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:: 27/ago/2015 . 22:43

VEREADOR COMANDARÁ A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pastor Francisco assumirá a SAS.

Pastor Francisco assumirá a SAS.

O vereador Pastor Francisco (PRB) assumirá a Secretaria de Assistência Social de Itabuna, na próxima terça (1º), substituindo José Trindade. O parlamentar vê afinidade entre seu mandato e o novo desafio no Executivo.

– Espero que toda experiência que eu tenho possa contribuir cada vez mais com a secretaria – disse Pastor Francisco, que enfatizou, ainda, a necessidade de a secretaria ter relação próxima com o legislativo. Com o licenciamento do vereador para assumir a SAS, quem ocupará a vaga será o suplente Manoel Júnior, também do PRB.

Pastor Francisco assume a Assistência Social em momento de forte turbulência de José Trindade e a cúpula estadual do PRB. Há pouco mais de 15 dias, Trindade entrou em atrito com a dirigente estadual, Tia Eron, quando uma claque dirigiu apupos à deputada na inauguração do Restaurante Popular do Bairro de Fátima. O episódio selou a queda de Trindade, que sempre teve atuação questionada à frente da Pasta.

TCE REPROVA CONTAS DA BAHIAPESCA E MULTA ISAAC ALBAGLI EM R$ 283 MIL

Gestão de Isaac teve contas reprovadas pelo TCE.

Gestão de Isaac teve contas reprovadas pelo TCE.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou as contas da Bahia Pesca referentes ao exercício de 2010, durante sessão desta quinta (27). Ao gestor da empresa, Isaac Albagli de Almeida, foi imputada responsabilidade financeira e multa com valores de R$ 270 mil e R$ 13.361,36, respectivamente.

A decisão considera a existência de ilegalidades relacionadas a procedimentos licitatórios, contratações, execução de despesas, falta de um controle adequado e outras irregularidades evidenciadas pela auditoria realizada pelo TCE.

As contas da Bahia Pesca referentes aos exercícios de 2008, 2009 e 2011 já haviam sido desaprovadas pelo TCE. O plenário decidiu também encaminhar os fatos ao governador, à Procuradoria-Geral do Estado e ao Ministério Público do Estado da Bahia devido à reincidência nos últimos quatro anos.

A Superintendência Técnica do TCE deverá elaborar um parecer em relação à responsabilização dos conselhos fiscal e de administração da Bahia Pesca, tendo em vista que a auditoria detectou pagamento irregular de jeton aos membros dos referidos conselhos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das recentes denúncias acerca de uma suposta “indústria de multas” composta por servidores municipais agentes de trânsito, o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna – Sindserv vem a público esclarecer alguns pontos a respeito dos critérios de produtividade destes trabalhadores.

Em primeiro lugar, é preciso deixar claro para a sociedade de Itabuna que a produtividade paga pelo município é fundamentada na Lei 2.124, de 2004, e contempla todos os agentes do Fisco, dentre eles os servidores de Indústria e Comércio, Sedur, Vigilância Sanitária, fiscais de tributos, dentre outros, não apenas os agentes de trânsito. Posto isto, vale destacar que a dita produtividade leva em consideração vários critérios, acumulados através de pontuação. No caso dos agentes de trânsito são levados em consideração os registros de acidente de trânsito, condução por embriaguez, participação em blitz, operações extraordinárias, escalas especiais, palestras educativas e vistorias veiculares.

Desde o governo passado que não se paga hora extra nem adicional noturno para estes profissionais. Em todas as campanhas salariais o Sindserv reivindica o pagamento destes benefícios, para que possam ser computados para efeito de aposentadoria, porém a administração não aceita, preferindo convertê-los em pontuação.

Em maio deste ano o Sindserv procurou a Câmara de Vereadores para garantir a distribuição equilibrada e a adoção de critérios claros e objetivos para a pontuação, que na gestão passada contemplava apenas os apaniguados da Settran e excluía quem trabalhava arduamente, especificamente os agentes de trânsito. Na época nenhum parlamentar se manifestou contra a adoção destes critérios.

Salientamos ainda que as ações dos agentes de trânsito são pautadas pelo Manual Brasileiro de Fiscalização, cabendo a este comunicar irregularidades ao órgão competente, no caso a Settran, que por sua vez se encarregará de impor o tributo. Ao suposto condutor/infrator é dado pleno direito de defesa, através da chamada Defesa Prévia. Tais procedimentos impedem qualquer possibilidade de formação de uma suposta indústria de multas, apesar de não impedir que casos isolados ocorram.

