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:: 23/out/2015 . 17:13

DANÇA DAS CADEIRAS NA PM ATINGE ITABUNA E ILHÉUS

PM BAO comando geral da Polícia Militar promoveu mudanças em comandos regionais e em companhias em várias regiões do estado. A “Dança das Cadeiras” atingiu, também, companhias em Itabuna e outras cidades do sul e extremo-sul do Estado. As mudanças estão publicadas na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

O capitão Nivaldo Mascarenhas deixa a Companhia da PM no Centro Comercial e fica à disposição do Comando de Policiamento da Região Sul (CPR-Sul). Marcos Lemos também foi exonerado.

Mascarenhas e Lemos serão substituídos pelos capitães Leandro Ferreira, que deixa companhia em Ilhéus, e Edízio Peixoto Filho. Os atos também atingem cidades como Jequié, Itapetinga, Valença e Porto Seguro, além de Ilhéus. Confira clicando no “leia mais”, abaixo.

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CAIXA ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

caixa estágioA Caixa Econômica Federal abriu novas inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. A seleção será para composição de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nacionalmente. As pré-inscrições podem ser realizadas no site do CIEE – www.ciee.org.br – até 12 de fevereiro de 2016.

A realização do cadastro não implica em convocações. Os estudantes pré-inscritos serão chamados para realização de uma prova online, que definirá o preenchimento da vaga, à medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou forem ofertadas novas vagas nas unidades. A prova abrange noções de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais.

Podem participar do processo estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio.

Para mais informações, os interessados devem consultar o site do CIEE: www.ciee.org.br, opções: Estudantes – Processos Seletivos – Pré-Inscrição para oportunidade de estágio na Caixa).

REQUISITOS PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO

Para que o estudante de nível médio ou técnico ingresse no Programa de Estágio da Caixa, é necessário ter disponibilidade para jornada diária de 5 horas (25 horas semanais) e mais de 16 anos de idade. O estudante também deve estar cursando e frequentando regularmente até o penúltimo semestre do curso de nível médio ou técnico.

Os estagiários de nível médio ou técnico da Caixa recebem bolsa auxílio no valor de R$ 500, além do auxílio transporte no valor de R$ 130. Entre os candidatos, 10% dos selecionados devem ser portadores de necessidades especiais (PNE).

OBRA DE CRECHE DADA COMO CONSTRUÍDA É RETOMADA EM CANAVIEIRAS

Obras de creche dada como concluída serão retomadas (Foto Wagnevilton Ferreira).

Obras de creche dada como concluída serão retomadas (Foto Wagnevilton Ferreira).

Após as denúncias feitas junto ao Ministério Público Federal e ao Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a empresa Cenneg Construtora Ltda. retoma as obras de creche. Desde o início desta semana que operários da empresa executam a limpeza geral da área. As obras físicas serão reiniciadas na próxima semana.

De acordo com a prestação de contas do ex-prefeito Zairo Loureiro, a creche estava sendo construída com recursos do FNDE da ordem de R$1.288.093,39, quantia que foi totalmente repassada à construtora. Além dessa valor, o ex-prefeito prefeito ainda repassou R$ 60.620,08, referentes à remuneração dos recursos aplicados e outros R$ 13.013,04, relativos à contrapartida do Município, somando um total de R$ 1.361.726,52.

Apesar de dada como construída, a creche que teve apenas 65% das obras efetuadas, causando prejuízos financeiros para o erário da União e do Município. Com a obra abandonada antes de concluída, a parte física das instalações foram sendo danificadas, situação que piorou com o furto de diversos materiais e equipamentos instalados ou armazenados no local.

Entre algumas das irregularidades encontradas, os documentos apresentados ao FNDE e à Procuradoria da República mostram que em lugar de construir o reservatório de água com capacidade de 15 mil litros, em concreto estrutural, foram utilizados blocos cerâmicos. Outra irregularidade encontrada foi o pagamento pela plantação de grama esmeralda, embora no local somente existisse outros tipos de vegetação (mato).

Após as ações empreendidas pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal e a Polícia Federal, os dirigentes da empresa Cenneg Construtora procuraram o prefeito Almir Melo, propondo reassumir os serviços inacabados. Segundo o administrador da empresa, inicialmente, realizou a limpeza da área e retomará as obras inacabadas, a exemplo das partes elétricas e hidráulicas, recuperação de telhados, acabamentos, dentre outros serviços.

AÇÃO DE IMPROBIDADE

Para resguardar a responsabilidade, assim que assumiu a Prefeitura, o prefeito Almir Melo formalizou representação contra o ex-gestor Zairo Loureiro junto à Procuradoria da República, em Ilhéus. Após a conclusão, o Inquérito Civil nº 1.14.001.000166/2013-06 foi encaminhado à Justiça Federal para a aberta Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, tendo por objeto o convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal, por meio do FNDE.

