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:: 1/dez/2015 . 18:17

AÇÃO DA PRE-BA PODE CASSAR 43 VEREADORES

Romildo, de Itapetinga, pode ficar sem mandato (Foto TSE).

Romildo, de Itapetinga, pode ficar sem mandato (Foto TSE).

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs 43 ações de decretação de perda de cargo eletivo, entre julho e novembro deste ano, contra políticos que pediram desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem comprovarem justa causa.

Além dessas ações, ajuizadas pelo procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, existem ainda 10 casos de desfiliação que estão em análise no órgão. A PRE/BA busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos também em função do ideário e valores atinentes aos partidos pelos quais disputaram os cargos.

Em 8 de julho, a PRE/BA instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral com o objetivo de apurar casos de desfiliação partidária de vereadores e deputados estaduais com a intenção de ingressarem em outro partido para concorrer às eleições de 2016.

A primeira medida do procurador foi expedir recomendação aos promotores eleitorais com orientações sobre os procedimentos a serem adotados para verificar os casos de desfiliação partidária. Também foi expedido ofício à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) para orientar os juízes eleitorais a comunicarem os casos de desfiliação de vereadores e deputados estaduais aos promotores eleitorais e à PRE.

NORMA

A desfiliação sem justa causa é considerada infidelidade partidária, conforme artigo 1º da Resolução TSE nº 22.610/07. Segundo a norma, toda desfiliação partidária sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

De acordo com a resolução do TSE, caso o partido não ajuíze o pedido de decretação da perda do cargo eletivo nos 30 dias subsequentes à desfiliação, a representação caberá ao Ministério Público Eleitoral em igual prazo.

Clique no “leia mais”, abaixo, e confira relação dos vereadores acionados pela PRE-BA.

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SANTA CASA DE ILHÉUS REALIZA PRIMEIRA CAPTAÇÃO DE MÚLTIPLOS ÓRGÃOS

Santa Casa ilheense realizou primeira múltipla captação de órgãos.

Santa Casa ilheense realizou primeira múltipla captação de órgãos.

A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, responsável pelo Hospital São José, realizou, na última quinta-feira (26), a primeira captação completa de múltiplos órgãos. Segundo o coordenador clínico da unidade, Juvenal Mascarenhas Nassri, “oito pessoas terão a chance de uma nova vida com os órgãos retirados para transplante.”

Coração, fígado, pâncreas, pulmões, córneas e rins poderão ser transplantados em pacientes que estão na fila de espera na Bahia e em outros Estados.

Os órgãos eram de um homem, de 35 anos de idade, que havia sido transferido do hospital de Jequié e teve morte encefálica confirmada ao chegar à Santa Casa de Ilhéus. Equipes de Ilhéus, Salvador e Itabuna estiveram envolvidas nas captações contando com o auxílio de vários profissionais da saúde do Hospital São José.

“Temos um protocolo a seguir. O primeiro, constatar a morte cerebral. Ela é confirmada por meio de exames feitos em intervalos, sem interferência externa e realizados por médicos diferentes. Depois fazemos um exame por imagem para constatar a morte cerebral. Então, colhemos sangue para provas de compatibilidade e sorologias para que seus órgãos possam ser disponibilizados para o banco nacional de órgãos,” explica o coordenador médico do Hospital, Dr Juvenal Nassri.

POLICIAIS BAIANOS VÃO RECEBER GRATIFICAÇÃO A CADA SEIS MESES

O governador Rui Costa anunciou hoje (1º) o pagamento de R$ 42 milhões de Prêmio por Desempenho Policial (PDP) no Estado. Os policiais que atingirem a meta receberão prêmio em abril do próximo ano. “A partir de 2016, nós teremos um duplo pagamento”, sinalizou durante o Programa Digaí Governador.

O pagamento também deixará de ser anual. Agora, será feito a cada seis meses, de acordo com mudanças propostas pelo governo baiano e que serão votadas pela Assembleia Legislativa. Confira mais detalhes no vídeo abaixo.

RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE ABASTECEM ITABUNA ATINGEM NÍVEIS CRÍTICOS

Dentro de canoa, prefeito vistoria de perto motobomba em Castelo Novo (Foto Gerson Teixeira).

Dentro de canoa, prefeito vistoria de perto motobomba em Castelo Novo (Foto Gerson Teixeira).


A longa estiagem no sul da Bahia comprometeu, de vez, o abastecimento de água em Itabuna. As estações de captação de Rio do Braço e de Castelo Novo, ambas em Ilhéus, e a de Ferradas operam em níveis críticos, de acordo com o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Ricardo Campos.

Ontem, o dirigente visitou estações com o prefeito Vane do Renascer e o vice-prefeito e secretário do Planejamento, Wenceslau Júnior. A captação em Ferradas caiu para pouco menos de 30% do volume habitual, saindo de 250 para 70 litros de água por segundo.

Já a estação de Rio do Braço, a principal do sistema de abastecimento, terá que operar com intervalos de 72 horas. A situação vai perdurar até que haja aumento do volume de água, de acordo com o presidente da Emasa, Ricardo Campos.

A salvação tem sido a estação de Castelo Novo, também em Ilhéus, mas que opera em nível baixo. Por enquanto, não há perspectiva de aumento da maré, o que comprometeria a qualidade da água fornecida aos lares itabunenses, deixando a água salobra.

A Emasa definiu cronograma para que todas as regiões da cidade sejam abastecidas nesse período de longa estiagem no sul da Bahia. A população pode colaborar evitando lavagem de garagem e veículos e reduza uso de máquinas de lavar.