No entendimento do Sindserv generalizações são sempre perigosas. É sabido que a prefeitura possui mecanismos legais para coibir e/ou punir qualquer funcionário que descumpra o contrato de trabalho, tais como advertências ou processos administrativos. Infelizmente a Secretaria de Transporte e Trânsito preferiu condenar todos os agentes de trânsito de Itabuna sem as devidas apurações, comprovação ou direito de defesa.

O Sindserv e os trabalhadores são a favor da apuração das denúncias formuladas, porem sempre deve ser garantido o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, mas não admitimos que toda uma classe seja rotulada como corrupta e/ou desonesta pela má conduta de alguns poucos, se é que de fato eles existem.

Itabuna, 27 de agosto de 2015

Wilmaci Oliveira
Presidenta Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna

EM FEIRA, MARINA DEFENDE CANDIDATURAS AVULSAS E LIMITAR PODER DOS PARTIDOS

Marina defendeu reforma e candidaturas avulsas (Fotos Cláudio Rodrigues).

Marina defendeu reforma e candidaturas avulsas (Fotos Cláudio Rodrigues).

Cláudio Rodrigues – Feira de Santana (BA)

A ex-senadora e ex-candidata à presidência da República Marina Silva ministrou palestra sobre sustentabilidade, ontem (26) à noite, em Feira de Santana, para uma plateia de cerca de mil pessoas. O evento foi realizado pelos alunos do 10º semestre do curso de Direito da Faculdade Nobre (FAN) e contou com o apoio da Formandus Eventos e Formaturas. Além de abordar sobre as questões ambientais que afetam o planeta, Marina defendeu uma reforma política que limite o poder dos partidos e possibilite a existência de candidaturas independentes.

– Eu defendo que se quebre o monopólio dos partidos. Não sou contra os partidos, até estou criando um. Hoje eles têm o monopólio da política e muita gente não se interessa pela política. Se a gente tivesse candidaturas avulsas, independentes, quantos professores, advogados, médicos e jovens poderiam entrar na política? – questionou.

Para a palestrante, é preciso criar uma concorrência idônea com os partidos e seus líderes. “A reforma politica é importante, porque ela pode criar mecanismos que facilitem melhorar a qualidade da representação e do funcionamento das instituições”, defendeu.

MUDANÇA DO MODELO ATUAL E CRISE CIVILIZATÓRIA

Com mais de 30 anos na luta socioambiental, Marina Silva defendeu a substituição do modelo de desenvolvimento atual por um modelo sustentável para o que ela considera o desafio de fazer o Brasil um país sustentável e também o resto do mundo. “Chegamos a uma situação em que algo precisa ser feito e ser feito com urgência, do ponto de vista ambiental. Pelo lucro, sacrificou-se recursos de milhares de anos em apenas algumas décadas. Não podemos estar preocupado em atender apenas as nossas necessidades, sem se preocupar com as necessidades dos que ainda vão nascer”, definiu.

Para a ex-senadora, o mundo está sofrendo cinco graves crises: econômica estrutural, social, ambiental profunda, política e de valores, que pode nos levar a uma crise civilizatória. “É a crise de valores que separa ética de politica, economia de ecologia, aquilo que se diz daquilo que se faz. Se temos cinco crises, constituindo uma única crise, a conclusão é que estamos vivendo uma crise civilizatória, e é preciso a união de todos para vencer esse desafio e não cair em colapso”.

A ativista afirmou que a geração dela lutou pela liberdade, acreditando que com a liberdade poderia construir o futuro que quisesse. “A geração de hoje tem um desafio muito maior, usar a liberdade que nos conquistamos e lutar para ter um futuro e lutar para ter um futuro é sair desse modelo de desenvolvimento insustentável para o modelo sustentável. Para que as pessoas continuem economicamente prosperas e a gente tenha um mundo social mais justo”.

Evento com Marina, no Olimpo, reuniu cerca de mil pessoas.

Evento com Marina, no Olimpo, reuniu cerca de mil pessoas.

STF MANTÉM VALIDADE DE DELAÇÕES PREMIADAS DE YOUSSEF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) manter o acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal delator do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Por unanimidade, mas com fundamentos diferentes, os ministros decidiram que o fato de o doleiro ter quebrado o acordo de colaboração da investigação do Caso Banestado não invalida as atuais delações.

