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Adervan 2A edição do Agora desta quarta-feira (3) esgotou poucos minutos depois de chegar às bancas de Itabuna. Trazendo em sua primeira página manchete sobre a farra (legal, mas imoral) da bolsa estudantil na Assembleia Legislativa baiana, a publicação também menciona os 73 anos de um de seus fundadores, o jornalista José Adervan.

Em tempo: Às 20 horas de hoje, familiares e amigos prestam homenagem a Adervan em um jantar na Churrascaria Los Pampas, em Itabuna. O evento promete reunir, também, lideranças políticas do eixo Ilhéus-Itabuna.

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Policiais prendem em flagrante traficantes, que tentaram suborná-los (Foto Divulgação).
Policiais prendem em flagrante traficantes, que tentaram suborná-los (Foto Divulgação).

Anna de Oliveira

Por volta das três horas da manhã desta terça-feira (3), o que seria uma operação de busca a assaltantes de bancos, se concretizou em prisão do maior traficante de animais da fauna silvestre da Bahia. O flagrante ocorreu na BR-101, em Ubaitaba, com dois infratores presos pela Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (Cipe-PM). Cerca de 2.500 aves foram apreendidas.

A operação, comandada pelo cabo da PM Jorge Carvalho, também apreendeu o veículo utilizado para o transporte dos animais silvestres, um Fiat Strada, encaminhado para a Delegacia de Proteção Ambiental. As aves eram transportadas de São João do Paraíso para Feira de Santana, conforme informações da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Ilhéus e da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE).

A primeira apreensão encontrou 1.500 aves dopadas dentro de caixas, nesta madrugada, em Ubaitaba. Já a segunda, na tarde desta terça-feira, mais 1.000 aves foram encontradas no município de Mascote, na residência do traficante. Diversas espécies de aves estavam sendo traficadas, como papagaio, pássaro preto, canário terra, papa capim e chorão. Todas foram recolhidas e encaminhadas para o IBAMA, segundo a polícia civil.

Traficantes de animais foram levados para a delegacia (Foto Divulgação).
Traficantes de animais foram levados para a delegacia. Aves eram dopadas (Foto Divulgação).

O delegado Luís Adriano Coelho, informa que os infratores se encontram na delegacia do município e serão indiciados em reclusão por corrupção ativa. “Pela lei de crimes ambientais, a prática do tráfico de animais silvestres não ocasionaria a prisão, porque é um crime considerado de menor potencial ofensivo. Conforme novo entendimento, a conduta dos criminosos se enquadra na receptação qualificada, porque eles pegaram os animais sabendo que são silvestres e que essa prática é ilícita”, disse.

O delegado explicou que “eles ficarão presos porque foram autuados em flagrante por corrupção ativa, pois ofereceram dinheiro aos policiais, o que extrapolou o crime ambiental”. Os dois podem pegar entre 2 e 12 anos de prisão e pagar multa pelo crime de corrupção ativa. O delegado Luís Adriano informou também que foi encontrada com os traficantes a substância terramicina, usada para manter as aves dopadas, visivelmente famintas e desgastadas quando chegaram na delegacia.

Segundo o Comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE), major Marcelo Barreto, um dos presos na operação é o maior traficante de animais silvestres da Bahia. Esta é a quarta vez que está sendo preso e ficará no presídio em Ilhéus.

– O que existe é uma quadrilha formada por pessoas com funções bem definidas, e pode ser enquadrada na lei como organização criminosa, porque existe a habitualidade. Este tipo de crime ambiental se integra a uma rede muito grande. Estas aves foram retiradas do ninho recentemente e estavam no cativeiro, esperando o transporte. Em Feira de Santana, o traficante já tinha um intermediário para levar esses animais para fora do país, como ele mesmo declarou – explicou o comandante.

O flagrante pôde ser realizado devido à nova estratégia que a CIPE adotou para a atuação nas rodovias de maior tráfego, com cobertura em 50 municípios na região. “Mudamos o horário de atuação para a madrugada dentro da rotina de abordagem a veículos e pessoas, a fim de alcançarmos uma fiscalização maior para coibir o tráfico de drogas, de armas, carros roubados etc, já que no horário da madrugada a Polícia Rodoviária Federal não tem efetivo para cobrir toda a rodovia”, explicou o Major Barreto.

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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que fiscalize o limite legal de 5% para cobrança de multa por cancelamento ou remarcação de bilhetes aéreos por parte das companhias aéreas e, na hipótese de cancelamento dentro do período de sete dias, seja observado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a fim de que não seja imputado ao usuário qualquer cobrança de multa contratual.

