Souza Neto é o novo chefe da corregedoria da PM.
Nomeado para o cargo no último sábado (28), o novo corregedor-chefe da Polícia Millitar, coronel Souza Neto, diz não levar em consideração pressões nas apurações feitas pelo órgão da PM. Assegura que a instituição age dentro da lei.

Souza Neto se considera um legalista e assim está sendo conduzido o inquérito do Confronto no Cabula, quando 12 suspeitos de assalto a banco morreram em confronto com policiais da Rondesp em Salvador.

O coronel e novo corregedor-chefe da PM concedeu entrevista ao jornalista Marival Guedes. Souza Neto, que já comandou a Guarda Municipal de Itabuna, fala também sobre o funcionamento da Corregedoria, desmilitarização e o que fazer para reduzir a criminalidade.

O novo corregedor-chefe diz ter certeza que contará com os apoios do comandante-geral e do governador Rui Costa. Ele também pretende aproximar a Corregedoria do cidadão. Confira a entrevista.

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BLOG PIMENTA – Como funciona a Corregedoria?

SOUZA NETO – A Corregedoria é o pilar da disciplina da PM. Tem por competência instaurar todos os procedimentos investigatórios, desde a apuração sumária, sindicância, os inquéritos policia militares, processo disciplinar e o processo administrativo militar, que é o mais formal dos nossos procedimentos.

PIMENTA – A corregedoria toma decisões ou encaminha os relatórios?

SOUZA NETO – Ela tem competência para conhecer, processar e punir todos os policiais que servem na própria Corregedoria, mas os demais feitos investigatórios, principalmente os mais importantes, são encaminhados para o comandante-geral. Todo o preparo é feito pela corregedoria, desde a instauração até a minuta de solução que é levada à apreciação do comandante geral.

PIMENTA – O senhor assume num momento de muita polêmica: as mortes no Cabula. Como está sendo conduzido este processo?

SOUZA NETO – Apesar de uma situação inusitada em razão do número de resistentes que tombaram no confronto com a PM, este assunto é corriqueiro aqui na PM, infelizmente na nossa sociedade. Nós temos aqui o Núcleo de Polícia Judiciária Militar que cuida só deste tipo de ocorrência. Quando há confronto, quando há resistência às ordens legais do servidor público policial militar no exercício da sua profissão e daí decorre qualquer situação de letalidade ou não, depois do auto de resistência que deve ser formalizado pelo policial resistido, comandante da guarnição elabora um documento e nós instauramos o Inquérito Policial Militar (IPM) baseado neste documento. E ainda vamos buscar se houve legalidade e legitimidade na ação policial.

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CONFRONTO NO CABULA

Na dúvida, apura-se, porque a sociedade precisa saber da verdade. E, pra nós da PM, só interessa a verdade.

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PIMENTA – Até agora, qual a avaliação do senhor ?

SOUZA NETO – Supõe-se que o policial militar agiu em nome da lei, buscando a satisfação do interesse público que é a paz social, a ordem. Quando não se configura, o policial está sujeito a ser responsabilizado por crime de homicídio, cuja competência, de acordo a Lei 92/99 de 19996, a Lei Hélio Bicudo, passou-se a ser atribuição da Justiça Comum, através dos Tribunais do Júri. Nosso papel é investigar e submeter à apreciação do Ministério Público Militar (MPM), que pode tanto acompanhar o inquérito durante a instrução como ao final, é o seu destinatário legal. Então, este inquérito ao final não morre nas prateleiras dos nossos arquivos da Corregedoria. O IPM, uma vez instaurado, tem que chegar às mãos do MPM e, por sua vez, às mãos da Auditoria Militar, um juiz auditor da Vara da Justiça Militar Estadual. O juiz entendendo que houve homicídio, ele delega da sua competência e remete para o juiz da justiça comum do Tribunal do Júri.

PIMENTA – Nestes casos podem ocorrer pressões da população, de políticos e da PM. Há uma tendência de a Corregedoria atender os colegas por ser uma categoria corporativista?

SOUZA NETO – Veja bem, a Corregedoria age dentro dos mandamentos da lei. Temos um Código de Processo Penal Militar que rege todo este ordenamento da competência da Corregedoria. Nós instauramos o IPM e a nós só interessa a verdade. Quando a gente instaura inquérito que é dever de ofício nosso, nós estamos dizendo à sociedade, lembrando aquele brocardo latino, In dubio pro societate. Na dúvida apura-se, porque a sociedade precisa saber da verdade. E, pra nós da PM, só interessa a verdade. Não comungamos com conduta díspares da nossa realidade. Não estamos sujeitos a pressão alguma, até porque temos um Código Penal para seguir. Então, fique tranquila a sociedade, que esta é a postura da Corregedoria.

