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:: 18/dez/2014 . 17:42

GOVERNO AUMENTA ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

Deputado leu ofício no qual a Santa Casa confirma interrupção dos atendimentos pelo SUS no São Lucas

O Governo da Bahia conseguiu a aprovação do projeto que aumenta em 3% o ICMS incidente sobre os combustíveis. A elevação da alíquota foi justificada como necessária para assegurar a manutenção das estradas.

Com maioria na Assembleia , o governo teve facilidade para aprovar o aumento, mas a oposição esperneou. Além de ter votado contra, os deputados oposicionistas questionaram a justificativa utilizada para fundamentar o incremento no ICMS.

Para Augusto Castro, do PSDB, a conservação das rodovias – pelo menos das que foram entregues à exploração da iniciativa privada – deveria ser custeada pelos pedágios. “Para onde está indo esse dinheiro?”, indagou o tucano.

O deputado do PSDB diz que o aumento do imposto é um “presente de grego” do governo baiano em pleno Natal.

RIO TRANSBORDA E DEIXA FAMÍLIAS DESABRIGADAS EM ITAJUÍPE

Rio Almada transborda e deixa famílias desabrigadas (Foto Marcos Japu).

Rio Almada transborda e deixa famílias desabrigadas (Foto Marcos Japu).

As chuvas que caem fortemente no sul da Bahia também causam prejuízos em Itajuípe. Nesta manhã de quinta (18), o Rio Almada transbordou na área central da cidade, em frente à sede da prefeitura e ao Banco do Brasil. Dezenas de famílias estão desabrigadas no município.

Almada transborda e deixa ruas do centro de Itajuípe alagadas (Foto Marcos Japu).

Almada transborda e deixa ruas do centro de Itajuípe alagadas (Foto Marcos Japu).

CURSO DE MEDICINA DA UESC OBTÉM NOTA 2 NO ENADE E PODE SER SUSPENSO

Curso da Uesc obtém conceito 2 no Enade.

Curso da Uesc obtém conceito 2 no Enade.

Do Blog de Ilhéus

O curso de medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz pode ser suspenso caso repita no próximo Enade o resultado ruim obtido no índice do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2013, elaborado pelo MEC e divulgado nesta quarta (17). A faculdade foi reprovada com nota 2, assim como o curso da FTC de Salvador.

Ao todo, 154 cursos foram avaliados em todo o Brasil através do Enade. Destes, 17,5% foram reprovados por tiraram uma nota inferior a 3 na escala de números da avaliação, que vai de 1 a 5.

Nenhum curso obteve a nota máxima. Todas as instituições que tiveram o conceito considerado “insatisfatório”tiraram nota 2. Os cursos que forem reprovados duas vezes consecutivas, com notas 1 ou 2, têm os vestibulares suspensos.

A composição da nota tem três pesos: 55% corresponde ao desempenho dos estudantes concluintes do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 30% equivale à titulação dos professores e ao seu regime laboral, e 15% da nota é composta dos índices de infraestrutura e organização didático-pedagógica da instituição.

“QUINTA DA ALEGRIA” É TRANSFERIDA PARA JANEIRO

A Quinta da Alegria, que seria realizada hoje (18), foi transferida por causa das chuvas em Itabuna. A nova data para o evento já foi confirmada: 8 de janeiro de 2015.

O evento beneficente destina toda a arrecadação do Parque de Diversões Universal a uma entidade beneficente.

A promoção, que acontece há mais de 10 anos, alcançou uma renda superior a R$25 mil, em 2013. O valor foi distribuídos para duas instituições.

O presidente do Rotary Club de Itabuna, Otônio Guimarães, disse que a meta para a nova Quinta da Alegria é levantar em torno de R$40 mil. As entidades a serem beneficiadas ainda serão definidas.

FILHOTE DE JACARÉ É CAPTURADO EM ITABUNA

Filhote de jacaré é capturado em Itabuna (Foto Pimenta).

Filhote de jacaré é capturado em Itabuna (Foto Pimenta).

Um filhote de jacaré de papo-amarelo foi capturado hoje por moradores do Bairro Novo São Caetano, em Itabuna. O réptil apareceu às margens do canal que corta o bairro.

O animal tem cerca de um metro e vinte centímetros de comprimento. Os moradores levariam o jacaré para a Calavaria da Polícia Militar, que fica próximo ao local da captura. Atualizado às 13h.