A recomendação também foi encaminhada às companhias aéreas Gol, TAM, Azul/Trip, Avianca e Passaredo a fim de que cumpram o referido limite legal e o direito de arrependimento do consumidor. As empresas também devem dar ampla publicidade nos endereços eletrônicos e demais meios de comunicação (rádio, televisão) acerca da mudança.

O documento do MPF para a Anac e as companhias aéreas partiu de representação protocolada na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão sobre irregularidade relacionada à abusividade nas multas de remarcações e cancelamentos de passagens aéreas. De acordo com a representação, a Anac não estaria exigindo e fiscalizando o cumprimento das normas do CDC perante às companhias aéreas.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, afirma que o CDC (Lei nº 8.078/90) prevê a nulidade das cláusulas contratuais que estabeleçam obrigações abusivas e que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Além disso, o CDC prevê o direito de arrependimento do consumidor, no prazo de sete dias, nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, a exemplo da internet e “call center”.

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rui costa 2O governador Rui Costa disse acreditar que a família têm papel fundamental no desempenho do aluno em sala de aula. Educação é o tema tratado na primeira edição do programa semanal Diga aí, Governador, produzido pelo núcleo de rádio da Secretaria de Comunicação Social. Segundo Rui, educação será prioridade do seu governo.

–  O que eu quero é promover o casamento dessas duas instituições que são responsáveis pela educação do ser humano: a Família e a Escola!

O programa também aborda investimentos em infraestrutura e a realização de concurso público da educação ainda neste ano. Rui Costa enumerou escolas visitadas desde quando assumiu o governo, num total de 22.”Educação não acontece aqui no Centro Administrativo, na Secretaria de Educação. Ela acontece dentro da escola. Ela é materializada pelos professores, pelos alunos, pela comunidade escolar”. Para ouvir o programa, basta clicar no play.

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Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) realizam uma paralisação de 24h nesta terça-feira (3). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB (Assufba), a mobilização faz parte do dia nacional de lutas e paralisações nas universidades federais.

Na manhã desta terça-feira, uma assembleia será realizada na Faculdade de Economia da UFBA, no bairro da Federação, para discutir, dentre outros pontos, a campanha salarial da categoria, o corte de recursos e a hora extra incorporada.

Segundo Paulo Vaz, coordenador jurídico da Assufba, somente os trabalhadores das unidades hospitalares irão continuar as atividades ao longo do dia. Todo o serviço será normalizado na quarta-feira (4). Informações do G1.

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Augusto Castro foi um dos denunciados pela Folha de São Paulo por destinar auxílio a filho de assessor e receber do mesmo contribuição de R$ 15 mil para a sua campanha política.
Augusto Castro foi um dos denunciados pela Folha de São Paulo por destinar auxílio a filho de assessor e receber do mesmo contribuição de R$ 15 mil para a sua campanha política.

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) do Ministério Público da Bahia está analisando se instaura ação de improbidade administrativa contra deputados estaduais e beneficiados com o “auxílio estudantil” concedido pela Assembleia Legislativo do Estado a pessoas “carentes”. A ação visaria responsabilizar autores de eventuais fraudes e o ressarcimento ao erário de recursos desviados.

Em 2013, o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Gepam se comprometendo a extinguir a bolsa a partir de 2015, (o que efetivamente ocorreu) pois o benefício era considerado inconstitucional.

No entanto, o Gepam decidiu investigar o caso após a publicação de matéria, no domingo, pelo jornal Folha de São Paulo, mostrando que muitos dos  beneficiados pela bolsa não são carentes, alguns são parentes ou assessores dos parlamentares   e vários usaram parte dos recursos do auxílio para fazer doações de campanha aos próprios deputados estaduais.

A farra ilegal foi denunciada na edição de final de semana da Folha de São Paulo (leia matéria completa aqui). A matéria elenca deputados que usufruíram do auxílio para estudantes “carentes”, muitos deles filhos de assessores, parentes de políticos e até empresários.

Dentre os deputados denunciados, estão Augusto Castro (PSDB), Fátima Nunes (PT) e Carlos Geílson (PTN). Castro se defendeu, na Folha, dizendo não saber que o funcionário de seu gabinete que recebeu auxílio doou para campanha. O assessor recebe R$ 7 mil por mês e o beneficiado mora em Ibicaraí.

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Loja Centauro é condenada pela Justiça do Trabalho.
Loja Centauro é condenada pela Justiça do Trabalho.

