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A polarização entre Dilma e Marina se propõe importante. Nunca uma eleição contrapôs tão claramente candidatos a presidente em prol de minorias tão historicamente marginalizadas pelo silêncio

Essas eleições presidenciais vão entrar para a história como um marco para o movimento LGBTTS. Isso porque, pela primeira vez, a criminalização da homofobia entra na pauta eleitoral. Criando um efeito de polarização entre Dilma e Marina, o tema merece mais destaque do que o detalhe que ele está representando no atual período eleitoral.

O que a comunidade gay está assistindo é o movimento inequívoco de grupos de direitos humanos sendo, pouco a pouco, ouvidos em sentido programático pela sociedade brasileira, embora a ampla maioria dos meios de comunicação em massa sejam eles concentrados por um poder machista, racista e homofóbico, encenado em nosso país pela grande imprensa.

A polarização começou pela escolha conservadora de Marina em mudar o programa de governo por causa do sacerdote de sua igreja, o declarado homofóbico Pastor Silas Malafaia. Em segundo lugar, pela declaração da presidenta Dilma Rousseff, após debate promovido pelo SBT e Folha, dizendo que a homofobia deve ser criminalizada. Ao dizer isso, passou na frente do PT e de boa parte da esquerda que, após longos anos de comportamento estratégico e pragmático, não conseguiu fazer essa pauta avançar. Aquele foi o dia em que Dilma conseguiu estabelecer uma saudável polarização para o debate político. O fato de Marina se posicionar mais à direita nesse aspecto fez com que a declaração de Dilma fosse fundamental.

Porém, mesmo que defenda a criminalização da homofobia, a presidenta Dilma, caso reeleita, não terá um congresso ao seu favor. As pesquisas de intenção de voto têm demonstrado que a próxima composição do congresso nacional pode ser ainda mais conservadora. A tendência da bancada evangélica aumentar é muito grande e os direitos humanos têm sido a grande moeda de troca da bancada governista no Congresso Nacional. Um exemplo foi a permanência de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara após longo ciclo de manifestações.

É perfeitamente compreensível que o Brasil precisa da reeleição de Dilma para dar continuidade ao programa de transformações sociais que se iniciaram no governo Lula. Porém, a próxima composição não terá forças pra romper a atual conjuntura de moeda de troca em que se encontra o congresso nacional, amparada pelo patrimonialismo e fundamentalismo fisiológico do PMDB. Esse é o partido verdadeiramente “tranca-pauta” do congresso nacional, uma espécie de tranca-rua da direita mais oportunista que existiu na história recente brasileira.

Sem romper a atual conjuntura não haverá criminalização da homofobia, como não haverá reforma política. É mais estratégico pensar numa reforma política que acabe com os meios de sustentáculo moral dessa coalizão assistemática que governa o Brasil do que apostar que a criminalização da homofobia vai entrar na pauta do congresso nacional. Para isso seria necessário mais organização da sociedade civil e eleição de mais parlamentares que defendam de fato os direitos humanos. Sem isso, a criminalização não será prioridade de ninguém.

A boa vontade da declaração de Dilma revela um dado importante: não se governa o país somente com o Executivo Federal. Dilma quer, mas o congresso vai se assentar numa base obscurantista, silenciando ainda mais qualquer possibilidade de amparar os direitos humanos. Por trás dessa cortina de fumaça da mídia em desmoralizar o PT e Dilma está a tentativa de esconder a importância do congresso nacional para a manutenção da concentração de poder nas mãos das elites quatrocentonas e rentistas que dominam os meios de produção no Brasil há séculos. São essas elites o fruto de um pensamento atrasado, muitas vezes ascético e moral. É em nome dessa suposta moralidade que se pratica o crime físico, patrimonial e filosófico contra a comunidade gay. É esse crime que não é considerado crime, por não parecer estranho.

Essa grande imprensa, organizada em forma de partido político, ataca partidos mais progressistas em nome de uma suposta moralização da política, mas não defende reforma política nem nova composição do congresso nacional. Muito menos esclarece qual o papel do congresso nacional para a proposição de criminalizar a homofobia. É esse congresso o maior inimigo das minorias. Por trás da cortina de fumaça da mídia está o óbvio: ela quer jogar nas costas do Presidente da República, nesse caso Dilma, o que é travado pelo congresso nacional. Por isso, a polarização entre Dilma e Marina se propõe importante. Nunca uma eleição contrapôs tão claramente candidatos a presidente em prol de minorias tão historicamente marginalizadas pelo silêncio, como são os gays, lésbicas, transexuais, travestis, transgêneros e simpatizantes.

Gabriel Nascimento é mestrando em Linguística Aplicada pela Universidade de Brasília (UnB).