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:: 1/out/2015 . 23:33

UM PESO, DUAS MEDIDAS – O GUERREIRO SANGRA

josé januárioJosé Januário Neto | netto_felix74@hotmail.com

 

É uma guerra civil velada. As polícias estaduais não mais lutam contra o insurgente ou subversivo. A guerra é declarada e desamparada pelo Estado e por autoridades que deveriam combatê-las.

 

 

Nos últimos meses, vivenciamos acontecimentos de extrema violência, principalmente contra o cidadão. Não obstante, nesse turbilhão está o policial militar que, como qualquer profissional, tem sua carga humana diária, o estress, o desvio de conduta, o descompromisso ou a abnegação ao serviço público.

Toda ação mal planejada, eivada de maldade com o intento de fraudar um outro crime, resultará em desdobramentos para toda classe policial. No pensamento popular, fica a ideia que a formação do profissional de segurança pública é ineficiente, precária e não surtirá o efeito desejado.

Perdurará por alguns anos para a minoria dos profissionais da imprensa que toda ação policial é semelhante às que eram cometidas na época da ditadura com repressão política. As polícias têm na atualidade, dentro das suas especificidades, cada uma a sua missão constitucional.

Às Polícias Militares cabe o policiamento ostensivo; as Polícias Civis, a investigação e persecução criminal; e a Polícia Federal, investigação de grande monta com conexões nacionais e internacionais contra a União, a sociedade, o cidadão e a ordem financeira. Já a Polícia Rodoviária Federal, a prevenção e fiscalização das rodovias federais e amparo às ações da Policia Federal e/ou Justiça Federal.

Dito isso, entraremos num tema que recentemente vem trazendo inquietude aos policiais de modo geral: a valorização da vida, seja ela qual for. Nas grandes mídias sempre é descoberto, mostrado, exibido policiais fraudando local de supostos confrontos, agressão verbal, abuso de poder e tortura. Não que a investigação jornalística tenha que sofrer retaliações e supressão em seu conteúdo a ser exibido.

A discussão é o valor da vida do policial. As polícias, como disse antes, órgãos diretos da administração pública, possuem corregedorias internas que incessantemente realinham, readequam aquele servidor faltoso à sua normalidade ou punirá com pena de demissão para casos mais gravosos.

No Estado da Bahia, vários profissionais de segurança morreram durante o ano de forma covarde. No Rio de Janeiro, um PM foi rendido, torturado, morto e arrastado cruelmente por toda a comunidade.

É uma guerra civil velada. As polícias estaduais não mais lutam contra o insurgente ou subversivo. A guerra é declarada e desamparada pelo Estado e por autoridades que deveriam combatê-las.

A repercussão da morte de um policial no país não tem o mesmo peso como qualquer outro cidadão ou indivíduo que viva à margem da lei. Pesa sobre os ombros do Homem da farda ou distintivo a obrigação em dar a vida pela sociedade.

Há uma subvalorização do seu esforço laboral e da sua vida, são os únicos servidores públicos que possuem o dever de morrer. Isso mesmo! Morrer para salvar terceiros. Não há meio termo.

É necessário valorizar e dignificar esses homens e mulheres, reprimir de maneira exemplar as ações cometidas contra os policiais. A morte de um agente estatal atinge a Democracia e todo o Estado brasileiro.

José Januário Neto (Soldado Neto) é policial militar e bacharel em Direito.

SERVIDORES ESTADUAIS PODEM FICAR SEM SALÁRIO; RECADASTRAMENTO TERMINA AMANHÃ

Servidores podem ficar de bolsos vazios, caso não atualizem cadastro.

Servidores podem ficar de bolsos vazios, caso não atualizem cadastro.

Quase dois mil servidores ativos do Estado podem ficar sem receber salário se não se recadastrarem até esta sexta-feira (2.out.15). Os servidores tiveram prazo de mais de 30 dias oferecido para que atualizem seus dados. A segunda fase do recadastramento começou em 26 de agosto para 48 órgãos estaduais.

À exceção dos ocupantes de cargos efetivos nas Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) contemplados no início do ano, devem se recadastrar, até amanhã, todos os servidores em atividade, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Também deve se recadastrar servidores em situação de férias, licença-médica, licença-prêmio, licença-maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); respondendo a processo administrativo; ou em readaptação funcional, além de estagiários e menores aprendizes.

O recadastramento em dois órgãos, segunda a Sesab, se aplica quando ambos pertencem ao Poder Executivo do Estado. Se o servidor, por exemplo, pertence, originalmente, à Secretaria da Administração (Saeb), mas está lotado na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ele precisa se recadastrar em cada uma das secretarias. Para servidores com situação à disposição dentro de órgãos de outros poderes, o recadastramento será feito uma vez, no local onde estão lotados.

