Tempo de leitura: < 1minutoCarlos Coelho assume liderança do Governo na Câmara (Foto Pedro Augusto).
Por meio de mensagem ao legislativo, o prefeito Claudevane Leite confirmou o nome de Carlos Coelho (Pros) para a liderança do Governo na Câmara. O médico e vereador ocupará a função de forma interina. César Brandão (PPS) recupera-se de cirurgia.
Ao assumir a função de representante do governo no legislativo, o membro do Pros afirmou esperar “corresponder à confiança demonstrada pelo prefeito Vane com zelo na defesa dos interesses da administração junto aos vereadores”.
Tempo de leitura: 2minutosFestival atrai grande público todos os anos.Rui visitará festival no sábado (Foto Mateus Pereira).
O governador Rui Costa participará do Festival Internacional do Chocolate e Cacau, no sábado (13), em Ilhéus. A visita ao evento internacional foi confirmada nesta quinta (11) pela organização do festival. Rui chegará ao final da tarde do sábado.
O Festival Internacional do Chocolate e Cacau começa nesta quinta (11), no Centro de Convenções de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes. O evento reúne as cadeias produtivas do cacau e do chocolate e costuma atrair média de 25 mil visitantes nos quatro dias.
O evento deste ano terá novidades como uma máquina norte-americana que possibilita a fabricação de chocolate artesanal. Outro destaque é oficina de design de embalagem. Além de gastronomia e negócios, há espaço para a arte com músicos sul-baianos.
Toda a programação dos quatro dias pode ser conferida no site do evento. Esta é a sétima edição do festival promovido pela MVU Eventos, Biofábrica de Cacau, Associação de Turismo de Ilhéus (Atil) e Sindicato Rural de Camacan e tem apoio do PIMENTA.
Tempo de leitura: 2minutosLula é estrela de congresso nacional do PT. Evento começa hoje, em Salvador.
Do Brasil 247
O PT começa a articular a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 2018 já no 5° Congresso Nacional do PT, que ocorre de quinta-feira (11) a sábado (13) na capital baiana. A carta intitulada “Declaração de Salvador” foi divulgada na terça-feira (9) pelo partido e será apresentada no Congresso do partido.
No documento, o partido propõe uma nova política de alianças, ancorada por uma frente de partidos e movimentos sociais. “A estratégia de frente é nosso caminho para firmar uma nova aliança social, que incorpore setores novos e tradicionais da classe trabalhadora, das camadas médias, da intelectualidade e do empresariado simpático ao nosso projeto nacional”, diz o texto.
O documento será usado pelo partido para dissociar a imagem de Lula das crises enfrentadas pelo partido recentemente, ao mesmo tempo que o PT buscará mostrá-lo como o candidato das esquerdas, com apoio dos movimentos populares e dos partidos que hoje compõe a base de sustentação do governo Dilma.
“A América Latina tem se constituído em uma das principais frentes de resistência a essa estratégia, pela via autônoma que a região busca construir desde a eleição dos presidentes Hugo Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva, na virada do século, seguida de triunfos eleitorais progressistas em outros países importantes”, diz o texto.
Em outra parte, aparece: “O Brasil, desde 2003, quando toma posse Lula, é um dos pilares da nova realidade latino-americana, em suas conquistas e desafios”.
O plenário da Câmara aprovou, ontem à noite (10), emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.
O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não trata da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano que vem.
Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então possa ser promulgada e passar a fazer parta da a Constituição. Outras emendas podem ser votadas ainda esta noite pela Câmara. Com informações da Agência Brasil.
Petrobras, governo federal e Google são alguns dos empregadores que mais atraem estudantes de graduação, segundo ranking divulgado pela Universum, consultoria especializada em recursos humanos.
A pesquisa é feita com mais de 67.700 estudantes de 127 universidades brasileiras, divididos em sete ramos: engenharia, tecnologia da informação, administração, saúde, ciências humanas, direito e ciências naturais. Os entrevistados devem escolher as empresas que mais os atraem em uma lista de 135.
A Petrobras é a mais atraente para estudantes de engenharia e de ciências naturais, além de estar na segunda posição para os de saúde.
