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O governo decidiu aumentar a tributação sobre os combustíveis, a partir da Cide e do PIS/Cofins, que juntos terão impacto de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel.

O retorno da tributação foi apresentado nesta segunda-feira, 19, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que afirmou que a Cide seria maior se não tivesse sido zerada. Ele também anunciou que será cobrado PIS/Cofins dos combustíveis.

“A Cide foi no começo de R$ 0,28. Seria (hoje) equivalente a uma alíquota de 50 centavos. Apesar de aumentar, ela é significativamente menor do que no começo da Cide, no início dos anos 2000”, disse.

De acordo com o ministro, levará 90 dias para Cide entrar em vigor. Enquanto a noventena estiver vigente, o governo vai aplicar PIS/Cofins maior sobre os combustíveis, para compensar o período de entrada em vigor da nova Cide.

O PIS/Cofins vai incidir sobre os combustíveis a partir de 1ºde fevereiro. Depois, quando a Cide entrar em vigor integralmente, o PIS/Cofins será reduzido.

A nova tributação vai levar o governo aumentar a arrecadação em R$ 12,2 bilhões neste ano. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o impacto será de R$ 9,6 bilhões nos cofres da União com as cobranças do PIS/Cofins e de R$ 3,6 bilhões com a Cide. Do Jornal A Tarde.

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Bandidos tomaram mais uma moto de assalto em Itabuna. O crime foi cometido na manhã desta segunda-feira (19), na praça situada em frente ao Hospital São Lucas, bairro Santo Antônio.

Segundo a vítima, os assaltantes chegaram em uma motoneta de 50 cilindradas (“cinquentinha”), com descarga tipo Kadron.

Um dos bandidos é moreno e magro, com idade entre 18 e 22 anos, e portava um revólver calibre 32.

A moto roubada é uma Honda, modelo CG 150 EX, cor preta, placa OUI 6485.

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Estão abertas, a partir de hoje (19), as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O procedimento deve ser feito pela internet, no site do Sisu, até o dia 22. Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não tiraram nota 0 na redação. Ao todo, serão ofertadas 205.514 vagas no ensino superior público, em 5.631 cursos de 128 instituições.

Entre os cursos que tiveram aumento de vagas estão o de medicina, que ofertou 2.925 na primeira edição de 2014 e agora oferece 3.758 vagas. Os cursos de engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, passando de 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015.

Durante o período de inscrição, o candidato poderá consultar, em seu boletim na página do Sisu, a classificação parcial na opção de curso escolhido e, se desejar, mudar de opção até o fim do prazo. O sistema vai informar a nota de corte em cada curso a partir de amanhã (20).

Neste ano, haverá apenas uma chamada. Os demais processos tiveram duas chamadas regulares. O resultado será divulgado no dia 26.

Para cumprir a Lei de Cotas (12.711/2012), as instituições deverão reservar, no mínimo, 37,5% das vagas para os estudantes de escolas públicas. De acordo com o Ministério do Educação, do total de 99 instituições federais participantes do sistema (59 universidades e 40 instituições de educação profissional), 68 já reservam 50% ou mais das vagas para candidatos provenientes de escolas públicas.

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Rui defende PPP para resolver problema da água e esgoto em Itabuna (Foto Pimenta).
Rui defende PPP para resolver problema da água e esgoto em Itabuna (Foto Pimenta).

O governador Rui Costa citou a possibilidade de uma parceria público-privada (PPP) como possível solução para financiar obras de saneamento básico em Itabuna. O município sul-baiano é responsável pelo serviço de saneamento, mas não dispõe de recursos para ampliar a rede de abastecimento de água nem para coleta e tratamento de esgoto.

