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:: 21/set/2015 . 22:49

NILO DESTACA PASSE LIVRE COMO CONQUISTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

marceloniloO deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, relembrou nesta segunda (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a aprovação da Lei do Passe Livre na Bahia. A lei foi aprovada e sancionada em 2012 e assegura gratuidade no transporte intermunicipal a pessoas com deficiência que tenham renda per capita de um salário mínimo.

A gratuidade vale tanto para transporte rodoviário como para ferroviário, aquaviário e metroviário. A lei disponibiliza assegura duas vagas, gratuitamente, a pessoas com deficiência. “É um dos projetos de lei que mais me orgulho de ter presidido a votação, pois os representantes de diversas entidades me procuraram cobrando projetos que beneficiassem de alguma forma as pessoas com deficiência”, explica.

Com a lei foram beneficiadas cerca de 2,6 milhões de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência no Estado, o que representa 20% da população baiana, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

RUI DETERMINA “PENTE FINO” NAS APOSENTADORIAS PAGAS PELO ESTADO

Rui: auditoria rigorosa para detectar aposentadorias "gordas".

Rui: auditoria contra aposentadorias “gordas”.


O governador Rui Costa informou que será contratado um serviço de consultoria para analisar aposentadorias pagas pelo Estado. Alguns rendimentos, na avaliação do governador, estão muito acima do que prevê a Constituição. “Por esta razão, serão auditados”.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (21), durante entrega de mais uma contenção de encosta, no bairro da Palestina, em Salvador. Rui explicou que a decisão de fazer o que ele chama de “auditoria rigorosa” visa garantir o cumprimento da legislação brasileira.

– Não estou afirmando que são [valores] legais ou ilegais. O que mandei fazer foi uma auditoria para a checagem disso e verificar a legalidade ou não. Se for preciso, mudar algum elemento da lei para que todos os salários [de servidores] da ativa e de aposentados fiquem dentro do limite do teto constitucional. Nada mais do que fazer cumprir a lei. Pedi a auditoria com urgência. Quero que fique pronta ainda este ano”, disse o governador.

A lei do novo teto salarial (R$ 33.763,00) de funcionários públicos brasileiros entrou em vigor no mês de janeiro deste ano e estabelece o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para as demais categorias do funcionalismo.

EM SP, 40% DOS CICLISTAS COMEÇARAM A PEDALAR HÁ MENOS DE UM ANO

Ciclovias estimulam pessoas a aderir a modalidade de transporte (Foto Marcelo Camargo/A. Brasil).

Ciclovias estimulam pessoas a aderir a modalidade de transporte (Foto Marcelo Camargo/A. Brasil).

A recente instalação da malha cicloviária na capital paulista pode ter elevado consideravelmente o número de ciclistas na cidade. É o que aponta pesquisa Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), realizada em parceria com a ONG Transporte Ativo, Observatório das Metrópoles, e com apoio do banco Itaú.

O levantamento, que será lançado na íntegra na noite de hoje (21), mostra que cerca 40% dos ciclistas da cidade começaram a pedalar há menos de um ano; 29% dos entrevistados pedalam há mais de cinco anos, enquanto 19% há menos de 6 meses.

A pesquisa mostra também que 70% dos ciclistas usam a bicicleta pelo menos cinco vezes por semana; 62% afirmaram pedalar mais de cinco quilômetros no principal deslocamento feito por bicicleta no dia, e 50% dos entrevistados sugeriram a implantação de mais vias exclusivas para ciclistas na cidade. Já entre os entrevistados que disseram nunca usar ciclovias em suas viagens, 80% estão na periferia.

Com relação à renda, cerca de 40% dos ciclistas da capital paulista disseram ganhar entre zero e dois salários-mínimos (R$ 1.576). Aproximadamente 40% dos ciclistas têm entre 25 e 34 anos. Ciclistas entre 35 a 44 anos compõem a segunda faixa etária mais presente, com cerca de 27%.