A loja da Centauro em Itabuna foi condenada a pagar R$ 70 mil por desrespeitar a jornada de trabalho e o direito ao descanso dos seus empregados. A Justiça do Trabalho em Itabuna acatou as alegações do Ministério Público do Trabalho (MPT), que moveu ação civil contra a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda (Centauro). A loja está localizada no Shopping Jequitibá e tem cerca de 30 funcionários.

A investigação confirmou que a empresa praticava irregularidades como a não concessão do intervalo mínimo de uma hora aos funcionários, o não pagamento das horas extras alusivas aos intervalos irregularmente concedidos e a não concessão do descanso semanal. Os próprios controles de jornada trazidos pela empresa ao processo afirmavam as infrações cometidas.

Com a decisão judicial, a rede varejista fica obrigada a corrigir todas as irregularidades existentes no local de trabalho. A indenização deverá ser revertida para entidades filantrópicas que atuam na região ou projetos sociais sem fins lucrativos. Ou poderá ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Autor da ação, o procurador do Trabalho Ilan Fonseca considera que “o Judiciário trabalhista tem se mostrado sensível aos pleitos apresentados pelo MPT na Bahia que buscam, em essência, a proteção do trabalhador baiano, cansado de cumprir jornadas exaustivas, sem qualquer tempo de lazer com sua família”. A ação foi movida após o MPT receber denúncias e instaurar inquérito civil para apurar o caso. A empresa, conforme Ilan, se negou a assinar um termo de ajustamento de conduta com o MPT, obrigando o órgão a entrar na Justiça.

RISCO DE DOENÇA E MORTE
O juiz do trabalho João Batista Sales Souza ressaltou em sua sentença que, “ao expor seus trabalhadores a condições de trabalho que, via de regra, conduzem ao adoecimento e a riscos de acidentes de trabalho fatais, com vistas a alcançar as metas de produção/produtividade, o réu alcança ganhos não obtidos por concorrentes que cumprem rigorosamente as leis do país”. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

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imposto_de_renda declaraçãoA Receita Federal informou hoje (2) que recebeu 86.026 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015, ano-base 2014, até as 17h de hoje (2), primeiro dia para a entrega. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para entregar suas declarações, e a Receita Federal espera receber, até o encerramento do prazo, 27,5 milhões de declarações.

De manhã, a Receita Federal admitiu que, no início do prazo para a entrega das declarações do IRPF 2015, houve lentidão no site do órgão. O motivo, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi o fato de um número elevado de contribuintes ter acessado a página para fazer download do programa de declaração do Imposto de Renda. Como o programa é livre, a tendência, era que vários portais disponibilizassem o programa ao longo do dia, como em anos anteriores, explicou Adir por meio da assessoria de imprensa da Receita.

No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração até o fim do prazo, número aquém dos 27 milhões de formulários estimados pela Receita Federal. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte enviar os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade para receber a restituição pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e com doença grave. A multa por atraso na entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes. Da Agência Brasil.

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Jefferson Beltrão deixa Rede Bahia, após 25 anos (Foto Divulgação).
Jefferson Beltrão deixa Rede Bahia, após 25 anos (Foto Divulgação).

A Rede Bahia demitiu o âncora do seu principal programa jornalístico, o BA-TV, ontem à tarde, e prepara mudanças na sua grade de programação, conforme especulações da imprensa baseadas em informações de funcionários do grupo de comunicação. Ontem à noite, nem Jefferson Beltrão nem Kátia Guzzo estiveram na bancada do BA-TV. Camila Marinho apresentou o telejornal.

As demissões devem atingir, pelo menos, 37 profissionais na capital baiana, incluindo outras empresas da Rede Bahia (além da TV Bahia/Salvador, portal G1/Bahia, Ibahia e Jornal Correio). A emissora não emitiu nota nem informou se irá se pronunciar quanto às demissões.

O jornalista Jefferson Beltrão, que também apresentava o Programa das 7, da na Globo FM, disse ter sido pego de surpresa pela decisão da Rede Bahia. Pronunciou-se por meio do Facebook. Lembrou dos 25 anos de Globo FM e 7 anos de TV Bahia, à frente do jornalístico noturno. “Amigos, muito obrigado pelas manifestações de carinho e consideração. Meu desligamento da Rede Bahia pode ter sido uma surpresa, inclusive pra mim, mas estou tranquilo e confiante. A vida é sábia pra nos ensinar a cada instante e agora não está sendo diferente”.

Jefferson ainda agradeceu as mensagens recebidas. “Desde quando minha saída atingiu a mídia, foram muitas as manifestações de apoio e incentivo – o que muito me motiva a continuar aberto a novas oportunidades. Agora é pensar pra frente, enxergar novos projetos, continuar sendo feliz. Abraço forte a todos”.