Segundo Ricardo Campos, a Emasa contratou mais carros-pipas para levar água às residências em áreas mais altas de Itabuna. “Vamos torcer para que chova e possamos normalizar o fornecimento de água o mais rápido possível”.

Vice Wenceslau Júnior e o prefeito Vane vistoriam estação em Rio do Braço.

Vice Wenceslau Júnior e o prefeito Vane vistoriam estação em Rio do Braço.

CPF SERÁ EMITIDO JUNTO COM CERTIDÃO DE NASCIMENTO

CPF será emitido ao registrar certidão de nascimento.

CPF será emitido ao registrar certidão de nascimento.

Numa ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento.

Os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo. Para isso, foi firmado convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP),

De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e amanhã (2) a todo o país. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto.

A medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes. “Todos saem ganhando com isso”, afirmou Barreto. Ele informou que, anualmente, são expedidos em São Paulo em torno de 500 mil CPFs.

De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vão tirar o primeiro documento de identificação, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.

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FUTUROS POLICIAIS CIVIS ORGANIZAM CAMPANHA SOLIDÁRIA

Alimentos arrecadados pelos futuros policiais civis serão doados a entidades (Foto Ricardo Ribeiro).

Alimentos arrecadados pelos futuros policiais civis serão doados a entidades (Foto Ricardo Ribeiro).

Os futuros delegados, escrivães, investigadores e peritos que irão integrar a polícia civil baiana já participaram de sua primeira operação.

Não foi exatamente uma ação policial, mas sim a “Operação Solidariedade”, idealizada pelos alunos que se encontram em formação na Academia da Polícia Civil (Acadepol), e prontamente abraçada pela instituição.

Na campanha, os futuros policiais arrecadaram cerca de duas toneladas de alimentos, além de expressiva quantidade de produtos de higiene, fraldas, roupas e colchões. Além disso, uma das turmas de delegado decidiu reformar um abrigo de idosos, o Lar Irmã Maria Luísa, que estava sob ameaça de interdição devido ao mau estado de suas instalações.

Uma cerimônia na manhã desta terca-feira (1) marcou a entrega simbólica das doações às 18 instituições contempladas. A partir de amanhã, os alunos levarão os itens às entidades.

COPA FUSCA AGITA BEIRA-RIO NO DOMINGO

Carros começam a ser preparados para a Copa Fusca (Foto Divulgação).

Carros começam a ser preparados para a Copa Fusca (Foto Divulgação).

Ivan Gusmão é o idealizador da Copa Fusca.

Ivan Gusmão é o idealizador da Copa Fusca.

A primeira Copa Fusca Itabuna 2015 será realizada neste domingo (6), a partir das 8h, no circuito urbano nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre (Beira-Rio). Idealizador da copa, o empresário Ivan Gusmão diz que serão três grandes prêmios (GPs) no domingo.

Os GPs levarão nomes dos mais tradicionais circuitos da Fórmula 1 – Interlagos, Mônaco e Suzuka. No circuito compreendido entre o contorno da Aziz Maron para o Shopping Jequitibá e a Câmara de Vereadores, foram programados GPs com 25, 21 e 19 voltas, segundo Ivan afirmou ao Pimenta.

O público terá acesso gratuito ao circuito montado na Beira-Rio e contará com estrutura de bares, banheiros, estandes de patrocinadores, palco e sonorização. “Nossa região já merece sediar eventos de grande porte há muito tempo, principalmente do mundo automobilístico”, diz Ivan Gusmão.

A festa terá, além dos grandes prêmios, o Concurso Garota Copa Fusca. A programação começa às 8h e deverá ser encerrada por volta de 14h do domingo, de acordo com a organização.

Grandes prêmios serão realizados na Beira-Rio.

Grandes prêmios serão realizados na Beira-Rio, conforme traçado acima.

HOMENAGEM A SENNA

A Copa Fusca Itabuna 2015 prestará homenagem a um dos monstros do automobilismo mundial, o brasileiro Ayrton Senna, e aos carros de Fórmula 1. “[A copa] é temática e não se vê nada igual no mundo”, exulta Gusmão, que planeja a competição com 17 provas em 2016.

– É um evento imperdível e que marcará época em nossa cidade. Apoiar, prestigiar e torcer para seu piloto ou carro de preferência é, no mínimo, o que podemos fazer para que em 2016 essa corrida aconteça como está sendo prometida – diz o empresário.

Para Ivan Gusmão, a Copa Fusca é “novo giro de oportunidades” em Itabuna. “com o aquecimento na mão de obra mecânica automotiva, de venda de pneus, combustíveis e peças”. Outro ganho, acrescenta, é o consumo nos dias de competição, “principalmente com a visualização das marcas dos patrocinadores”. Até agora, a copa é patrocinada pela Senna Center Car e a Confiança Proteção Veicular.

PESQUISA PARA PRIVATIZAÇÃO DA BR-101

Motoristas que trafegavam no domingo (29), na BR-101, ao passar pelo Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na cidade de Gandu, eram parados por funcionários de um instituto de pesquisa e convidados a responder a questionários para avaliação sobre a privatização da rodovia. Além de responder a perguntas sobre a quantidade de vezes que trafega pela BR-101, ano do veículo e média da renda familiar, havia dois questionamento muito tendenciosos:

1) O senhor pagaria R$ 14,00 para percorrer 200 KM em uma rodovia em boas condições ou prefere não pagar e rodar os 200 KM em uma rodovia esburacada?

2) O senhor pagaria R$ 53,00 para percorrer 200 KM em uma rodovia em boas condições com pista dupla ou não pagaria e rodaria os 200 KM em uma estrada de terra?

Estranho…








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