O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014, uma decisão inédita do tribunal, segundo avaliação dos próprios ministros. A decisão foi tomada pelo órgão a pedido do relator, ministro Augusto Nardes.
As contas voltarão a ser analisadas em 30 dias. “As contas não estão em condições de serem apreciadas”, disse Nardes, que é o relator do processo. Segundo ele, o prazo é para que o governo federal esclareça indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual.
Augusto Nardes defendeu, no início da reunião com os ministros do TCU, que a apreciação seja acolhida “após pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff acerca de indícios de irregularidades”. Acrescentou que cabe a sugestão ao Congresso Nacional que analise a decisão do colegiado. O TCU é um órgão vinculado ao Parlamento.
O atraso de repasses do governo a bancos públicos para pagamento de programas sociais levantam suspeita de que o governo estaria praticando manobras fiscais para maquiar sua contabilidade. Em algumas oportunidades, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que esse fato representa, na verdade, “diferenças na interpretação jurídica” de algumas ações financeiras implementadas não só pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, mas também durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Barbosa, a implementação de programas sociais depende de agentes financeiros que têm de ser restituídos pelos serviços prestados. Eventuais atrasos nos repasses, lembrou o ministro, não são irregulares até por estarem previstos em contrato.
“[Os programas sociais] dependem, na maior parte, de bancos públicos. Para implementar esses programas, o governo tem de repassar dinheiro aos agentes prestadores de serviços. Eventuais atrasos nesses repasses estão previstos em contrato, quando há desequilíbrio de caixa”, justificou o ministro em maio, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Uma resposta
Fazenda santa cruz,criação de galinhas!
O soldado raso prefeito de Itabuna,Azevedo,é um Santo Homem,a honestidade parou nele,olhe que foram os 4 anos,que o soldado raso,foi a maior autoridade de Itabuna e todas contas se verificou grandes roubos.
O Vane outro Santo,olhe que a conta de 2O13 se verificou um roubo de quase R$ 1 milhão de reais,a conta de 2O14,imagine o rombo,2O15 já tá indo embora,o que mim leva a crer,que as contas do Prefeito Vane,vai ser igual a do Soldado raso,Azevedo porem com à gravante,o roubo vai ser maior.
Agora Ladrona contumaz é esta,Dilma,a mesma cuja vida pregressa é de falsificar roubar,assaltar,mentir,trapacear,enganar e chegou ao topo do poder no Brasil e,está raspando os cofres do tesouro nacional.
A infeliz é mais suja do que pau de galinheiro,uma ladrona contumaz,Banco do Brasil,BNDS,Correios,fundo de pensões. Eis ai o centro de corrupção do mundo,Dilma Petrobras.
Azevedo e Vane são os Santos homens,honestidade pararam em ambos,somente em comparação a Presidente do Brasil,ali estas uma Ladrona tomando conta do galinheiro da antiga fazenda de Portugal,foi o que o Brasil retornou as trevas,
um criador de galinhas.