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:: 23/jan/2015 . 18:33

É O CALOR: CNJ DESOBRIGA ADVOGADO DE USAR TERNO E GRAVATA NA JUSTIÇA DO RJ

PaletoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para desobrigar advogados de usar terno e gravata durante sessões de julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na capital fluminense. A decisão foi proferida ontem (22) pela conselheira Luisa Frischeisen e atendeu a pedido da Ordem dos Advogados (OAB).

A entidade alegou que os tribunais deveriam se adaptar às condições climáticas durante o verão no Rio, onde a sensação térmica atinge 45 graus. Os tribunais editaram normas para flexibilizar o uso do terno e da gravata em suas dependências, mas a medida não alcançou as audiências.

De acordo com a conselheira, a falta do terno e da gravata não interferem na liturgia das audiências. “Não usar paletó e gravata nas dependências dos tribunais, ainda que esse seja o traje tradicional para os homens, não fere o decoro, sendo certo que a liturgia dos atos das audiências e sessões está garantida pelo rito e não pelos trajes daqueles que participam da mesma, quando o terno e gravata são substituídos por outro traje social, ainda mais com as altas temperaturas registradas neste verão”, argumentou. Com informações da Agência Brasil.

ROSEMBERG DEFENDE RUI E ENXUGAMENTO DAS ESTRUTURAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Rosemberg sai em defesa de mudanças feitas por Rui.

Rosemberg sai em defesa de mudanças feitas por Rui.

As mudanças nas estruturas das secretarias estaduais de Saúde e de Educação, com a redução do número de regionais das duas Pastas, foram defendidas pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Para Rosemberg, o enxugamento da estrutura resultará em melhoria de qualidade nos serviços prestados em saúde e educação, o que resultou na extinção de centenas de cargos comissionados, preenchidos sem concurso público.

– O governador Rui Costa tem a Saúde e a Educação como prioridades e é importante que os recursos públicos sejam investidos na para melhorar a qualidade da educação e da rede básica de saúde. As mudanças estão sendo feitas com transparência e em permanente diálogo com a sociedade – diz.

O governo estadual reduziu de 31 para 9 o número de regionais na Saúde e para 27 na Educação. O secretário de Educação, Osvaldo Barreto, considera as mudanças como sendo não apenas de nomenclaturas de órgãos regionais. “Elas são conceituais e necessárias”.

SAÚDE

Fábio Vilas-Boas, titular da Saúde, diz que os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) terão a finalidade de acompanhar as atividades de regulação e vigilância sanitária, dentre outros serviços, como monitoramento dos serviços em saúde e corregedoria.

Para ele, a estruturação do SUS, com atribuições constitucionais dos municípios, principalmente nas áreas de atenção básica e de vigilância à saúde, reduz a presença da Sesab. Segundo ele, por vezes, havia “sobreposição, redundância de funções e ingerência desnecessária do Estado nas ações municipais”.

– O papel do Estado será o de apoiar os municípios, sem sobreposição, ou tutela. Em especial, o Governo da Bahia apoiará técnica e financeiramente a conformação dos consórcios regionais de saúde. Ao invés de prestador de serviço, o Estado da Bahia assumirá funções de coordenação, regulação e cooperação técnica e financeira com os municípios – explica Vilas-Boas.

O secretario esclarece ainda que “não houve demissão em massa, mas a extinção de cargos comissionados. Existem servidores de carreira que ocupam cargos de coordenador e diretor e estes continuam trabalhando normalmente, apenas não ocupam mais estes cargos comissionados”.

JUSTIÇA FEDERAL INDEFERE PEDIDO DO MPF E MANTÉM VALIDADE DO ENEM

Enem 20142A Justiça Federal no Piauí indeferiu o pedido de anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no Piauí. O MPF diz que ainda não recebeu o comunicado oficial da decisão, tomada ontem (22). O MPF diz que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.

A decisão foi tomada pela juíza Marina Rocha Cavalcanti, que entendeu que o vazamento do tema da redação, que ocorreu horas antes da aplicação do exame foi não foi fruto de um esquema pré-organizado para beneficiar certos candidatos, mas algo desorganizado que não comprometeu a isonomia entre os candidatos.

Marina diz que foram analisados conteúdos das redações elaboradas pelos candidatos e que não houve um padrão de resposta, o que leva à conclusão de que não houve apoio externo para a produção da redação.

“Justiça seja feita: em 2009, houve vazamento de prova do Enem e o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] teve a firmeza e a coragem de reconhecer o problema e fazer o exame, sem necessidade de ordem judicial para tanto. No presente caso, houve também problemas, mas o Inep, aquele que já demonstrou ter coragem e firmeza, os considerou incapazes de comprometer a isonomia. Apresentou suas justificativas e mostrou, com informações sobre os critérios de segurança adotados antes e depois do exame, que se aprimorou e é mais eficaz para lidar com as tentativas de fraude”, diz a decisão da juíza.

Segundo o MPF inquérito feito pela Polícia Federal constatou por meio de exame pericial, feito em celulares de alguns estudantes ouvidos na investigação, que houve o vazamento do tema da redação do Enem 2014 pelo aplicativo WhatsApp, às 10h47 do dia 9 de novembro de 2014, nos grupos “Vem que eu faço direito”, “Terceirão”, “Boa Sorte” e “VQV”. Em depoimentos, os estudantes afirmaram que receberam a mensagem horas antes da prova e que a replicaram para outros grupos.