O julgamento começou ontem (26), mas, diante do empate de 5 a 5 na votação, a conclusão foi adiada. O empate ocorreu na questão preliminar, que trata da validade do recurso. Diante do empate, o plenário do STF analisou o mérito hoje.

A validade das delações do doleiro foi questionada pela defesa de Erton Medeiros, executivo da Galvão Engenharia, que cumpre prisão domiciliar. No recurso, o advogado José Luís de Oliveira Lima pedia a anualação do acordo de delação premiada, porque Youssef quebrou as regras do termo de colaboração na investigação do Caso Banestado. Com Agência Brasil.

EMASA REAJUSTA CONTA DE ÁGUA EM 18%

Emasa reajustará conta em 18% a partir de outubro.

Emasa reajustará conta em 18% a partir de outubro.

A tarifa de água em Itabuna ficará 18% mais cara a partir de outubro. O anúncio foi feito pela Empresa Municipal de Saneamento Ambiental (Emasa) nesta quinta (27).

O reajuste foi autorizado por meio do Decreto 11.302, publicado dia 20 passado, no Diário Oficial eletrônico. A direção da empresa alega ter havido aumento de gastos com produtos de tratamento de água, energia elétrica (60%) e folha de pagamento.

O diretor financeiro da Emasa, Davi Pires, tratou o reajuste como “revisão tarifária” para garantir a continuidade dos serviços e pagamento em dia a fornecedores e funcionários.

ATRASO DE SALÁRIO EM OBRA DA FIOL

bebetoPlenarioO deputado federal Bebeto Galvão (PSB) disse hoje ter recebido garantias do presidente da Valec, Mário Rodrigues, de que já estão disponíveis recursos para quitar o salário dos trabalhadores da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Segundo Bebeto, Rodrigues teria assegurado o pagamento, “o mais rápido possível”, dos salários.

Os atrasos atingem mais de mil trabalhadores, de acordo com o parlamentar. Os mais prejudicados são os operários do lote 5 das obras da ferrovia. O deputado disse que ficará de olho. “Caso contrário, voltaremos a cobrar”.

ILHÉUS: EMBASA SUSPENDE ABASTECIMENTO PARA EXECUTAR SERVIÇOS EM ESTAÇÃO

torneiraPelo menos 15 localidades de Ilhéus poderão ficar, temporariamente, sem água nesta sexta (28). Hoje, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) comunicou que a suspensão do serviço será necessária para a manutenção da Estação de Tratamento de Água (ETA) da região central de Ilhéus.

A manutenção começa às 8h e a previsão é de que seja finalizada às 21h30min desta sexta. O abastecimento deverá ser regularizado em até 24 horas, conforme a empresa.

As localidades afetadas, de acordo com a Embasa, serão o centro da cidade, Malhado, Cidade Nova, Conquista, Pacheco, Altos do Outeiro e São Sebastião, Princesa Isabel, Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Vila Cachoeira, Salobrinho, Basílio e os altos do Coqueiro e Esperança.

SEC DIVULGA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR

EducaçãoA edição desta quinta (27) do Diário Oficial do Estado traz a relação dos professores aprovados no processo seletivo da Secretaria de Educação. Serão preenchidas 6.145 vagas por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As provas foram realizadas em 26 de julho.

Das vagas, são 4.616 para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência.

A lista divulgada nesta quinta-feira contempla todos os classificados, ou seja, todos os aprovados de acordo com os critérios previstos no edital. No entanto, somente serão convocados, de forma imediata, os aprovados de acordo com o número de vagas que foram ofertadas.

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ATIRADOR PERSEGUE E EXECUTA MULHER EM ITABUNA

A guerra do tráfico de drogas fez mais uma vítima, ontem à noite, em Itabuna. Por volta das 22 horas, um homem perseguiu Elenilda Conceição dos Santos, de 21 anos. O atirador efetuou vários disparos e, pelo menos, quatro atingiram a vítima. O crime ocorreu na Rua Getúlio Vargas, Mangabinha.

O comandante do 15º Batalhão da PM, major Daniel Riccio, informou que Elenilda era ligada ao tráfico de drogas. Conforme moradores do bairro, a vítima é mulher de um homem conhecido apenas como “Geladeira”, também ligado ao tráfico naquela região.

 

OPERAÇÃO DESARTICULA ESQUEMA DE SONEGAÇÃO NA FRÉSCA; PREJUÍZO SUPERA R$ 11 MILHÕES

Sede da Frésca, em Dias D´Ávila (Foto Reprodução Camaçari Agora).

