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editorias


:: 18/mar/2015 . 17:35

SOLLA DENUNCIA GILMAR MENDES PARA QUE STF JULGUE DOAÇÕES ELEITORAIS DE EMPRESAS

Solla denuncia Gilmar Mendes (Foto Pimenta).

Solla denuncia Gilmar Mendes (Foto Pimenta).

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou nesta quarta-feira (18) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar Henrique Fontana (PT-RS) também subescreveu a denúncia. Os deputados cobram sanções administrativas previstas na Constituição Federal contra magistrados que, sem explicação razoável, descumprem os prazos jurisdicionais.

O julgamento em questão é o da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral – Leis 9.096/95 e 9.504/97 – que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos.

Nesta quarta, o petista baiano ainda solicitou uma audiência conjunta com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para cobrar celeridade no andamento do ação.

O julgamento começou em dezembro de 2013 e já possui seis votos favoráveis desde o dia 2 de abril do ano passado, quando Mendes pediu vistas do processo e interrompeu a tramitação da Adin. Pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, o prazo de devolução das ações ao plenário é de duas sessões, mas até a data de hoje o julgamento da Adin 4650 está parado nas mãos de Mendes.

O petista citou as gravações telefônicas interceptadas ano passado pela Polícia Federal entre Gilmar Mendes e o ex-governador Silval Barbosa, na operação que desvendou um esquema de corrupção no estado do Mato Grosso que movimentou R$ 640 milhões, em que empreiteiras com contratos no governo do Estado faziam pagamentos a intermediários, que por sua vez repassavam dinheiro às campanhas.

“Apesar de ter demonstrado, àquela época, solidariedade ao acusado de corrupção – chamando a operação da PF de‘absurdo’ e ‘loucura’ –, quero acreditar que o ministro não está agindo para manter os mesmos níveis de relação que vemos hoje entre as empresas doadoras de campanha e o poder público”, disse.

EDUCAÇÃO: VÍTIMAS DA UNC E DA UNR DEVEM SE HABILITAR PARA RECEBER INDENIZAÇÃO

A Justiça Federal divulgou edital para que estudantes que integraram ou integravam os cursos de graduação da Universidade Contemporânea (União de Cursos Contemporâneo – UNC) e da Universidade do Recôncavo (UNR) habilitem-se para fixação e recebimento de indenização por danos morais e materiais.

O documento foi publicado em 12 de fevereiro e foi fixado o prazo de 60 dias a partir da data de publicação para que os interessados façam a habilitação. A ação civil pública foi movida contra as universidades pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA). 

A Justiça determinou, em 2007, a suspensão de todas as atividades acadêmicas da UNC e da UNR, desde a promoção de vestibulares até a realização de atividade de ensino, pesquisa ou extensão nos cursos de graduação.

As universidades, de acordo com o MPF, não possuíam autorização do Ministério de Educação e Cultura (MEC) para atuarem como instituições de ensino superior.

A justiça reconheceu, ainda, o direito das vítimas – os estudantes que estudaram e estudavam nessas universidades – à indenização por danos morais e materiais.

ILHÉUS RECONHECE FALHA NO COMBATE À DENGUE

Governo de Jabes cometeu falhas no combate ao mosquito da dengue, aponta site.

Governo de Jabes cometeu falhas no combate ao mosquito da dengue, aponta site (Montagem Blog do Gusmão).

Centenas de residências sem receber a visita de agentes de combate à dengue está entre as falhas que levaram à explosão de casos da doença em Ilhéus neste ano, aponta matéria do Blog do Gusmão. A falha foi reconhecida pelo diretor de Vigilância à Saúde em Ilhéus, Antonio Firmo, durante entrevista ao programa Balanço Geral (Rádio Santa Cruz), O editor do blog, Emílio Gusmão, participou do programa.

Gusmão disse a Firmo ter recebido mensagens de muitos moradores de Ilhéus cujas residências só foram visitadas por agentes de endemias em agosto de 2014. Segundo o chefe de vigilância, isso ocorreu porque as equipes visitam apenas um quinto das casas de determinada área. As moradias visitadas são escolhidas por meio de sorteio.

Para saber se sua casa foi sorteada nos últimos sete meses, basta verificar a data da última visita na ficha afixada pelos agentes de endemias nas residências. Especialista em epidemiologia ouvida por este blog informa que toda casa deve ser visitada pelo “mata-mosquito” a cada dois meses.

De acordo com Firmo, a Secretaria de Saúde de Ilhéus tem 121 agentes de endemias. Para cobrir a cidade de maneira satisfatória são necessários 168. O município é campeão de casos de dengue em 2015 em todo o estado. Confira matéria na íntegra.