Google é a que mais atrai estudantes de tecnologia da informação, administração e ciências humanas, além de ser a segunda para os de direito.
A novidade em 2015 é a inclusão do setor público no ranking, representado pelo governo federal. Leia a íntegra no Uol.
O prazo de matrícula para os 21.783 estudantes do pré-vestibular gratuito Universidade para Todos encerra-se na próxima sexta-feira (12). O aluno selecionado deve buscar a unidade escolar no turno escolhido para as aulas no ato da inscrição. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o início das aulas está previsto para a próxima segunda (15).
O aluno deve apresentar as cópias, acompanhadas dos originais, dos seguintes documentos: carteira de identidade; CPF; comprovante de residência; histórico escolar do Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º anos ou modalidades correspondentes) na rede pública municipal e/ou estadual da Bahia”.
O PROJETO
Desenvolvido em parceria com as universidade estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Universidade para Todos terá turmas em Salvador e em outras 186 localidades do Estado.
Com aulas preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o projeto oferece aulas regulares de segunda a sexta-feira, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o ENEM, aulões, simulados e orientação vocacional.
O projeto oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.
Tempo de leitura: 2minutosBarbosa diz que concessão não é privatização (Foto José Cruz).
Um dia após o anuncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negou que concessão seja uma forma disfarçada de privatização. Conforme o ministro, os modelos adotados pelo governo atendem às necessidades concretas e não a “posições ideológicas”.
O programa anunciado pelo governo ontem (9) prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos e concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos. “Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender”, disse o ministro.
Durante reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Barbosa disse que o desafio é transformar a demanda que existe em projetos de execução viável. O ministro avaliou que a taxa de investimento no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – hoje em 20% – está na média de outros países, mas ponderou que para crescer mais rápido o país precisa elevar o índice, aumentando a competitividade.
O ministro destacou que a prioridade em ferrovias – com investimentos previstos da ordem de R$ 86,4 bilhões – visa a melhorar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste, com ligações de saída pelo corredor norte. Questionado sobre a falta de recursos do governo, ele reconheceu que o desembolso para os investimentos previstos será grande, mas será escalonado ao longo do tempo.
No caso das rodovias, as novas licitações terão os estudos concluídos até o início de 2016 e devem começar a sair do papel no segundo semestre do ano que vem.
Tempo de leitura: < 1minutoRita Dantas (à esquerda) seguiu mesmo caminho de Miralva: contas reprovadas.
A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativa às contas de 2012 da Direc 7, ontem (9), rendeu piadinhas em outro órgão público, a Secretaria Estadual de Educação. Como se sabe, a prestação de contas da ex-diretora da Direc 7 Rita Dantas foram reprovadas por “diversas e graves irregularidades”.
Antes, em janeiro de 2012, o órgão era administrado pela professora Miralva Moitinho, sua antecessora e desafeta. As contas de “Mimi”, relativas a janeiro daquele ano, foram aprovadas pelo TCE. E aí veio a explicação, o orçamento estava fechado e não havia o que Miralva gastar.
Miralva, hábil politicamente, não teve sucesso administrativo: todas as contas do período em que ela teve caneta e dinheiro (meados de 2007 a dezembro de 20011) foram reprovadas pelo TCE. Segundo a corte estadual, as prestações de contas de Miralva continham “vícios insanáveis”.
Ou seja, Ritinha e Miralva podem ser boas de sala de aula, mas administrativamente… Estão no mesmo barco.
Atualização às 17h10min – Por meio de sua assessoria, a ex-diretora da Direc 7 Miralva Moitinho nega ter contas rejeitadas pelo TCE, inclusive do período em que teve a caneta nas mãos.
Tempo de leitura: 8minutosLaura Pujol, cônsul-geral cubana na Bahia.
A cônsul-geral de Cuba na Bahia, Laura Pujol, afirma que o mais importante nestas negociações com os Estados Unidos é o fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial.
Laura entende que o processo não será rápido, mas cada passo será aproveitado salvaguardando as conquistas do sistema social, socialista.
