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A polícia militar reforçou o policiamento no comércio central de Itabuna. Na semana passada, batedores de carteira atuavam livremente até na Avenida Cinquentenário, aproveitando-se do policiamento em número suficiente.
Agora, a polícia colocou em várias áreas do centro o policiamento em dupla (“Cosme e Damião”), além de maior número de viaturas em circulação.
Policiais que conhecem a estrutura da PM, no entanto questionam que mais soldados poderiam estar nas ruas se não cumprissem tarefas que não têm a ver com a função.
Muitos deles ficam em quartéis onde atuam como telefonistas, carpinteiros, pedreiros e motoristas de oficiais, quando deveriam estar nas ruas. É o chamado desvio de função, que até pode render processo por improbidade administrativa aos comandantes de companhias e batalhões.

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A carga tributária bateu novo recorde no Brasil chegando a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Os cálculos são da Receita Federal e foram divulgados hoje (19). Em 2012, a carga tributária brasileira atingiu 35,86 % do PIB. Pelos números da Receita, o Produto Interno Bruto (PIB) totalizou R$ 4,844 trilhões no ano passado, com os brasileiros desembolsando R$ 1,741 trilhão para pagar os impostos.
A carga tributária da União respondeu por 68,92% da arrecadação total, contra 69,06% em 2012. Os estados responderam por 25,29% ante os 24,44% do ano anterior e os municípios responderam por 5,79% (5,77% em 2012). As desonerações utilizadas pelo governo para enfrentar a crise, em 2013, superaram em R$ 31,3 bilhões os valores de 2012, passando para R$ 77,7 bilhões.
Pelos dados da Receita Federal, em comparação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em 13º lugar em termos da carga tributária. Perde para a Dinamarca (48%), França (45,3%), Itália (44,4%), Suécia (44,3%), Finlândia (44,1%), Áustria (43,2%), Noruega (42,2%), Hungria (38,9%), Luxemburgo (37,8%), Alemanha (37,6%), Eslovênia (37,4%) e Islândia (37,2%). Na América do Sul, o Brasil perde apenas para a Argentina, com 37,3%.
A Receita alerta que as comparações entre países devem ser feitas com cuidado, pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros.
Enquanto a Carga Tributária Bruta manteve-se praticamente estável, informou a Receita, houve redução da Carga Tributária Líquida (CTL) de 0,2 ponto percentual (de 20,01 % para 19,81% do PIB). A carga líquida é definida como o valor da totalidade dos impostos, taxas e contribuições arrecadadas pelo governo, deduzido dos subsídios ao setor privado e das transferências previdenciárias e assistenciais, efetuadas pelo governo às famílias e às instituições privadas sem fins lucrativos.

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Deputado leu ofício no qual a Santa Casa confirma interrupção dos atendimentos pelo SUS no São Lucas
O Governo da Bahia conseguiu a aprovação do projeto que aumenta em 3% o ICMS incidente sobre os combustíveis. A elevação da alíquota foi justificada como necessária para assegurar a manutenção das estradas.
Com maioria na Assembleia , o governo teve facilidade para aprovar o aumento, mas a oposição esperneou. Além de ter votado contra, os deputados oposicionistas questionaram a justificativa utilizada para fundamentar o incremento no ICMS.
Para Augusto Castro, do PSDB, a conservação das rodovias – pelo menos das que foram entregues à exploração da iniciativa privada – deveria ser custeada pelos pedágios. “Para onde está indo esse dinheiro?”, indagou o tucano.
O deputado do PSDB diz que o aumento do imposto é um “presente de grego” do governo baiano em pleno Natal.

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Rio Almada transborda e deixa famílias desabrigadas (Foto Marcos Japu).
Rio Almada transborda e deixa famílias desabrigadas (Foto Marcos Japu).

As chuvas que caem fortemente no sul da Bahia também causam prejuízos em Itajuípe. Nesta manhã de quinta (18), o Rio Almada transbordou na área central da cidade, em frente à sede da prefeitura e ao Banco do Brasil. Dezenas de famílias estão desabrigadas no município.
Almada transborda e deixa ruas do centro de Itajuípe alagadas (Foto Marcos Japu).
Almada transborda e deixa ruas do centro de Itajuípe alagadas (Foto Marcos Japu).

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Curso da Uesc obtém conceito 2 no Enade.
Curso da Uesc obtém conceito 2 no Enade.

Do Blog de Ilhéus
O curso de medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz pode ser suspenso caso repita no próximo Enade o resultado ruim obtido no índice do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2013, elaborado pelo MEC e divulgado nesta quarta (17). A faculdade foi reprovada com nota 2, assim como o curso da FTC de Salvador.
Ao todo, 154 cursos foram avaliados em todo o Brasil através do Enade. Destes, 17,5% foram reprovados por tiraram uma nota inferior a 3 na escala de números da avaliação, que vai de 1 a 5.

Nenhum curso obteve a nota máxima. Todas as instituições que tiveram o conceito considerado “insatisfatório”tiraram nota 2. Os cursos que forem reprovados duas vezes consecutivas, com notas 1 ou 2, têm os vestibulares suspensos.