“Não é possível Itabuna continuar sem esgotamento sanitário, com o perfil e o tamanho da cidade”, disse Rui, lembrando que o serviço é municipal, mas precisa de barragem, adutora e sistema de esgotamento sanitário e não dispõe de recursos. “Vamos discutir uma parceria (Embasa-Emasa) ou até PPP (Parceria Público-Privada)”, disse ele. A definição deverá sair em até dois meses, a depender das conversas com o prefeito Vane. O município trata apenas 14% do esgoto produzido.

SAÚDE DE ITABUNA

Costa disse que, após o planejamento para o estado em 2015, conversará com o prefeito Claudevane Leite, na próxima semana, para propor solução para o financiamento da saúde pública em Itabuna. O prefeito diz que os recursos têm sido repassados a menos em cerca de R$ 1,5 milhão.

Ele afirmou que defenderá a regionalização da saúde. Para isso, precisará da aprovação dos legislativos municipais e estadual. “Até o final do mês, apresento aos prefeitos e, no primeiro semestre, aprovaremos nas câmaras municipais essas leis e iniciar, no segundo semestre, a construção desses equipamentos (policlínicas regionais), como já é feito no Ceará”.

O governador esteve em Itabuna nesta segunda (19) para inaugurar o novo posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que funcionará no Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). A capacidade, segundo o governo, será para 30 mil atendimentos mensais. Manoel Chaves Neto, do Grupo Chaves, disse que os investimentos no novo SAC chegam a R$ 1,55 milhões.

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Wenceslau2 coletiva www.pimenta.blog.brO vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior (PCdoB), admitiu hoje, em entrevista ao programa Resenha da Cidade (Rádio Difusora), a possibilidade de ser candidato a prefeito em 2016. A candidatura comunista, segundo ele, está condicionada a uma eventual decisão do prefeito Claudevane Leite (PRB) de não tentar a reeleição.

Segundo o vice, a primeira opção do PCdoB é reconduzir o gestor municipal para um novo mandato. Porém, se Claudevane refugar, o comuna se apresenta como substituto natural.

Nos bastidores, circula a informação de que o prefeito já teria sinalizado o desejo de pendurar as chuteiras em dezembro do ano que vem. Diante disso, Claudevane chegou a fazer um apelo para que os comunistas e evangélicos que coabitam no centro administrativo busquem uma harmonia em prol da sucessão.

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jusmari-oliveiraA possibilidade da ex-prefeita e ex-deputada Jusmari Oliveira ocupar a direção da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) levou a Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários se pronunciar contra a nomeação.

Com o título “Agropecuária em risco”, a associação veiculou em jornais carta em que lembra que o cargo sempre foi ocupado por servidores de carreira da própria Adab. O documento é assinado pelo presidente da associação, José Neder.

Neder cita Rui Costa ao lembrar que o então candidato a governador teria defendido a valorização da meritocracia. E Jusmari nada teria a ver com a área. Como a Adab seria, para Jusmari, um consolo por ter perdido a disputa pelo comando da Secretaria de Agricultura, é possível que os apelos da associação não sejam ouvidos pelo governo estadual.

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Dois homens foram executados a tiros, às 2h20min da madrugada deste sábado (17), na Rua do Cajueiro, no Nova Ferradas, em Itabuna. De acordo com a central da Polícia Militar, homens chegaram atirando contra Sérgio Alves dos Santos, de 32 anos, e um outro homem que o acompanhava.

A segunda vítima não foi identificada pela polícia. Ainda segundo a PM, Sérgio Alves residia no Loteamento 101 da Roça do Povo.

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Do Jornal Bahia Online

O Diário Oficial do Estado publicou hoje um decreto, com efeito a partir de 1º de janeiro, nomeando Jabes Souza Ribeiro Júnior para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

Júnior é filho do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e já vinha ocupando cargo no governo de Jaques Wagner. Era Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral da  Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

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Restaurante Popular serve mais de mil refeições por dia (Foto Gabriel Oliveira).
Restaurante Popular serve mais de mil refeições por dia (Foto Gabriel Oliveira).