Na entrevista concedida ao jornalista Marival Guedes, do PIMENTA, a cônsul fala também sobre soberania, direitos humanos, migração, meio- ambiente e turismo. Confira
PIMENTA – Cônsul, agora que foram dados os primeiros passos para o reatamento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos, quais as perspectivas com relação ao fim do embargo americano?
LAURA PUJOL – Já houve três rodadas de negociações onde foi discutida a reabertura das embaixadas. Mas o reatamento das relações diplomáticas já foi anunciado pelos dois presidentes. Portanto, não temos dúvida de que vai acontecer num curto período, resultado dos diálogos que estão acontecendo entre os dois governos.
PIMENTA – E as outras relações entre os dois países, quais as perspectivas?
LAURA – Neste aspecto não podemos criar falsas expectativas com relação ao tempo. É preciso que se leve em consideração que Cuba e Estados Unidos nunca conversaram como países soberanos. E são dois países diferentes. Mas o mais importante tem que ser ressaltado: este diálogo vai acontecer. Somos países vizinhos que precisamos ter relações mesmo com sistemas políticos opostos, divergentes.
PIMENTA – Outro passo já foi dado, a eliminação de Cuba da lista dos países que patrocinam o terrorismo…
LAURA – Era uma lista onde Cuba nunca deveria ter sido incluída, que não reflete a realidade. Ao contrário, nosso país tem sido vítima do terrorismo durante mais de 50 anos, com inúmeros mortos e feridos, com ações terroristas organizadas dentro dos Estados Unidos. Esta eliminação é um progresso para as relações entre os dois países.
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O mais importante é o fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial.
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PIMENTA – Quais os fatores mais importantes na normalização?
LAURA – O mais importante é o fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial, ação que tem prejudicado a vida do povo cubano. Quem nasceu em 1984, não conhece outra coisa que não seja um país bloqueado. E 70% do povo cubano que vive hoje nasceu debaixo desta injusta situação que não afeta somente a economia, as transações comerciais. Provocou também, nos últimos anos, um especial recrudescimento nas questões financeiras que atrapalham o desenvolvimento do nosso país. É uma ação que prejudica a vida do povo cubano. Há outra questão histórica que é a base de Guantánamo, instalada em Cuba pelos Estados Unidos. Isto também tem que ser discutido.
PIMENTA – Será um processo de médio ou longo prazo?
LAURA – Não será feito rapidamente, mas cada passo será aproveitado pelo povo cubano para o desenvolvimento do nosso país, salvaguardando as conquistas do nosso sistema social, socialista, o sistema que escolhemos pra viver que é o socialismo cubano.
PIMENTA – Este início de diálogo com os Estados Unidos poderá provocar alguma alteração nas relações de Cuba com outros países parceiros, a exemplo de Brasil, Venezuela, Equador, Bolívia…?
LAURA – Penso que não tem a ver uma coisa com outra. A nossa relação sempre tem sido pelo multilateralismo. Queremos muitos parceiros e combatemos, por princípio, qualquer relação assimétrica. O posicionamento de Cuba na agenda internacional não tem porque mudar, porque estamos falando com os Estados Unidos. Temos relacionamentos com países emergentes importantes como é o caso do Brasil, Rússia, China. E é o caso também da relação que estamos aprofundando e melhorando com a União Europeia. Isto nos deixa ainda melhor para o processo de normalização com os Estados Unidos. Considero isto importante também para a mudança de posicionamento dos Estados Unidos. É importante também deixar claro que nós oferecemos o diálogo desde o primeiro dia que triunfou a revolução. É verdade que tivemos momentos de confrontos políticos muito fortes, mas a escolha do rompimento das relações nunca foi de Cuba.
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Não faremos nenhum tipo de concessão de princípios para agradar.
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Confira a íntegra da entrevista clicando em Leia Mais
Tempo de leitura: 2minutosRui Costa vence na assembleia com apoio de opositores (Foto Mateus Pereira).
