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Restaurante ofereceu refeição gratuitamente no primeiro dia (Foto Pedro Augusto).
Restaurante ofereceu refeição gratuitamente no primeiro dia (Foto Pedro Augusto).
Vane inaugura unidade do restaurante (Foto Pedro Augusto).
Vane inaugura unidade do restaurante (Foto Pedro Augusto).

O prefeito Claudevane Leite entregou nesta segunda (10) a segunda unidade do Restaurante Popular de Itabuna. A nova unidade funciona no Bairro de Fátima e servirá, diariamente, 600 refeições a R$ 2,00 cada uma. O restaurante está sendo entregue mais de um ano depois do previsto.

Itabuna torna-se o único município do interior baiano a contar com duas unidades de Restaurante Popular em funcionamento. O primeiro RP funciona há quase 10 anos na Rua São Vicente de Paulo, no centro da cidade. Lá, são oferecidas mil refeições, diariamente, também a R$ 2,00.

“Administramos para todos, mas devemos ter um carinho ainda maior com as pessoas mais carentes da nossa cidade. Por isso, estamos entregando mais essa unidade”, observou o prefeito durante a inauguração do restaurante no Fátima.

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Barbosa profere aula inaugural (Foto Carla Ornelas).
Barbosa profere aula inaugural (Foto Carla Ornelas).

Maurício Barbosa, secretário estadual de Segurança Pública, profere palestra sobre o Programa Pacto pela Vida na aula inaugural do curso de formação de novos policiais civis. O evento será nesta terça (11), às 8h, no Salão Íris, do Fiesta Bahia Hotel.

Os 827 aprovados em concurso da polícia civil e convocados para o curso terão aulas, visitas técnicas e estágio supervisionado em quatro meses de curso. As aulas ocorrerão em período integral, de segunda a sábado, na nova sede da Academia de Polícia Civil (Acadepol), em Barros Reis.

São 180 aprovados em concurso para delegado, 108 escrivães e 539 investigadores que farão o curso de formação.

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Alana está desaparecida desde ontem à noite (Foto Álbum de Família).
Alana está desaparecida (Foto Álbum de Família).

A ilheense Alana da Silva Oliveira, de 16 anos, desapareceu da comunidade do Salobrinho, em Ilhéus, na noite deste domingo (9). Segundo familiares, ela participou, ontem mesmo, de um show aberto na praça do bairro e não retornou pra casa nem deu notícia.

A família relata que uma vizinha a viu por volta das 23 horas, ainda na festa. Qualquer informação pode ser comunicada por telefone ou WhatsApp: (73) 9122-4653/8817-0039.

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Uesc enfrenta nova paralisação, agora dos técnicos (Foto Robson Duarte).
Uesc enfrenta nova paralisação, agora dos técnicos (Foto Robson Duarte).

Após a greve dos professores, os alunos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foram surpreendidos com a decisão dos servidores técnicos-administrativos de paralisar as atividades por uma semana. A manifestação começou hoje (10) e somente será encerrada na sexta (14). A paralisação atinge também outras universidades estaduais.

A decisão havia sido tomada na semana passada. Os servidores querem o retorno do adicional de insalubridade mais concurso público para contratação de funcionários e promoção funcional. A pauta é única para as quatro universidades estaduais.

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Porte de droga para consumo próprio pode ser liberado pelo STF (Foto Tânia Rego/Agência Brasil).
Porte de droga para consumo próprio pode ser liberado pelo STF (Foto Tânia Rego/Agência Brasil).

Agência Brasil | Isabela Vieira e Vitor Abdala

O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar, neste mês, ação questionando a inconstitucionalidade da proibição. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que finalizou o voto e deve colocar o tema em votação ainda este mês.

Para especialistas em segurança pública, direitos humanos e drogas, o STF tem a chance de colocar o Brasil no mesmo patamar de outros países da região e dar um passo importante para viabilizar o acesso de dependentes químicos ao tratamento de saúde, além de pôr fim à estigmatização do usuário como criminoso.

“A lei de drogas manteve a posse de drogas como crime, mas não estabeleceu a pena de prisão – o que foi um avanço. O entendimento que se tem é que isso [a proibição] é inconstitucional, diante dos princípios da liberdade, da privacidade, no sentido que uma pessoa não pode ser constrangida pelo Estado, sob pena de sanção, por uma ação que, caso faça mal, só faz mal a ela”, explicou a coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luciana Boiteux.