A Prefeitura de Itabuna anunciou a reabertura, nesta segunda (19), às 11h, do Restaurante Popular. O local serve refeição a R$ 2,00 o prato e estava fechado desde o início de dezembro, para manutenção e substituição do sistema de ar-condicionado.

O restaurante enfrentou problemas em outubro passado, quando uma caldeira com 40 quilos de arroz explodiu, provocando danos materiais e corre-corre. Ninguém ficou ferido. A explosão ocorreu enquanto 18 funcionários faziam refeição. O acidente podia ser evitado. Alertas da Vigilância Sanitária já denunciavam risco de explosão, mas foi ignorado pela Secretaria de Assistência Social.

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dinheiro3Os correntistas que precisam transferir dinheiro no mesmo dia entre bancos diferentes terão a tarefa facilitada. As instituições financeiras reduziram de R$ 750 para R$ 500 o limite mínimo para a transferência eletrônica disponível (TED).

A diferença da TED para outros tipos de movimentação financeira é que a compensação do crédito é feita no mesmo dia, mesmo quando a transação ocorre entre bancos diferentes. Em outras modalidades, como o cheque ou o documento de crédito (DOC), é necessário aguardar pelo menos um dia para o dinheiro ser transferido.

Criada em 2002, a TED estava limitada a operações de pelo menos R$ 5 milhões. O limite foi reduzido para R$ 5 mil em 2003, R$ 3 mil em 2010, R$ 2 mil em 2012, R$ 1 mil em 2013 e R$ 750 no ano passado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras estão trabalhando para que haja outra redução de limite este ano.

Com a TED, o cliente não precisa sacar o dinheiro para fazer a transferência, basta acessar a página do banco na internet ou outros canais eletrônicos de autoatendimento para efetuar a operação. A tarifa para o TED varia conforme a política comercial de cada banco.

De acordo com a Febraban, tem crescido a preferência dos clientes por transferências eletrônicas. Em 2009, as operações TED e DOC representavam 28% do volume de transações. O número subiu para 46% em 2013.

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Parte da população de Maraú, no Baixo-Sul baiano, decidiu contrariar a decisão da prefeita Maria das Graças (Gracinha), do PP, de suspender atividades referentes ao Dia de São Sebastião. Mas, em vez do louvor, haverá protesto nas ruas da cidade.

Uma mobilização contra desmandos da prefeita está marcada para este sábado (17), a partir das 17 horas. A lista de queixas envolve todas as áreas do governo, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura. Moradores definem a administração de Gracinha como pífia.

A decisão do governo de suspender a parte profana das celebrações foi a gota d’água. Não é à toa que o povo marcou o protesto para o mesmo período em que ocorreria o evento. A ideia é dar uma pancada na prefeita e, ao mesmo tempo, fazer uma média com o santo.

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Comunidade pode participar de oficina de cordel em Ilhéus (Foto Karoline Vital).
Comunidade pode participar de oficina de cordel em Ilhéus (Foto Karoline Vital).

Karoline Vital

Depois de realizar atividades no Teotônio Vilela, o projeto Nas Rimas do Cordel segue para o bairro Nelson Costa nos próximos sábado e domingo (17 e 18). A oficina sobre literatura de cordel será ministrada no Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição, a partir das 8 horas. O resultado dos trabalhos desenvolvidos nas duas comunidades será apresentado em uma mostra, no dia 07 de fevereiro, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus.

O diretor teatral e cordelista Franklin Costa ministra as oficinas do projeto, voltadas para moradores dos bairros maiores de 16 anos. Os participantes aprendem acerca da história e estrutura do gênero literário popular, além de produzirem os próprios textos em grupo e individualmente.

Távila Aparecida Guimarães, que participou das atividades dos últimos dias 10 e 11, disse que já lia cordéis e se interessou pelo projeto por considerar a literatura de cordel um gênero que mais se aproxima dos fatos cotidianos. Já o presidente da Associação de Moradores do Teotônio Vilela, Makrisi Angeli, destacou que Nas Rimas do Cordel é uma forma interessante de proporcionar à comunidade a valorização da cultura popular.