Do Política Livre
A articulação política do governador Rui Costa (PT) conseguiu hoje um feito na Assembleia Legislativa. Aprovou dois projetos de interesse do governo com o apoio apenas da oposição e dos deputados petistas. A grande maioria dos deputados dos demais partidos da base ausentou-se do plenário, mas ninguém teve coragem de pedir verificação de quórum, o que teria feito a sessão cair, impedindo a votação.
As matérias aprovadas envolvem a cessão de duas rodovias baianas (BAs) à União, sem ônus para o Estado, a fim de que o governo federal as recupere, proposta relatada pelo deputado oposicionista Pablo Barroso, do DEM, e a cessão de um terreno para a construção do projeto Minha Casa, Minha Vida, também do governo federal. Os deputados da oposição têm uma explicação para o resultado da votação.
Eles alegam que teriam deixado de fazer um jogo a que se habituaram nos últimos meses: ajudar os governistas que pressionam por cargos ou outras demandas junto ao governo a barganhar com o executivo. “Como julgamos que os projetos não prejudicam o Estado, aceitamos votar com o PT os dois projetos, rejeitando a proposta de alguns governistas para que derrubássemos as matérias”, disse um oposicionista sob o compromisso de não ser identificado.
Segundo ele, irritados com uma repartição do poder no governo que consideram desigual entre os deputados do PT e os demais aliados, parlamentares da base tentaram convencer a oposição a impor uma derrota ao governo, mas foram surpreendidos com a negativa do grupo em colaborar com eles. “Ficou deliberado que, a partir de agora, não faremos este jogo, que só beneficia os próprios governistas”, contou um outro deputado da oposição.
Apesar de os oposicionistas não admitirem, o resultado da votação de hoje mostra também que o governo Rui Costa abriu um canal de interlocução com a oposição que simplesmente inexistia na gestão passada, de Jaques Wagner, promovendo uma inflexão na relação com o grupo que pode resultar numa alteração na correlação de forças atual no Legislativo.
Tempo de leitura: < 1minutoFuncionários da maternidade em segundo dia de greve (Foto Divulgação).
Os funcionários da Maternidade da Mãe Pobre entraram hoje (10) no segundo dia de greve ainda sem perspectiva de retorno. Há pouco, a direção da maternidade acenou com a possibilidade de pagar o salário de abril na próxima sexta (12), mas ainda não informou prazo para quitar o salário de maio.
João Evangelista, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi), afirma que a categoria só retorna ao trabalho após o pagamento dos dois meses em atraso. Ao PIMENTA, ele afirmou que aguarda proposta da direção da maternidade quanto à data para quitar maio. “Se houver proposta, submeteremos à assembleia”, disse.
Mantida pela Fundação Fernando Gomes, a Maternidade da Mãe Pobre atrasou salários mesmo com recebimento antecipado de repasses por parte da prefeitura. Os problemas de gestão da maternidade se agravaram desde a saída do ex-diretor Leopoldo dos Anjos. A alegação é de que as receitas oriundas de atendimento do SUS não cobrem as despesas.
SÓ EMERGÊNCIA
Enquanto durar a greve, a maternidade só atenderá emergências. Respeitando a legislação, 30% dos funcionários trabalham atendendo a pacientes já internados na unidade materno-infantil. “Os casos de partos sem complicações estão sendo redirecionados pelos médicos para o Hospital Manoel Novaes”, disse João Evangelista ao PIMENTA.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá audiência pública, em Itabuna, para oferecer aos conselheiros tutelares da região sul do estado informações e instrumentos para um combate eficiente do trabalho infantil. O evento ocorrerá na sexta-feira (12), a partir das 13h30min, no auditório da FTC.
Conselheiros e demais cidadãos envolvidos com a proteção da infância e da adolescência poderão debater as dificuldades enfrentadas para a luta contra o trabalho de crianças e adolescentes, assim como a inclusão de jovens no mercado de trabalho na condição de aprendizes.
A procuradora do trabalho Sofia Vilela destaca a necessidade de integrar as ações dos diversos órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada. “Nosso objetivo é capacitar os participantes para fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes, assim como esclarecer sobre a temática de combate ao trabalho infantil e articular ações fiscalizatórias”, resumiu. O evento acontece na data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o 12 de junho.