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PÍLULA DA USP USADA EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DIVIDE OPINIÕES

Pílula contra o câncer divide especialistas (Foto Marcello Casal Jr.)

Pílula contra o câncer divide especialistas (Foto Marcello Casal Jr.)

Camila Boehm | Agência Brasil

Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) trouxe à tona uma discussão envolvendo médicos, advogados e pacientes sobre o uso da fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer. O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, liberou, no último dia 9, a entrega da substância produzida no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), para os pacientes que solicitaram judicialmente acesso à droga. A substância não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, enquanto ele ainda era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP. Algumas pessoas tiveram acesso às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, que usaram como medicamento contra o câncer. O instituto disse, em nota, que a produção da droga foi um “ato oriundo de decisão pessoal” de Chierice.

Em junho de 2014, a USP reforçou a proibição de produção de qualquer tipo de substância que não tenha registro, caso das fosfoetanolamina sintética. O instituto editou portaria determinando que “tais tipos de substâncias só poderão ser produzidas e distribuídas pelos pesquisadores do IQSC mediante a prévia apresentação das devidas licenças e dos registros expedidos pelos órgãos competentes determinados na legislação [do Ministério da Saúde e da Anvisa]”. De acordo com a instituição, desde a edição da medida, não foram apresentados registros ou licenças que permitissem a produção das cápsulas para uso como medicamento.

JUDICIALIZAÇÃO

Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso à fosfoetanolamina sintética. De acordo com a advogada Cárita Almeida, que representa pacientes interessados na droga, mais de 1,5 mil pedidos de liminares para ter acesso à substância já foram apresentados à Justiça.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia impedido que uma paciente tivesse acesso ao produto. Diante do posicionamento do tribunal, ela apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi analisado pelo ministro Edson Fachin. No dia 8 deste mês, ele suspendeu a determinação do TJSP, liberando o acesso dessa paciente às cápsulas.

Após a decisão do ministro do STF, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, estendeu os efeitos da liminar para todas as pessoas que solicitaram o acesso à mesma substância na Justiça. “Conquanto legalidade e saúde sejam ambos princípios igualmente fundamentais, na atual circunstância, o maior risco de perecimento é mesmo o da garantia à saúde. Por essa linha de raciocínio, que deve ter sido também a que conduziu a decisão do STF, é possível a liberação da entrega da substância”, decidiu Nalini.

Ele lembrou que “a substância pedida não é medicamento, já que assim não está registrada. Não se trata tampouco de droga regularmente comercializada, mas de um experimento da Universidade de São Paulo”. Ele afirmou que não há possível falha do Estado em não disponibilizar a substância aos pacientes, mas acrescentou que não se pode ignorar os relatos de pacientes que apontaram melhora em seu quadro clínico após uso da droga.

Apesar da liberação, o desembargador disse que “caberá à USP e à Fazenda, para garantia da publicidade e regularidade do processo de pesquisa, alertar os interessados da inexistência de registros oficiais de eficácia da substância”.

Ontem, em evento na capital paulista, o ministro Fachin disse que a decisão de liberar o acesso à fosfoetalonamina a uma paciente com câncer foi excepcional. “Tratava-se de uma senhora que estava em estado terminal, com alguns dias de vida, e que buscava o fornecimento dessas cápsulas, que já estavam sendo fornecidas como um lenitivo da dor”, disse.

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POR ENQUANTO, ETTINGER FICA

O secretário da Saúde de Itabuna, Eric Ettinger, decidiu ficar no cargo. Disse isso em entrevista há pouco, após fazer um balanço da sua gestão à frente da pasta.

Ao lado do prefeito Claudevane Leite, Ettinger despistou.

– Eu vim aqui apresentar (os resultados) do meu trabalho. Eu durmo secretário, mas posso não ser amanhã.

Ele não disse, na entrevista, quais os motivos que o levaram a pedir exoneração do cargo. Fez críticas a setores da imprensa e, também, a vereadores. Sem citar nomes, afirmou que vereadores foram a ele exigir que abonasse faltas de dentista e médico. E não aceitaria fazer isso.

A se confirmar, informação de que ele fica no cargo até o início de novembro. Na sequência, assume um interino por até 15 dias. Nome sondado para o cargo, o médico Paulo Bicalho teria pedido prazo para responder ao convite feito na reunião de quarta (21) com o prefeito Vane.

 

CACÁ ASSUME PREFEITURA DE ILHÉUS

Jabes viaja e Cacá assume por duas semanas.

Jabes viaja e Cacá assume por duas semanas.

O vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá Colchões), assume a cadeira de prefeito nesta sexta-feira (23). A estada dele no Palácio Paranaguá deve durar até dia 4 de novembro.

Motivo: o prefeito Jabes Ribeiro viaja neste sábado (24) para Paris, na França, onde participa do Salão do Chocolate. Depois, JR vai a Portugal, numa visita à cidade de Óbidos, para “trocar experiências com o prefeito local”.



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