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WENCESLAU BOTA O BLOCO NA RUA

Wenceslau comemora aniversário em evento com cheiro de política

Wenceslau comemora aniversário em evento com cheiro de política

Depois de anunciar que poderá ser o candidato a prefeito de Itabuna em 2016 (confira aqui), o atual vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior (PCdoB), reuniu amplo leque de convidados em evento nesta sexta-feira (23).

A reunião, na Churrascaria Los Pampas, foi organizada para comemorar os 45 anos do vice. Mas não deixou de servir como termômetro de sua força política.

Participaram do almoço, entre outros, os prefeitos de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), e o de Itabuna, Claudevane Leite (PRB); o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB); a reitora da Uesc, Adélia Pinheiro; e o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB). Reforçou o grupo um grande número de representantes do segmento empresarial.

Nos discursos, lembranças da trajetória do aniversariante, que milita no PCdoB há 25 anos, com destaque para histórias da última sucessão municipal, quando Claudevane Leite e Wenceslau saíram da Câmara de Vereadores para se eleger, respectivamente, prefeito e vice de Itabuna.

LAMBE-LAMBE
Um dos causos contados por Wenceslau envolveu o prefeito Claudevane (Vane).

No início da campanha de 2012, ele e seu então companheiro de chapa foram a Salvador para contratar alguns serviços. Chegaram à agência de propaganda Objetiva e o candidato se espantou com o requinte das instalações.

– Rapaz, com tanto luxo esse pessoal deve cobrar é muito caro – comentou Vane. Wenceslau e Davidson Magalhães, que acompanhava a dupla, deram risada do sobressalto.

Em seguida, foram procurar um profissional para a foto oficial da campanha. Orçamento do serviço: 6 mil reais.

Vane não se conteve:

– Wenceslau, vamos procurar um “lambe-lambe”. Isso vai sair por uns 10 reais.

MOBILIZAÇÃO (POLÍTICA) ILHEENSE

Vereadores e políticos se mobilizaram e asseguraram que o Núcleo Regional de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), ficasse em Ilhéus. O secretário estadual Fábio Vilas-Boas sentiu a pressão ilheense – e o silêncio dos políticos itabunenses – e optou pela Terra de Gabriela.

Agora, a pressão é para que a sede do Núcleo Regional da Educação (extinta Direc) também seja em Ilhéus. O número de núcleos na área educacional foi reduzido a 27 em todo o estado. Com isso, no eixo Ilhéus-Itabuna, haverá apenas um núcleo.

Como vereadores, deputados e o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, estão calados, Ilhéus caminha para marcar outro gol, abiscoitando também o núcleo educacional.

Em tempo: Antes que algum desavisado venha falar em revanchismo Itabuna x Ilhéus, tratamos aqui de ocupação de espaço e guerra por poder político.

PROUNI OFERECERÁ 213,1 MIL BOLSAS

prouniAgência Brasil

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ofertar 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. O número representa crescimento de 11% em comparação ao processo do primeiro semestre de 2014, quando foram ofertadas 191.625 bolsas.

As inscrições começam nesta segunda-feira (26) e podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. Já estão disponíveis para consulta no site as bolsas ofertadas nesta edição. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode se inscrever no ProUni.

Em 2015, as bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas. De acordo com o Blog do Planalto trata-se da maior oferta de bolsas desde que o programa foi criado. O aumento, no entanto, é menor que no ano passado, quando a oferta cresceu 18% em relação ao primeiro semestre de 2013. A maior parte das bolsas concentra-se na Região Sudeste (48%), seguida da Região Sul (22%), Nordeste (14%), Centro-Oeste (10%) e Norte (6%).

Podem concorrer às bolsas, estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.

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SHOPPING “FAZ ÁGUA”

Perspectiva do shopping que deveria ser construído na antiga Praça João Pessoa.

Perspectiva do shopping que deveria ser construído na antiga Praça João Pessoa.

O governo municipal pode desistir do projeto do Shopping Popular, na Praça João Pessoa, no centro. A obra está paralisada há vários meses. O local, conhecido como antigo “Cantinho da Mentira”, pode ser transformado em uma nova praça.

A empresa responsável pela execução do projeto levou “cano” do município.

DE NOVO, CANTOR IGOR KANNÁRIO É PRESO COM DROGAS

Kannário cantou outra vez em uma delegacia (Foto Osmar Gomes).

Kannário cantou outra vez na delegacia (Foto Osmar Gomes).

O cantor de pagode Igor Kannário, de 30 anos, foi preso na noite desta quinta-feira, 22, após ser flagrado consumindo maconha no posto de gasolina Laçador, na BR- 324, próximo ao município de Candeias (Região Metropolitana de Salvador). O pagodeiro já havia sido preso com drogas no último dia 7.

Segundo a 10º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Kannário foi flagrado, por volta das 21h40, com cinco pessoas dentro de um carro com maconha, informou a polícia. O grupo foi surpreendido após funcionários do posto solicitarem a presença de policiais, pois já haviam sido assaltados na noite anterior.

Após ser flagrado, Kannário e os amigos foram encaminhados para a 20º Delegacia da Polícia Civil, onde foram ouvidos e liberados em seguida. Do A Tarde.








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