Tempo de leitura: < 1minutoHospital Regional em Ilhéus vive queda de braço entre direção e médicos.
Representantes do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) se reúnem, nesta quarta-feira, 10, em Ilhéus, para discutir a situação do Hospital Geral Luiz Viana Filho. Na pauta, estão as recentes – e recorrentes – quedas de braço entre o diretor geral da unidade, Cláudio Moura, e médicos por causa do não cumprimento da carga horária por parte dos profissionais.
Por várias vezes, Moura já afirmou que cortou o ponto de profissionais que estavam escalados para trabalhar, mas davam plantão em outras unidades e mesmo assim recebiam os salários. O enfrentamento ao vergonhoso comportamento dos médicos gerou reações.
A reunião do conselho está prevista para o final desta manhã de quarta (10) e vai abordar também outros problemas do Regional, que atende a outras cidades da região, mas sofre com precariedade na estrutura física, falta de material básico como soro e tem uma obra de expansão que se estende há tempos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (10) a constitucionalidade da publicação de biografias não autorizadas. Os ministros vão julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) contra liminares que proíbem o lançamento das biografias. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.
O julgamento está previsto para começar às 14h, com as sustentações orais dos advogados da Anel, das entidades ligadas aos artistas, como o Instituto Amigo, criado pelo cantor Roberto Carlos, a Academia Brasileira de Letras (ABL) e organizações não-governamentais que atuam em defesa da liberdade de expressão.
Na ADI, a Anel questiona a constitucionalidade dos Artigos 20 e 21 do Código Civil. A Anel argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação, e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização prévia do biografado para a publicação dos livros.
Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.”
Um dos casos que podem ser influenciados pela decisão do Supremo é a biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos. A biografia Roberto Carlos em Detalhes foi escrita por Paulo César de Araújo. Em 2007, 11 mil exemplares foram recolhidos das livrarias após ação judicial impetrada pelo advogado do cantor.
Tempo de leitura: 2minutosReitor Naomar Almeida em solenidade que assegurou terreno para a UFSB (Foto Josivaldo Dias-GovBA).
O processo de consolidação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) avançou com a assinatura, nesta terça-feira (9), do Termo de Cessão de um terreno da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão do Ministério da Agricultura. A área de 37 hectares, localizada em Ilhéus e parte em Itabuna, vai ser utilizada para a instalação da reitoria e do campus Jorge Amado.
A área, como o PIMENTA mostrou no sábado (6), abrigará laboratórios, salas de aulas e demais estruturas do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, do Centro de Formação em Tecnociências e o Centro de Formação em Agroflorestais.
O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça, que representou o governador Rui Costa na solenidade, destacou ser “este um momento histórico para o sul da Bahia, já que a educação é o caminho para a retomada do desenvolvimento regional”.
AÇÕES INTEGRADAS
Para o reitor da UFSB, Naomar Almeida, a cessão do terreno pela Ceplac vai agilizar a instalação dos equipamentos, incluindo um polo de tecnologia. “A universidade tem um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico do sul da Bahia”, afirmou, defendendo ações integradas pelos governos federal e estadual e a sociedade organizada, a exemplo do Programa Todos pela Educação, que tem a UFSB como parceira.
Para a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, a UFSB e a Uesc vão somar esforços para superar os desafios. Estes desafios, disse, “passam por um período de transformações em que a cultura do cacau é importante, mas inclui setores como serviços, tecnologia e agroindústria, gerando um modelo de desenvolvimento sustentável”.
Já o prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Lenildo Santana, destacou a união em torno de “um projeto que trabalha por uma educação universalizada e de qualidade, do ensino fundamental ao ensino superior, que resulta em inclusão social e oportunidades para todos”.
Além da área cedida pela Ceplac, a Universidade Federal do Sul da Bahia vai dispor de mais 40 hectares doados pela Prefeitura de Itabuna e outros 40 hectares pela Prefeitura de Ilhéus, totalizando 117 hectares para o campus Jorge Amado.