Para a fazer a pesquisa foram aplicados 1.804 questionários in loco, entre 10 e 28 de agosto de 2015. Os entrevistados eram pessoas que estavam andando de bicicleta, abordadas em todas as regiões da cidade, em vias contempladas por ciclovias ou ciclofaixas e em ruas ainda sem infraestrutura, mas usadas com frequência por ciclistas.

BOLA FORA

shopping jequitibá foto a regiãoO Shopping Jequitibá passou a proibir que donos de motos e bicicletas usem o estacionamento B do empreendimento (Riachuelo). Em tempos de discussão sobre mobilidade e uso crescente de bikes, a restrição é uma “bola fora” que pode ter resposta do consumidor adepto destes dois tipos de locomoção.

EMPRESÁRIOS DO VAREJO DE ALIMENTOS DEBATEM ASSOCIATIVISMO

Renata Smith | Agência Sebrae

A segunda edição do Encontro Regional dos Empresários de Varejo de Alimentos, realizado pelo Sebrae e Associação dos Mercados e Supermercados de Itabuna (Redemec), acontece no dia 23 de setembro, a partir das 14h, no auditório do Tarik Fontes, em Itabuna. Ao reunir empresários e fornecedores do segmento, o evento tem os objetivos de promover a troca de conhecimentos, gerar negócios e fomentar o crescimento do setor na região Sul da Bahia.

“A sobrevivência das pequenas empresas em um mercado cada vez mais competitivo, exige a busca por soluções estratégicas que possam contribuir para a prosperidade de seus negócios, como a formação de redes de cooperação ou centrais de negócios”, explica a gestora do projeto Comércio e Serviços do Sebrae, Karla Peixoto.

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PARTE DE MARQUISE DESABA E FERE HOMEM NO CENTRO DE ITABUNA

Parte do reboco da marquise desabou sobre homem, deixando-o ferido (Foto Pimenta).

Parte do reboco da marquise desabou sobre homem (detalhe), deixando-o ferido (Foto Pimenta).

Parte da marquise da Crie e Borde, na Rua Ruffo Galvão, centro de Itabuna, desabou e deixou um homem ferido, por volta das 15h30min desta segunda (21). A vítima sofreu escoriações nos braços, pernas e cabeça.

Uma equipe do Samu 192 prestou socorro ao homem, que foi levado consciente para o Hospital de Base de Itabuna. Testemunhas disseram ao PIMENTA que o barulho foi grande, assim como o susto de uma senhora que passava pelo local com uma criança no colo.

O prédio onde ocorreu o incidente passou por reforma há mais de quatro anos. A estrutura é antiga e lá funcionaram o Cine Itabuna e a matriz da Igreja Universal do Reino de Deus.

FISCALIZAÇÃO

O acidente expõe um problema antigo em Itabuna. Grande parte das construções nas principais avenidas do centro de Itabuna têm estrutura exposta, seja pela queda de reboco, seja por infiltrações.

A última operação de fiscalização ocorreu há mais de seis anos, tendo como principal alvo as edificações ao longo da Avenida do Cinquentenário.

URBANTEC LANÇA TOP PARK ITABUNA

Agra, da Brasil 21, destaca qualidades do projeto.

Agra, da Brasil 21, destaca qualidades do projeto.

A Urbantec Incorporações lançará em Itabuna, na quinta (24), às 18h30min, o Top Park, projeto de bairro planejado de alto padrão, na zona oeste de Itabuna, às margens da BR-415. Segundo Márcio Maron, sócio-diretor da Urbantec, estão sendo investidos R$ 7 milhões na primeira etapa do projeto.

A parte residencial será integrada a espaços livres, praças temáticas, pistas de cooper e ciclovia, áreas de preservação permanente e lotes comerciais, num conceito de “planejamento urbano completo e inteiramente inteligente”, com segurança, sustentabilidade, lazer e negócios.