GILKA SOFRE DERROTA NA CÂMARA DE VEREADORES

Raimundo da AABB é o novo presidente da Câmara de Itajuípe (foto Marcos Souza)

Raimundo da AABB é o novo presidente da Câmara de Itajuípe (foto Marcos Souza)

A prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (PSB), sofreu uma grande derrota na manhã desta quinta-feira (18) na Câmara de Vereadores local.

Capitalizando focos de insatisfação na bancada governista, a oposição cooptou integrantes da base da prefeita e conseguiu eleger o novo presidente do legislativo.

O comando da Câmara passa a ser de um ex-membro da bancada do governo, Raimundo Alves, mais conhecido como “Raimundo da AABB”, do PDT, que venceu Antônio Pádua (PTN) por seis votos a cinco.

Para completar a tragédia, o primeiro vice-presidente será Edmilson Borges (também do PT), que era líder da prefeita no legislativo.

Completam a mesa Leo da Capoeira (PSDC), que assumirá a segunda vice-presidência; Ivan Júnior (PSD), o primeiro secretário; e Eduardo Portela (PRP), segundo secretário.

RUI CONCLUIRÁ ANÚNCIO DE EQUIPE AMANHÃ

Rui conclui anúncio de secretariado amanhã (Foto Mateus Pereira).

Rui conclui anúncio de secretariado amanhã (Foto Mateus Pereira).

Rui Costa adiou para amanhã o anúncio da segunda e última lista de nomes que vão compor o primeiro escalão do seu governo. O anúncio dos 11 nomes estava previsto para hoje, às 10 horas. A assessoria não informa o que levou ao adiamento.

A lista terá os nomes dos titulares das secretarias da Cultura, da Indústria e Comércio, do Desenvolvimento Rural, de Ciência e Tecnologia, do Turismo, da Administração, da Casa Civil, do Desenvolvimento Urbano, das Políticas para Mulheres, da Promoção da Igualdade Racial e da Agricultura.

 Ontem, foi praticamente descartado o nome da médica veterinária Fernanda Mendonça, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Fernanda alegou problemas familiares. Na terça (16), Rui anunciou os primeiros 14 nomes do governo, sendo 13 secretários e o procurador-geral do Estado (relembre aqui). Confira a lista dos nomes confirmados.
Infográfico secretariado

ITABUNA REGISTRA 146 HOMICÍDIOS – E 2014 (AINDA) NÃO ACABOU

Juliano foi morto a tiros e Fabrício a facadas na região da Califórnia (Reprodução Plantão Itabuna e Facebook).

Juliano foi morto a tiros e Fabrício a facadas na região da Califórnia (Reprodução Plantão Itabuna e Facebook).

A onda de homicídios em Itabuna fez mais uma vítima. Ontem à noite, homens mataram a tiros Juliano Oliveira Santos, de 22 anos. O crime ocorreu no Bairro Califórnia. Desde o domingo, este é o sétimo assassinato, além de quase uma dezena de baleados.

Os dados apontam que, entre homicídios e latrocínios, foram 146 mortes violentas no município sul-baiano apenas neste ano. A maioria das vítimas tem entre 14 e 25 anos. Registre-se, para além da fria estatística, que este ano está ainda mais violento que 2013, quando a polícia deu um freio no crime com megaoperações.

Na noite de segunda (15), um rapaz de apenas 14 anos morreu em um crime que teve requintes de crueldade. A vítima levou 30 facadas, segundo a polícia técnica. Fabrício Gabriel Santos havia saído para comprar pão, a pedido da avó. Não mais retornou. Até agora, não se sabe a motivação do crime.

A matança dos últimos dias teve início no domingo, quando sete pessoas foram assassinadas em Itabuna. A maioria dos crimes ocorreu na região da Califórnia.

JUSTIÇA RESTRINGE PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

publicidade bebidaUma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.

Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.

Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool em sua composição com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização de bebidas.

“O que simplesmente se fez nessa ação foi adaptar a lei anterior à posterior”, explica Luís Alberto. Ele acrescenta que, assim como a restrição de horário, as demais implicações da decisão já constam na lei de 1996. Entre elas estão a não associação do produto “ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas”, conforme estabelece a norma.

A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nelas, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há  uma associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso precoce.

“Verificou-se que existe verdadeira omissão por parte do Estado ao não cumprir disposição constitucional que obriga a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas”, afirma o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas, um dos autores da ação.

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