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Projeto tornava obrigatório gorjeta para garçom (Reprodução).
Projeto tornava obrigatório gorjeta para garçom (Reprodução).

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União.

A decisão, segundo Dilma, foi tomada após ouvir os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Emprego, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Advocacia-Geral da União. Todos os órgãos se manifestaram favoráveis ao veto.

“A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade”, argumentou a presidenta na justificativa do veto.

2 respostas

  1. Aos meus 15 anos o meu primeiro emprego e a unica assinatura que a minha carteira profissional têm. Sociedade Comercial Messias Ltda.

    Antes trabalhava na roça de cacau com os 1O,anos,estudava pela manhã e atarde ia pra lida,fazendo bandeira de cacau ou seja fazendo o monte de cacau pra em seguida o mesmo ser quebrado.

    Voltando meu 1º emprego, agente nunca esquece ou seja;quele que agente têm toda
    as garantias alicerçadas por lei. A loja 2,Rua Ayres de Almeida,Pontalzinho,Rede
    de Supermercados Messias.

    Eu exercia o ofício de empacotador,assim,consta na minha carteira profissional cujo ofício exercera com grande esmero e muitas das vezes eu colocava as compras
    nos veículos dos(a) cientes e as vezes recebia gorjeta.

    A empresa não proibia alguém recebesse tal mimo,bem como não incentivava,o que era extremamente proibido era pedir a gorjeta,há! Ai o funcionário ia pra rua.

    Aqui pra nós,eu ficava extremamente feliz com a gorjeta,porem,o esmero do ofício
    era o mesmo,tanto fazia receber a gorjeta ou não, contundo,o supermercado tinha uma meta de venda,sendo alcançado todos os funcionários recebia determinada contia em dinheiro todo mês,como ver;o importante era a volta do cliente.

    As vezes tinham determinados(a) clientes que o gerente da laja determinava que fosse levado as mercadorias as residências dos mesmos(a) e sempre era doadas boas gorjetas.

    Qualquer forma não eram obrigados ninguém doar gorjeta,era a nossa obrigação atender sempre com esmero os ou as clientes,mesmo aqueles que não dava gorjeta o tratamento aos mesmos ou as mesmas sempre com esmero.

    Portanto,a presidente Dilma, fez muito bem vetar,o que seria uma obrigação,a gorjeta,o que prevalesse as regras anteriores,doa quem quiser a gorjeta,eu mesmo
    como empacotador no Supermercado messias,recebi muitas gorjetas e não era obrigado ninguém nos dar gorjeta. Aqui pra nós! Eu ficava alegre,mas o mais importante é a volta do cliente.

  2. 10% de garçom é uma coisa absurda, afinal de contas quando vamos em um restaurante pagamos o que consumimos e sem pedir descontos ainda ter um acréscimo na conta é algo absurdo.

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