A área de preservação chega a 105, 1 mil metros quadrados e mais 54,4 mil de áreas verdes comuns, contando com 8 praças temáticas. Os lotes residenciais têm tamanho mínimo de 128 metros quadrados e os comerciais, 216,59.

“O desenvolvimento de bairros planejados é uma nova tendência do mercado imobiliário do Brasil, oferecendo segurança, acessibilidade aos transportes públicos, áreas comerciais e de lazer. O Top Park está dentro deste conceito”, afirma Rômulo Agra, diretor executivo da Brasil 21, ressaltando preços competitivos e flexibilidade no pagamento do projeto.

JABES PERDE DETRAN PARA ÂNGELA

Irmã Ângela indicará coordenador do Detran em Ilhéus.

Ângela: poder no Detran.

O esquema montado pelo governador Rui Costa (PT) para ocupar os cargos do segundo e terceiro escalões do Estado gerou mudança também em Ilhéus. E afetou, diretamente, o prefeito Jabes Ribeiro (PP).

No Detran (13ª Ciretran), sai Paulo Machado, indicado pelo prefeito.

Se não bastasse a perda, Jabes terá que conviver com o fato de a indicação para o cargo partir de uma de suas adversárias políticas, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD).

O nome para o cargo já teria sido indicado. A aposta é de que a vaga seja assumida pelo subtenente Gilson Nascimento, que deixou o Detran de Itabuna.

Atualização às 18h14min – O subtenente Gilson Nascimento, de fato, foi sondado pela deputada, mas declinou do convite, reassumindo suas funções na Polícia Militar. Para o cargo, a deputado escolheu um nome do seu próprio grupo, conhecido popularmente como “Nau”.

FACHADA DE FÓRUM DE CONQUISTA DESABA; EMPRESA É AUTUADA PELO TJ-BA

Parte da fachada do fórum da justiça comum em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, desabou ontem (20), após forte ventania. Parte do brise – utilizado para evitar a incidência direta do sol no prédio – não suportou a velocidade do vento. O prédio foi entregue em fevereiro do ano passado e inaugurado em outubro de 2014.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autuou a CSG Engenharia para que faça os reparos. A previsão é de que as obras durem em torno de 40 dias. Em nota, a assessoria informou que o incidente não atrapalhou os trabalhos no fórum conquistense.

As causas do incidente ainda não foram divulgadas.”A empresa Monte Moryat, contratada para acompanhar as obras, também faz a avaliação dos reparos”, informou o TJ-BA em nota.

NOTA DA ASPAIUB EM RESPOSTA A DISCURSO DE VALMIR ASSUNÇÃO

A Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema – ASPAIUB, no exercício do direito a livre manifestação e em defesa da verdade, vem a público refutar, com veemência, as declarações do deputado Valmir Assunção, na Câmara dos Deputados, no dia 17/09/2015. Ao arrepio de todos os ilustres historiadores e, portanto, sem nenhuma fundamentação, o mencionado deputado atribuiu a formação do Município de Buerarema a etnia indígena que se autodeclara Tupinambá, fato que não condiz com a realidade, uma vez que aquela laboriosa comunidade foi formada por pioneiros e desbravadores, que se instalaram naquela na região há décadas, com suas famílias.

O movimento autodeclarado indígena Tupinambá é recente, data do início dos anos 2000, além de contrariar os registros antropológicos que apontam a existência nessa região, à época do descobrimento do Brasil, da etnia Tupinikim. Atitude como essa, movida por interesses que desconhecemos, além de afrontar a história regional, representa uma verdadeira forçação de barra, para dar ares de legitimidade a um movimento que se utiliza da nobre causa indigenista, para praticar toda sorte de violência e atrocidades contra os pequenos agricultores e suas famílias, expulsando-os de suas propriedades, deixando-os ao relento e sem fonte de sobrevivência. Violência que resultou, inclusive, no assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana, morto no seu lote de terra, à noite, dentro da sua residência, na frente de esposa e filha, e que teve a sua orelha cortada e levada como troféu. Um verdadeiro mártir da luta dos pequenos agricultores familiares, e cujo único pecado foi não renegar a sua identidade de assentado e se autodeclarar índio!