A composição da nota tem três pesos: 55% corresponde ao desempenho dos estudantes concluintes do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 30% equivale à titulação dos professores e ao seu regime laboral, e 15% da nota é composta dos índices de infraestrutura e organização didático-pedagógica da instituição.

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A Quinta da Alegria, que seria realizada hoje (18), foi transferida por causa das chuvas em Itabuna. A nova data para o evento já foi confirmada: 8 de janeiro de 2015.
O evento beneficente destina toda a arrecadação do Parque de Diversões Universal a uma entidade beneficente.
A promoção, que acontece há mais de 10 anos, alcançou uma renda superior a R$25 mil, em 2013. O valor foi distribuídos para duas instituições.
O presidente do Rotary Club de Itabuna, Otônio Guimarães, disse que a meta para a nova Quinta da Alegria é levantar em torno de R$40 mil. As entidades a serem beneficiadas ainda serão definidas.

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Filhote de jacaré é capturado em Itabuna (Foto Pimenta).
Filhote de jacaré é capturado em Itabuna (Foto Pimenta).

Um filhote de jacaré de papo-amarelo foi capturado hoje por moradores do Bairro Novo São Caetano, em Itabuna. O réptil apareceu às margens do canal que corta o bairro.
O animal tem cerca de um metro e vinte centímetros de comprimento. Os moradores levariam o jacaré para a Calavaria da Polícia Militar, que fica próximo ao local da captura. Atualizado às 13h.

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Raimundo da AABB é o novo presidente da Câmara de Itajuípe (foto Marcos Souza)
Raimundo da AABB é o novo presidente da Câmara de Itajuípe (foto Marcos Souza)

A prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (PSB), sofreu uma grande derrota na manhã desta quinta-feira (18) na Câmara de Vereadores local.
Capitalizando focos de insatisfação na bancada governista, a oposição cooptou integrantes da base da prefeita e conseguiu eleger o novo presidente do legislativo.
O comando da Câmara passa a ser de um ex-membro da bancada do governo, Raimundo Alves, mais conhecido como “Raimundo da AABB”, do PDT, que venceu Antônio Pádua (PTN) por seis votos a cinco.
Para completar a tragédia, o primeiro vice-presidente será Edmilson Borges (também do PT), que era líder da prefeita no legislativo.
Completam a mesa Leo da Capoeira (PSDC), que assumirá a segunda vice-presidência; Ivan Júnior (PSD), o primeiro secretário; e Eduardo Portela (PRP), segundo secretário.

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Rui conclui anúncio de secretariado amanhã (Foto Mateus Pereira).
Rui conclui anúncio de secretariado amanhã (Foto Mateus Pereira).

Rui Costa adiou para amanhã o anúncio da segunda e última lista de nomes que vão compor o primeiro escalão do seu governo. O anúncio dos 11 nomes estava previsto para hoje, às 10 horas. A assessoria não informa o que levou ao adiamento.
A lista terá os nomes dos titulares das secretarias da Cultura, da Indústria e Comércio, do Desenvolvimento Rural, de Ciência e Tecnologia, do Turismo, da Administração, da Casa Civil, do Desenvolvimento Urbano, das Políticas para Mulheres, da Promoção da Igualdade Racial e da Agricultura.

 Ontem, foi praticamente descartado o nome da médica veterinária Fernanda Mendonça, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Fernanda alegou problemas familiares. Na terça (16), Rui anunciou os primeiros 14 nomes do governo, sendo 13 secretários e o procurador-geral do Estado (relembre aqui). Confira a lista dos nomes confirmados.
Infográfico secretariado
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Juliano foi morto a tiros e Fabrício a facadas na região da Califórnia (Reprodução Plantão Itabuna e Facebook).
Juliano foi morto a tiros e Fabrício a facadas na região da Califórnia (Reprodução Plantão Itabuna e Facebook).

A onda de homicídios em Itabuna fez mais uma vítima. Ontem à noite, homens mataram a tiros Juliano Oliveira Santos, de 22 anos. O crime ocorreu no Bairro Califórnia. Desde o domingo, este é o sétimo assassinato, além de quase uma dezena de baleados.
Os dados apontam que, entre homicídios e latrocínios, foram 146 mortes violentas no município sul-baiano apenas neste ano. A maioria das vítimas tem entre 14 e 25 anos. Registre-se, para além da fria estatística, que este ano está ainda mais violento que 2013, quando a polícia deu um freio no crime com megaoperações.
Na noite de segunda (15), um rapaz de apenas 14 anos morreu em um crime que teve requintes de crueldade. A vítima levou 30 facadas, segundo a polícia técnica. Fabrício Gabriel Santos havia saído para comprar pão, a pedido da avó. Não mais retornou. Até agora, não se sabe a motivação do crime.
A matança dos últimos dias teve início no domingo, quando sete pessoas foram assassinadas em Itabuna. A maioria dos crimes ocorreu na região da Califórnia.