Nas Rimas do Cordel é realizado sob a coordenação do cordelista ilheense Gilton Thomaz. A iniciativa é gratuita e disponibiliza 25 vagas em cada localidade. As inscrições e as atividades ficaram a cargo dos representantes comunitários das localidades, que participaram de reuniões para o planejamento das ações. O projeto é financiado pelo Fundo de Cultura da Bahia, através do edital de Culturas Populares.

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O PSB fechou questão quanto a participar do governo Rui Costa. Terá cargos de segundo escalão e o comando, possivelmente, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Hoje, a Folha de São Paulo revela que o partido também ensaia uma reaproximação com o governo federal.

O movimento tem como principal articulador o ex-ministro e senador eleito de Pernambuco, Fernando Bezerra. O senador eleito era homem de confiança do ex-candidato a presidente Eduardo Campos, ex-governador do estado nordestino e morto em acidente aéreo em agosto do ano passado.

A reaproximação é vista com bons olhos pelo PSB baiano, segundo fontes, mas tem a objeção do seu único deputado federal, Bebeto Galvão, que, ainda no final do ano passado, comemorava uma sinalização de independência do partido em relação ao Governo Dilma.

Ou será que mudou de opinião?

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Archer deverá ser executado no final de semana.
Archer deverá ser executado no final de semana.

Yara Aquino | Agência Brasil

Em conversa por telefone, a presidenta Dilma Rousseff pediu, na manhã de hoje (16), ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, clemência para os brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira, que está preso naquele país por tráfico de drogas e deve ser executado no próximo domingo (18), e de Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado pelo mesmo crime. Widodo respondeu que não poderia atender ao apelo de Dilma, apesar de compreender a preocupação dela com os cidadãos brasileiros.

O presidente indonésio ressalvou que todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme as leis do país e que os brasileiros tiveram garantido o devido processo legal. As informações estão em nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

“A presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania indonésia e de seu sistema judiciário, mas, como chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias”, diz a nota. Dilma ainda lamentou profundamente a decisão de Widodo e disse que a execução do brasileiro vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para as relações entre os dois países.

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, informou que o governo brasileiro convocou duas vezes o embaixador da Indonésia no Brasil para transmitir o desejo da presidenta Dilma de conversar com Widodo. O primeiro pedido foi feito há cerca de uma semana. Segundo Garcia, a execução do brasileiro criaria uma “sombra” na relação entre os dois países.

“Não houve sensibilidade por parte do governo da Indonésia para o pedido de clemência do governo brasileiro. Tanto em relação a Archer, quanto a Goularte. Em princípio, para Marco Archer, a execução deve se dar à meia-noite de domingo, hora de Jacarta, e 3h da tarde na hora de Brasília”, disse. Garcia  disse ainda que esperar “que um milagre possa resolver essa situação”

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, está preso na Indonésia desde 2003, condenado por tráfico de drogas. Ele pode ser o primeiro brasileiro executado por crime no exterior. Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, de 42 anos, também está no corredor da morte na Indonésia, por tentar entrar no país, em julho de 2004, com seis quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe.

De acordo com as leis da Indonésia, a única forma de reverter uma sentença de morte é o presidente do país aceitar um pedido de clemência. A prmeira vez que o governo brasileiro pediu clemência para Archer foi em marco de 2005, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem (16), a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch informou que a Indonésia vai executar domingo (18), por fuzilamento, Archer e mais cinco prisoneiros também condenados à morte por tráfico de drogas.

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Rui Costa ampliou a agenda de sua visita a Itabuna, na próxima segunda (19). Além dos compromissos pela manhã – inauguração do SAC no Jequitibá e visita ao Colégio Félix Mendonça, o governador baiano também irá ao campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na Rodovia Itabuna-Ibicaraí, às 14h.