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MPT RESGATA 330 CORTADORES DE CANA EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO NO EXTREMO-SUL

Fiscais flagraram trabalhadores em condições análogas às de escravidão (Foto Osvaldo Myles Neto/MPT).

Fiscais flagraram trabalhadores em condições análogas às de escravidão (Foto Osvaldo Myles Neto/MPT).

As condições degradantes de alojamento, a falta de equipamentos de proteção à saúde e a segurança e de sanitários, além de uma série de outras irregularidades fizeram com que 330 cortadores de cana fossem resgatados de situação de trabalho análogo ao de escravos. O flagrante foi feito por força-tarefa composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e governo do estado da Bahia, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em fazenda pertencente à União Industrial Açucareira (Unial), no município de Lajedão, extremo-sul baiano, na divisa com Minas Gerais.

A empresa que atua no ramo sucroalcooleiro já vem sendo investigada pelo MPT há bastante tempo e teve outros episódios de resgate em situações semelhantes. Desta vez, no entanto, o nível de degradação da dignidade humana fez com que a força-tarefa classificasse a situação dos cortadores de cana como de escravidão moderna. O superintendente da Unial na região, Edmilson Felismino de Araújo, chegou a ser conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido e foi liberado. A PF, no entanto, vai instaurar inquérito para apurar o caso.

A unidade da Unial em Lajedão, a 767 quilômetros de Salvador, é alvo de dois inquéritos civis em andamento no MPT que apuram casos de terceirização ilícita, violações à NR-31, doença ocupacional e trabalho infantil. “Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, não dispunham de sanitários nem de qualquer proteção contra o sol ou a chuva nos locais de corte de cana. Além disso, o alojamento apresentava condições precárias de higiene, principalmente em relação à água usada, armazenada em um tanque com plantas e restos de produtos químicos”, relatou o procurador Ilan Fonseca, que integrou a força-tarefa.

Todos os 330 trabalhadores que estavam alojados na fazenda foram identificados por nome, mas não puderam ser retirados do local por falta de condições de transporte.

O MPT ainda tenta negociar com a empresa o pagamento das rescisões e indenizações por danos morais coletivos, mas já se prepara para pedir na Justiça do Trabalho esses pagamentos, caso haja uma negativa de acordo. Como o Ministério do Trabalho e Emprego não pôde mandar auditores fiscais do trabalho para integrar a força-tarefa, a rescisão indireta dos contratos de trabalho só poderá ser feita ou voluntariamente pela Unial ou por uma decisão da Justiça do Trabalho.

O procurador informou que a empresa tentou ocultar provas das condições degradantes a que os cortadores de cana estavam submetidos, mas que não apresentou resistência à inspeção. Ele justificou a condução do superintendente da Unial à delegacia por ter sido configurada situação de trabalho escravo, que além de um ilícito trabalhista, também é considerado crime previsto no Código Penal. O superintendente foi conduzido pela equipe até a delegacia da Polícia Federal, onde o delegado plantonista, Carlos Cristinao Tenório Urubá, lavrou o termo circunstanciado e liberou o dirigente, ainda na noite de ontem.

Três prepostos da empresa ainda serão ouvidos na tarde desta sexta-feira na sede do MPT em Eunápolis-BA. Além de colher alguns elementos para fechar o relatório de inspeção, ele vai tentar negociar o pagamento das verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores. Caso a Unial não aceite fazer os pagamentos, uma ação civil pública será ajuizada na próxima semana pedindo que a Justiça determine a rescisão indireta e os pagamentos. Esse é o terceiro resgate de trabalhadores em unidades da Unial na Bahia.

Além do procurador do trabalho Ilan Fonseca, também participaram da força-tarefa o servidor do MPT Agnaldo Alves Matos, os policiais rodoviários federais Renato Divino Alves, Alessandra dos Santos Bonfim, Marcus Vinícius de França Moreira e Osvaldo Duarte Myles Neto, a servidora da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) Josinélia Chaves Moreira, e a também servidora da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia Cleide Costa de Freitas Fontes Torres.

2 respostas para “MPT RESGATA 330 CORTADORES DE CANA EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO NO EXTREMO-SUL”

  • Pense em roubar,pense no PT,pense em miséria,pense no PT,pense em prostituição,pense no PT,pense em estelionatário e mentir,pense no PT.

    Brasil nestes últimos 12 anos voltou as trevas,a miséria estampadas nos quatros cantos do Brasil,tento encontrar algo bom nestes últimos 12 anos e não encontro

    O bom mesmo foi pra família dos da Silva Lula,todos bilionários e levando todos seguidores. “Lula era pobre,pobre,pobre/ De marré deci.”enriqueceu roubando” Dr.Hélio Bicudo.

    “A casa minha vida tudo ilusão” o PT não criou o bolsa família,o que o PT criou foi a corrupção no Brasil e enricou todos os seus aliados.Dr.Hélio Bicudo.

    O Instituto Lula tem piscina e churrasqueira é uma casa de corrupção,lá que recebe o pixuleco.3O milhões brasileiro(a) sabe.

    O Parque Capivara em Piauí,próximo inaugurou um Aeroporto e nunca pousou uma aeronave,governo demagogo só pensa na próxima eleição,para completar as 4O guaritas em locais estratégicos com segurança,só funciona 1O guaritas,o parque tá um caos uma desgraças. Fonte.Jornal da Manhã da Globo.3O/1O/2O15.

    O Brasil quer receber o Superjumbo da Airibus,porem não há nenhum interesse por
    parte da aeronave de pousar no Brasil,o avião tem 2 andares e capacidade de 5OO passageiros.

    Olhe que o Brrasil é o 5º país no mundo em população,porem é um país que nestes últimos 12 anos aumentou extremamente a miséria,contundo,o que enganou os incautos foi a propaganda de viés fascista repetida exaustivamente.

    Até o apartai o PT criou no Brasil,criou o ódio entre branco e preto,entre pobre e rico,o discurso do ódio Eu e eles,porem só faltou criar o ódio entre os homossexuais e os que não são,pelo menos até o presente não ouvir e nem ouvi ninguém falar.

    O Brasil vai demorar 1OO anos pra recuperar o caos,miséria,prostituição,terra arrasada,é o legado de 12 anos do PT, deste bando de saqueadores dos cofres público do Brasil.

  • Pirógrafo says:

    E é para essa gente, que trata o trabalhador como escravo, que o Ministério da Agricultura foi entregue pelo Governo Dilma.

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