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VALENÇA: JUIZ SUSPENDE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO MUNICÍPIO

Alex Venícius suspendeu licenciamento pelo município.

Alex Venícius suspendeu licenciamento.

A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que o Município de Valença suspenda, em 72 horas, a atividade de licenciamento e autorização ambientais.

Segundo ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Oto Almeida, Valença não possui Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) regularizado e não tem capacidade técnica e administrativa para realizar os procedimentos, contando, por exemplo, com apenas uma bióloga para fazer o licenciamento.

De acordo com a liminar concedida pelo juiz Alex Venícius Campos Miranda, o Estado deve assumir a atividade de licenciamento e autorização ambientais de forma suplementar, conforme previsão legal, até a estruturação da gestão municipal. O prazo conta a partir da notificação, ocorrida na segunda (28).

A ação se baseou em relatório produzido pela Câmara Temática Sismuma do MP, que indicou ao Município a adoção de algumas medidas, como comunicar à Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) a incapacidade técnica e administrativa para realizar os procedimentos, e promover concurso público para prover quadros próprios de fiscalização.

Além disso, a Câmara produziu notas técnicas para orientar o Município na elaboração e revisão da Lei de Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA). Ainda conforme a ação, o MP chegou a propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que fosse realizada a regularização do Sismuma de Valença.

Segundo o MP, nenhuma das medidas propostas foi adotada ou acatada. A verificação da regularização do Sismuma de Valença foi uma ação desenvolvida dentro do programa Município Ecolegal. O município ainda não se posicionou quanto à decisão.

JOSIAS ACUSA OPOSITORES DE APOIAR “VINGANÇA” DE CUNHA CONTRA DILMA

Josias aponta conluio de Cunha e oposição.

Josias aponta conluio de Cunha e oposição.

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, questionou hoje o comportamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e quando “a elite pedirá o afastamento” do parlamentar peemedebista.

“Acossado pela Lava Jato e investigado na Suíça, o presidente da Câmara dos Deputados decidiu hoje se vingar do País”, disse Josias, numa referência à obstrução de sessão do Congresso que avaliaria os vetos da presidente Dilma Rousseff sobre a chamada pauta-bomba. Josias ainda observa o impacto da pauta: “equivale a duas CPMFs”

Josias ainda apontou quem está por trás da obstrução. Ou, pelo menos, quem apoia, no Congresso, a chantagem do presidente da Câmara. Segundo o secretário estadual e deputado federal licenciado, a manobra de Cunha contou com “o apoio de líderes da oposição como Mendonça Filho (DEM) e Carlos Sampaio (PSDB); senador Aécio Neves também é tido como aliado”.

O deputado federal licenciado acredita que Eduardo Cunha, “alvo de tantas acusações”, terá pedido de investigação aceito pelo STF. “Será que neste momento ele perderá o apoio da oposição golpista e dos meios de comunicação que ainda estão do seu lado?”. A crítica de Josias foi manifestada em uma rede social no início da manhã desta quinta (1º).

SESAB PREJUDICA DEMITIDOS DE HOSPITAL DE PORTO SEGURO

Continua o impasse envolvendo funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães, de Porto Seguro, e que foram demitidos pela Monte Tabor. A empresa ainda não pagou a rescisão dos trabalhadores e alega que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) não repassou os R$ 10 milhões previstos em contrato. De acordo com a Monte Tabor, não há como quitar as rescisões sem o repasse devido pelo governo baiano.

A Sesab não enviou representantes para a audiência de mediação, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Eunápolis. De acordo com João Evangelista dos Santos, da secretaria de Imprensa do Sintesi (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região), as rescisões estão sendo homologadas para permitir aos demitidos o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e encaminhamento para seguro desemprego.

“Quanto às parcelas rescisórias, serão reclamadas judicialmente pelo sindicato”, informa João. O contrato com a Monte Tabor envolvia 500 funcionários no Luís Eduardo Magalhães. Com a ausência da Sesab, todos estão sendo prejudicados.

ATÉ A EDUCAÇÃO…

Janine foi ejetado do cargo.

Janine foi ejetado do cargo.

A presidente Dilma Rousseff promove uma reforma ministerial a fim de salvar o próprio pescoço e garantir o mínimo de governabilidade em tempos de ameaça de impeachment.

A reforma é absolutamente normal dentro do jogo democrático. E todos recorrem (ou já recorreram) a esse artifício.

Dureza é ver a presidente da República derrubar do seu ministério o professor Renato Janine Ribeiro (Educação) apenas para fazer um mimo ao seu escudeiro trapalhão Aloizio Mercadante, que assumirá o posto.