A ASPAIUB lamenta que o referido parlamentar, que se coloca como representante dos trabalhadores rurais sem terras e defensor das causas sociais, use o espaço do legislativo para despautérios dessa natureza, uma verdadeira afronta à comunidade Bueraremense e um desserviço à região Sulbaiana, ao invés de cobrar o indiciamento e julgamento dos criminosos covardes que assassinaram friamente Juraci, bem como a apuração das centenas de ilícitos cometidos sob a égide da disputa por terras, todos devida e ricamente detalhados em Ocorrências Policiais.

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NOVO PREFEITO DE CAMACAN TOMA POSSE

Arildo de Florentino tomou posse ontem (Foto Agnaldo Santos/O Tempo).

Arildo de Florentino tomou posse ontem (Foto Agnaldo Santos/O Tempo).

Arildo Evangelista dos Santos (Arildo de Florentino) tomou posse como novo prefeito de Camacan, ontem (20). A posse ocorreu dois dias depois da morte da prefeita reeleita de Camacan, Ângela Castro.

A prefeita sofreu um mal súbito na cozinha do apartamento onde morava, em Camacan, sul da Bahia. O corpo de Ângela foi encontrado no final da manhã.

Ao tomar posse, Arildo lamentou a morte e disse sempre ter mantido boa relação com a prefeita.

– Eu sempre estive ao lado de Ângela e nunca tive nenhum tipo de atrito com ela, apesar de, em muitos momentos, não termos comungado de alguns ideais – disse ele ao jornalista Agnaldo Santos, d´O Tempo.

EM CANAVIEIRAS, JUDÔ APROXIMA PAIS DE ALUNOS E ESCOLA

Alunos em disputa de judô na escola canavieirense (Foto Wagnevilton Ferreira).

Alunos em disputa de judô na escola canavieirense (Foto Wagnevilton Ferreira).

O esporte integra e, em Canavieiras, está ajudando a aproximar pais de alunos da Escola Benício Machado. Trinta alunos participaram, no final de semana, da oficina de artes marciais do Programa Mais Educação, em que o aluno tem oficinas culturais, esportivas e de acompanhamento pedagógico.

Os atletas foram divididos por equipe. A equipe A sagrou-se campeã com 14 pontos, enquanto a equipe B somou 5 pontos. O campeonato contou com a participação do atleta canavieirense Arnou Lobo, atual vice-campeão brasileiro, que atuou como monitor nas atividades desenvolvidas durante o dia.

Segundo a diretora Rosângela Cruz, as atividades colaboram para o desempenho escolar e têm melhorado o ambiente na escola, conforme contou a diretora Rosângela Cruz. “Como resultado dessas, oficinas, observamos que os alunos estão mais envolvidos com a dinâmica da escola, já que para participar, é necessário que eles estejam bem na sala de aula e sobretudo nas relações interpessoais”, ressalta.

O professor de artes marciais e monitor da oficina, Edimerson Simplício, salientou que por meio do Mais Educação os estudantes têm a oportunidade de aprender um esporte que, além de exercitar o corpo, trabalha a disciplina e a concentração. “Nossa finalidade é proporcionar a esses jovens a oportunidade de exercer controle sobre si mesmo e um diálogo com seu próprio corpo”, disse o professor.

Edimerson explica que os alunos do projeto estão se preparando para a Copa Nissei de Judô, que será realizada no dia 4 de outubro, no Ginásio de Esportes de Canavieiras (Geca).

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PSOL DEFINE NOVO DIRETÓRIO; ZEM COSTA DISPUTARÁ PREFEITURA

diretorio

Novo comando do diretório do PSOL de Itabuna (Foto Divulgação).

Militantes e simpatizantes do PSOL em Itapé e Itabuna realizaram plenária neste final de semana, nas escadaria do Teatro Zélia Lessa, para comemorar os 10 anos da sigla e discutir a conjuntura política. Durante a plenária, também foi definida a nova composição do Diretório.