REDUÇÃO DE CONSUMO

O diretor para a América Latina da Open Society Foundation, organização não governamental que defende direitos humanos e governança democrática, Pedro Abramovay, diz que em nenhum país onde o porte de drogas foi flexibilizado houve aumento do consumo.

“O Brasil está atrasado e se descriminalizar vai se igualar a dezenas de países que já passaram por esse processo. Todos os países que descriminalizaram o consumo, que falaram que ter o porte para o consumo pessoal não é mais crime, não viram o consumo crescer. Então, esse medo que as pessoas têm, de haver aumento, é infundado com os dados da realidade”, destaca.

Ele acredita que a medida pode fazer com que dependentes tenham acesso facilitado à saúde. “Hoje, um médico que trata uma pessoa que usa crack, lida com um criminoso, tem a polícia no meio, o que torna a abordagem mais e mais difícil”, destacou Abramovay, que já foi secretário nacional de Justiça.

TRAFICANTE X USUÁRIO

Com a decisão do STF, também pode sair das mãos da polícia e do próprio Judiciário a diferenciação entre quem é traficante e quem é usuário, que tem levantado críticas de discriminação e violação de direitos humanos nas prisões. A lei atual, de 2006, não define, por exemplo, quantidades específicas de porte em cada caso, como em outros países, e deixa para o juiz decidir, com base no flagrante e em “circunstâncias sociais e pessoais”. “Em outras palavras: quem é pobre é traficante, quem é rico é usuário”, critica Abramovay.

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marco wense1Marco Wense

Assim que veio à tona o escândalo do mensalão, Tarso Genro, um dos mais lúcidos petistas, defendeu a tese de que o PT teria que fazer uma reciclagem, uma profunda reflexão.

Tarso, ex-governador do Rio Grande do Sul, hoje articulador de uma frente nacional de esquerda, foi pisoteado pela cúpula do PT, faltando pouco para declará-lo como “persona non grata”.

O tempo passou. Agora tem o petrolão, as propinas, os mensalinhos, os “pixulecos” e, para piorar, uma justiça que só enxerga a roubalheira do PT.

Tarso diz, e com toda razão, que “o PT chegou ao fim de um ciclo, que a candidatura de Lula seria inviável com a crise do governo Dilma. Finaliza dizendo que “o partido precisa ter mais humildade de verificar, no sistema de alianças que pretende compor, se há um nome mais adequado para 2018”.

Concordo com o ilustre Tarso Genro, mas faço uma ressalva: a humildade tem que ser mostrada na sucessão municipal de 2016, sob pena do PT ficar isolado na eleição de 2018.

Só agora, depois da prisão de José Dirceu, do leite derramado, é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala em “reflexão profunda no PT”. O creme dental quando sai do tubo não volta mais.

mangabeiraBOAS NOTÍCIAS

O pré-candidato do PDT, Antônio Mangabeira, tem recebido boas notícias para sua campanha: 1) 65% do eleitorado não pretendem votar em candidatos que já foram prefeitos de Itabuna. 2) o seminário sobre educação que o PDT vai realizar em Itabuna poderá contar com a participação do senador Cristovão Buarque 3) o partido está prestes a receber filiados do PSB insatisfeitos com o rumo da legenda na sucessão do prefeito Vane. 4) cresce o número de médicos declarando apoio a sua candidatura. 5) os 4,5% nas pesquisas de intenção de votos. Para quem começou agora, sem dúvida um bom começo. 6) a opinião, até mesmo entre os eleitores de outros candidatos, de que é um bom nome. O vereador Ruy Machado, presidente do PTB, tem razão quando diz que “Mangabeira é um candidato sem vícios”.

Augusto-Castro12-300x221COM A MESMA MOEDA

Um conhecido petista de Itabuna, quando questionado sobre a dianteira do deputado e prefeiturável Augusto Castro (PSDB) nas pesquisas, usa a mesma expressão dos tucanos em relação ao ex-presidente Lula: “Sua vez vai chegar”. O que se comenta nos bastidores é que existe uma espécie de dossiê contra o parlamentar tucano, que o documento é arrasador.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.