Como se não bastasse, Dilma deverá colocar no Ministério da Saúde um deputado “abaixo” de qualquer suspeita.

Garante-se governabilidade (?). Quanto à dignidade…

“PIPA” DEIXA PREFEITURA E BANCO RASO SEM ENERGIA ELÉTRICA

Incidente no Banco Raso deixa prefeitura sem energia elétrica.

Incidente no Banco Raso deixa prefeitura sem energia elétrica.

Há mais de 20 minutos o prédio do Centro Administrativo Firmino Alves e parte dos bairros Banco Raso e São Caetano estão sem energia elétrica. A interrupção foi provocada por um incidente, de acordo com técnicos da Coelba. Uma pipa caiu na rede de baixa tensão. Os garotos nada sofreram.

Técnicos da companhia de energia elétrica encontram-se na localidade para efetuar os reparos na rede. Não há previsão de quando o fornecimento será regularizado. Na prefeitura, todos os serviços estão, temporariamente, suspensos, sendo retomados após a conclusão dos serviços por parte da Coelba.

Atualização às 11h04min – De acordo com a companhia de eletricidade, um dos transformadores da região estourou por causa do incidente. A previsão é de que a energia elétrica seja restabelecida até as 14h, tempo necessário para a troca do transformador.

Pipa na rede provocou interrupção da energia elétrica, segundo Coelba.

Pipa na rede provocou interrupção da energia elétrica, segundo Coelba.

CONCURSO DO INSS OFERECE 950 VAGAS E REMUNERAÇÃO ATINGE R$ 8 MIL

INSS terá concurso para analista e técnico com 950 vagas (Foto Raimundo Gomes).

INSS terá concurso para analista e técnico com 950 vagas (Foto Raimundo Gomes).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu o Cespe/UnB como empresa organizadora do concurso para 950 vagas. Com a decisão, o órgão também anunciou as alterações nos salários para os cargos de técnico do seguro social e analista do seguro social.

O técnico do seguro social, de nível médio, terá remuneração inicial de R$ 4.768,90, considerando R$ 708,21 de vencimento básico (já com o aumento de 10,8%), R$ 1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$ 2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (GDASS/80%) e auxílio-alimentação de R$ 458. Após seis meses de trabalho, o rendimento passa para até R$5.413,90, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$ 3.225 (100%).

O analista do seguro social, de nível superior, por sua vez, terá remuneração inicial de R$ 7.014,05, incluindo R$986,58 de vencimento básico (com o reajuste), R$ 1.424,67 de GAE, R$ 4.144,80 de GDASS (80%) e o auxílio-alimentação.

Após seis meses de trabalho, a remuneração sobe para até R$8.050,25, já que, além dos outros valores, a GDASS pode chegar a R$ 5.181 (100%). Das 950 vagas, já autorizadas, são 800 de técnico e 150 de analista, na área de Serviço Social. Ainda não foi divulgada a distribuição das vagas pelo país. Com informações da Folha Dirigida e Correio.

ITABUNA, ILHÉUS E ITAPETINGA PARTICIPAM DO “DIA DE LER. TODO DIA!”

Projeto estimula leitura em várias regiões do Brasil.

Projeto estimula leitura em várias regiões do Brasil.

As cidades de Itabuna, Ilhéus e Itapetinga, na Bahia, participam neste dia 1º de outubro do projeto  Diadeler.Tododia!, nascido em Barueri, na Grande São Paulo. A ação transformou numa grande mobilização nacional e vai envolver cerca de 415 cidades em todo o país, incluindo 12 capitais.

Em Ilhéus, as atividades serão realizados no Centro Cultural de Olivença, com  o projeto itinerante de leitura, atendendo estudantes e moradores do local, num dos pontos mais importantes da história da cidade. Em Itapetinga, acontece no Espaço Leiturinha, na praça da Concha Acústica,  com a presença de alunos da rede municipal de ensino, além da presença de contadores de histórias e escritores locais.

Em Itabuna, o Diadeler.Tododia! foi incluído na programação do Festival Multiarte Firmino Rocha, promovido pela FICC, no Centro Cultural Adonias Filho. As atividades incluem a Tenda Cultural Itinerante, com livros e jogos interativos.

Nas três cidades, o projeto Diadeler.Tododia! conta com o apoio dos presidentes da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, Roberto José da Silva; secretário de Cultura de Ilhéus, Paulo Atto, e da secretária de Educação de Itapetinga, Sibele Nery.

De acordo com secretário de Cultura e Turismo de Barueri (SP), João Palma, o Diadeler TodoDia! quer chamar a atenção de pais, professores, governantes e da sociedade como um todo para a importância do ato de ler.



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