PIMENTA – O senhor é linha dura?

SOUZA NETO –  De maneira nenhuma. Somos gestores, trabalhamos com recursos humanos e buscamos o aprimoramento. Mas, na condição de corregedor, perfil que sempre me identificaram, procuro ser legalista. Em minha opinião, a atividade policial militar é a formalidade legal e o interesse público que tem sempre que prevalecer.

Clique no “leia mais”, abaixo, e confira opinião do corregedor sobre desmilitarização da PM e prioridades para o órgão.

PIMENTA – Qual sua opinião sobre a desmilitarização da PM?

SOUZA NETO – Vou começar pela militarização. Ela surge nos primórdios da Roma antiga dos exércitos romanos, dos Castros Romanos. Por isso, o termo justiça castrense. Somos 32 mil homens na ativa, temos a missão constitucional de manutenção e restauração da ordem pública, principalmente no mundo de hoje, do crime com violência, da criminalidade violenta, temos que ter uma força pública a serviço da sociedade com esta administração militar. Ela é muito hierarquizada, temos obediência a nossos superiores e todos nós temos obediência à lei. Temos esta administração militar e não podemos recuar. Veja que nenhuma profissão, nenhuma outra categoria de servidor, com exceção das Forças Armadas, jura cumprir o seu mister com o risco da própria vida. Hoje é com o risco, há trinta anos, quando fui formado, eu jurei com o sacrifício da própria vida. Tem que ter normas. E o mais importante do militarismo é a sua formação, é a consciência que devemos servir. E quem vai não pode recuar, não pode dar meia-volta, tem que enfrentar. A administração militar tem esse perfil, esta característica de conduzir as pessoas para que cumpram seu mister.

PIMENTA – Sobre a violência, a criminalidade, qual sua opinião para resolver ou amenizar este problema?

SOUZA NETO – São três frentes. A primeira é a ação dos órgãos de segurança e sistema de defesa social retirar estes indivíduos que estão delinquindo, contaminando a sociedade, a nossa família. Segundo, a médio prazo, da droga que é o elemento que mais contribui para este estado de violência, são os órgãos públicos da área de saúde investirem na recuperação dos dependentes. E terceiro, a longo prazo, é continuar a prevenção nas escolas. Neste caso, você precisa de uma escola pública de qualidade para despertar e devolver sonho ao jovem. Ele tem que tomar consciência que a escola é o instrumento melhor para que ele se desenvolva. Escola pública de qualidade, escola de segundo tempo. O governo criou várias bases comunitárias. Em Itabuna, tem no Monte Cristo. Seria interessante voltar a nossa querida Itabuna pra ver se lá foi criada escola de Segundo Tempo pra que o jovem passe o dia todo na escola com oficina de música, teatro, esportes. Também o Caps para recuperar o drogado. A polícia tem que ser da sociedade e a sociedade da polícia. O policial militar tem que ser um cidadão limpo na sociedade, formador de opinião, tem que dar exemplo em todos os locais que frequenta.

PIMENTA – Quais suas prioridade e perspectivas?

SOUZA NETO –As unidades operacionais da PM, no meu entendimento, têm como cliente imediato o cidadão, a sociedade. A corregedoria tem como cliente imediato a instituição. É por isso a nossa preocupação em apurar e chegar à conclusão. Aqui não é lugar de psicopata, é lugar de homens conscientes. Não queremos policiais que matem por matar. Mas a gente também tem que entender tendo depois de apurado o caso, que a realidade de quem vivencia é outra. Nós queremos divulgar a Corregedoria para a sociedade, que a sociedade saiba o número dos telefones da Corregedoria, temos uma estrutura que atende todos os dias, inclusive domingos e feriados pela manhã, à tarde e à noite.

PIMENTA – E a equipe de atendimento, como é formada?

SOUZA NETO – Nós temos um corregedor, um plantonista e o núcleo de Policia Judiciária Militar, além do Serviço de Investigação Policial Militar. Vamos divulgar. Espero que seja divulgada oficialmente pelo governo, que a sociedade saiba e venha conhecer a Corregedoria, que possa ter acesso facilmente, vamos divulgar um telefone 0800 para que seja conhecida por todas as pessoas. Já com o público direcionado para a PM criar o sistema de correição envolvendo todos os comandantes de unidade, por que eles têm competência para instalar procedimentos, para punir e elogiar seus comandados. Então, nosso propósito é tornar a Corregedoria conhecida, mais presente, diminuir o tempo resposta na finalização dos procedimentos, na conclusão da sindicância, dos inquéritos e processos e torná-los os mais rápidos possível. E tenho certeza que vou contar com o apoio do meu comandante-geral e do governador do estado.