O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar às 9h e 31 entidades foram habilitadas para participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para expor seus argumentos.
A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.
O ministro pretende ouvir os argumentos de todos os participantes antes de elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento no plenário da Corte. “A interpretação constitucional envolve certa capacidade de o juiz interpretar o sentimento social, as demandas da sociedade. Portanto, o que eu espero na audiência em que se discute o ensino religioso nas escolas públicas é saber como pensam os representantes das religiões, os representantes de órgãos de educação, intelectuais e pensadores de questões teológicas”, disse Barroso na última semana.
A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido. Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino da matéria.
2 respostas
De lá do meu doce Mutuns,idos de 6O e 7O,agente tinha ensino religioso na doce Escola, Zacarias Dantas, eram as freiras que nos ensinavam a conhecer o Senhor Jesus.
lembro me, muito bem destes doces indeléveis tempos,época que professores eram extremamente respeitados,as crianças e adolescentes obedeciam seus pais,só pelo uma olhar.
Sem sombra de dúvidas,esta argamassa de conhecer o Senhor Deus,este alicerce que
as crianças, adolescentes foram envolvidos influenciara à formação do caráter em
toda suas vidas,inclusive a minha.
Tempo pelo qual,as pessoas uma vez passando enfrente uma Igreja,não tinha nenhuma vergonha de referenciar à casa de Deus,o que hoje,se pretende retornar
aos velhos tempos,restaurar as crianças e adolescentes a conviver com o Senhor Jesus.
Entretanto,o que não precisa é impor determinada religião,bem como,impor aceita
o Senhor Jesus,mas deve impor as horas de reverenciar o Senhor jesus,o que seria
as mesmas diretrizes pelo qual os alunos são obrigados à prestar atenção nas aulas administradas nas disciplinas.
São estas as minhas ideias pra iniciar a restaurar as crianças e adolescentes a conhecer o Senhor Jesus e o pai celestial,há de fazer a obra.
De Lá do meu interior,a música do Padre Zezinho.
Afinal de contas “uma pessoa sem religião é como um peixe sem bicicleta.”