será vital para acompanhar a drenagem no cerébro do jornalista e somente foi possível por causa do grande empenho dos médicos Marcus Silvane, Jan Rainel e Almir Gonçalves, além de colegas de profissão.

TELEXFREE SUSPENDE ATIVIDADES

Telexfree 2Do UOL

Nas últimas semanas, quem acessou o site da Telexfree se deparou com uma mensagem dizendo que o serviço estava fora do ar “para manutenção”, mas seria restabelecido “em 2 horas”. Nesta sexta-feira (16), o site traz uma mensagem oficial em inglês declarando a suspensão das atividades da empresa.

Quem tenta acessar o site brasileiro (www.telexfree.com.br) é automaticamente remetido para o site internacional da empresa (www.telexfree.com), onde está a mensagem.

O texto diz que a empresa entrou com pedido de recuperação judicial em Massachusetts em 13 de abril, e que a Telexfree suspendeu todas suas atividades e negócios “enquanto cuida de certos assuntos com a Corte de Falências e cuida de procedimentos pendentes com a SEC e outras agências do governo”.

“Já que não estamos atualmente em condições de apoiar nossa rede, é possível que os clientes enfrentem interrupção ou descontinuação do serviço. Associados independentes e promotores não devem representar a Telexfree de agora em diante sem aprovação de um novo plano de compensação pela Corte de Falência.” Leia mais








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