Sede da Frésca, em Dias D´Ávila (Foto Reprodução Camaçari Agora).

A Operação Sede de Justiça, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27), desarticulou esquema de sonegação e outras fraudes fiscais, incluindo uso de ‘laranjas’, na empresa Frésca, do ramo de água mineral. A ação, realizada por força-tarefa que reuniu a Secretaria da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, cumpriu quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão em Salvador e Dias D’Ávila, na região metropolitana. Mais de R$ 11 milhões foram sonegados nos últimos cinco anos, segundo as investigações.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Dias D’Ávila. A Operação Sede de Justiça aponta para elevado grau de sonegação fiscal praticado pela Frésca, tanto por falta de recolhimento do ICMS declarado quanto pela utilização de artifícios no processo de produção e distribuição da água mineral engarrafada, com o objetivo de escapar da tributação.

De acordo com as investigações, foram constatadas diversas irregularidades: venda sem emissão do respectivo documento fiscal na comercialização de produtos envasados e distribuídos, subfaturamento nas vendas de água mineral em garrafões de 20 litros e omissão de saídas de produto acabado tributado. Houve, ainda, utilização de ‘sócio laranja’ na composição societária de empresas e ocupação irregular do mesmo endereço por mais de uma empresa, inclusive concomitantemente e por mais de um período.

Essas irregularidades, ainda de acordo com a força-tarefa, configuram a atuação de um grupo criminoso organizado que vinha infringindo, há cerca de 12 anos, os dispositivos da Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

CONCORRÊNCIA DESLEAL

Os órgãos envolvidos na Operação Sede de Justiça concluíram ainda que, ao burlar o fisco estadual, a Frésca contribuiu para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular.

Por causa deste desequilíbrio que vinha afetando a livre concorrência no mercado, a Secretaria da Fazenda  foi levada a adotar, recentemente, a redução temporária da alíquota de ICMS relativa ao segmento de água mineral. A Frésca era o principal integrante de um grupo de empresas que, mesmo apresentando débitos inscritos em dívida ativa, vinham obtendo liminares na Justiça para acesso ao Selo Fiscal, criado para atestar regularidade no pagamento dos tributos.

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VEREADORES FAZEM GREVE POR SEGURANÇA NA CÂMARA DE ILHÉUS

Fachada da Câmara de Ilhéus.

Fachada da Câmara de Ilhéus.

Os vereadores Dero, Alisson Mendonça, Roland Lavigne, Lukas Paiva e Fábio Magal, que formam o bloco de oposição na Câmara de Ilhéus, emitiram nota informando que não participaram da sessão desta quarta-feira (26) por causa da falta de segurança no plenário do legislativo.

A “greve” da oposição se deve, segundo o comunicado, pelos recentes fatos envolvendo agressões físicas e verbais entre vereadores e assessores, no plenário e numa sala reservada (relembre aqui).

Os parlamentares cobraram do presidente da casa, Tarcísio Paixão, medidas efetivas para dar segurança aos vereadores e ao público que costuma ir ao plenário.

SENADO APROVA NOVO MANDATO PARA JANOT

Janot foi aprovado em sabatina no Senado (Foto Marcelo Camargo/AB).

Janot foi aprovado em sabatina no Senado (Foto Marcelo Camargo/AB).

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta (26), a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo, por 59 votos a favor, 12 contrários e 1 abstenção. Momentos antes, Janot foi aprovado também na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com 26 votos favoráveis e 1 contrário. A indicação de Janot para continuar comandando a Procuradoria-Geral da República foi feita pela presidenta Dilma Rousseff.

Antes de ser aprovado pela comissão, o procurador-geral passou por sabatina que durou mais de dez horas. Ele foi sabatinado por 30 senadores, mais do que o número total de titulares da comissão – 27 parlamentares.

No momento mais tenso da sabatina, Janot foi interpelado pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), denunciado na última semana, por janot, ao Supremo Tribunal Federal após as investigações da Operação Lava Jato.

Collor questionou diversos fatos relacionados à gestão de Janot no comando da Procuradoria-Geral da República, cargo que ocupa desde 2013, e o acusou de vazar informações sigilosas de processos para se promover. O procurador negou as acusações e respondeu a todos os pontos levantados pelo senador.

“O que tem sido chamado de espetacularização da Lava Jato nada mais é do que a aplicação de princípio fundamental de uma República: todos são iguais perante a lei”, disse o procurador ao encerrar a tréplica ao senador.








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