Carlos Correia presidirá o PSOL itabunense, tendo Zem Costa como vice-presidente. José Ademaques assume a secretaria geral do partido e Robson Brito, a tesouraria. Diego Brito será o secretário da Juventude. Ainda durante a plenária, foram definidos os quatro delegados para o Congresso Estadual do PSOL.

O partido também definiu o nome de Zem Costa como pré-candidato a prefeito de Itabuna. O servidor estadual disputará o comando do município pela segunda vez consecutiva. “Será uma honra representar o partido mais uma vez, nas eleições municipais, e apresentar alternativas para a população grapiúna”.

PROTESTO

A direção do PSOL também fez um protesto contra a direção da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). A entidade havia liberado o uso da estrutura do Zélia Lessa para a realização da plenária.

Quando os filiados chegaram para o evento, encontraram portas fechadas. Zem Costa, que participou das ações contra a demolição do Teatro no Governo Azevedo, lamentou a atitude da Ficc lembrando Cidadão, música de Zé Geraldo. O espaço, segundo o diretório do PSOL, já sediou outros eventos políticos.

DIRETOR GERAL DA CEPLAC É EXONERADO

Sempre criticado pelo funcionalismo, Helinton é exonerado do cargo.

Sempre criticado pelo funcionalismo, Helinton é exonerado do cargo.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, exonerou o diretor geral da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira do Ministério da Agricultura), Helinton José Rocha, quase uma semana depois da saída de Juvenal Maynart da superintendência baiana do órgão federal. O ato de saída do diretor geral está publicado na edição desta segunda (21) do Diário Oficial da União.

Pelo menos no sul da Bahia, a exoneração de Helinton foi comemorada. O ex-diretor era considerado um burocrata sem habilidade para as negociações e sem conhecimento da realidade do órgão federal. Um dos críticos mais ferrenhos à gestão de Helinton foi o ceplaqueano e sindicalista José Carlos Veridiano, o Badega (relembre aqui).

Helinton assumiu o comando da Ceplac em novembro de 2012, quando substituiu o ceplaqueano Jay Wallace. Numa entrevista ao PIMENTA, logo após assumir, ele disse que uma de suas missões era reorganizar a Ceplac e realizar concurso público, o que não ocorreu (relembre aqui).

 

AULAS SÃO RETOMADAS EM ITABUNA, APÓS TST DETERMINAR FIM DE GREVE

Professores ocuparam gabinete do prefeito durante greve (Foto Divulgação).

Professores ocuparam gabinete do prefeito durante greve (Foto Divulgação).

As aulas nas mais de 100 escolas municipais de Itabuna foram retomadas nesta segunda (21), após nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A justiça trabalhista determinou aos professores o imediato retorno à sala de aula e impôs multa diária de R$ 50 mil, caso a decisão não fosse respeitada.

Na última sexta (18), os professores se reuniram em assembleia e foram informados da reforma da decisão que não enxergava abusividade ou ilegalidade na greve. A ministra do TST e relatora, Maria de Assis Calsing, reconhecia a legalidade do movimento, mas condenou que o fato fosse usado pela categoria para retomada de paralisação, após 73 dias de greve.

O impasse entre sindicato da categoria e governo começou ainda no primeiro semestre. Os professores reivindicam reajuste linear de 13,01%, enquanto a Prefeitura de Itabuna sinalizava somente ter como conceder 8% de reajuste, parcelado em 2 vezes.

A questão foi parar no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT), em Salvador, que, ao final de julho, julgou a paralisação como “abusiva” e “ilegal”, após a prefeitura informar que havia concedido reajuste todos os anos e o percentual de 13,01% afetaria a capacidade de pagamento aos profissionais.

PLANEJAMENTO MANTÉM CONCURSOS JÁ AUTORIZADOS PARA 2016

concursos

Da Agência Brasil

Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos já autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano.

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