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:: 1/ago/2014 . 22:59

MAIS DE 400 SERVIDORES DE ILHÉUS SÃO INVESTIGADOS POR ACUMULAR CARGOS PÚBLICOS

Servidores de Ilhéus são investigados. Foto Gidelzo Silva

Servidores de Ilhéus são investigados (Foto Gidelzo Silva)

A Prefeitura de Ilhéus está investigando a situação de 415 servidores lotados nas secretarias de Saúde e da Educação, que acumulam cargos públicos em outros setores no próprio município, no Estado, e em Itabuna. Existem suspeitas de que os servidores não cumprem a carga horária e estão contrariando o que determina a lei.

De acordo com o secretário de Administração de Ilhéus, Ricardo Machado, descoberta de que os funcionários acumulam cargos ocorreu com confrontação de dados com a Secretaria Estadual de Administração e com informações de outros municípios. Foi constatado que 166 profissionais lotados na Secretaria de Saúde de Ilhéus acumulam cargos públicos.

Na educação são 233 que trabalham no município e no estado. Além disso, foi descoberto que 66 servidores públicos de Ilhéus trabalham também no município de Itabuna. Entre os profissionais nessa situação estão agentes de trânsito, guardas municipais, psicólogos, assistentes sociais e servidores de serviços gerais.

A Constituição Federal proíbe o acúmulo de cargos públicos, exceto por professores e profissionais da saúde, desde que seja possível a compatibilidade de carga horária.

Os 415 servidores foram convocados para apresentar, no setor de Recursos Humanos das Secretarias de Administração, Saúde e Educação, entre os dias 7 e 11 deste mês, sempre das 8h30min às 17h30min.

VENDAS DE PRODUTOS TÊXTEIS SERÃO FISCALIZADAS PELO IBAMETRO

Com objetivo de investigar produtos têxteis, o Ibametro inicia na segunda-feira, 4, a Operação Especial Inverno. O trabalho de combate irregularidades na venda de artigos de cama e moda masculina e feminina será realizado até o próximo  dia 8 em municípios como Itabuna, Salvador e Feira de Santana.

A fiscalização visa atender o que prevê o Regulamento Técnico Mercosul (RTM), vigente no Brasil. Ele determina que os produtos têxteis devem apresentar etiquetas com informações referentes ao tamanho da peça, nome, razão social ou marca registrada do fabricante ou importador, identificação fiscal (CNPJ ou CPF), país de origem por extenso, indicação do nome das fibras ou filamentos têxteis e a composição em porcentagem, além de cuidados para conservação do produto. Em caso de descumprimento da lei, as empresas irregulares vão ser autuadas pelo Ibametro, tendo dez dias para apresentar defesa ao órgão, sob pena de pagamento de multa.

 

 

EMASA REAJUSTA TARIFA EM 12,52%

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) anunciou hoje reajuste de 12,52% para a tarifa de água e esgoto em Itabuna.

A direção da empresa alega que há três anos não reajusta a tarifa. Os novos valores entram em vigor a partir desta sexta (1º).

Com o reajuste, a tarifa social será R$ 3,35. A tarifa popular é paga por 2.658 residências populares. Para não populares, a tarifa passou a R$ 19,10 para 10 mil litros.

Ricardo Campos, presidente da empresa, ressalta, além da atualização, que a “Emasa vem honrando os compromissos financeiros com os trabalhadores e fornecedores em dia”.

PROCESSO SELETIVO DO IFBA OFERECE VAGAS PARA ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Há vagas para o campus de Ilhéus. foto Danilo Souza.

Há vagas para o campus de Ilhéus. foto Danilo Souza.

Foram abertas nesta sexta-feira as inscrições para o processo seletivo 2015 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba). São oferecidas 6.880 vagas, das quais 5.267 para cursos técnicos e 1.620 em cursos de nível superior. Para o nível superior, 60% serão preenchidas através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 40% via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As vagas estão distribuídas pelos 16 campi espalhados pelo estado. Para o campus de Ilhéus, as vagas ofertadas são para os cursos técnicos em informática e segurança do trabalho, na modalidade integrada, que é o ensino médio com curso profissionalizante; e técnico em edificações, informática e segurança do trabalho para quem já concluiu o ensino médio, na modalidade subsequente.

Os candidatos devem se inscrever até o dia 10 de setembro pela internet, no endereço www.portal.ifba.edu.br.  A taxa é de R$ 30. Para os cursos técnicos, as provas estão previstas para o dia 7 de dezembro.

 

SANTA CASA CONCLUI REFORMA EM MATERNIDADE

Médicos, representantes da Provedoria e irmãs auxiliadoras, na entrega da maternidade

Médicos, representantes da Provedoria e irmãs auxiliadoras, na entrega da maternidade

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna concluiu a reforma da Maternidade do Hospital Manoel Novaes (HMN), que atende pacientes de todo o sul da Bahia. A obra incluiu adaptação de postos de enfermagem, climatização das enfermarias e melhorias na sala de cuidados para recém-nascidos.

O objetivo da intervenção foi promover a adequação de 18 leitos. De acordo com o provedor Almir Alexandrino, a reforma resultou na “modernização do espaço e dos equipamentos, garantindo uma assistência mais humanizada”.

A diretora técnica do Novaes, Fabiane Irla, explica que a reforma também visou atender exigências da Vigilância Sanitária.

VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE “A” COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA

Mais de 200 mil crianças devem ser vacinadas

Mais de 200 mil crianças devem ser vacinadas

A Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com os 417 municípios baianos, inicia na segunda-feira, 4, a vacinação contra a hepatite A. A meta é imunizar 2009 mil crianças com até 1 ano, 11 meses e 29 dias de idade.

De acordo com o Ministério da Saúda, para o início da vacinação, estados e municípios receberam 1,2 milhão de doses. Outros lotes da vacina serão encaminhados ainda este ano, e no decorrer de 2015, para atender 100% do público-alvo.

A coordenadora do Programa Estadual de Vacinação, Fátima Guirra, explica que a hepatite A é uma doença habitualmente benigna, de incidência frequente e precoce nas populações de baixa renda que vivem em más condições de saneamento básico.

A vacina é injetável, de vírus inteiro inativado, altamente purificado, que ajuda a prevenir a infecção causada pela doença.

NEWTON LIMA É HEXA

Newton Lima é recordista de contas rejeitadas em Ilhéus

Newton Lima é recordista de contas rejeitadas em Ilhéus

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 31, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou pelo sexto ano consecutivo as contas do ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima. Desta vez foram reprovadas as contas referentes ao exercício de 2012. Ele já tinha sofrido a mesma punição por irregularidades em 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011.

O TCM determinou que o ex-prefeito devolva R$ 794.336,86 para os cofres públicos e aplicou duas multas: uma no valor de R$ 51.480,00 e outra de R$ 40.263,00. Além disso, será encaminhada cópia do parecer sobre as contas para Ministério Público Estadual para que seja movida ação por improbidade administrativa.

De acordo com o relator das contas, conselheiro Mário Negromonte, Newton Lima gastou mais de 54% da receita do município com a folha de pagamento de pessoal, deixou de apresentar as informações sobre as despesas de 2012 e investiu apenas 23,13% na educação, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%, como previsto em lei.

Na saúde o ex-prefeito investiu 14,08% dos impostos e transferências, sendo que o percentual mínimo é 15%. O TCM detectou ainda despesas de R$ 4.086.273,15 sem licitação, e o não encaminhamento de processos de licitação, dispensa e/ou inexigibilidade de licitação no montante de R$ 183.115.396,60.



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