INDÍGENAS SUL-BAIANOS PRESSIONAM CONGRESSO CONTRA PEC DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS

Indígenas pressionam deputado em Brasília (Foto Fábio Pozzebom).

Indígenas pressionam deputado em Brasília (Foto Fábio Pozzebom).

Uma delegação de cerca de 100 indígenas da Bahia – composta por povos Pataxó, Pataxó Hahãehãe, Kaimbé, Kariri e Tupinambá – faz neste momento um ato na Esplanada dos Ministérios em protesto à reinstalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O texto transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o grupo reivindica a garantia de direitos, o respeito à Constituição e a continuidade dos processos de demarcação de terras, além de defender a preservação da natureza diante da exploração promovida por setores econômicos como madeireiros, garimpeiros e empreiteiras.

No período da tarde, a delegação deve se dirigir ao Supremo Tribunal Federal em visita aos gabinetes e, às 17h, está prevista uma audiência com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowiski.

ILHÉUS: TETO CEDE E CÂMARA FICA ALAGADA

Plenário passou por quatro reformas, mas problemas persistem.

Plenário passou por quatro reformas, mas problemas persistem.

A chuva desta madrugada de quarta (18) provocou corre-corre na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Segundo informações de funcionários do legislativo, parte do teto cedeu e provocou alagamento do plenário e do primeiro andar do imóvel.

Todos os gabinetes de vereadores localizados no primeiro andar ficaram alagados. Assessores foram chamados às pressas para salvar documentos e equipamentos. A ordem da direção da casa foi fechar o acesso a qualquer cidadão que não seja assessor parlamentar, enquanto permanecer a “tragédia”.

Vereadores devem se reunir nesta tarde com a presidência da Casa para tratar do problema. O presidente do legislativo, Tarcísio Paixão, não pisou os pés no legislativo hoje pela manhã, apesar do “pepino”.

As obras de reforma do plenário, como noticiamos em fevereiro, foi iniciada sem licitação e teve que ser paralisada. O legislativo está sob suspeição por tocar obras e contratos (de aproximadamente R$ 400 mil) sem licitação.

Por causa de problemas no plenário da casa, há mais de um mês os vereadores estão realizando as sessões no auditório da Faculdade de Ilhéus.

CINEMA VIROU NOVELA

Chaves Neto diz que conversas estão avançadas, mas recua quanto à data de inauguração (Foto Pimenta).

Chaves Neto diz que conversas estão avançadas, mas recua quanto à data de inauguração (Foto Pimenta/Arquivo).

Manoel Chaves Neto, diretor do Grupo Chaves, informou que avançaram as conversas para definir qual operadora irá assumir o cinema do Shopping Jequitibá. Segundo ele, o centro de compras “aguarda as melhores condições” para anunciar a empresa vencedora.

Ainda de acordo com Neto, a escolha da operadora “requer estudos profundos para que o shopping possa oferecer o melhor em termos de projeção, lançamentos e conforto para o público”.

O diretor do grupo empresarial ainda não definiu, oficialmente, a data de inauguração do cinema. Há menos de uma semana, Neto adiantou a um político itabunense que as salas deverão ser inauguradas entre dezembro deste ano e fevereiro de 2016, como revelou o site Bahia 24 Horas. Ele, no entanto, recuou.

PROCISSÃO ENCERRA HOMENAGENS A SÃO JOSÉ

Homenagens a São José serão encerradas nesta quinta (Foto Erivaldo Bonfim).

Homenagens a São José serão encerradas nesta quinta (Foto Erivaldo Bonfim).

Os católicos itabunenses encerram, nesta quinta (19), as homenagens a São José. A programação de amanhã, feriado municipal, terá missas e procissão, que percorrerá as principais ruas e avenidas do centro da cidade. A procissão começará às 16 horas.

Monsenhor Moizés de Souza ressalta que as pregações no novenário abordam subtemas que ajudam a comunidade a refletir “sobre o verdadeiro segmento a Jesus Cristo, que por si só implica no serviço que prestamos aos mais carentes e marginalizados da sociedade”.

ILHÉUS APARECE MAL NA TELINHA

Ilhéus aparece mal em veículos nacionais de comunicação (Foto José Nazal).

A linda Ilhéus aparece mal, nacionalmente, em saúde e educação (Foto José Nazal/Arquivo).

Depois de figurar (negativamente) em veículos nacionais por causa do surto de dengue e os mais de 1,5 mil casos da doença neste ano, Ilhéus apareceu mal na telinha – de novo. O Bom Dia Brasil (Rede Globo) mostrou algumas cidades brasileiras onde o ano letivo de 2014 ainda não terminou.

A Terra de Gabriela apareceu na lista por ter mais de 2,4 mil alunos ainda em sala de aula devido a greves, reforma de escolas e falta de transporte escolar.

