Pilotar "cinquentinha" exige autorização e emplacamento (Foto Divulgação).

Pilotar “cinquentinha” exige autorização e emplacamento (Foto Divulgação).

Eliezer: "cinquentinha" exige autorização (Foto Alfredo Filho).

Eliezer: “cinquentinha” exige autorização.

Donos de “cinquentinhas” que pilotam sem autorização cometem infração gravíssima, segundo o superintendente de Transporte e Trânsito de Ilhéus, capitão Eliezer Ribeiro. De acordo com ele, pilotar este tipo de motoneta de 50 cilindradas exige uma habilitação especial, a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

– Os condutores de ‘cinquentinhas’ que não estiverem devidamente regularizados estarão cometendo infração gravíssima, o que possibilitará a aplicação de multa e a apreensão do veículo – diz. A aplicação de multa e a apreensão estão previstas no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro.

Quem anda de “cinquentinha” também é obrigado a usar equipamento de segurança de motos de maior cilindrada, além de emplacá-lo. “É comum vermos condutores deste tipo de veículo andando sem capacete, circulando pelo acostamento, invadindo preferenciais e passando no sinal vermelho”, diz o superintendente de Transporte e Trânsito.

O município deve apertar a fiscalização de “cinquentinhas” após o mês de setembro. Donos de “cinquentinhas” estão sendo convocados pela Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutran) para receber orientações para regularizar o veículo e obter a autorização para pilotar este tipo de motoneta.

SESSÃO ESPECIAL

As “cinquentinhas” proliferaram por todo o Brasil. A falta de emplacamento não possibilita dimensionar a quantidade desses veículos em circulação em municípios como Ilhéus e Itabuna. Em Ilhéus, a Câmara de Vereadores promove sessão nesta quarta (3) para discutir o assunto.