A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 21.420/2015, que trata da promoção dos professores nas universidades estaduais. A promoção foi um dos itens negociados pelo governo com os professores para encerrar a greve nas quatro instituições estaduais (Uesc, Uesb, Uneb e Uefs) em agosto.
O Governo do Estado assegurou recursos orçamentários para implementação das promoções, progressões e alterações de regime sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades.
O orçamento das universidades para 2015, segundo o governo baiano, já está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento. Este orçamento representa um aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500.
Agora, o projeto de lei segue para a sanção do governador Rui Costa. O prazo para sancioná-lo é 15 dias.