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publicidade bebidaUma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.
Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.
Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool em sua composição com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização de bebidas.
“O que simplesmente se fez nessa ação foi adaptar a lei anterior à posterior”, explica Luís Alberto. Ele acrescenta que, assim como a restrição de horário, as demais implicações da decisão já constam na lei de 1996. Entre elas estão a não associação do produto “ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas”, conforme estabelece a norma.
A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nelas, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há  uma associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso precoce.
“Verificou-se que existe verdadeira omissão por parte do Estado ao não cumprir disposição constitucional que obriga a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas”, afirma o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas, um dos autores da ação.
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Ponte desabou completamente hoje de manhã (Foto Prefeitura de Ituberá).
Ponte desabou completamente hoje de manhã (Foto Prefeitura de Ituberá).

O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) anunciou no início desta noite que um desvio será construído na BA-001, entre Ituberá e Nilo Peçanha, em um prazo de 15 dias. A promessa é de que uma nova ponte seja construída no primeiro semestre de 2015.
A Ponte do Barro começou a desabar ontem (16) e ficou totalmente destruída com o aumento das chuvas que caem fortemente no Sul da Bahia desde ontem. A ponte liga o sul e o baixo-sul do estado e é um dos acessos a dois dos principais destinos turísticos da Bahia: Itacaré e Ilhéus.
ALTERNATIVA
Hoje à noite, o Derba orientou os condutores que estiverem do lado de Ituberá a usar a estrada Camamu/Travessão/BR-101 e quem estiver do lado de Nilo Peçanha deve usar a ligação Valença/BR-101.

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Jô repreende jovem durante programa: "muita bobagem" (Foto Marcos Mazini/GShow).
Jô repreende jovem durante programa: “muita bobagem” (Foto Marcos Mazini/GShow).

Do Ibahia
O apresentador Jô Soares repreendeu um rapaz que estava no auditório e gritou palavras de apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) durante o seu programa no início da madrugada desta quarta-feira (17). No dia 9 de dezembro, o parlamentar disse “não estupraria Maria do Rosário [PT-RS] porque ela não merece”.

“Viva, Bolsonaro!”, gritou o rapaz, logo depois do programa exibir um VT com palavras de Bolsonaro. “Quem foi que gritou esse absurdo? Maluf está na plateia? Quem é gritou? É só para eu saber”, perguntou Jô, surpreso.

Após segundos de silêncio, o homem se “entregou” e justificou o seu apoio a Bolsonaro. “Eu entendi o que ele quis dizer. Ele foi autor de um Projeto de Lei para castração química de estrupador (sic).  Ele não quis fazer apologia. Eu acredito que deu no contexto da fala dele”, justificou o rapaz. “Eu já ouvi muita bobagem na minha vida, mas essa supera o Bolsonaro”, rebateu Jô.

Após a resposta, o apresentador da Globo foi aplaudido pela plateia presente e pelas jornalistas que estavam ao seu lado.

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Obama anuncia reaproximação, mas ouve crítica de Raúl a manutenção de embargo econômico.
Obama anuncia reaproximação, mas ouve crítica de Raúl a manutenção de embargo econômico.

Os Estados Unidos vão iniciar uma aproximação “histórica” com Cuba para eventual restabelecimento das relações diplomáticas com o regime de Havana e alívio das sanções econômicas impostas desde 1962, anunciaram hoje (17) os presidentes Barack Obama e Raúl Castro.
Mais cedo, um alto funcionário da administração norte-americana disse que Washington vai reinstalar sua embaixada em Havana “nos próximos meses”. As informações foram divulgadas após o anúncio da libertação do norte-americano Alan Gross, que estava detido há cinco anos em Cuba por espionagem.
Os dois presidentes conversaram ontem (16) por telefone. Estados Unidos e Cuba estão separados apenas por 150 quilômetros pelo Estreito da Flórida e não têm relações diplomáticas oficiais desde 1961.
O embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão à ilha, para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em 1961, que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.
A fonte norte-americana destacou que o papa Francisco e o Vaticano desempenharam papel fundamental como intermediários para a reaproximação entre os dois países. O papa também enviou carta com um apelo pessoal a Barack Obama e a Raúl Castro, e o Vaticano acolheu delegações dos dois países para finalizar a reaproximação. Com informações da Agência Brasil.

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Dilma tem aprovação em alta, mas dentro da margem de erro (Foto Roberto Stuckert Filho).
Dilma tem aprovação em alta, mas dentro da margem de erro (Foto Roberto Stuckert Filho).

O Ibope divulgou hoje pesquisa de avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff. O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e revela que a aprovação ao governo saiu de 38% em setembro para 40% agora em dezembro.
O percentual dos que consideram a gestão regular atingiu 32% ante 33% em setembro, enquanto 27% reprovam a gestão. Eram 28% em setembro.
A pesquisa foi feita de 5 a 8 de dezembro e consultou 2.002 eleitores em 142 municípios. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.
Reeleita em outubro último, a aprovação a Dilma alcança 52%, também em alta. O percentual é mais baixo que os 61% obtido por Fernando Henrique Cardoso ao final do seu primeiro governo. O recorde de aprovação pertence ao ex-presidente Lula (71%).