Como este blog antecipou no final de semana, o ano letivo de 2015 no município sul-baiano deve começar apenas em 27 de abril. O calendário ainda não foi submetido ao Conselho Municipal de Educação.

POLÍCIA INVESTIGA ASSASSINATO DE POLÍTICO EM UBATÃ

Américo foi assassinado na sala de casa.

Américo foi assassinado em casa.

O delegado Adelino Loiola presidirá inquérito que investiga o assassinato de Américo Nascimento de Jesus, de 38 anos, ex-candidato a vereador pelo DEM em Ubatã em 2008. Américo foi morto a tiros, por volta das 18h30min de ontem (17), na sala de casa.

O político e corretor de imóveis levou três tiros na cabeça. Os disparos foram efetuados por dois homens. O crime foi cometido na frente de três crianças, de acordo com a polícia, informa o Ubatã Notícias. Os criminosos fugiram a pé.

Uma guarnição do 4º Pelotão da PM de Ubatã foi acionada, mas não conseguiu prender os bandidos. O assassinato de Américo é o segundo registrado no município de Ubatã em 2015.

NETANYAHU SURPREENDE E VENCE ELEIÇÕES EM ISRAEL

Netanyahu surpreende (Foto Bernat Armangue).

Netanyahu surpreende (Foto Bernat Armangue).

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, superou as expectativas dos analistas ao vencer as eleições legislativas dessa terça-feira (17).

No momento em que a contagem dos votos estava praticamente concluída, o partido de Benjamin Netanyahu – o Likud (direita) – tinha garantido, nesta manhã, 30 dos 120 assentos do Parlamento israelense, contra 24 da coligação de centro-esquerda União Sionista.

Antes da votação, as pesquisas mostravam os dois candidatos no mesmo nível, com 27 lugares para cada uma das respectivas formações políticas.

“Contra todas as expectativas, conseguimos grande vitória para o Likud (…) para o campo nacional (…) para o povo de Israel”, disse o primeiro-ministro no discurso da vitória, em Tel Aviv, onde integrantes do Likud celebraram a vitória com festejos que se prolongaram pela noite.

O líder da União Sionista, Isaac Herzog, reconheceu a derrota e felicitous Netanyahu pelo terceiro mandato consecutivo.

“Falei há poucos minutos com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Felicitei-o pela vitória e desejei-lhe sorte”, afirmou, afastando qualquer hipótese de coligação.

Netanyahu prometeu estabelecer um novo governo nas próximas semanas, lembrando que já falou com os líderes de outros partidos de direita, de cujo apoio precisa para formar uma coligação majoritária. Informações da Agência Brasil.

DATAFOLHA: DILMA TEM SÓ 13% DE APROVAÇÃO

Dilma: reprovação recorde.

Dilma: reprovação recorde.

Pesquisa Datafolha feita no calor das manifestações do final de semana em todo o país aponta a mais baixa aprovação de um governo federal nos últimos 23 anos. De acordo com o instituto, apenas 13% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom.

A reprovação é recorde para o período: 63% classificam o governo como ruim ou péssimo. Para 24%, o governo é regular.

A pesquisa foi feita na segunda e terça (dias 16 e 17) e tem margem de erro de 2 pontos percentuais e ouviu 2.842 eleitores. Os números foram divulgados hoje (18).

Segundo o Datafolha, desde a redemocratização do país, o presidente que teve reprovação mais alta foi Fernando Collor de Mello, om 68% em setembro de 1992, quando foi cassado pelo Congresso.

A forma como a população vê o governo central deteriorou-se até mesmo em regiões onde a presidente obtinha ótimos índices (Norte e Nordeste). No Norte brasileiro, 21% avaliam o governo como ótimo ou bom, enquanto no Nordeste este índice atinge apenas 16%.

No Sudeste, o índice cai para 10%, assim como no Centro-Oeste. No sul, 13%. O maior índice de rejeição ao governo ocorre no Centro-Oeste: 75% reprovam a gestão.

FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS NA BAHIA DEFLAGRAM GREVE

Trabalhadores dos Correios deflagram greve.

Trabalhadores dos Correios deflagram greve.

Os mais de seis mil funcionários dos Correios na Bahia deflagraram greve por tempo indeterminado, nesta terça (17), em assembleia realizada na Praça da Inglaterra, em Salvador. A decisão foi tomada por unanimidade. De acordo com o sindicato da categoria, a assembleia reuniu representantes de todo o estado.

Os funcionários da empresa têm como pauta principal a não privatização dos Correios, além de suposta retirada de direitos trabalhistas. Tanto a privatização como a retirada de direitos são negadas pela direção da estatal.

Nesta quarta (18), haverá mobilização dos trabalhadores no Campo Grande, também na capital baiana.



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